Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) — página do DOU de 31/08/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata n.º 015/SERAFI-RJ/12 - Contratada: DORACI DE BARROS NUNES ME - CNPJ: 02.586.702/0001-24 - Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de material promocional reciclado, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 078/SERAFI-RJ/12 - Prazo: 12 (doze) meses - Valor total da contratação: R$ 39.760,00 (trinta e nove mil setecentos e sessenta reais) - CPRM: Vera Lúcia da Conceição Rachel, Autoridade Competente - Contratada: Doraci de Barros Nunes, Sócio. Ata n.º 016/SERAFI-RJ/12 - Contratada: TAMPASCO & FREITAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME - CNPJ: 08.088.533/0001- 89 - Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de material promocional reciclado, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 078/SERAFI-RJ/12 - Prazo: 12 (doze) meses - Valor total da contratação: R$ 30.170,00 (trinta mil cento e setenta reais) - CPRM: Vera Lúcia da Conceição Rachel, Autoridade Competente - Contratada: Angela Novaes Soares, Sócia. Ata n.º 017/SERAFI-RJ/12 - Contratada: R D DAVID PRODUTOS PROMOCIONAIS ME - CNPJ: 15.221.634/0001-41 - Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de material promocional reciclado, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 078/SERAFI-RJ/12 - Prazo: 12 (doze) meses - Valor total da contratação: R$ 11.490,00 (onze mil quatrocentos e noventa reais) - CPRM: Vera Lúcia da Conceição Rachel, Autoridade Competente - Contratada: Robson Diego David, Sócio. Ata n.º 018/SERAFI-RJ/12 - Contratada: RIQUEL COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRÔNICOS, CONFECÇÕES E FERRAMENTAS LT- DA. - ME - CNPJ: 08.543.707/0001-56 - Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de material promocional reciclado, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 078/SERAFI-RJ/12 - Prazo: 12 (doze) meses - Valor total da contratação: R$ 19.275,00 (dezenove mil duzentos e setenta e cinco reais) - CPRM: Vera Lúcia da Conceição Rachel, Autoridade Competente - Contratada: Aerton Luiz Cipriano Guimarães, Sócio. Ata n.º 019/SERAFI-RJ/12 - Contratada: A J PAUL & CIA. LTDA - ME - CNPJ: 05.586.993/0001-49 - Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de material promocional reciclado, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 078/SERAFI-RJ/12 - Prazo: 12 (doze) meses - Valor total da contratação: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) - CPRM: Vera Lúcia da Conceição Rachel, Autoridade Competente - Contratada: Alessandro Jose Paul, Sócio. AVISOS LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 6/SERAFI-RJ/12 Objeto: Contratação de obra e serviços de engenharia, com ênfase na área ambiental, visando à recuperação e reabilitação de ambiente terrestre localizado em área degradada pela atividade de mineração de carvão da extinta empresa CARBONÍFERA TREVISO S/A, no estado de Santa Catarina, de responsabilidade da União, em consonância com os termos da Ação Civil Pública n.º 93.8000533-4, identificada no Projeto Básico - Anexo I e seu Apêndice A - Processo n.º 0571/12 - Data da Abertura das Propostas: 02/10/2012 às 9h30min - Entrega dos Envelopes: às 9h15min, no Protocolo - Av. Pasteur, 404 - Térreo - Edital: Á disposição dos interessados no site www.cprm.gov.br ou na Av. Pasteur n.º 404 - 1º andar - Sala de Licitações - Urca - Rio de Janeiro - RJ, no horário entre 9h às 11h e 14h às 16h. Retirado mediante apresentação de cópia do recibo ou comprovante de GRU - depósito correspondente ao pagamento da importância de R$ 200,00 (duzentos reais), a ser recolhida diretamente na Tesouraria da CPRM ou através de depósito na conta corrente n.º 170.500-8 - do Banco do Brasil S.A - Agência Ministério da Fazenda - Brasília/DF n.º 1607-1, Depósito Identificado (código DV 495.001.29208.28830-6), a favor do Tesouro Nacional. Informações pelos telefones (21) 2546-0478 e/ou 2295.5496, ou no site w w w. c p r m . g o v. b r. LUCIA HELENA NASCIMENTO DE FREITAS RODRIGUES Presidente da Comissão Especial de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de impressoras, monitor e HD's, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre, conforme especificações e detalhamentos constantes no Anexo I - Processo n.º 0268/2012 - As propostas serão recebidas, até 14 de setembro de 2012 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 14 de setembro de 2012 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou (0xx51) 3406-7314 e Fax (0xx51) 3406-7380. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/SUREG-SP/12 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 6 (seis) meses, podendo ser renovado conforme o artigo 4 do Decreto n.º 3.931/2001 para aquisições futuras de Notebook's, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 500.757/12 - Inicio da Entrega das Propostas: 31/8/2012 às 14 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 13/9/2012 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/9/2012 às 10h15min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/RETE/2012 Objeto: Aquisição de apoio para pés, destinados a atender às necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital - Licitação n.