AVISO DE REVOGAÇÃO — página do DOU de 26/11/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 63/RETE/2013 Para que sejam realizadas alterações do Edital, fica revogada a licitação supracitada, de n.º 515528, publicada em 14/11/2013, cujo objeto consiste na Aquisição de pneus para veículos, para atender as necessidades da Residência de Teresina - CPRM, - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - Informações pelo fone (86) 3221- 7528 / 3222-4153 e Fax (86) 3222-6963 / 3221-7528. JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/SUREG-SA/2013 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para prestação de serviços de hidráulica pneumático e elétrico para instalação da Wilfley table na Superintendência Regional de Salvador, para atender às necessidades da Gerencia de Relações Institucionais e Desenvolvimento - GERIDE, incluindo material e mão de obra conforme especificações e detalhamento constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0281/13. Classificação Empresa Vencedora Lote 01 D E S E RTA Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/SUREG-BH/2013 Processo n.º 152/13 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público que, após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de máquina fotográfica digital a prova de água para atender necessidades da SUREG-BH, declara vencedora a empresa abaixo: Lote Vencedor do Certame CNPJ Valor Total do Lote Viva Comércio e Serviços Ltda. - ME R$ 695,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br, identificador n.º 511.404. MARGARETH MARQUES DOS SANTOS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/SUREG-SP/13 Processo nº 500.625/13 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de manutenção mensal preventiva e corretiva em 2 (dois) elevadores Atlas, n.ºs EEL021686 e EEL021687, instalados na Superintendência Regional de São Paulo, localizada na Rua Costa, n.º 55, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - A BASIC ELEVADORES LTDA., CNPJ n.° 02.254.737/0001-66, foi o Fornecedor vencedor do certame em epigrafe, Lote 1 - Valor mensal: R$ 1.230,00 (hum mil, duzentos e trinta reais). FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 126/SERAFI-RJ/13 Processo nº 0639/13 - Objeto: Aquisição de espectofotômetros portáteis, para o Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LA- MIN. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) CERTILAB PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIO LTDA. - ME 02.954.521/0001-03 41.179,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 127/SERAFI-RJ/13 Processo nº 0635/13 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de reagentes, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro, Superintendências de Belo Horizonte e São Paulo. Lote Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) 01, 02 e INTERJET COMERCIAL LT- DA. - EPP 59.403.410/0001-26 156.699,99 03 e 05 PROCILAB - PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. - ME 13.760.045/0001-06 86.000,00 DF TECNO - CIENTÍFICA LTDA. ME 10.476.350/0001-82 19.500,00 MARIA SALETE SANT´ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2013, publicado no D.O. de 21/11/2013, Seção 3, Pág. 163. Onde se lê: Valor R$ 131.266,10 Leia-se: Valor R$ 131.266,08 (SICON - 25/11/2013) 323011-32263-2013NE800020 SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 18/2013 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 878.056/1995; 878.168/2009; 878.202/2010 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 19/2013 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.726/2012 - Processo Original 878.184/2010 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto EDITAL DE LICENCIAMENTO N o- 20/2013 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 878.054/2010 878.055/2010 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N 1 Estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que no dia 12/12/2013 às 09h (horário local) na PE- TROBRAS em Mossoró-RN, Av. do Contorno S/N, BR 304, Km 46 Alto Sumaré, levará a pregão para venda e arrematação pelo maior lanço, 58 lotes de veículos, empilhadeira e tratores localizados em Mossoró-RN, pertencentes ao patrimônio da empresa. 2- O edital encontra-se à disposição dos interessados com o Sr. MARCUS DANTAS NEPOMUCENO, Leiloeiro Público oficial, matricula na Junta Comercial do Estado - JUCERN, sob o nº 059/94, inscrito no CPF/MF sob o nº 307.491.664-87, estabelecido à Av. Rodrigues Alves, 937, Tirol, Natal RN- Fone/Fax: (84) 3211-4310, 9982-7483 - 9857-0001, SITE: www.mnleilao.com.br, e-mail: marcusnepomuceno@mnleilao.com.br, como também no site: COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 490002 Número do Contrato: 89/2011. Nº Processo: 55000002777201161. DISPENSA Nº 218/2011. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 01866814000176. Contratado : JOAO BATISTA SILVA BARROSO & CIA -LTDA - ME. Objeto: Alteração de vigência, de cronograma de execução e acréscimo de 22,53% ao valor originalmente contratado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 12/11/2013 a 12/07/2014. Valor Total: R$250.983,00. Data de Assinatura: 12/11/2013. (SICON - 25/11/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 490002 Número do Contrato: 115/2011. Nº Processo: 55000002780201185. DISPENSA Nº 229/2011. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 01866814000176. Contratado : JOAO BATISTA SILVA BARROSO & CIA -LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo visa acrescer 23,23% ao valor contratual original, alterar o prazo de vigência e alterar o cronograma de execução. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 12/11/2013 a 12/07/2014. Valor Total: R$210.310,81. Data de Assinatura: (SICON - 25/11/2013) 490011-00001-2013NE800348 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 10/2013 O Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA torna público o resultado do Pregão nº 10/2013 destinado a aquisição de materiais de consumo diversos,para reposição de estoque do Almoxarifado,visando atender todas as unidades em Brasiliae as Delegacias Federais do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, conforme especificaçoes e condições constantes no Edital.O objeto foi adjudicado e homologado as licitantes vencedoras: FIPEL COMER- CIO E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA LTDA (CNPJ 03.119.421/0001-24),no valor total de R$ 7.506,00 (sete mil e quinhentos e seis reais), para osITENS 1,9,10,12,21,22 e 24;WM COMÉRCIO DE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDTDA-EPP (CNPJ 11.406.200/0001-65),no valor de R$ 7.063,00 (sete mile sessenta e três reais), para os itens 8,11,26e 33;MULTI CORES SU- PRIMEN TOS PARA INFORMÁTICA LTDA-ME (CNPJ 11.658.951/0001-79),no valor de R$ 71.881,00 (setenta e um mil e oitocentos e oitenta e um reais),para os ITENS 4,7,16,20,25,31 e 32; ALE PAPELARIA INFORMÁTICA LTDA-ME (CNPJ 12.492.738/0001-00),no valor de R$ 19.937,50 (dezenove mil e novecentos ,trinta e sete reais e cinquenta centavos),para os itens 6,14,15,19 e 27; PRINTE COMÉRCIO PARA PARA IMPRESSORA LTDA-EPP (CNPJ 12.496.814/0001-48,no valor de R$ 97.435,00(noventa e sete mil e quatrocentos e trinta e cinco reais),para o ITEM 3; P.C DE OLIVEIRA FILHO SUPRIMENTOS (CNPJ 13.295.560/0001-62),no valor de R$ 90,00 (noventa reais), para o ITEM 30; NK COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E IN- FORMÁTICA LTDA (CNPJ 15.673.240/0001-24), no valor de R$ 535,00 (quinhentos e trinta e cinco reais), para o ITEM 29; BLUE- PARTS LICITAÇÕES LTDA-ME (CNPJ 16.403.724/0001-16), no valor de R$ 1.220,00 (hum mil e duzentos e vinte reais),para O ITEM 28; ART STILO PAPELARIA LIVRARIA COMÉRCIO E INFOR- MÁTICA LTDA (CNPJ 16.731.837/0001-40),no valor de R$ 132.716,00(cento e trinta e dois mil e setecentos e dezesseis reais),para os ITENS 2,5 e 23; e ABBRA OFFICE MIX DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 33.514.001/0001-03),no valor de R$ 200,00(duzentos reais), para o ITEM 8.Processo Administrativo nº 55000.000333/2013-53. (SIDEC - 25/11/2013) 490011-00001-2013NE800348 PREGÃO Nº 18/2013 O Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA torna público o resultado do Pregão nº 18/2013 destinado a aquisição de materiais de consumo diversos,para reposição de estoque do Almoxarifa do, visando atender todas as unidades em Brasi lia e as Delegacias Federais do Ministério do Dsenvolvimento Agrário - MDA, conforme especificações e condições constantes no Edital. O objeto foi adjudicado e homologado as licitantes vencedoras: RT COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA-ME (CNPJ 10.336.598/0001/48),no valor total de R$ 596.600,00(quinhentos e noventa e seis mil e seiscentos reais),para o LOTE 1 e R$ 153.850,00(cento ecinquenta e três mil e oitocentos e cinquenta reais),para o LOTE 3, perfazendo um total de R$ 750.450,00 (setecentos e cinquenta mil e quatrocentos e cinquenta reais), para os LOTES 1 e 3;ART STILO PAPELARIA LIVRARIA COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 16.731.837/0001- 40),no valor total de R$ 28.250,00 (vinte e oito mil e duzentos e cinquenta reais), para o LOTE 2; GARANCINHACOMÉRCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA-ME (CNPJ 04.795.223/0001-43)no valor de R$ 108.650,00 (cento e oito mil e seiscentos e cinquenta reais),para o LOTE 4; SIGGRAF MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA- Ministério do Desenvolvimento Agrário .