AVISO DE RETIFICAÇÃO — página do DOU de 02/03/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE RETIFICAÇÃO 1. FURNAS torna pública a retificação do Extrato de aditamento do Instrumento Contratual nº 8000007776, publicado no Diário Oficial. No dia 23/02/2017, conforme texto abaixo. 2. Item 3: Onde se lê:"Nome da Empresa: Telemar Norte Leste S/A", leia-se: Nome da Empresa: Oi Móvel S/A. 3. Demais itens permanecem inalterados SIMONE CORBÍCEIRO ROCHA Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Rio de Janeiro COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços n. CGTEE/003/2017. Objeto: Aquisição de resinas catiônicas e aniônicas de cadeia primária, leito misto e polimento de condensado para as plantas de desmineralização de água da unidade de Candiota III do Complexo Termelétrico, incluindo suporte técnico para acompanhamento do desempenho do tratamento. Valor: R$ 1.370.000,00 (um milhão e trezentos e setenta mil reais). Fornecedor Registrado: KURITA DO BRASIL LTDA. Assina pelo FORNECE- DOR REGISTRADO: Luiz Carlos Sivelli e pela CGTEE: Ricardo Luiz de Souza Licks - Diretor Presidente Interino e Regina Rheinheimer - Diretora de Finanças. Data de Assinatura da Ata: 24/02/2017 - RP16800023. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO PAULO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Proc. nº 500.196/14 - 4º Termo Aditivo Contrato nº 051/PR/2014 - Contratada: ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA; CNPJ 05.576.482/0001-46. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza e conservação predial com fornecimento de material de limpeza e higiene a serem executados nas dependências da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de São Paulo sito a Rua Costa, 55 Cerqueira César - São Paulo/SP. Repactuação para reequilíbrio socioeconômico a partir de 01/01/2016; Natureza da Despesa: 339039-Valor mensal de R$9.717,45 para R$10.435,47. Assina pela contratante: Eduardo Jorge Ledsham - Diretor -Presidente e pela Contratada: Alan Campos Gomes-Procurador. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2017 - UASG 323026 Nº Processo: 48424984078/2016 . Objeto: Contratação de empresa concessionária de fornecimento de energia elétrica para o exercício de 2017. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: É dispensável a licitação na contratação do fornecimento ou suprimento de energia elétrica com concessionário. Declaração de Dispensa em 13/02/2017. IVONE ARAUJO DE ALMEIDA. Chefe do Serviço de Gestão Administrativa. Ratificação em 13/02/2017. EUGENIO PACELLI TAVA- RES. Superintendente Dnpm/rr. Valor Global: R$ 18.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.341.470/0001-44 BOA VISTA ENERGIA S/A. (SIDEC - 01/03/2017) 323002-32263-2017NE800012 RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 2/2017 publicado no D.O. de 10/02/2017 , Seção 3, Pág. 99. Onde se lê: Vigência: a partir de 19/01/2017 , com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Leia-se : Vigência: 19/01/2017 a 19/01/2018 (SICON - 01/03/2017) 550005-00001-2017NE000001 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2016 - UASG 510510 Nº Processo: 35172003533/16-21. PREGÃO SRP Nº 2/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 22516950000106. Contratado : J. C. F. MARANA - ME -.Objeto: Aquisição de material de consumo para a GEXJPS/PB. Fundamento Legal: Leis 10520/02 e 8666/93 . Vigência: 30/12/2016 a 30/12/2017. Valor Total: R$4.941,00. Fonte: 100000000 - 2016NE800622. Data de Assinatura: 30/12/2016. (SICON - 01/03/2017) 512006-57202-2017NE800002 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MOSSORÓ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2017 - UASG 510776 PROCESSO N.º 35238.000060/2017-80. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-GERÊNCIA EXECUTIVA MOSSORÓ-RN - CNPJ 29.979.036/0253-05. ACORDANTE: PREFEITURA MUNI- CIPAL DE MOSSORÓ-RN, CNPJ nº 08.262.453/0001-06. OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimento de serviços previdenciários, na modalidade atendimento a distância, pela Acordante, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2017, SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: FRANCISCO OSIMAR DA SILVA, CPF nº 307.907.434-34 e pela Acordante: ROSALBA CIARLINI ROSADO, CPF/MF nº 199.51.984-68. GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PETROLINA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2017 - UASG 511195 Nº Processo: 35220000019201727 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para atender aos imóveis da Gerência Executiva Petrolina e de suas unidades vinculadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O fornecimento de energia elétrica no estado de Pernambuco é efetuado mediante regime de monopólio. Declaração de Dispensa em 23/02/2017. GISELME COSTA LOPES. Chefe da Seção de Logística, Licitações, Contratos e Engenharia. Ratificação em 24/02/2017. DIOGO SILVA HOFFMANN. Gerente Executivo em Petrolina. Valor Global: R$ 566.032,56. CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETI- CA DE PERNAMBUCO. (SIDEC - 01/03/2017) 512006-57202-2017NE800002 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SOBRAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2017 