Página do DOU de 11/05/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 806.377/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.378/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.379/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.380/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.381/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.382/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. RELAÇÃO N o- 61/2012 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.383/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.384/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.385/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.386/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.387/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.388/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.389/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.390/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.391/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.392/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.393/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.394/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.395/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.396/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.397/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.398/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.399/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.402/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS 806.416/2010-CECOL CERAMICA COUTINHO LTDA 806.425/2010-CONSTRUTORA JUREMA LTDA 806.462/2010-JOÃO DE LIMA ROLIM 806.464/2010-JOÃO DE LIMA ROLIM 806.466/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.468/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.472/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.475/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.477/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.478/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.481/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.483/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.485/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.487/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.488/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.493/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.494/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.498/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.499/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.500/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.502/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.504/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.505/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.506/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.507/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.511/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.512/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.513/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.514/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.515/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.517/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.518/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.519/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.523/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.525/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.526/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.528/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.535/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.536/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.539/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.540/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.541/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. RELAÇÃO N o- 62/2012 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.542/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.543/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.548/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.552/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.553/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.554/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.555/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.558/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.559/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.560/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.562/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.563/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.566/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.573/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.575/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.577/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.581/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.585/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.588/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.590/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.214/2011-EVALDO MOREIRA GUIMARÃES 806.263/2011-DURANS E RODRIGUES LTDA 806.264/2011-DURANS E RODRIGUES LTDA 806.265/2011-DURANS E RODRIGUES LTDA 806.266/2011-DURANS E RODRIGUES LTDA 806.267/2011-DURANS E RODRIGUES LTDA 806.268/2011-DURANS E RODRIGUES LTDA 806.269/2011-DURANS E RODRIGUES LTDA 806.270/2011-DURANS E RODRIGUES LTDA 806.271/2011-DURANS E RODRIGUES LTDA 806.272/2011-DURANS E RODRIGUES LTDA RELAÇÃO N o- 63/2012 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.026/2000-ACQUA MARÍTIMA TECNOLOGIA SUB- MARINA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA. 806.129/2003-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A 806.053/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A 806.081/2007-CARLOS MAGNO JANSEN MORAES 806.292/2007-J C DE OLIVEIRA FILHO 806.069/2008-AÇAÍ FLORESTAL LTDA 806.073/2008-AÇAÍ FLORESTAL LTDA 806.075/2008-AÇAÍ FLORESTAL LTDA 806.076/2008-AÇAÍ FLORESTAL LTDA 806.242/2008-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 806.243/2008-PAULO LUIZ ALVES VIEIRA 806.244/2008-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 806.245/2008-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 806.246/2008-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 806.255/2008-BERNARDO DE AGUIAR VIEIRA 806.256/2008-BERNARDO DE AGUIAR VIEIRA 806.257/2008-BERNARDO DE AGUIAR VIEIRA 806.258/2008-BERNARDO DE AGUIAR VIEIRA 806.259/2008-BERNARDO DE AGUIAR VIEIRA 806.261/2008-PAULO LUIZ ALVES VIEIRA 806.262/2008-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 806.263/2008-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 806.264/2008-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 806.265/2008-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 806.266/2008-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 806.267/2008-BERNARDO DE AGUIAR VIEIRA 806.268/2008-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 806.269/2008-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 806.055/2009-ENIO DA SILVA ROCHA 806.140/2009-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A . 806.152/2009-CARLOS TADEU PUGLIELI ARAUJO 806.168/2009-CALBRAX CALCÁRIO LTDA 806.101/2010-CERAMICA SOTEL LTDA 806.102/2010-CERAMICA SOTEL LTDA 806.124/2010-LUIZ CARLOS GHIZZI 806.156/2010-LUIZ CARLOS GHIZZI 806.166/2010-JOSE RODRIGUES DOS SANTOS 806.244/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.245/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.246/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.248/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.249/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.250/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.251/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.252/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.253/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.254/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.255/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.256/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.257/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.258/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.260/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.261/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.262/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.263/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.264/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.265/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.266/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.267/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.268/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.