Página do DOU de 22/09/2011 — Seção 3

11 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EDITAL N o- 1 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 864.595/2007; 864.049/2009; 864.114/2009; 864.125/2009 864.076/2010; 864.560/2010; 864.121/2011; 864.203/2011 864.238/2011; 864.277/2011; 864.278/2011 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 864.174/2003 JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE LICITAÇÃO 1) Licitação: TP.EPE.003/2011. 2) A Empresa de Pesquisa Energética - EPE torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, TIPO MENOR PREÇO, para contratação de serviços técnicos especializados na área de engenharia para a estruturação de uma metodologia e a provisão de uma base de dados, que subsidiem para a elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE). 3) A documentação de cadastramento e qualificação deverá ser entregue até às 17:00 horas do dia 04/10/2011. As propostas das empresas qualificadas serão recebidas às 10:00 horas do dia 07/10/2011. 4) Local: Av. Rio Branco nº 1, 9º andar - Rio de Janeiro/RJ. 5) Informações: Tel. (21) 3512-3160; 6) Edital disponível para aquisição no endereço citado e pelo site www.epe.gov.br. IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos PETRÓLEO BRASILEIRO S/A GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL N o- 10, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- PSP/RH-2/2010 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS torna pública a retificação do Edital de prorrogação da validade do cadastro gerado com o PSP/RH-2/2010, publicado no DOU em 21/09/2011, seção 3, página 125: Onde se lê: "…Petrobras/PSP-RH-1…", leia-se: "…Petrobras/PSP- RH-2…". Onde se lê: "…para todos os cargos.", leia-se "…para todos os cargos, exceto Auditor(a) Júnior e Inspetor de Segurança Interna Júnior os quais passarão a contar a partir de 05/11/2011." DIEGO HERNANDES Gerente PTRES: 022105; N.D 339014, 339030, 339033 e 339039. Signatários: Celso Lisboa de Lacerda - Presidente do INCRA, CPF 557.390.089-72, Celso Cestari Pinheiro - Superintendente Regional, CPF 078.656.431-87 e Wedson Desidério Fernandes - Vice-Reitor da UFGD, CPF nº 015.850.848-32. DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2011 - UASG 373083 Nº Processo: 540000021502010 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em 13 (treze) equipamentos gráficos de propriedade do INCRA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Sbn - Palacio do Desenvolvimento, Vigesimo Andar - Bloco "c" Asa Norte- BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/10/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA Membro da Equipe de Apoio (SIDEC - 21/09/2011) 373083-37201-2011NE800010 SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18102/2011 - UASG 133003 Número do Contrato: 18100/2010. Nº Processo: 56377000115201061. PREGÃO SRP Nº 6/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 63347371000164. Contratado : GEOPLAN - CONSULTORIA PLA- NEJAMENTOE SERVICOS LTDA. Objeto: Dilação do prazo de vigência e de execução constante da Cláusula Quinta do Contrato nº18100/2010, por mais 100 (cem) dias, contados do seu término - até 29/12/2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 21/09/2011 a 29/12/2011. Data de Assinatura: 15/09/2011. (SICON - 21/09/2011) 373083-37201-2011NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011 - UASG 373039 Nº Processo: 54350000577201151 . Objeto: Recuperação e ampliação da casa de farinha do P. A. CARNOT, localozada no Município de Calçoene. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Adilson José Pinto Pereira, 1409 - São Lázaro São Lázaro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: 13/10/2011 às 09h00 AMERICO TAVORA DA SILVA Superintendente (SIDEC - 21/09/2011) 373039-37201-2011NE800016 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1 / 2 0 11 A Comissão de elaboração e análise do INCRA/CE, designada pela O.S. Nº. 43/2011, torna público o Resultado da Dispensa de Licitação, referente à Chamada Pública nº. 001/2011, dos seguintes Lotes: Chamada Pública nº 001/2011: Lote Litoral Leste - proposta técnica classificada Lote Maciço de Baturité - proposta técnica classificada Lote Inhamuns Crateús - proposta técnica classificada EDUARDO MARTINS BARBOSA Coordenador SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Averbação de Reserva Legal celebrado entre o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/GO e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/GO. Compromisso de proceder a retificação da área total registrada e unificação das matrículas referente ao imóvel rural denominado Fazenda Fazenda Ferrão I ou Serra das Flores/ PROJETO DE ASSENTAMENTO FERRÃO I, localizado no município de Amaralina, objeto das matrículas M-121, Livro 2, fls.121; M-1.281, fls.294, Livro 2-D; M-131, fls.131, Livro 2 do Cartório de Registro de Imóveis de Mutunópolis, e Matrículas: M- 5013, fls.01, Livro 2-T; M-5.966, fls.37, livro 2-AB e M-5.623, fls.71, Livro 2-X do Cartório de Registro de Imóveis e 1º Tabelionato de Notas da Comarca de Mara Rosa, com área registrada de 2136,5304 hectares para área total medida e demarcada de 2.033,8061 hectares; bem como a relocação da Reserva Legal com área averbada de 272,5283 hectares para área medida e demarcada de 512,3435 hectares, assim que for legalmente possível a prática de tal ato e conforme estabelecido no Inciso III do Art. 16 e seu § 8º da Lei n. 4771/65 e mediante a aprovação das suas localizações pelo IBAMA a partir da data da publicação até cumprimento total das obrigações asseguradas. Processo IBAMA nº 02010.001442/06-83. INCRA - Rogério Papalardo Arantes - Superintendente Regional do Incra em Goiás. IBAMA - Ary Soares dos Santos - Superintendente Regional do IBAMA em Goiás. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 22000/2011 - UASG 373058 Nº Processo: 54390001772201131. PREGÃO SISPP Nº 10/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03696966000101. Contratado : E-CLIMA AR CONDICIONADO E - REFRIGERACAO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar pertencentes ao acervo patrimonial da Superintendência Regional do INCRASR/16/MS. Fundamento Legal: Lei 10520/2002, subsidiada pela Lei 8666/93. Vigência: 13/09/2011 a 12/09/2012. Valor Total: R$22.220,00. Fonte: 176370002 - 2011NE801457 Fonte: 176370002 - 2011 801458. Data de Assinatura: 13/09/2011. (SICON - 21/09/2011) 373058-37201-2011NE800266 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2011 - UASG 373030 Nº Processo: 54100004411201136 . Objeto: Regsitro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, conforme Termo de Referencia. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Murutucum S/n - Bairro do Souza - Estrada da Ceasa Souza - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/10/2011 às 09h00 site BENEDITO SERGIO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 21/09/2011) 373030-37201-2011NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 49000/2011 - UASG 373067 Nº Processo: 54200002999201084. DISPENSA Nº 34/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02193832000105. Contratado : CENTRO DE DESENVOLVIMEN- TO -SUSTENTAVEL E CAPACITACAO EM. Objeto: Contratação da Entidade para prestaçãode Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)em Projeto de Assentamento de Reforma Agrária -criado pelo INCRA no Estado do Paraná, sob aresponsabilidade da Superintendência Regional -do INCRA/PR, de acordo com metodologia, objetivos, descrição dos serviços, quantitativo, equipe técnica e cronograma previsto no projeto técnico apresentado em conformidade com a ChamadaPública nº 01/2011 e anexos, constante noPro- cesso Administrativo nº 54200.002999/2010-84. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, LC nº 101/00, Leis nºs 101/00, 4.504/64 e12.188/10, Decs.nºs 7.215/10 e 93.872/86. Vigência: 26/09/2011 a 25/09/2012. Valor Total: R$1.152.462,09. Fonte: 176370002 - 2011NE800625. Data de Assinatura: 01/09/2011. (SICON - 21/09/2011) 373067-37201-2011NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ DIVISÃO ADMINISTRATIVA RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N o- 1 / 2 0 11 A Comissão de elaboração e análise da Chamada Pública 01/2011, designada pela OS INCRA/PI 14/2011, na forma regida pela Lei 12.188/10 e demais normas vigentes, torna público para conhecimento dos interessados que, na seleção de entidades executoras de assistência técnica e extensão rural, sagraram-se vencedoras, após análise dos recursos, as seguintes empresas por apresentar melhor qualificação técnica, melhor proposta e maior experiência profissional, atendendo as exigências editalícias. Processo: Lote 02: Centro de Assessoria aos Movimentos Populares/CAMP; Lote 04: Centro Regional de Assessoria e Capacitação/ CERAC; Lote 05: Centro de Estudos, Planejamento e Tecnologia Sustentáveis/CEPLATES; Lote 06: Centro de Estudos, Planejamento e Tecnologia Sustentáveis/CEPLATES; Lote 09: Projetos e Assistência Técnica para Agricultura Familiar/PROTAF; Lote 12: Centro de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Social/CADES; Lote 13: Projetos e Assistência Técnica para Agricultura Familiar/PROTAF; LOTE 15: Projetos e Assistência Técnica para Agricultura Familiar/PROTAF; Lote 19: Associação Regional Integrada de Desenvolvimento Agroecológico e Sustentável/Áridas; Lote 22: Associação Regional Integrada de Desenvolvimento Agroecológico e Sustentável/Áridas. Em 20 de setembro de 2011. ADRIANA DE SOUSA ARAÚJO Presidente da Comissão INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a Superintendência Regional do Incra no Estado de Mato Grosso do Sul - SR(16)MS e a Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD/MS. Processo nº 54290.000806/2011-70. Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a execução do Curso de Especialização Lato-senso em Gênero e Interculturalidade para 50 assentados/as. Dos Créditos Orçamentários - Exercício de 2011: 2011NC004480. Valor de R$ 209.799,20 (duzentos e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos) - Evento: 300300; Ministério do Desenvolvimento Agrário .