PORTARIA DE PESSOAL Nº 144/GM/MME, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 20/09/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292021092000038 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 144/GM/MME, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar RONNY JOSÉ PEIXOTO, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Refino, Abastecimento e Infraestrutura do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. BENTO ALBUQUERQUE AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 264, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Dispensar WAGNER DA SILVA SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1535153, do encargo de substituto eventual do Gerente de Fiscalização do Aproveitamento Mineral, da Superintendência de Produção Mineral da ANM, código CGE IV. Art. 2º Designar LIA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1529394, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente de Fiscalização do Aproveitamento Mineral, da Superintendência de Produção Mineral da ANM, código CGE IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 209, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de julho de 2021, a servidora SUZI ANE COSTA BARBOSA SCHERMA, CPF nº ***.273.867-**, do encargo de substituta da Coordenadora de Regulações, Contratos e Processos Sancionadores, código CCT - V, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 80, de 9 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2021. Art. 2º Designar, o servidor JORGE EDUARDO DE CAMPOS PINTO, CPF nº ***.055.117-**, para substituir a Coordenadora de Regulações, Contratos e Processos Sancionadores, código CCT - V, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. (Processo SEI nº 48610.200798/2021-79) GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA PORTARIA EPE/PR Nº 1, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), considerando as disposições da Lei n° 12.353/2010 e da Portaria MPOG n° 26/2011, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º - Designar os empregados Higia Martins, Advogada, e Gabriel Fonseca Machado de Azeredo, Assistente Administrativo, como representantes da Empresa e Verônica Souza da Mota Gomes e Daniel Dias Loureiro, Analistas de Pesquisa Energética, como representantes dos empregados nos termos do Ofício conjunto, de 14 de setembro de 2021, dos SENGE RJ, SINTERGIA-RJ e SINAERJ, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Eleitoral, visando à eleição de representante dos empregados no Conselho de Administração da EPE. Art. 2º - Estabelecer o prazo de 40 (quarenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º - Determinar à Diretoria de Gestão Corporativa e à Presidência que tomem as providências necessárias à efetivação desta designação, inclusive quanto a sua ampla publicidade, bem como para que forneçam todo o apoio necessário à realização do Processo Eleitoral. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 3.290, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e com fundamento no art. 283 do Regimento Interno do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, aprovado pela Portaria nº 3.136, de 26 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1º Atribuir à servidora TERESINHA DE ALMEIDA RAMOS NEVES, Assessora Especial da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o acompanhamento e a supervisão da Assessoria Parlamentar deste Ministério, sem estabelecer subordinação hierárquica com os servidores em exercício na mencionada Assessoria. Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados na forma estabelecida no Artigo 1º, até a publicação da presente Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DAMARES REGINA ALVES SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 224, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019, resolve: Exonerar, a pedido, LUÍS GUSTAVO MELLO COSTA do cargo de Coordenador de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva deste Ministério, código DAS 101.3, a contar de 14 de setembro de 2021. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA PORTARIA Nº 227, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019, resolve: Designar STELLA RIBEIRO DA MATTA MACHADO para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria- Executiva deste Ministério, código FCPE 101.3, nos períodos de 22 de setembro a 08 de outubro, de 03 a 12 de novembro e de 21 a 23 de dezembro de 2021. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA PORTARIA Nº 229, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019, resolve: Exonerar, a pedido, VIRGINIA MOREIRA DE SOUZA, do cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Cerimonial e Agenda da Ministra, código DAS 102.2, a partir de 20 de setembro de 2021. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA PORTARIA Nº 230, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 14 de janeiro de 2021 e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e no Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1º Subdelegar competência ao servidor abaixo relacionado, como Ordenador de Despesa Interino, no âmbito da Unidade Gestora 810012 - Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, no período de 20 à 30/09/2021: I - Ricardo Lustosa Jacobina, Chefe de Gabinete de Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, CPF nº: 619.238.771-00 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA Ministério das Relações Exteriores CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BARCELONA PORTARIA DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 A ENCARREGADA DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BARCELONA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de 2010, resolve: Nomear, até o término de sua missão no posto, HENRIQUE RIBEIRO E VASCONCELOS, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe A, padrão V, SIAPE nº 1030792, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vicecônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. VANESSA DOLCE DE FARIA EMBAIXADA DO BRASIL EM BRUXELAS PORTARIA DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BRUXELAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do posto como Unidade Gestora nº 240061 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Confirmar, até o término de sua missão no Posto, IBRAHIM ABDUL HAK NETO, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 168.808.998-54, como Ordenador de Despesa desta unidade gestora. Designar, até o término de sua missão no Posto, ANA PATRÍCIA TANAKA ABDUL HAK, ministra de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 761.684.761-72, como Gestora Financeira e Orçamentária, substituta, desta unidade gestora. Confirmar, até o término de sua missão no Posto, PAULO GUSTAVO IANSEN DE SANT'ANA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 213.070.338-06, como Ordenador de Despesa, substituto, desta unidade gestora. Designar, até o término de sua missão no Posto, PAULO GUSTAVO IANSEN DE SANT'ANA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 213.070.338-06, como Gestor Financeiro e Orçamentário desta unidade gestora. Dispensar ADRIANA SADER TESCARI, conselheira, da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 286.386.608-71, como Gestora Financeira e Orçamentária, substituta, desta unidade gestora. Dispensar GUSTAVO HEYSE MARCHETTI, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 029.883.539-80, como Gestor Financeiro e Orçamentário desta unidade gestora. Dispensar GUSTAVO HEYSE MARCHETTI, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 029.883.539-80, do exercício da Chefia dos Setores Cultural, Educacional, Jurídico e Administrativo desta unidade gestora. Designar, até o término de sua missão no Posto, SAMIA KOUZAK, da carreira de oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, CPF 186.482.741-68, como Responsável pela Gestão do Patrimônio desta unidade gestora. Dispensar TAMIRIS GONÇALVES MENDO, auxiliar administrativa, do Quadro de Pessoal Auxiliar Local da Embaixada do Brasil em Bruxelas, CPF 345.495.748-60, como Responsável pela Gestão do Patrimônio desta unidade gestora. HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO