Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 19 de novembro de 2024. — página do DOU de 19/11/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024111900080 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 19 de novembro de 2024. Nº 3.515 - Processo nº: 48500.000646/2022-04. Interessados: Ventos de São Julião Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Luzia 14. Unidades Geradoras: UG5, de 4.500,00 kW. Localização: Município de Várzea Nova, no estado da Bahia. Nº 3.516 - Processo nº: 48500.003780/2021-78. Interessados: USINA FOTOVOLTAICA ARINOS C 1 LTDA. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Arinos 1. Unidades Geradoras: UG1 a UG161 de 298,87 kW cada. Localização: Município de Arinos, no estado de Minas Gerais. Nº 3.517 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Fundação João Paulo II. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Mineradora JP II. Unidades Geradoras: UG1, de 1.075,00 kW. Localização: Município de Cachoeira Paulista, no estado de São Paulo. Nº 3.518 - Processo nº: 48500.005942/2021-11. Interessados: Eólica Serra do Assuruá 1 Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra do Assuruá 1. Unidades Geradoras: UG1 a UG10, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia. Nº 3.519 - Processo nº: 48500.004635/2021-12. Interessados: Vista Alegre XIV Energia SPE Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Vista Alegre XV. Unidades Geradoras: UG1 a UG38, de 1.083,50 kW cada. Localização: Município de Janaúba, no estado de Minas Gerais. Nº 3.520 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Dual Duarte Albuquerque Comercio e Industria LTDA. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Dual Cnp. Unidades Geradoras: UG1 a UG9, de 250,00 kW cada. Localização: Município de Campo Novo do Parecis, no estado de Mato Grosso. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra da Resolução Homologatória nº 3.328, de 21 de maio de 2024, cujo resumo foi publicado no D.O.U. de 27 de maio de 2024, Edição nº 101, Seção 1, página 71, constante do Processo nº 48500.005882/2023-90, retificar a Tabela 2 do anexo, que define as tarifas de aplicação e base econômica para o grupo B, conforme descrito abaixo, e disponibilizar no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/. Onde se Lê: TABELA 2 - TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO B (Cemig-D). . SUBGRUPO M O DA L I DA D E CLASSE SUBCLASSE POSTO .TARIFAS DE APLICAÇÃO .TARIFAS BASE ECONÔMICA . .TUSD .TE .TUSD .TE . . . . . . .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh Leia-se: TABELA 2 - TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO B (Cemig-D). . SUBGRUPO M O DA L I DA D E CLASSE SUBCLASSE POSTO .TARIFAS DE APLICAÇÃO .TARIFAS BASE ECONÔMICA . .TUSD .TE .TUSD .TE . . . . . . .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DESPACHO Nº 3.492, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas competências, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria nº 4.595, de 23 de maio de 2017, e com o constante no Processo nº 48500.001226/2024-07, decide: por extinguir e arquivar o Processo Administrativo nº 48500.001226/2024-07, por perda do objeto, nos termos do previsto no art. 14, do Anexo, da Resolução Normativa nº 273, de 2007. ANDRÉ RUELLI SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 3.425, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 Processo nº: 48500.005971/2002-11. Interessados: Celg Distribuição S.A. (atual Enel Brasil S.A.), CNPJ nº 01.543.032/0001-04, e Espora Energética S.A., CNPJ nº 04.592.906/0001-01. Decisão: aprovar o Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica nº SPJU-2109/02. A íntegra deste Despacho consta dos autos e está disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 206/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9009/2024-860.865/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.- 9008/2024-860.864/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.- 9007/2024-860.863/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.- 9006/2024-860.861/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.- 9005/2024-860.860/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.- 9004/2024-860.859/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.- 9003/2024-860.858/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.- 9002/2024-860.857/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.- 9001/2024-860.856/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.- 9000/2024-860.855/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.- 8999/2024-860.854/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.- 8998/2024-860.853/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.- 8997/2024-860.852/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.- 8996/2024-860.851/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.- 8995/2024-860.850/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.- 8994/2024-860.848/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.- 8993/2024-860.847/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.- 8992/2024-860.846/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.- 8991/2024-860.844/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.- 8990/2024-860.843/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.- 8989/2024-860.842/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.- 8988/2024-860.840/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.- 9010/2024-860.870/2024-IVAN GODOI DE SOUZA- 9015/2024-860.879/2024-KENIA DIAS BARROSO- 9014/2024-860.878/2024-KENIA DIAS BARROSO- 9013/2024-860.873/2024-OASIS NEGOCIOS E SERVICOS LTDA- 9012/2024-860.872/2024-OASIS NEGOCIOS E SERVICOS LTDA- 9011/2024-860.871/2024-OASIS NEGOCIOS E SERVICOS LTDA- 9016/2024-860.892/2024-FAYRLON GUEDES SOARES 03207845177- 9017/2024-860.898/2024-VALE DA SERRA MINERACAO LTDA- 9018/2024-860.901/2024-AJT SERVICOS E CONSULTORIA LTDA- 9019/2024-860.908/2024-MINERACAO NACIONAL S.A.- 9020/2024-860.910/2024-E M T D ACESSORIA COMERCIAL LTDA- 9021/2024-860.914/2024-MINERACAO NACIONAL S.A.- 9024/2024-860.917/2024-COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA- 9023/2024-860.916/2024-COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA- 9022/2024-860.915/2024-COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA- 9025/2024-860.920/2024-RED RIVER GOLD MINING LTDA- 9027/2024-860.924/2024-LAURIVALDO DIAS- 9026/2024-860.922/2024-AREIAL BACURI LTDA- 9028/2024-860.932/2024-NG - TERRAPLANAGEM, CASCALHO E AREIA LTDA- 9032/2024-860.964/2024-CELMO GERALDO AMORIM- 9033/2024-860.965/2024-SETAMIX CONCRETO LTDA- 9031/2024-860.957/2024-MINERADORA MTDL LTDA- 9029/2024-860.951/2024-CLM CAPITAL PARTICIPACOES LTDA- 9030/2024-860.952/2024-CLM CAPITAL PARTICIPACOES LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8984/2024-860.905/2024-NATHALIA MARIA COVRE- 8985/2024-860.935/2024-CAPITAL MINERACAO LTDA- 8987/2024-860.961/2024-SERRABRANCA MINERACAO LTDA- 8986/2024-860.959/2024-SERRABRANCA MINERACAO LTDA- WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA D ES P AC H O Relação nº 207/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9036/2024-861.130/2022-SUCAL MINERAÇÃO LTDA- 9092/2024-861.148/2024-CONCESSIONARIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A.- 9091/2024-861.146/2024-GUSTAVO RAMOS DE OLIVEIRA- 9090/2024-861.142/2024-JOSE MARIA FRANCO TAITSON- 9089/2024-861.126/2024-JAIR BALDUINO DE SOUZA- 9086/2024-861.121/2024-MINERADORA MORRO DA ONÇA EIRELI- 9087/2024-861.123/2024-CELMO GERALDO AMORIM- 9088/2024-861.124/2024-MINERADORA MORRO DA ONÇA EIRELI- 9085/2024-861.119/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-