Página do DOU de 14/02/2012 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/SERAFI-RJ/12 Processo n.º 001/12 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para aquisições futuras de materiais de escritório, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro. Lote Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) PANDORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO DE LIMPEZA E INF. LTDA. 14.059.340.0001-00 39.966,00 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/SERAFI-RJ/12 Processo n.º 002/12 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para aquisições futuras de mídias para informática, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro. Lote Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) RIQUEL COMÉRCIO DE SU- PRIMENTOS DE INFORMÁTI- CA LTDA 07.893.500/0001-49 6.750,00 WALMAR DE ABREU Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 5/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto- Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 862.669/2011; 862.670/2011; 862.671/2011; 862.672/2011 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 21/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto- Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.726/2007; 866.641/2010; 866.923/2010; 866.924/2010 866.925/2010; 866.926/2010; 866.927/2010; 866.928/2010 866.929/2010; 866.930/2010 866.931/2010; 866.932/2010; 866.933/2010; 866.934/2010 866.935/2010; 866.936/2010; 866.937/2010; 866.938/2010 866.939/2010; 866.940/2010; 866.942/2010; 866.943/2010 866.944/2010; 866.945/2010; 867.105/2010 JOCY GONÇALO DE MIRANDA EDITAL N o- 22/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 866.471/2004-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA - Posse da jazida de Basalto no município de DIAMANTINO/MT outorgada pela Portaria nº 046/2011, publicada no D.O.U de 15/04/2011. A solenidade será realizada às 16:30 horas horas, do dia 09/03/2012; JOCY GONÇALO DE MIRANDA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONCESSÃO DE LAVRA N o- 9/2012 Fase de Concessão de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65 do Decreto- Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1665) 001.647/1941-ÁGUA MINERAL-Vazão: 20,2 L/h- Área: 35,87 ha JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 5/2012 - UASG 323021 N o- Processo: 48419986032201238 . Objeto: Publicação de Matérias no Diário Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Atender a urgência que o caso requer e previsão na lei 8666/1993. Declaração de Dispensa em 07/02/2012 . DEOLINDO DE CARVALHO NETO . Superintendente Substituto do Dnpm/ro . Ratificação em 07/02/2012 . EDNEIA DE SOUZA QUEI- ROZ . Chefe da Seção de Gestão Administrativa . Valor Global: R$ 12.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. (SIDEC - 13/02/2012) 323021-32263-2011NE800002 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 7/2012 - UASG 323021 N o- Processo: 48419986019 . Objeto: Contratação de empresa especializada na lavagem de veículos oficiais. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender a urgência que o caso requer. Declaração de Dispensa em 26/01/2012 . EDNEIA DE SOUZA QUEIROZ . Chefe da Seção de Gestão Administrativa . Ratificação em 26/01/2012 . DEOLINDO DE CARVALHO NETO . Superintendente Substituto do Dnpm/ro . Valor Global: R$ 6.020,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.654.604/0001-40 M R VIEIR A ME. (SIDEC - 13/02/2012) 323021-32263-2012NE800011 RETIFICAÇÃO Na Dispensa de Licitação N o- 6/2012 publicada no D.O. de 13/02/2012, Seção 3, Pág. 1 , Onde se lê: Declaração de Dispensa em 08/02/2012. EDNEIA DE SOUZA QUEIROZ. Chefe da Seção de Gestão Administrativa. Leia-se: Declaração de Dispensa em 08/02/2012.JARLEN FERNANDES NASCIMENTO. Chefe Substituto da Seção de Gestão Administrativa. (SIDEC - 13/02/2012) 323021-32263-2012NE800003 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras ("Companhia") convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 28 de fevereiro, às 15 horas, no auditório do Edifício-Sede da Companhia, na Avenida República do Chile 65, 1º andar, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: I. Aprovação de reforma do Estatuto Social da Companhia, para aumentar o número de membros da Diretoria Executiva, de um Presidente e seis Diretores, para um Presidente e sete Diretores, de acordo com as seguintes propostas: (1) Alterar a redação do caput do artigo 20 do Estatuto Social, para aumentar o número de membros da Diretoria Executiva de um Presidente e seis Diretores para um Presidente e sete Diretores; e (2) Alterar o parágrafo único do artigo 36 do Estatuto Social, para dispor que em caso de empate em deliberação da Diretoria Executiva, seu Presidente tem o voto de qualidade, substituindo a expressão "poderá exercer", pelo termo "terá". II. Eleição de membro do Conselho de Administração, indicado pelo acionista controlador, em atendimento ao artigo 150 da Lei de Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976) e ao artigo 25 do Estatuto Social da Companhia. O Acionista que desejar ser representado na referida Assembleia deverá atender aos preceitos do artigo 126, parágrafo 1º, da Lei de Sociedades por Ações e do artigo 13 do Estatuto Social da Petrobras, exibindo no ato ou, preferencialmente, depositando procuração com poderes especiais na sala 1002 (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede, até as 15 horas do dia 24 de fevereiro de 2012. Além disso, os acionistas podem ainda optar por votarem as matérias constantes deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009. O recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembleias Online, no endereço eletrônico www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. Está à disposição dos acionistas na sala 1002 (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede da Companhia, e nos endereços eletrônicos da Companhia (http://www.petrobras.com.br/ri) e da Comissão de Valores Mobiliários (http://www.cvm.gov.br), toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nesta Assembleia Geral Extraordinária, nos termos da Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009. Rio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2012. GUIDO MANTEGA Presidente do Conselho Ministério do Desenvolvimento Agrário . INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2012 - UASG 373083 Nº Processo: 54000001238201142 . Objeto: Pagamento taxa extra exercício 2012 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Confome art 25 caput da lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2012 . CLEIDE ANTINIA DE SOUZA . Coordenadora Geral de Administração e Serviços Gerais . Ratificação em 09/02/2012 . FREDSON FERREIRA GOMES . Diretor de Gestão Administrativa . Valor Global: R$ 660,00 . CNPJ CONTRATADA : 26.964.460/0001- 23 CONDOMINI O DO EDIFICIO JULIANA GREEN. (SIDEC - 13/02/2012) 373083-37201-2012NE000008 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2012 - UASG 373083 Nº Processo: 54000001216201182 . Objeto: Pagamento taxa extra exercício 2012 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme artigo 25 caput da lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2012 . CLEIDE ANTINIA DE SOUZA . Coordenadora Geral de Administração e Serviços Gerais . Ratificação em 09/02/2012 . FREDSON FERREIRA GOMES . Diretor Gestão Administrativa . Valor Global: R$ 5.400,00 . CNPJ CONTRATADA : 26.989.210/0001-48 CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO S DA SQS 416. (SIDEC - 13/02/2012) 373083-37201-2012NE000008 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2012 - UASG 373083 Nº Processo: 54000000005201211 . Objeto: Pagamento taxa extra exercício 2012 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme artigo 25, caput da lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2012 . CLEIDE ANTINIA DE SOUZA . Coordenadora Geral de Administração e Serviços Gerais . Ratificação em 10/02/2012 . FREDSON FERREIRA GOMES . Diretor de Gestão Administrativa . Valor Global: R$ 2.880,00 . CNPJ CONTRATADA : 26.988.691/0001-77 CONDOMINI O DO BLOCO P DA SQS 408. (SIDEC - 13/02/2012) 373083-37201-2012NE000008 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2012 - UASG 373080 Nº Processo: 54150000002201256 . Objeto: A presente inexigibilidade tem por objetivo a contratação de publicações no Diario Oficial da União, por meio da Imprensa Nacional Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender determinação legal de publicação Declaração de Inexigibilidade em 25/01/2012 . PAULO APARECIDO FARINHA . Ordenador de Despesa . Ratificação em 08/02/2012 . JORGE TADEU JATOBA CORREIA . Superintendente Regional . Valor Global: R$ 9.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. (SIDEC - 13/02/2012) 373080-37201-2012NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO UNIDADE AVANÇADA EM VALE DO ARAGUAIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2012 - UASG 373075 Nº Processo: 54241000032201243 . Objeto: Pagamento/Agua/Esgoto, Fornecida a esta Unidade Avançad Vale do Araguaia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Valor contratado encontra-se dentro abaixo dos limites estabelcidos nos incisos I e II do aart. 24 da Lei n¨ 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2012 . JOA- QUIM FRANCISCO FERREIRA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 13/02/2012 . CASEMIRO NETO RODRIGUES AGUIAR . Resp. Administração . Valor Global: R$ 5.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.067.063/0001-16 EMASA - E MPRESA MA- TOGROSSENSE DE AGUA E SANEAMENTO LTDA. (SIDEC - 13/02/2012) 373073-37201-2012NE800004