AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 05/08/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021080500163 Seção 3 COMUNICADO Nº 96, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, dá conhecimento ao interessado citado abaixo que foi emitido ofício para comunicação sobre Documento de Fiscalização e instruções pertinentes e, por não ter sido encontrado, torna público que o estabelecimento abaixo identificado deverá, caso haja NOTIFI C AÇ ÃO, apresentar a DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA nos termos constantes do respectivo Documento de Fiscalização (DF) citado no PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, contados a partir desta publicação: . Ofício Notificação Processo Eletrônico SEI ANP nº CNPJ/CPF Nome ou Razão Social . Ofício nº 5 2 / 2 0 2 1 / P R OT O CO LO PA/ANP-RS-e de 19/04/2021 Documento de Fiscalização (DF) nº 215 000 21 42 585186 de 05/04/2021 48650.200345/2021- 95.791.976/0001- POSTO CR4 EIRELI A consulta ao processo eletrônico SEI ANP poderá ser realizada através do endereço eletrônico: https://www.gov.br/anp/pt-br/servicos/processo-eletronico-sei, clicando em "Pesquisa Pública do SEI - Consulta Processual" e informando o n.º do processo SEI ANP ou documento SEI no campo "Nº do Processo ou Documento". Se for necessário protocolar documentos relativos ao Documento de Fiscalização (DF) supracitado, recomenda-se utilizar o peticionamento eletrônico do SEI ANP, o qual requer prévio cadastramento para Usuário Externo do SEI, conforme orientações disponíveis em https://www.gov.br/anp/pt-br/servicos/processo-eletronicosei. Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Fale Conosco da ANP (https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco) ou ligar gratuitamente para 0800 970 0267, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. ALEXANDER TOSO PAESE Chefe Substituto COMUNICADO Nº 98, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, por meio da Superintendente Adjunta de Produção de Combustíveis, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em razão das reiteradas devoluções dos ofícios destinados ao agente, no bojo do processo administrativo 48610.014468/2012-71, torna público, sob forma de extrato, que: I - A USINA CANSANÇÃO DE SINIMBU S.A., inscrita no CNPJ nº 12.272.498/0002- 01, deverá atender, no prazo de 30 (trinta) dias, as exigências contidas nos Ofícios Circulares nº 1/2020/SPC-CAT/SPC/ANP-RJ-e e nº 1/2021/SPC-CAT/SPC/ANP-RJ-e. HELOISA HELENA MOREIRA PARAQUETTI Superintendente Adjunta de Produção de Combustíveis AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021 - UASG 323031 Nº Processo: 48600.201375/2020. Objeto: Aquisição de reagentes analíticos para laboratório, visando às necessidades do CPT/DF. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 05/08/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, Obs. em Teletrabalho. - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00021-2021. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2021 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone: 21 2112-7713. WAGNER RODRIGUES MARQUES Superintendente (SIASGnet - 04/08/2021) 323031-32205-2021NE800144 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021 - UASG 323031 Nº Processo: 48610.204424/2021. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação relativos ao grupo de especialização, processos e desenvolvimento de sistemas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00017-2021. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2021 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALDYR MUNIZ DE MELLO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 03/08/2021) 323031-32205-2021NE800144 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2021 - UASG 495130 - CPRM/RIO DE Nº Processo: 48086.002814/2021-45. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 02.052.454/0001-31 - BELO SUN MINERAÇÃO LTDA. Objeto: Belo sun e cprm celebraram, em 10 de setembro de 1980, um contrato de financiamento mediante abertura de crédito fixo com participação no risco do empreendimento, conforme aditado de tempos em tempos, por meio de seus 1º, 2º, 3º, 4º e 5º termos aditivos ("contrato"); o presente instrumento visa a repactuar as obrigações previstas no contrato, a fim de estipular novos termos e condições mutuamente acordados e consolidar, por completo, a relação jurídica regida pelo contrato e, com isso, rescindi-lo. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/08/2021. Valor Total: R$ 8.671.711,06 da seguinte forma: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da assinatura do presente Instrumento de Repactuação, a ser recolhido mediante GRU a ser apresentada pela CPRM; R$ 6.871.711,06 (seis milhões, oitocentos e setenta e um mil, setecentos e onze reais e seis centavos), no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data em que for publicada, no Diário Oficial da União, a portaria de concessão de lavra a ser outorgada no Processo ANM 805.657/1976, resultante do englobamento dos direitos minerários objeto, dos processos minerários nº ANM 805.657/76, 805.658/76, 805.659/76 e 812.559/76, responsabilizando-se a BELO SUN por notificar expressamente a CPRM acerca da referida publicação. Data de Assinatura: 03/08/2021. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2021). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2021 - UASG 495130 - CPRM/RIO DE JANEIRO Nº Processo: 48086.002814/2021-45. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 02.052.454/0001-31 - BELO SUN MINERAÇÃO LTDA. Objeto: Belo sun e cprm celebraram, em 10 de setembro de 1980, um contrato de financiamento mediante abertura de crédito fixo com participação no risco do empreendimento, conforme aditado de tempos em tempos, por meio de seus 1º, 2º, 3º, 4º e 5º termos aditivos ("contrato"); o presente instrumento visa a repactuar as obrigações previstas no contrato, a fim de estipular novos termos e condições mutuamente acordados e consolidar, por completo, a relação jurídica regida pelo contrato e, com isso, rescindi-lo. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/07/2021. Valor Total: R$ 8.671.711,06 da seguinte forma: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da assinatura do presente Instrumento de Repactuação, a ser recolhido mediante GRU a ser apresentada pela CPRM; R$ 6.871.711,06 (seis milhões, oitocentos e setenta e um mil, setecentos e onze reais e seis centavos), no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data em que for publicada, no Diário Oficial da União, a portaria de concessão de lavra a ser outorgada no Processo ANM 805.657/1976, resultante do englobamento dos direitos minerários objeto, dos processos minerários nº ANM 805.657/76, 805.658/76, 805.659/76 e 812.559/76, responsabilizando-se a BELO SUN por notificar expressamente a CPRM acerca da referida publicação. Data de Assinatura: 30/07/2021. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2021). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2021 - UASG 495130 - CPRM/RIO DE JANEIRO Nº Processo: 48086.002814/2021-45. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 02.052.454/0001-31 - BELO SUN MINERAÇÃO LTDA. Objeto: Belo sun e cprm celebraram, em 10 de setembro de 1980, um contrato de financiamento mediante abertura de crédito fixo com participação no risco do empreendimento, conforme aditado de tempos em tempos, por meio de seus 1º, 2º, 3º, 4º e 5º termos aditivos ("contrato"); o presente instrumento visa a repactuar as obrigações previstas no contrato, a fim de estipular novos termos e condições mutuamente acordados e consolidar, por completo, a relação jurídica regida pelo contrato e, com isso, rescindi-lo. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/08/2021. Valor Total: R$ 8.671.711,06 da seguinte forma: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da assinatura do presente Instrumento de Repactuação, a ser recolhido mediante GRU a ser apresentada pela CPRM; R$ 6.871.711,06 (seis milhões, oitocentos e setenta e um mil, setecentos e onze reais e seis centavos), no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data em que for publicada, no Diário Oficial da União, a portaria de concessão de lavra a ser outorgada no Processo ANM 805.657/1976, resultante do englobamento dos direitos minerários objeto, dos processos minerários nº ANM 805.657/76, 805.658/76, 805.659/76 e 812.559/76, responsabilizando-se a BELO SUN por notificar expressamente a CPRM acerca da referida publicação. Data de Assinatura: 03/08/2021. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 495130 - CPRM/RIO DE JANEIRO Número do Contrato: 50/2020. Nº Processo: 48032.004541/2020-18. Inexigibilidade. Nº 49/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 31 de julho de 2021 a 31 de julho de 2022, até o consumo de 937 créditos de suporte premium; alterar o endereço da contratada para constar no preâmbulo a seguinte redação: "...com sede na rua itajaí, n° 80, sala 705 - altos do esplanada, são josé dos campos - sp, cep: 12.246-858..."; o acréscimo de serviços do contrato nº 050/pr/20, alterando do valor estimado do contrato de r$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para r$ 1.874.800,00 (um milhão oitocentos e setenta e quatro mil e oitocentos reais), representando um aumento de 24,9866%, conforme análises do fiscal na nota técnica 7 (documento sei n° 0550871).. Vigência: 31/07/2021 a 31/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.874.800,00. Data de Assinatura: 29/07/2021. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2021). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2021 - Processo n.º 48089.000299/2020-58 - Objeto: Aquisição de Controladora para Rede WI- FI do Rio de Janeiro, responsável pela gerência e disponibilidade da rede sem fio do Escritório do Rio de janeiro da C P R M - E R J, cuja atual controladora apresentou defeito. O equipamento é destinado ao Data Center Urca, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. Empresa: FA LIMA INFORMÁTICA CNPJ: 01.259.682/0001-14 VALOR: R$ 7.900,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2021 - Processo n.º 48086.000094/2021-83 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo envolvendo serviços de secretaria e condução de veículos, visando atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. Empresa: EURO SERVICE EIRELI CNPJ: 16.963.926/0001-12 Valor mensal: R$ 122.837,16 Valor anual: R$ 1.474.045,92 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2021 Objeto: Contratação de empresa seguradora para a realização de seguro de Responsabilidade Civil Geral da NUCLEP, com coberturas para operações Industriais. Entrega das propostas: a partir de 05/08/2021 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 17/08/2021 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 17/08/2021 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. FABIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro