AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 26/04/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº CGTEE/TP12900004 DATA DE ABERTURA: 15.05.2012 às 10 horas. A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar os serviços de empresa de engenharia para recuperação do antigo sanitário da obra da Fase C, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, no Departamento de Produção de Candiota.A cópia do edital está à disposição dos interessados, gratuitamente, através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565 e 3287-1598. Porto Alegre, 24 de abril de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE ACORDO Termo de Acordo n.º 031/RIMAS/2011 - Acordado: SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - Objeto: Possibilitar a utilização de parte do terreno de posse da SAMAE para a realização de serviços de perfuração e completação de poços tubulares e monitoramento das águas subterrâneas destinados à instalação da RI- MAS - Rede Integrada de Monitoramento das Águas Subterrâneas, na região de ETA Lagoa do Faxinal - Balneário Rincão - Município de Içara/SC - Prazo: 120 (cento e vinte) dias para execução da obra de perfuração do poço e 15 (quinze) anos para coleta de dados e monitoramento - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Acordado: Paulo Preis Neto, Diretor-Presidente - Em EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 005/PR/12 - Contratada: Katana Construções e Instalações Ltda. - Objeto: Prestação de serviços de engenharia civil para construção de um módulo para a Gerência de Hidrologia e Gestão Territorial - GEHITE/SA, na Superintendência Regional de Salvador, com fornecimento de material, equipamentos e mão-de-obra totalizando uma área de aproximadamente 736,0m² - Prazo: 145 dias, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 537.058,31 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Euvaldo José Santos Macedo, Sócio Gerente. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/PR/08 - Contratada: Rio Minas - Terceirização e Administração de Serviços Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 24.2.2012, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Adriano Miranda Oliveira, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 051/PR/11 - Contratada: Hidro Engenharia Sanitária e Ambiental Ltda. - EPP (HIDROSAM - nome fantasia) - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 45 dias, a partir de 18.3.2012, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Haroldo Luis Pessoa Picanço, Diretor Técnico. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/PR/10 - Contratada: VIG- BAN - Empresa de Vigilância Bancária, Comercial e Industrial Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 06 meses, a partir de 25.1.2012, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Guilherme José Vardieiro, Sócio-Diretor. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 016/PR/10 - Contratada: Aviso Urgente Publicações Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01.04.2012, passando o preço mensal dos serviços de R$ 240,00 para R$ 154,60 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Generino Tavares dos Santos, Sócio-Proprietário. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 40/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Aquisição de 20 (vinte) notebook's Vaio VPC_Z235GB ou similar e 20 (vinte) máquinas fotográficas Canon Power Shot SX230 HS ou similar, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0195/12 - Data de Abertura das Propostas: 10/5/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/5/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/SUREG-BH/2012 Objeto: Aquisição de arquivo em aço e frigobar 120 litros - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 11 de maio de 2012 - Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388. MARGARETH MARQUES DOS SANTOS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/SUREG-BH/2012 Objeto: Renovação de seguro total para veículos - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 15 horas do dia 11 de maio de 2012 - Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388. LUCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/SUREG-GO/2012 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de Seguro Total para 22 (vinte e dois) veículos pertencentes à frota desta Empresa, Superintendência Regional de Goiânia, com assistência 24 horas, pelo período de 01 (um) ano, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital - Processo n.° 650.199/SUREG-GO/2012- Data de Abertura das Propostas: 10/5/2012 às 8 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/5/2012 às 8h15min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br GESSY CRISTINA GOMES SILVA BRENNER Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Registro de Preços pelo prazo de até 07 (sete) meses para aquisição futura de notebook, para fins de atender às necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre - Processo n.º 0054/2012 - As propostas serão recebidas, até 11 de maio de 2012 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 11 de maio de 2012 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou (0xx51) 3406- 7314. LUIZ CARLOS BALLESTER BELLO Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/REFO/2012 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo, envolvendo os postos de copeiragem, condução de veículos, mensageria, portaria e secretaria, visando atender às necessidades da Residência de Fortaleza da CPRM, localizada na Av. Antônio Sales, nº 1.418, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza-CE - Modalidade: Pregão Presencial do Tipo Menor Preço realizado em sessão pública, em todas as suas fases - Local: Av. Antonio Sales, 1418 - Fortaleza-CE - Data: Recebimento de Propostas até às 14 horas do dia 9.5.2012 - Edital: à disposição dos interessados para eventual consulta no endereço supra, podendo ser retirado mediante depósito no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) no Banco do Brasil, conta n.o 1607-1 - Agência n.º 4201-3 - Depósito Identificado (cód DV 4950012920828830-6), a favor do Tesouro Nacional - Disponibilizado no sítio da CPRM www.cprm.gov.br, no link Licitações - Informações: pregoeirofo@cprm.gov.br - Fone: (85) 3878.0200. PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/REFO/2012 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação predial, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, no total de 02 (dois) postos, destinados a uma área de aproximadamente 1.000m², na Residência de Fortaleza da CPRM, localizada na Av. Antônio Sales, nº 1.418, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza-CE - Modalidade: Pregão Presencial do Tipo Menor Preço realizado em sessão pública, em todas as suas fases - Local: Av. Antonio Sales, 1418 - Fortaleza-CE - Data: Recebimento de Propostas até às 9 horas do dia 9.5.2012 - Edital: à disposição dos interessados para eventual consulta no endereço supra, podendo ser retirado mediante depósito no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) no Banco do Brasil, conta n.o 1607-1 - Agência n.º 4201-3 - Depósito Identificado (cód DV 4950012920828830-6), a favor do Tesouro Nacional - Disponibilizado no sítio da CPRM www.cprm.gov.br, no link Licitações - Informações: pregoeirofo@cprm.gov.br - Fone: (85) 3878.0200. JADER PARENTE FILHO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N Realizado em 23/4/2012 Objeto: Aquisição de bombonas plásticas, destinados a atender às necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Lote Item Objeto Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) Bombonas plásticas M. C. de Souza Coelho - ME 05.608.108/ 0001-85 1.600,00 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 323018 Número do Contrato: 8/2011. Nº Processo: 48416958005201194. PREGÃO SISPP Nº 4/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A - Objeto: Prorrogar a Vigência do Contrato Nº 008/2011, pelo período de 12 meses. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei8.666/93. Vigência: 04/05/2012 a 03/05/2013. Valor Total: R$18.628,36. Fonte: 250022018 - 2012NE800008. Data de Assinatura: 24/04/2012. (SICON - 25/04/2012) 323018-32263-2012NE800000 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 323017 Número do Contrato: 3/2011. Nº Processo: 48415-946218/2011. CONVITE Nº 2/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10175684000116. Contratado : ALVORADA CONSTRUCAO, INCORPORACAO-E COMERCIO DE IMOVEIS. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato 03/2011. Fica acrescido ao contrato o valor de R$ 15.243,34 ficando o valor global do contrato em R$ 104.820,67. Fica prorrogado o fim da execuçãodo contrato para 20/04/2012. As demais clausulas não atingidas por este termo aditivo ficam ratificadas. Fundamento Legal: Lei 866/93 . Vigência: 13/02/2012 a 20/04/2012. Valor Total: R$15.243,34. Fonte: 250022018 - 2012NE800081. Data de Assinatura: 13/02/2012. (SICON - 25/04/2012) 323017-32263-2012NE800005 EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 11/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.236/2011; 846.237/2011; 846.241/2011; 846.242/2011 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 16/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 848.417/2008; 848.535/2010; 848.784/2011; 848.855/2011 ROGER GARIBALDI MIRANDA