EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO — página do DOU de 01/04/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022040100151 Seção 3 EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO O presente apostilamento tem por finalidade a repactuação de preços do contrato nº 17/2021, que tem por fundamento legal o disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, o decreto nº 9.507/2018 e na instrução normativa n.º 05/2017 slti/mpog com suas alterações.. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).' EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO O presente apostilamento tem por finalidade a repactuação de preços do contrato nº 17/2021, que tem por fundamento legal o disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, o decreto nº 9.507/2018 e na instrução normativa n.º 05/2017 slti/mpog com suas alterações.. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).' AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de Retificação Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas Processo nº 48051.002953/2021-76 A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM divulga e torna pública a retificação do Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Cópia do TERMO DE RETIFICAÇÃO do Edital está disponível para consulta no Portal SOPLE, no endereço eletrônico https://sople.anm.gov.br, ou pode ser solicitada por meio de envio de mensagem eletrônica para sople@anm.gov.br. Brasília - DF, 31 de março de 2022. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, CNPJ/MF nº. 29.406.625/0001-30 e o Município de CHAPADA DA NATIVIDADE/ T O, CNPJ nº 01.613.086/0001-90, assinado em: 31/03/2022. Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico-fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente no que se refere à Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), no território do município de CHAPADA DA NATIVIDADE. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: O Diretor Geral da ANM, VICTOR HUGO FRONER BICCA, e o Prefeito, ELIO DIONIZIO DE SANTANA. Resolução ANM Nº 71/2021, Portaria SAR/ANM Nº 790/2021 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48051.005390/2021-78; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente de Arrecadação AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE CONTRATO Nº 9007/2022 - UASG 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP Nº Processo: 48610.214489/2020-03. Pregão Nº 2/2022. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de detecção e bloqueio de malware para storage, incluindo serviços de instalação e configuração; e garantia pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações e condições estabelecidas neste termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/03/2022 a 30/09/2022. Valor Total: R$ 283.195,50. Data de Assinatura: 30/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/03/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP Número do Contrato: 9009/2020. Nº Processo: 48610.213799/2019-69. Pregão. Nº 50/2019. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 01.707.536/0001-04 - ISH TECNOLOGIA S/A. Objeto: 2.1 prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre 24/03/2022 e 24/03/2023, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8666/93. 2.2 assegurar à contratada o direito de pleitear o reajuste do valor dos serviços, tão logo disponha dos valores reajustados, com fundamento na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 24/03/2022 a 24/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.935,28. Data de Assinatura: 10/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 323031 Nº Processo: 48610223220202191. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de agenciamento de transporte de encomendas e cargas, via aérea, incluindo os percursos terrestres de coleta e entrega, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 31/03/2022) 323031-32205-2022NE800114 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 037/PR/19 - Processo SEI n° 48086.000572/2022- 36 - Contratada: DEDICARMED SAÚDE OCUPACIONAL LTDA. O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, pelo período de 14 de março de 2022 a 14 de março de 2023, sem alteração de valor, resguardando o direito da Contratada a Repactuação e Reajuste. - Valor Mensal Estimado: R$ 9.096,56 (nove mil e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos). - CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor Presidente, Cassiano de Souza Alves, Diretor de Administração e Finanças - Contratada: Evandro Carlos Gomes Lobo - Sócio Administrador EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo do Contrato n° 070/PR/2019 - Processo SEI n° 48086.004535/2021-16. - Contratada: VISAN SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS TERCEIRIZADOS LTDA. - Objeto do Aditivo: Promover a Repactuação do ano de 2021, no qual o valor mensal dos serviços, a partir de 01 de janeiro de 2021 a 12 de dezembro de 2021, passará de R$ 53.856,48 (cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos) para R$ 56.775,26 (cinquenta e seis mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos) e, a partir de 13 de dezembro de 2021, passará de R$ 56.775,26 (cinquenta e seis mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos) para R$ 68.334,43 (sessenta e oito mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos), em função de acréscimo de serviços, objeto do 5° Termo Aditivo Contratual.- CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente, Cassiano de Souza Alves, Diretor de Administração e Finanças - Contratada: Polyana Medina Borges, Representante legal. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/PR/18 - Contratada: MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAUS - Objeto do Aditivo: Prestação de Serviços para cumprimento da cota de aprendizagem na Superintendência Regional de Belém da CPRM. Prorroga o prazo de Vigência do Contrato, de 28/03/2022 a 28/03/2023. Com alteração de valor mensal de R$ 3.202,70 (três mil duzentos e dois reais e setenta centavos) para R$ 3.538,80 (três mil quinhentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), em função da majoração do salário mínimo nacional - CPRM: Esteves Pedro Colnago - Diretor-Presidente - Contratada: Georgina Negrão Kalife Cordeiro - Coordenadora Geral. NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - Objeto: Prestação de serviços de capacitação ergonômica itinerante, ginástica laboral itinerante e quick massage - shiatsu. Empresa vencedora do lote único: MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA, com o preço final de R$ 538.099,92. FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 Objeto: A Nuclebras Equipamentos Pesados - NUCLEP, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, cujo objeto é o fornecimento de luvas e eixos, que o procedimento foi declarado deserto. LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº TCT-PRF-056/2022 ELETROBRAS: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS; BENEFICIÁRIA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA; OBJETO: Repasse, pela ELETROBRAS, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país; ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-056/2022; VALOR: R$ 620.201,30 (seiscentos e vinte mil, duzentos e um reais e trinta centavos), destinados à cobertura de até 100% (cem) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2022. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRAS: Rodrigo Limp Nascimento - (Presidente) e Luiz Augusto P. A. Figueira (Diretor); pela BENEFICIÁRIA: Júlio César Dairel - (Prefeito). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº TCT-PRF-065/2022 ELETROBRAS: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS; BENEFICIÁRIA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ/PA; OBJETO: Repasse, pela ELETROBRAS, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país; ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF- 065/2022; VALOR: R$ 915.399,06 (novecentos e quinze mil, trezentos e noventa e nove reais e seis centavos), destinados à cobertura de até 100% (cem) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2022. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRAS: Rodrigo Limp Nascimento - (Presidente) e Luiz Augusto P. A. Figueira (Diretor); pela BENEFICIÁRIA: Adriana Andrade Oliveira - (Prefeita). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº TCT-PRF-058/2022 ELETROBRAS: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS; BENEFICIÁRIA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ/PI; OBJETO: Repasse, pela ELETROBRAS, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país; ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-058/2022; VALOR: R$ 286.233,39 (duzentos e oitenta e seis mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos), destinados à cobertura de até 100% (cem)do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2022. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRAS: Rodrigo Limp Nascimento - (Presidente) e Luiz Augusto P. A. Figueira (Diretor); pela BENEFICIÁRIA: Josenilton de Souza Rodrigues - (Prefeito). R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DO CONVÊNIO Nº ECV-PRFP-004/2021, entre Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, publicado no Diário Oficial da União nº 29, Seção 3, página 89, do dia 10/02/2021, onde se lê "VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses" leia-se "VIGÊNCIA: 28 (vinte e oito) meses".