º 444721 - Entrega das Propostas: até 13/9/2012 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 13/9/2012 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 13/9/2012 às 9 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222- 4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-6651. JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/REFO/2012 O Chefe da CPRM - Residência de Fortaleza/CE, declara REVOGADO o processo licitatório da referência, cujo objeto trata do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, por razões de interesse Público e Oportunidade, para fins de retificação das especificações Técnicas, essenciais para a execução adequada dos serviços, fulcrado no art. 49 da Lei 8666/93 e Súmula 473 do STF - Informações: pregoeirofo@cprm.gov.br - Fax: (85) 3878.0240. JADER PARENTE FILHO Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N Processo 0201/2012 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de projetor multimídia, declara vencedora a empresa: Lote 01 - GIGA BYTE SISTEMAS E COMPUTADORES LTDA. - CNPJ 01.259.682/0001-14 - Valor Contratado: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/SUREG-SP/12 Processo n.º 500.650/12 - Objeto: Aquisição de Coluna Analítica para cromatografia de íons e kit de coluna de guarda analítica, para uso do laboratório CECOPOMIN, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. O Fornecedor OMEGA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 73.524.324/0001-00, foi o vencedor do referido certame, no valor de R$ 9.000,00. Pregão Eletrônico n.º 031/SUREG-SP/12 - Processo n.º 500.655/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamentos aéreos e processamento de dados hiperespectrais de sensoriamento remoto de alta resolução espacial, em 10 (dez) áreas nos estados de Minas Gerais, Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte, num total de aproximadamente 3000 km2 com finalidade de atender às investigações geológicas destas áreas nos termos e exigências contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital a fim de atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Serviço Geológico do Brasil. O Fornecedor FOTOTERRA ATIVIDADES DE AEROLE- VANTAMENTOS LTDA., CNPJ 72.857.345/0001-77, foi o vencedor do referido certame, no valor de R$ 2.498.500,00. Pregão Eletrônico n.º 032/SUREG-SP/12 - Processo n.º 500.661/12 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisição futura de materiais ergonômicos voltados para utilização em escritório, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregue na Superintendência Regional de São Paulo, localizada à Rua Costa, 55 - São Paulo/SP. O Fornecedor REFERENCIAL EQUIPAMENTOS E SER- VIÇOS DE INFORMÁTICA, CNPJ 04.177.460/0001-40, foi o vencedor do referido certame, no valor de R$ 17.550,00. FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 78/SERAFI-RJ/12 Processo n.º 0472/12 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de material promocional reciclado, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro. Lote Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) DORACI DE BARROS NUNES ME 02.586.702/0001-24 39.760,00 TAMPASCO & FREITAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME 08.088.533/0001-89 30.170,00 R D DAVID PRODUTOS PROMOCIO- NAIS ME 15.221.634/0001-41 RIQUEL COMÉRCIO DE ELETRO-ELE- TRÔNICOS, CONFECÇÕES E FERRA- MENTAS LTDA. - ME 08.543.707/0001-56 19.275,00 A J PAUL & CIA. LTDA - ME 05.586.993/0001-49 45.000,00 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2012 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.000804/2012. PREGÃO SISPP Nº 14/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 01708458000162. Contratado : VISAO AD- MINISTRACAO E CONSTRUCAO -LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de copeiragem, para suprir necessidades do DNPM, em Brasília DF. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Dec. 5.450/05,e Lei 8.666/93. Vigência: 29/08/2012 a 28/08/2013. Valor Total: R$126.714,45. Fonte: 100000000 - 2012NE800376. Data de Assinatura: 29/08/2012. (SICON - 30/08/2012) 323002-32263-2012NE800086 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2012 - UASG 323002 Número do Contrato: 11/2008. Nº Processo: 48400.001682/2008. INEXIGIBILIDADE Nº 104/2008 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE COR- REIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Alterar as Cláusulas Sétima - Da Vigên-cia, Sexta - Das Condições de Pagamento e Décima - Da Dotação Orçamentária. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei8.666/93. Vigência: 30/08/2012 a 29/08/2013. Valor Total: R$462.250,34. Fonte: 100000000 - 2012NE800075. Data de Assinatura: 29/08/2012. (SICON - 30/08/2012) 323002-32263-2012NE800086 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-017/2012. 2) Nº do processo: Inexigibilidade de Licitação IN.EPE.007/2012. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) Contratado: Tendências Consultoria Integrada S/S Ltda. 5) Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados referentes à elaboração de cenários de médio e longo prazo e avaliação da conjuntura econômica nacional e internacional. 6) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 7) Vigência: 12 meses. 8) Valor Total: R$ 151.501,20. 9) Data de assinatura do Contrato: 28/08/2012. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA A UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS torna público que requereu no dia 14/08/2012 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Renovação da Licença de Instalação Nº 753/2010, para os Testes de Longa Duração (TLD) nas Áreas de Pré-Sal dos Blocos BM-S-9 e BM-S-11, Bacia de Santos. Santos-SP, 27 de agosto de 2012. JOSÉ LUIZ MARCUSSO Gerente Geral EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- 161-008/2012 1- Estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que no dia 25/09/2012 às 09:30h na BR 304, Km 46, Alto Sumaré em Mossoró-RN, levará a pregão para venda e arrematação através de leilão eletrônico, via PETRONECT, site www.petronect.com.br, pelo maior lanço, os seguintes materiais: tubos de produção de 2.3/8", 2.7/8" e 3./2", pertencentes ao patrimônio da empresa. 2- O edital completo poderá ser acessado através do site: tions A COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO