Página do DOU de 30/05/2012 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0328/12 - Data de Abertura das Propostas: 14/6/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/6/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 006/RETE/2012, realizado em 21/5/2012 -Objeto: Aquisição de fita adesiva, abraçadeiras e saco plástico, destinados a atender às necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) HELIO MASASHI SAITO & CIA. LTDA. 62.492.798/0001-93 2.400,00 JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 005/SUREG-RE/12 - Processo: n o- 033/SECSER/2012 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos condicionadores de ar tipo janela e split instalados na sede da Superintendência Regional da CPRM de Recife/PE. VENCEDORA: Empresa CNPJ ACR COMERCIAL LTDA. EPP 06.983.851/0001-88 R$ 4.000,00 GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2012 - UASG 323002 Processo n o- 48400.001272/2010. PREGÃO SRP N o- 13/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 07275920000161. Contratado: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) -LIMITADA. Objeto: Fornecimento de 20 (vinte) Computadores, compreendendo lincenças de software, suporte técnico, manutenção e atualização de versões. Fundamento Legal: Leis: n o- 10.520/02, n o- 8.666/93, Lei Complementar n o- 123/06, Decretos: n o- 5.450/05, n o- 7.174/10, n o- 3.931/01. Vigência: 28/05/2012 a 27/05/2013. Valor Total: R$46.800,00. Fonte: 250022018 - 2012NE800170. Data de Assinatura: 28/05/2012. (SICON - 29/05/2012) 323002-32263-2012NE800086 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2012 - UASG 323009 Processo n o- 48407970601201223 . Objeto: - Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos com Fornecimento de Peças. Total de Itens Licitados: 00030 . Edital: 30/05/2012 de 08h15 às 11h45 e de 14h às 17h45 . Endereço: Av. Ulisses Guimarães N o- 650 - Área Federal - Cab Sussuarana-SALVADOR-BA . Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2012 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2012às09h00 site www.comprasnet.gov.br. CAMILA CARLOS PINHEIRO Resp. p/Pregão (SIDEC - 29/05/2012) 323009-32263-2012NE080009 SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2012 - UASG 323019 Processo n o- 48417964052201258. PREGÃO SRP N o- 19/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 03793622000102. Contratado : SUPRICO- PY SUPRIMENTOS E -EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS LT- DA. Objeto: Prestação de serviços reprográficos: impressão e reprodução de documentos, impressão eplotagem impressa de mapas, com execução mediante o regime de terceirização do serviço, visando atender as necessidades da Superintendência do DNPM-TO, incluindo assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e insumos, necessários ao seu funcionamento, inclusive papel. Fundamento Legal: Lei 10520/2002, dec.5450/2005, Lei 8666/93, e demais normas legais pertinentes. Vigência: 24/05/2012 a 23/05/2013. Valor Total: R$36.388,80. Fonte: 174022018 - 2012NE800059. Data de Assinatura: 24/05/2012. (SICON - 29/05/2012) 323019-32263-2012NE800019 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1) Instrumento contratual n o- CT-EPE-010/2009 -Aditivo 03; 2) Licitação: Pregão Eletrônico n o- PE.EPE.004/2009; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) Contratada: VIVO S.A.; 5) Objeto: Prorrogação do prazo contratual; 6) Data de assinatura: 16 de abril de 2012; 7) Valor total: R$ 389.924,28; 8) Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; 9) Signatários: Pela EPE: Ibanês César Cássel e Amilcar Guerreiro-Diretores. Pela Contratada: Carlos Alberto C.Bergamo e Gilvan Dario B. de Mello Filho-Procuradores. 1) Instrumento contratual n o- AS-EPE-308/2009 - Aditivo 03; 2) Licitação: Pregão Eletrônico n o- PE.EPE.004/2009; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética-EPE; 4) Contratada: VIVO S.A.; 5) Objeto: Prorrogação do prazo contratual; 6) Data de assinatura: 16 de abril de 2012; 7) Valor total: R$ 13.599,00; 8) Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; 9) Signatários: Pela EPE: Ivete Terra Nunes e Ibanês César Cássel-Diretores. Pela Contratada: Carlos Alberto C.Bergamo e Gilvan Dario B. de Mello Filho-Procuradores. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS GÁS S/A INDÚSTRIA CARBOQUÍMICA CATARINENSE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato locação n o- ICC/C/01-2012. Locador: Joaquim Manoel Freitas CPF: 303.524.879-68. Objeto: locação de Imóvel Comercial Endereço: Rua Nereu Ramos, 748, sala 209- escritório de administração ICC; Vigência: 24 (meses), no período de 1º/03/12 à 28/02/2014. Valor mensal do aluguel : R$ 500,00. Fundamento da dispensa: Com base no que dispõe o item 2.3,b do Decreto n. 2.745 de 24/08/98 e o Manual Procedimentos Contratuais - MPC da PETROBRAS. Dotação Orçamentária: 243000. Contrato locação n o- ICC/C/02-2012. Locador: Joaquim Manoel Freitas CPF: 303.524.879-68. Objeto: locação de Imóvel Comercial Endereço: Rua Nereu Ramos, 748, sala 210 - escritório de administração ICC e da sua Controladora Petrobras Gás S.A -GASPETRO; Vigência: 24 (meses), no período de 1º/03/12 à 28/02/2014. Valor mensal do aluguel : R$ 500,00. Fundamento da dispensa: Com base no que dispõe o item 2.3,b do Decreto n. 2.745 de 24/08/98 e o Manual Procedimentos Contratuais -MPC da PETROBRAS. Dotação Orçamentária: 243000. Contrato locação n o- ICC/C/03-2012. Locador: Joaquim Manoel Freitas CPF: 303.524.879-68. Objeto: locação de Imóvel Comercial Endereço: Rua Nereu Ramos, 748, sala 211 - escritório de administração ICC; Vigência: 24 (meses), no período de 1º/03/12 à 28/02/2014. Valor mensal do aluguel : R$ 325,00. Fundamento da dispensa: Com base no que dispõe o item 2.3,b do Decreto n. 2.745 de 24/08/98 e o Manual Procedimentos Contratuais - MPC da PETROBRAS. Dotação Orçamentária: 243000. 2012 - Signatários: João Thaumaturgo Neto - Superintendente Regional da SR(14)AC, Edvaldo Soares de Magalhães - Secretário de Estado da SEDENS. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATOS DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o INCRA e o Município de Mucugê. Objeto: a conjugação de esforços humanos e materiais, para dar continuidade a execução das atividades de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, bem como a prestação de assistência aos interessados sobre questões relacionadas com o cadastramento a cargo do INCRA, com vigência de 04 anos, contados a partir da data de assinatura, ficando sua eficácia condicionada a publicação do extrato no DOU, Assinatura: Salvador- BA, de 22 de maio de 2012 Signatários: Marcos Antônio Silva Nery, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Fernando Azevedo Medrado- Prefeito. Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o INCRA e o Município de Pintadas. Objeto: a conjugação de esforços humanos e materiais, para dar continuidade a execução das atividades de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, bem como a prestação de assistência aos interessados sobre questões relacionadas com o cadastramento a cargo do INCRA, com vigência de 04 anos, contados a partir da data de assinatura, ficando sua eficácia condicionada a publicação do extrato no DOU, Assinatura: Salvador- BA, de 22 de maio de 2012 Signatários: Marcos Antônio Silva Nery, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Valcyr Almeida Rios- Prefeito. RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU de 23/11/11, seção 3, página 161; onde se lê Vigência: 21/11/2011 a 20/11/2012 leia-se: Vigência: 19/12/2011 a 03/11/12, Signatário: Marcos Antônio Silva Nery, Superintendente Regional do INCRA/BA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2012 - UASG 373058 Nº Processo: 54292000913201289 . Objeto: Contratação de serviços de seguro obrigatório, para o exercício de 2012, dos veiculos de placas HQH.4216, 4808,9184,9723,hsh.0649,0653,3565,3566,1397,1398, HTO.0228 e 8067. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: De acordo com legislação vigente. Declaração de Inexigibilidade em 28/05/2012 . MARGARIDA DA SILVA LIMA . Presidente Substituta Cpl . Ratificação em 28/05/2012 . CELSO MENEZES DE SOUZA . Superintendente Regional Substituto . Valor Global: R$ 2.161,99 . CNPJ CONTRATADA : 01.560.929/0001-38 SSP DEPAR TAMENTO ES- TADUAL DE TRANSITO DE MS. (SIDEC - 29/05/2012) 373058-37201-2012NE800040 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Ibiraci/MG, CNPJ nº 17.894.072/0001-22, Proc. 54170.001276/2012-24; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 30/05/2012 a 30/05/2014; Assinatura: 23/05/2012, sendo signatários: Carlos Alberto Menezes de Calazans, Superintendente Regional - INCRA/MG e Ismael Silva Cândido, Prefeito de Ibiraci/MG. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Baependi/MG, CNPJ nº 18.008.962/0001-26, Proc. 54170.001327/2012-18; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 30/05/2012 a 30/05/2014; Assinatura: 23/05/2012, sendo signatários: Carlos Alberto Menezes de Calazans, Superintendente Regional - INCRA/MG e Efrain Lemos de Abreu, Prefeito de Baependi/MG. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Felício dos Santos/MG, CNPJ nº 17.754.201/0001-87, Proc. 54170.001329/2012-15; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 30/05/2012 a 30/05/2014; Assinatura: 23/05/2012, sendo signatários: Carlos Alberto Menezes de Calazans, Superintendente Regional - INCRA/MG e Mateus de Lima Leite Soares, Prefeito de Felício dos Santos/MG. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16302/2012 UASG 373083 Número do Contrato: 16300/2010. Nº Processo: 56377000011201056. PREGÃO SRP Nº 9/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02449992011107. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do Contrato SRFA/INCRA nº 16.300/2010, por mais 12 meses , conforme previsão contida na Cláusula Quinta do encimado contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 13/05/2012 a 13/05/2013. Data de Assinatura: 11/05/2012. (SICON - 29/05/2012) 373083-37201-2012NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, representado pela Superintendência Regional do Estado do Acre - SR(14)AC, CNPJ n° 00.375.972/0017-28, e a Secretaria de Estado e de Desenvolvimento Florestal, da Indústria, do Comércio e dos Serviços Sustentáveis - SEDENS, CNPJ n° 09.053.593/0001-29, registrado sob CRT/AC/3.000/12 - Proc. 54260.000535/2012-91. Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação e o apoio técnico entre o INCRA e SEDENS para a implantação de Planos de Manejo Florestais Sustentáveis Comunitários nos Projetos de Reforma Agrária do Estado do Acre. Assinaturas: Rio Branco-AC, 29 de maio de Ministério do Desenvolvimento Agrário .