EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 23/11/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n Ata n.º 033/SERAFI-RJ/11 - Contratada: SIERDOVSKI & SIER- DOVSKI LTDA. - CNPJ: 03.874.953/0001-77 - Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de equipamentos e suprimentos de informática, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 151/SERAFI-RJ/11 - Prazo: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado - Valor total da contratação: R$ 20.512,90 (vinte mil quinhentos e doze reais e noventa centavos) - CPRM: Sueli Mourão Medeiros, Autoridade Competente - Contratada: Edilson Sierdovski, Sócio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 036/PR/07 - Contratada: AIR PRODUCTS BRASIL LTDA. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 2.8.2011 e Repactuar o preço mensal do contrato passando de R$ 5.766,41 para R$ 5.769,60 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Marcus César Marinho da Silva, Gerente de Negócios, pelo administrado e Renato Montagnini, Gerente de Packaged Gases. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 29/SUREG-SA/2011 A Superintendência Regional de Salvador - CPRM, através de seu Pregoeiro, torna público a anulação do Pregão Eletrônico n.º 029/SUREG/SA/2011, tendo em vista a necessidade de adequação do Termo de Referência, e consequentemente do Edital, tendo como objeto o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de análise geocronológica pelo método U-Pb (sistema Laser Ablation) em zircões de 3 (três) em amostras de rocha, para atender as necessidades do Projeto de Brumado - Condeúba, da Gerência de Recursos Minerais - GEREMI, na Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0919/11 - Data de Abertura das Propostas: 01/12/2011 às 10h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 01/12/2011 às 10h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico n.º 010/SERAFI-BR/2011 - Objeto: Aquisição de material técnico e eletrônicos, de consumo regular, para atender as necessidades da CPRM, conforme especificações e detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 110.071/11 - Recebimento das Propostas até: 6/12/2011 às 9 horas - Abertura das Propostas: 6/12/2011 às 9h15min - Inicio da Sessão de Disputa de Preços: 6/12/2011 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sitio www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. MARCOS PEREIRA RODRIGUES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N.º 28/SUREG-BE/2011 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição futura de análises de materiais de geológicos por Difração de Raios-X, a fim de atender às necessidades de projetos da área de geologia e recursos minerais executados pela CPRM - Superintendência Regional de Belém, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 1172/GERAFI/2011 - Recebimento das Propostas até: 13/12/2011 às 8h30min - Abertura das Propostas: 13/12/2011 às 8h30min - Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/12/2011 às 9 horas - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br CÍCERO VIEIRA DE MENESES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N.º 32/SUREG-SA/2011 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de locação de equipamento medidor de vazão da água em tubulação de descarga de poços tubulares, com acompanhamento, para atender as necessidades de trabalhos técnicos da Gerência de Hidrologia e Gestão Territorial - GEHITE, na Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0922/11 - Data de Abertura das Propostas: 02/12/2011 às 14h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/12/2011 às 14h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N.º 33/SUREG-SA/2011 OBJETO: REGISTRO DE Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de uso permanente para o laboratório, e material técnico de campo, de interesse da Gerência de Relações Institucionais e Desenvol - vimento e da Divisão de Avaliação de Recursos Minerais da Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0923/11 - Data de Abertura das Propostas: 02/12/2011 às 15h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/12/2011 às 15h30min (Horário de Brasília) - Edital: À dis - posição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 151/SERAFI-RJ/11 Processo n.º 0592/11 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para aquisições futuras de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro. VENCEDORA: Lote Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) A.P. CORREA - ME 12.384.280/0001-68 145.410,00 QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. EPP 12.488.669/0001-53 29.295,00 SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA. 03.874.953/0001-77 20.512,90 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL N Processo: 0014/10 - Objeto: Contratação de serviços referentes à elaboração de Projeto Executivo, com ênfase ambiental, visando atender o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas pela mineração do carvão, no Estado de Santa Catarina, correspondentes às áreas de responsabilidade da União, relativas à Companhia Brasileira de Carvão Araranguá - CBCA, em consonância com os termos da Ação Civil Pública n.° 93.80000533-4, identificadas nos Apêndices A, B e C, do Termo de Referência - Anexo I. Empresa Vencedora CNPJ Valor (R$) FUCRI - Fundação Educacional de Criciúma 83.661.074/0001-04 488.000,00 LÚCIA HELENA NASCIMENTO DE FREITAS RODRIGUES Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2011 UASG 323012 N o- Processo: 900.773/2011-DNPM. PREGÃO SISPP N o- 1/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE- LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Contratação da prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Longa Distância Nacional (LDN), para atender as necessidades operacionais da Sede da Superintendência do DNPM/CE e do Escritório do DNPM no Crato/CE, para ligações originadas nas cidades de Fortaleza/CE e Crato/CE, conforme condições e especificações constantes do Edital do Pregão nº 001/2011, do Termo de Referência, da Planilha de Custos e Formação de Preços, Proposta da Contratada, todos partes integrantes deste ContratoFundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto nº 5.450, de 01 de junho de 2005. Vigência: 12/11/2011 a 11/11/2012. Valor Total: R$13.132,04. Fonte: 174022018 - 2011NE800467. Data de Assinatura: 08/11/2011. (SICON - 22/11/2011) 323012-32263-2011NE800009 EDITAL N o- 4 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto- Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.224/2005; 800.476/2006; 800.477/2006; 800.971/2008 800.409/2009 ROBERTO CRUZ PARENTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 1 / 2 0 11 A Superintendência do DNPM no Ceará, torna público que a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL, inscrita no CNPJ nº 33.530.486/0001-29, foi vencedora do Pregão nº 001/2011, cujo objeto é a prestação do Serviço Telefônico Fixo COmutado (STFC), na modalidade Longa Distância Nacional (LDN), para atender as necessidades da Sede da Superintendência do DNPM/CE e do Escritório do DNPM no Crato/CE, com os seguintes valores: Item 01 - R$ 5.585,97; Item 02 - R$ 5.697,75; Item 03 - R$ 1.470,84 e Item 04 - R$ 377,48. JOÃO SÉRGIO AMARAL PONTES Superintendente Substituto (SIDEC - 22/11/2011) 323012-32263-2011NE800009 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EDITAL N o- 1 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 806.161/2009; 806.177/2009; 806.202/2009; 806.088/2010 806.106/2010; 806.741/2010; 806.076/2011; 806.102/2011 806.201/2011; 806.220/2011 WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto AVISO DE CANCELAMENTO N o- 1 6 8 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 806.250/2007 - EDITAL N° 13/2011 - Publicado DOU de WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2011 UASG 323011 Número do Contrato: 2/2010. N o- Processo: 48409990829201078. PREGÃO SISPP N o- 2/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05231661000141. Contratado : PARQUE ESPERANCA PRESTA- CAO DE -SERVICOS LTDA ME. Objeto: Alterar a Cláusula Quinta ("Do Preço e Condições de Pagamento") do Contrato nº 2/2010, relativo à contratação de serviço de motorista, em virtude de repactuação contratual motivada por nova convenção coletiva de trabalho (Reg. MTE RJ00137/2011), com vigência a partir de 1/3/2011. O valor global do contrato passa de R$ 105.000,00 para R$ 112.364,03. O valor da parce la mensal passa a ser R$9.597,42, a partir de 1/3/2011. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 65. Vigência: 18/11/2011 a 21/11/2011. Valor Total: R$7.364,03. Fonte: 100000000 - 2011NE800303. Data de Assinatura: 18/11/2011. (SICON - 22/11/2011) 323011-32263-2011NE800013 SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EDITAL N o- 1 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.012/2011; 864.028/2011; 864.075/2011; 864.109/2011 864.171/2011; 864.173/2011; 864.174/2011; 864.175/2011 864.176/2011; 864.181/2011; 864.183/2011; 864.186/2011 864.187/2011; 864.188/2011; 864.210/2011; 864.211/2011 864.212/2011; 864.219/2011; 864.341/2011; 864.342/2011 864.344/2011; 864.345/2011; 864.346/2011; 864.347/2011 864.348/2011; 864.349/2011; 864.454/2011; 864.455/2011 864.457/2011; 864.469/2011; 864.547/2011; 864.548/2011 864.556/2011; 864.574/2011; 864.576/2011; 864.577/2011 864.578/2011; 864.579/2011; 864.584/2011; 864.619/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)