Página do DOU de 07/07/2015 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 14/2015 UASG 323002 Número do Contrato: 9/2011. Nº Processo: 48400000122201167. PREGÃO SISPP Nº 10/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 77961142000140. Contratado : BONNJUR DISTRIBUICAO DE BO- LETINS -JURIDICOS EIRELI - EPP. Objeto: Prorrogação contratual e reajuste. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 11/07/2015 a 10/07/2016. Valor Total: R$2.114,47. Fonte: 141032184 - 2015NE800045. Data de Assinatura: 30/06/2015. (SICON - 06/07/2015) 323002-32263-2015NE800096 TERMO ADITIVO Nº 13/2015 UASG 323002 Número do Contrato: 13/2013. Nº Processo: 48400000291201382. PREGÃO SISPP Nº 8/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 11545051000115. Contratado : ALVORADA SERVICOS DE RE- FORMA EM -GERAL LTDA. - ME. Objeto: Prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/07/2015 a 30/06/2016. Valor Total: R$107.422,14. Fonte: 141032184 - 2015NE800054. Data de Assinatura: 18/06/2015. (SICON - 06/07/2015) 323002-32263-2015NE800096 TERMO ADITIVO Nº 15/2015 UASG 323002 Número do Contrato: 14/2009. Nº Processo: 48400000158200926. PREGÃO SISPP Nº 6/2009. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 61600839000155. Contratado : CENTRO DE INTEGRACAO EM- PRESA -ESCOLA CIE E. Objeto: Reajuste contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$70.976,40. Fonte: 141032184 - 2015NE800033. Data de Assinatura: 30/06/2015. (SICON - 06/07/2015) 323002-32263-2015NE800096 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2015 UASG 323024 Nº Processo: 48422906.080/2015. PREGÃO SISPP Nº 2/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08611082000112. Contratado : IGOR A. AGUIAR COMERCIO E SERVICOS- ME. Objeto: Contratacao de servicos de Limpeza/conservacao/higienizacao c/fornecimento de material/equipamentos p/atender necessidades do DNPM/MAno corrente exercicio. Fundamento Legal: lei 8.666/93, 10.520/02, Dec.2.271/97 e IN/SL- TI/MPOG n. 02/2008 e suas alteracoes. Vigência: 06/07/2015 a 05/07/2016. Valor Total: R$41.182,92. Fonte: 141032184 - 2015NE800092. Data de Assinatura: 06/07/2015. (SICON - 06/07/2015) 323024-32263-2015NE800001 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 2/2015 publicado no D.O. de 06/07/2015 , Seção 3, Pág. 123. Onde se lê: Vigência: 15/06/2015 a 15/06/2016 Leia-se : Vigência: 16/06/2015 a 15/06/2016 (SICON - 06/07/2015) 323005-32263-2015NE800155 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRO- DUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS torna público que requereu no dia 02 de julho de 2015 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação para o Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Lula Central, no âmbito da "Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal, Bacia de Santos - ETAPA 2". Santos (SP), 6 de julho de 2015. OSVALDO KAWAKAMI Gerente-Geral GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2015 ao Convênio Nº 789188/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SER- VICOS EM ASSISTENCIA TECNICA, CNPJ nº 07.670.910/0001- 20. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência, alterar e integrar ao Convênio original novo Plano de Trabalho.. Valor Total: R$ 261.305,64, Valor de Contrapartida: R$ 5.227,00, Vigência: 30/12/2013 a 30/06/2016. Data de Assinatura: 30/06/2015. Signatários: Concedente : PATRUS ANANIAS DE SOUZA, CPF nº 174.864.406-87, Convenente : ROSILANE FREITAS DA SILVA, CPF nº 088.153.237-16. (SICONV(PORTAL) - 06/07/2015) Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2015 ao Convênio Nº 792569/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO DO MOVIMENTO INTERES- TADUAL DAS QUEBRADEIRAS DE C, CNPJ nº 04.862.254/0001- 70. Formalizar a substituição da Coordenadora Geral responsável pela AMIQCB, em virtude da nomeação da nova Diretoria, de acordo com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária n 14, datada do dia 25 de Setembro de 2014 e prorrogar a vigência, alterar e integrar ao convênio original o novo Plano de Trabalho.. Valor Total: R$ 488.530,14, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Vigência: 30/12/2013 a 20/06/2016. Data de Assinatura: 30/06/2015. Signatários: Concedente : PATRUS ANANIAS DE SOUZA, CPF nº 174.864.406-87, Convenente : FRANCISCA DA SILVA NASCIMENTO, CPF nº 010.460.533-29. (SICONV(PORTAL) - 06/07/2015) SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 89/2012. Nº Processo: 55000003049201258. DISPENSA Nº 179/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 08281073000100. Contratado : INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA EEXTEN- SAO RURAL DO RI. Objeto: Alteração do cronograma de execução e do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 06/06/2015 a 30/06/2016. Data de Assinatura: 06/06/2015. (SICON - 06/07/2015) 490011-00001-2015NE800282 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2015 - UASG 133088 Nº Processo: 54700000766201511 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no ramos de gerenciamento de abastecimento de combustíveis (gasolina, óleo diesel e Álcool, compreendendo a administração e gerenciamento informatizados e integrado com utilização de cartões microprocessados (com chip ou magnético), em rede de postos credenciados em todo Distrito Federal e Entorno, visando o abastecimento de viaturas oficiais do Incra/DFE. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Sgon Q. 05 Lote 1 Via 60-a BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/07/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. REJANE MARIA FERREIRA CUNHA Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/07/2015) 133088-37201-2015NE800060 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2015 ao Convênio Nº 764831/2011. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373015, Gestão: 37201. Convenente : INSTITUTO ESTADUAL DE DESEN- VOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIO, CNPJ nº 07.827.773/0001-95. O objeto do convênio entre o IDM e o Incra (Convênio/CRT/AC n 30000/2011 ? INCRA/SR ? 1), visa promover a Educação Profissional para a Reforma Agrária no Acre, no âmbito do PRONERA, promovendo a formação de 120 jovens e adultos, sendo distribuído em 4 (quatro) turmas de 30 educandos, com a oferta dos cursos técnicos em Agroecologia, Florestas e Agroindústria.. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 120.000,00, Vigência: 06/02/2012 a 31/12/2017. Data de Assinatura: 05/06/2015. Signatários: Concedente : MARIA CRISTINA BENVINDA FER- NANDES, CPF nº 028.208.382-00, Convenente : MARIA RITA PA- RO DE LIMA, CPF nº 197.647.662-34. (SICONV(PORTAL) - 06/07/2015) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Termo de Permissão de Uso, celebrado entre o INCRA/SR-21/AP, Unidade Gestora: 373039, Gestão: 37201, doravante denominada Permitente e a Associação dos Agricultores do Assentamento Piquiazal, CNPJ nº 84.437.128/0001-07, doravante denominada Permissionária. Objeto: A Permitente autoriza a Permissionária a usar o prédio (galpão) no P.A. Piquiazal, município de Mazagão/AP. Vigência: 05 (cinco) anos. Assinatura: 24/06/2015. Signatários: Maria Assunção Giusti de Almeida, Superintendente Regional do INCRA/AP, CPF nº 092.654.142-00 e Dinassi Siqueira do Carmo, CPF nº 583.504.702- 91, Presidente da Associação dos Agricultores do Assentamento Piquiazal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 03/2015, resultante da homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2015, contendo preços unitários registrados conforme a seguir: Serviços de Copeiragem - Fornecedor registrado Servimar Serviços e Conservação Ltda ME, CNPJ 10.570.183/0001-34, item 01 e 02 - valor unitário de cada item R$ 1.911,24. A Ata poderá ser solicitada pelo e-mail administracao@vta.incra.gov.br, processo nº 54340.001218/2014-63. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34004/2014 UASG 373058 Número do Contrato: 34000/2014. Nº Processo: 54290002753201393. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 11866943000118. Contratado : VM&F SOLUCOES HI- DROELETRICAS LTDA-- ME. Objeto: Alterar a clausula décima primeira- da vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 23/06/2015 a 21/10/2015. Data de Assinatura: 23/06/2015. (SICON - 06/07/2015) 373058-37201-2015NE800086 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - firmada entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e a PRE- FEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA/PB, CNPJ nº. 08.739.930/0001-73, registrado sob CRT/INCRA/PB/Nº 015/2015, Processo nº. 54320.000176/2015-62 - Objeto: Objetivo do desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imoveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR a cargo do INCRA. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação no DOU. Assinatura: 03/07/2015 - Signatários: Cleofas Ferreira Caju - Superintendente Regional do INCRA/PB, José Felix de Lima Filho - Prefeito do Município de Nova Palmeira/PB. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - firmada entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e a PRE- FEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO/PB, CNPJ nº. 08.899.940/0001-76, registrado sob CRT/INCRA/PB/Nº 014/2015, Processo nº. 54320.000179/2015-04 - Objeto: Objetivo do desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imoveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR a cargo do INCRA. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação no DOU. Assinatura: 03/07/2015 - Signatários: Cleofas Ferreira Caju - Superintendente Regional do INCRA/PB, Severina Ferreira Alves - Prefeita do Município de Rio Tinto/PB. Ministério do Desenvolvimento Agrário .