PORTARIA Nº 10, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 — página do DOU de 30/11/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 O DIRETOR-GERAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM), em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, por meio da Portaria nº 350, de 02 de junho de 2011, resolve: Nº 819 - Dispensar EMANUEL MARTINS SIMOES COELHO, matrícula SIAPE nº 0453360, do encargo de substituto eventual do Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, no Estado de Minas Gerais, código DAS 101.4. Nº 820 - Designar PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1531053, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, no Estado de Minas Gerais, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA PORTARIA Nº 10, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 O SUPERINTENDENTE DO DNPM NO ESTADO DA PA- RAIBA, no uso da competência conferida pela Portaria do Diretor- Geral do DNPM nº. 216 de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, resolve: I - Designar o servidor PAULO ROBERTO FERNANDES PINHEIRO para atuar como Pregoeiro e JOSILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA para atuar como substituto, e os servidores do DNPM JOSE MADURO TOLEDO JUNIOR e LINCOLN REINALDO SIL- VA, para comporem a equipe de apoio na modalidade de licitação denominada Pregão Eletrônico, da Superintendência do DNPM na Paraíba, nos termos do item II do artigo 7º do Decreto nº 3.555/2000, da Lei 10.520/2002, e do art. 10 do Decreto nº 5.450/2005. II - Fica revogada a Portaria nº 11, de 06 de dezembro de 2010, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União em 13 de dezembro de 2010. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA Ministério do Desenvolvimento Agrário . INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 160, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS- TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ- RIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve: I - Dispensar, a partir de 26 de outubro de 2011, LORENA GOMES MONKEN, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário , matricula SIAPE nº. 1380539, CPF nº. 003.600.395-61, da função gratificada, código FG-1, da Superintendência Regional do Médio São Francisco - SR-29, do Quadro de Pessoal deste Instituto. II - Designar JOAQUIM ROCHA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matricula SIAPE nº. 1552859, CPF nº. 203.761.205-25, para exercer a função gratificada, código FG-1, da Superintendência Regional do Médio São Francisco - SR-29, do Quadro de Pessoal deste Instituto. FREDSON FERREIRA GOMES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO PORTARIA Nº 134, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - IN- CRA, NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve: Conceder pensão vitalícia a MARIA DE FATIMA DO RO- SARIO CRUZ, ex-companheira do ex-servidor aposentado EDMO GASPAR CHAGAS, ex - ocupante do cargo de Radiotelegrafista, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 723640, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 11 de dezembro de 2010, com fundamento nos artigos 215, 217 inciso I, alínea "c", e 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ser calculada com base na remuneração a que fazia jus o ex-servidor, a partir da data do óbito, nos termos do artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004, à vista das informações constantes do Processo/INCRA/SR-28/DFE/nº 54700.002774/2010-97. MARCO AURELIO BEZERRA DA ROCHA Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 283, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTE- RIOR, conforme subdelegação de competência outorgada pela Portaria GM/MDIC no 107, de 11 de março de 2004 e considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei no 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na forma regulamentada pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, com nova redação dada pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004, resolve autorizar a cessão da seguinte servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, na forma abaixo indicada: Nome: ALINE MACHADO DA MATTA. Cargo: Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura da Propriedade Industrial. Matrícula no SIAPE: 1556120. Para: Agência Nacional de Águas. Cargo a ser ocupado: Cargo em Comissão de Assessoria, Código CA II. Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente. Processo no: 52400.010008/2011-36. EDUARDO LUCAS DA SILVA SERRANO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DESPACHO DO PRESIDENTE Em 29 de novembro de 2011 Afastamentos do País autorizados pelo Presidente em exercício do BNDES em 29/11/2011, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, e de acordo com as delegações de competência previstas no art. 2º da Portaria nº 230, de 28 de novembro de 2007, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e no art. 1º da Portaria nº 249, de 08 de novembro de 2010, do Secretário- Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior: VANIA MARIA DA COSTA BORGERTH, Assessora do Presidente, a fim de participar da reunião do IASB/FASB, onde será apresentado o relatório de harmonização das normas IFRS e US GAAP, em Londres/Reino Unido, no período de 13 a 17/12/2011, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº WILLIAM GEORGE LOPES SAAB, Chefe de Departamento, a fim de participar de Missão oficial coordenada pelo MDIC sobre ações e aspectos regulatórios e técnicos relacionados ao desmonte e descarte de veículos ao final de sua vida útil, em Washington/Estados Unidos, no período de 30/11 a 04/12/2011, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 559/2011). JOÃO CARLOS FERRAZ RETIFICAÇÃO Nos Despachos do Presidente de 23/11/2011, publicados no DOU de 28/11/2011, Seção 2, pág. 41, referentes ao afastamento de ROGÉRIO LONDERO BOEIRA, onde se lê: "do treinamento "Advanced Loan Documentation", em Londres/Reino Unido, no período de 04 a 09/12/2011", leia-se: "do 20th World Petroleum Congress", em Doha/Catar, no período de 02 a 09/12/2011". Ministério do Esporte . GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003, resolve: N o- 203 - Art. 1º Designar MILENA CARNEIRO BASTOS, para exercer o encargo de substituta eventual de Diretor do Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério, código DAS 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003, resolve: N o- 204 - Art. 1º Designar FÁTIMA DA SILVA DIAS, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral de Integração de Políticas e Programas do Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério, código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALDO REBELO AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA PORTARIA Nº 21, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011 O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI- CA, no uso das atribuições que lhe conferem o contrato de consórcio público celebrado pela Lei municipal nº 5.260, de 13 de abril de 2011, pela Lei estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011 e pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011 e considerando o teor da Portaria nº 13, de 27 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2011 resolve, Remover, de ofício, a servidora CLARICE COPPETTI, em exercício na cidade de Brasília-DF para ter exercício na cidade do Rio de Janeiro-RJ, a contar de 05 de dezembro de 2011. MARCIO FORTES DE ALMEIDA Ministério do Meio Ambiente . GABINETE DA MINISTRA DESPACHO DA MINISTRA Em 29 de novembro de 2011 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora: PAULA MORAES PEREIRA, Analista Ambiental, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, deste Ministério, para participar da Reunião Anual da Iniciativa Internacional para os Recifes de Coral (ICRI), em Saint-Denis, França, no período de 10 a 18 de dezembro de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado. IZABELLA TEIXEIRA Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão . FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES- TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve: No 2.548- Dispensar DARCIO FRANCISCO BORGES, CPF no 379.033.499-53, matrícula no 0773538, da Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa II, da Unidade Estadual do IBGE em Santa Catarina, FG-2, desta Fundação, a partir de 03/10/2011. No 2.549 - Dispensar EVALDO JOSÉ DA SILVA, CPF no 432.407.719-34, matrícula no 0773547, da Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa II, da Unidade Estadual do IBGE em Santa Catarina, FG-2, desta Fundação. PAULA DIAS AZEVEDO SECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA Nº 224, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA SECRETARIA DE GES- TÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pela Portaria/MP no 395, de 18 de dezembro de 2008, e Portaria/SE nº 311, de 1º de junho de 2011, e considerando o disposto no art. 18 da Lei no 11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve autorizar o exercício da servidora MARIA