NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
861.314/2009;
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
861.314/2009; 861.450/2010; 860.686/2012; 860.201/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
(1341)
861.189/2006; 861.472/2007; 860.223/2008; 860.377/2008
861.190/2008;
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
861.314/2009; 861.450/2010; 860.686/2012; 860.201/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
(1341)
861.189/2006; 861.472/2007; 860.223/2008; 860.377/2008
861.190/2008; 861.191/2008; 861.741/2008; 861.743/2008
860.665/2009;
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
861.314/2009; 861.450/2010; 860.686/2012; 860.201/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
(1341)
861.189/2006; 861.472/2007; 860.223/2008; 860.377/2008
861.190/2008; 861.191/2008; 861.741/2008; 861.743/2008
860.665/2009; 860.835/2011; 860.836/2011; 862.095/2011
862.149/2011;
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
861.314/2009; 861.450/2010; 860.686/2012; 860.201/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
(1341)
861.189/2006; 861.472/2007; 860.223/2008; 860.377/2008
861.190/2008; 861.191/2008; 861.741/2008; 861.743/2008
860.665/2009; 860.835/2011; 860.836/2011; 862.095/2011
862.149/2011; 862.151/2011; 860.256/2012; 860.346/2012
860.996/2012;
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
861.314/2009; 861.450/2010; 860.686/2012; 860.201/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
(1341)
861.189/2006; 861.472/2007; 860.223/2008; 860.377/2008
861.190/2008; 861.191/2008; 861.741/2008; 861.743/2008
860.665/2009; 860.835/2011; 860.836/2011; 862.095/2011
862.149/2011; 862.151/2011; 860.256/2012; 860.346/2012
860.996/2012; 861.001/2012; 861.307/2012; 861.694/2012
862.110/2012;
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
861.314/2009; 861.450/2010; 860.686/2012; 860.201/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
(1341)
861.189/2006; 861.472/2007; 860.223/2008; 860.377/2008
861.190/2008; 861.191/2008; 861.741/2008; 861.743/2008
860.665/2009; 860.835/2011; 860.836/2011; 862.095/2011
862.149/2011; 862.151/2011; 860.256/2012; 860.346/2012
860.996/2012; 861.001/2012; 861.307/2012; 861.694/2012
862.110/2012; 862.138/2012; 862.188/2012; 862.191/2012
862.192/2012;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
880.581/1995;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
880.581/1995; 884.046/2013; 884.047/2013; 884.048/2013
884.049/2013;
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
880.581/1995; 884.046/2013; 884.047/2013; 884.048/2013
884.049/2013; 884.034/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
(1341)
884.018/2007
Fase de Requerimento de Licenciamento
(1342)
884.061/2010; 884.138/2012; 884.136/2014
Fase de Disponibilidade
(1802)
300.217/2014 - Processo Original 884.102/2006
300.218/2014 - Processo Original
11 5
Documento assinado digitalmente conforme MP n
Licitados: 00010. Edital: 17/08/2015 de 08h00 às 16h00. Endereço:
Rua Lavras Nº 288 - Furnas - São José da Barra Vila de Furnas -
SAO JOSE DA BARRA - MG. Entrega das Propostas: a partir de
17/08/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/08/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ALVES MORAIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/08/2015) 926132-02015-2015NE015938
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90023/2015 - UASG 926130
Nº Processo: PE.CSB.A.90023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços com fornecimento de materiais, para construção de
galpão para adequação da área de depósito de recicláveis da DSUB.A
na Usina Hidrelétrica de Itumbiara, no município de Araporã - MG.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/08/2015 de 08h00 às
17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 Samambaia - BRA-
SILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2015 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 01/09/2015
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
SHIRLEY JOSEFA DA SILVA PALMEIRA
Gerente de Centro de Serviços Compartilhados
Brasília
(SIDEC - 14/08/2015) 926130-60562-2015NE015848
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90049/2015 - UASG 926136
Nº Processo: PE.CSS.A.049.2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de semi reboque. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
17/08/2015 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, S/n (caminho 333) Fazenda Monte D'este - CAMPINAS - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/08/2015 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CELSO MOTTER DE CARVALHO
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados
São Paulo
(SIDEC - 14/08/2015) 926136-60593-2015NE015848
CELG DISTRIBUIÇÃO S/A
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.00086/15
Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Medidor de Relação
de Transformação; Medidor de Resistência de Enrolamento e Medidor de resistência de Isolamento.. Número no BB: 595272. Número
do processo: 15/14585-8. Data original de abertura: 18/08/2015 às
14:00 horas. Nova data de abertura:. SINE DIE. Edital e anexos
disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.20021/15
Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de serviços de manutenção
preventiva, expansão, extensão e reforma de redes e linhas de distribuição de energia elétrica urbanas, rurais, convencionais, compactas
e/ou isoladas e subestações de distribuição em tensão até 34,5 kV,
energizadas ou não, com fornecimento eventual de materiais na área
de concessão da Celg D (região da grande Goiânia) (01 lote). Número
no BB: 595093. Número do processo: 15/011641-X. Data original de
abertura: 26/08/2015. Nova data de abertura: 03/09/2015 às 08:00
horas. Novo Edital, Novo Termo de Referência e Nova Planilha de
Custos estão disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e
DALTON EDUARDO DE FREITAS
Superitendente de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PRP Nº 7.20019/15
Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Prestação de serviços, a serem executados por 8 recepcionistas, no município de
Goiânia-GO.. Número
no BB:
597067. Número
do processo:
15/10376-1. Data de abertura: 01/09/2015 às 08:00 horas. Edital e
anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.lic i t a c o e s - e . c o m . b r.
PREGÃO ELETRÔNICO 7.00069/15
Reprise
Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Aquisição de Laços
e Manilhas para elevação de carga, Cintas para elevação e amarração
de carga e Mangueiras de alta pressão.. Número no BB: 597171.
Número do processo: 2015/012726-1. Data de abertura: 01/09/2015
às 14:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em
www.celg.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
DALTON EDUARDO DE FREITAS
Superitendente de Licitações
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº PE15600015
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que a licitação na modalidade Pregão, na forma
eletrônica, tipo maior percentual de desconto ofertado sobre o valor
da taxa de serviço, com a finalidade de contratar a prestação dos
serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento
de passagens áreas, nacionais ou internacionais, ou PTA, conforme
especificação do Anexo III - Termo de Referência, que estava prevista sem data, foi adiada para o dia 28/08/2015. Outras informações
poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565.
Porto Alegre, 14 de agosto de 2015.
SERENO CHAISE
Diretor Presidente
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 032/DEAMP/2015 - Objeto: Registro
de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de
materiais de laboratório para atender as necessidades da CPRM no
Escritório do Rio de Janeiro - RJ e Superintendência Regional de São
Paulo - SP, conforme as especificações e os detalhamentos constantes
do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º
217/2015 - Data de Abertura das Propostas: 31/8/2015 às 9 horas -
Início da Sessão de Disputa de Preços: 31/8/2015 às 10 horas - Edital:
À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br.
MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS
Pregoeira
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2015 - UASG 323002
Nº Processo: 48400000526/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atividades auxiliares de recepcionista, CBO 4221-5, para suprir necessidades do Departamento Nacional de Produção Mineral, em Brasília-DF, conforme especificações e Plano de Trabalho constantes no
Anexo 01 ? Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 17/08/2015 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço:
San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA -
DF. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2015 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 02/09/2015 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/08/2015) 323002-32263-2015NE800096
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE 27/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
861.314/2009; 861.450/2010; 860.686/2012; 860.201/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
(1341)
861.189/2006; 861.472/2007; 860.223/2008; 860.377/2008
861.190/2008; 861.191/2008; 861.741/2008; 861.743/2008
860.665/2009; 860.835/2011; 860.836/2011; 862.095/2011
862.149/2011; 862.151/2011; 860.256/2012; 860.346/2012
860.996/2012; 861.001/2012; 861.307/2012; 861.694/2012
862.110/2012; 862.138/2012; 862.188/2012; 862.191/2012
862.192/2012; 862.193/2012; 862.195/2012; 862.201/2012
860.698/2013; 861.105/2013; 861.206/2013; 861.343/2013
861.672/2013; 861.673/2013; 861.837/2013; 860.064/2014
860.065/2014; 860.066/2014; 860.067/2014; 860.068/2014
860.818/2014
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2015 - UASG 323005
Número do Contrato: 3/2010.
Nº Processo: 48403931418201034.
DISPENSA Nº 37/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CPF Contratado: 70778388620.
Contratado : DILZA ALMENARA CARDOSO BASTOS DE -
ABREU. Objeto: Prorrogação por um novo período de 12 meses do
contrato original, com vigência a partir de 10.08.2015 até 09.08.2016
e valor da locação de R$4.488,28, reajustado em 6,23%, conformeIGPM/FGV.
Fundamento
Legal:
Lei
8.666/93.
Vigência:
10/08/2015 a 09/08/2016. Data de Assinatura: 10/08/2015.
(SICON - 14/08/2015) 323005-32263-2015NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 5/2015 - UASG 323006
Nº Processo: 48404-940282/2015 . Objeto: Aquisição de material de
expediente e de cartuchos compatíveis com a impressora Brother
7065 para a Superintendência do DNPM/PE. Total de Itens Licitados:
00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor. Declaração de
Dispensa em 13/08/2015. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe de Serviço da Gestão Administrativa. Ratificação em 13/08/2015.
MARCOS ANTONIO DE HOLANDA TAVARES. Superindente
Substituto. Valor Global: R$ 1.226,10. CNPJ CONTRATADA:
17.514.180/0001-22 F. SANTOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PA-
PELARIA LTDA - ME.
(SIDEC - 14/08/2015) 323006-32263-2015NE800096
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE 1/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
880.581/1995; 884.046/2013; 884.047/2013; 884.048/2013
884.049/2013; 884.034/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
(1341)
884.018/2007
Fase de Requerimento de Licenciamento
(1342)
884.061/2010; 884.138/2012; 884.136/2014
Fase de Disponibilidade
(1802)
300.217/2014 - Processo Original 884.102/2006
300.218/2014 - Processo Original 884.102/2006
EUGENIO PACELLI TAVARES
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do instrumento contratual: CT-EPE-001/2015 - Aditivo 01. Processo: PE.EPE.016/2014. Contratado: Casa de Ideias Comunicação
LTDA-EPP - 02.550.956/0001-92. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por um novo período de 06 meses. Fundamento Legal: Lei n.º
8666/93.
Vigência: 06/08/2015
à 05/11/2015.
Valor Total:
R$
10.378,78. Data de assinatura do Aditivo: 05/08/2015.
Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 17/08/2015, p. 115