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/02/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo Água mineral, para atender as necessidades das Unidades do INSS, subordinadas à Gerência Executiva do INSS em Sobral Ceará, conforme detalhamentos constantes neste Edital e anexos. RONALDO DOS SANTOS ALVES Gerente Executivo (SIDEC - 01/03/2017) 512006-57202-2016NE800040 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE EM BRASÍLIA GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PORTO VELHO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2016 - UASG 512035 Nº Processo: 35335174201641 . Objeto: Locação de imóvel para reinstalação da Agência da Previdência Social no município de Ouro Preto do Oeste/RO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: INSS não dispõe de imóvel próprio no município. Declaração de Dispensa em 22/02/2017. LINO RAIMUNDO DA SILVA. Chefe da Sllce/inss/ro. Ratificação em 22/02/2017. . Gerente Executiva do Inss em Porto Velho/ro. Valor Global: R$ 93.600,00. CNPJ CONTRA- TADA : 29.979.036/0012-01 INSTITUTO NACIONAL DO SEGU- RO SOCIAL. (SIDEC - 01/03/2017) 512035-57202-2016NE800040 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2017 - UASG 512035 Número do Contrato: 26/2012. Nº Processo: 35335000204201295. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 05067860000166. Contratado : ELLOS CONSTRUCOES E INCOR- PORACOES-LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação contratual por mais 90 (noventa) dias. Fundamento Legal: §1º do Art. 57 da Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 24/02/2017 a 24/05/2017. Data de Assinatura: 23/02/2017. (SICON - 01/03/2017) 512035-57202-2016NE800040 Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2017 - UASG 550005 Nº Processo: 71000.008810/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de material de consumo, para atender às Unidades deste Ministério, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00050. Edital: 02/03/2017 de 09h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: San Qd.3, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit- 2º Andar, Sala 23.25 Asa Norte - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/550005-05-3-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. WAGNER FERREIRA MORAES Pregoeiro (SIDEC - 01/03/2017) 550005-00001-2017NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE GERÊNCIA EXECUTIVA - B - GOVERNADOR EXTRATO DE CONTRATO N o- 51/2016 UASG 511842 Processo: 35121002307201629. PREGÃO SRP Nº 1/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07065674000113. Contratado : SALENAS MATERIAIS PARA ESCRITORIO-LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de material de consumo (borracha p/lápis), visando atender as necessidades desta Gerência. Fundamento Legal: Lei n 10.520/02, Decretos ns 5.450/05, 7.892/13, LC n 123/06 e subsidiariamente na Lei n 8.666/93 . Vigência: 26/12/2016 a 30/06/2017. Valor Total: R$58,00. Fonte: 100000000 - 2016NE800711. Data de Assinatura: 26/12/2016. (SICON - 01/03/2017) 512006-57202-2017NE800002 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - MONTES CLAROS EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2017 UASG 511843 Processo: 35135000424201607. PREGÃO SRP Nº 2/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07245458000150. Contratado : DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE -ESCRI- TORIO LTDA - ME. Objeto: Aquisição de material de consumo, referente ao item 31 do Pregão Eletrônico/ SRP nº 02/2016, para atender as necessidades da GEX Montes Claros/MG e suas Unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 123/06, Leis nº 8.666/93 e 10.520/02; Decretos nº 5.450/05, 6.204/07 e 7.892/13. Vigência: 17/02/2017 a 30/12/2017. Valor Total: R$495,00. Fonte: 118033908 - 2016NE800580. Data de Assinatura: 17/02/2017. (SICON - 01/03/2017) 512006-57202-2017NE800002 EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2017 UASG 511843 Processo: 35135000424201607. PREGÃO SRP Nº 2/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 09105910000103. Contratado : SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA - EPP -.Objeto: Aquisição de material de consumo, referente ao item 50 do Pregão Eletrônico / SRP nº 02/2016, para atender as necessidades da GEX Montes Claros/MG e suas Unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 123/06, Leis nº 8.666/93 e 10.520/02; Decretos nº 5.450/05, 6.204/07 e 7.892/13. Vigência: 16/02/2017 a 30/12/2017. Valor Total: R$870,90. Fonte: 118033908 - 2016NE800588. Data de Assinatura: 16/02/2017. (SICON - 01/03/2017) 512006-57202-2017NE800002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8/2017 UASG 511843 Número do Contrato: 10/2009. Processo: 35135000115200819. DISPENSA Nº 15/2008. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CPF Contratado: 01389560813. Contratado : MARCOS BARBOSA DE SOUZA -.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) meses, a partir de 19/02/2017 com término em 19/08/2019. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 19/02/2017 a 19/08/2019. Valor Total: R$106.979,40. Fonte: 118033908 - 2017NE800006. Data de Assinatura: 18/02/2017. (SICON - 01/03/2017) 512006-57202-2017NE800001