Página do DOU de 14/11/2012 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757594/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,CNPJ nº 27.193.705/0001-29. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 19/12/2011 a 20/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757600/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA, CNPJ nº 19.274.091/0001-81. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 300.000,00, Vigência: 12/12/2011 a 29/11/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757787/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AE- BES, CNPJ nº 28.127.926/0001-61. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.000,00, Vigência: 15/12/2011 a 28/08/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757793/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : CASA DE CARIDADE DE PASSA QUATRO, CNPJ nº 23.245.293/0001-72. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 05/12/2011 a 06/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757794/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE DA SANTA CASA DE MIS. DE FERNANDOPOLIS, CNPJ nº 47.844.287/0001-08. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 22/12/2011 a 23/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757807/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOCOCA, CNPJ nº 52.505.153/0001-94. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 222.457,45, Valor de Contrapartida: R$ 22.457,45, Vigência: 22/12/2011 a 23/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757831/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA, CNPJ nº 26.001.230/0001-69. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 29/12/2011 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757833/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA DE CATALAO, CNPJ nº 01.323.146/0001- 30. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 400.000,00, Vigência: 23/12/2011 a 12/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757841/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S R P QUA- TRO, CNPJ nº 56.927.809/0001-18. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 29/12/2011 a 26/11/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757849/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : INST MA- TERN ASSIST A INFANC E POLICLIN DE BARBACENA, CNPJ nº 17.084.005/0001-42. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 52.726,85, Vigência: 16/12/2011 a 17/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757870/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASILO NOS- SA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, CNPJ nº 24.378.986/0001-04. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 400.000,00, Vigência: 14/12/2011 a 01/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757900/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AE- BES, CNPJ nº 28.127.926/0001-61. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 600.000,00, Vigência: 12/12/2011 a 09/09/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757902/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO BANCO DE OLHOS DE GOIAS, CNPJ nº 02.600.740/0001-94. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 12/12/2011 a 13/08/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757905/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS, CNPJ nº 27.192.590/0001-58. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.000,00, Vigência: 21/12/2011 a 22/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757912/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIO CLARO, CNPJ nº 56.384.183/0001-40. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 16/12/2011 a 17/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757914/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO BANCO DE OLHOS DE GOIAS, CNPJ nº 02.600.740/0001-94. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.000,00, Vigência: 23/12/2011 a 16/08/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757925/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASILO DE CARIDADE SANTA CASA DE BOM SUCESSO, CNPJ nº 18.863.985/0001-44. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 21/12/2011 a 22/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757958/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63.606.479/0001-24. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 11.111.111,11, Valor de Contrapartida: R$ 1.111.111,11, Vigência: 15/12/2011 a 02/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 758034/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL SANTA TEREZINHA, CNPJ nº 87.664.793/0001-21. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 37.679,00, Valor de Contrapartida: R$ 990,00, Vigência: 16/12/2011 a 17/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 758658/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO DE CARIDADE DE SAO JOAO NEPOMUCENO, CNPJ nº 24.802.225/0001-20. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 27/12/2011 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 758660/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRM DO HOSP FRANC ROSAS A SANTA CASA DE MIS DE PINHAL, CNPJ nº 54.228.648/0001-49. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 300.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 758668/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO DOUTOR AMARAL CARVALHO, CNPJ nº 50.753.755/0001-35. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 758734/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO BENEFICENTE RIO DOCE, CNPJ nº 27.836.329/0001-43. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 790.000,00, Vigência: 26/12/2011 a 13/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759099/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOC DE PROT A MATERNIDADE E A INFANCIA DE SURUBIM, CNPJ nº 11.754.025/0001-05. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 190.765,00, Vigência: 08/12/2011 a 05/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012)