EXTRATO DE DOAÇÃO — página do DOU de 26/11/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024112600136 Seção 3 GERÊNCIA REGIONAL NORDESTE R E T I F I C AÇÕ ES No Extrato do Acordo de Cooperação nº 51/2024, publicado no DOU no dia 13 de novembro de 2024, Seção 3, página 97. Onde lê-se: "DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024" Leia-se: "DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024" No Extrato do Acordo de Cooperação nº 52/2024, publicado no DOU no dia 29 de novembro de 2024, Seção 3, página 100. Onde lê-se: "DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024" Leia-se: "DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024" INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE EXTRATO DE DOAÇÃO Número 012/2024 Processo JBRJ / SEI nº 02011.000392/2016-89 Donatário: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ CNPJ: 04.936.616/0001-20 Doador: FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO CNPJ: 03.537.443/0001-04 OBJETO: Doação de 12 (doze) Web Cam, 12 (doze) No Break e 01 (um) Projetor, para que sejam utilizados na execução do Projeto estratégias de conservação, restauração e manejo para bioversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal (GEF-Terrestre). Data da assinatura: 13/11/2024 ELIEZER DE SOUSA NUNES, Diretor de Gestão do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. ROSA MARIA LEMOS DE SÁ, Secretária Geral do Funbio EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443020 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 02011.000488/2022-95. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 20.940.212/0001-66 - UPGRADE PROJETOS LTDA. Objeto: Primeiro reajuste ao contrato nº 27/2023, referente ao período de agosto de 2023 a julho de 2024, conforme resultado da correção pelo índice incc - m (índice nacional de custo da construção / 4,33%. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.154,44. Data de Assinatura: 25/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024). Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 320004 Nº Processo: 48340.003007/2024-34. Dispensa Nº 20/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS- CG R L . Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo - "descrição dos serviços" deste contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2027. Valor Total: R$ 9.520,10. Data de Assinatura: 22/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS AVISO DE RETFICAÇÃO Processo nº 48051.007646/2023-43 Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, em cumprimento da Deliberação da Diretoria Colegiada da ANM nº 178, de 21/11/2024, DOU em 25/11/2024 (SEI n. 15097834) e o item 17.2.1. do Edital nº 1/2024, retifica o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, publicado no Diário Oficial da União de 21/10/2024, tornando mantidas as áreas # 1227; # 1809; # 2635; # 2801; # 3601; #4318 e # 4627, na 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas e homologando estas áreas arrematadas na fase de Leilão eletrônico e adjudicadas para os participantes conforme indicado a seguir: . . Área .Regime .UF .Tamanho (ha) .NUP . Valor (R$) .Arrematado por .C P F/ C N P J . .1227 .Pesquisa . MG .1807,98 .48403.831442/2016-60 . 5.933.000,00 .RAFAEL SIQUEIRA DE BRITO .934******34 . .1809 .Pesquisa .TO .1641,49 .48417.864059/2013-96 .550.000,00 .ENERGETICA GEOTERRA DO BRASIL LTDA .036*********20 . .2635 .Pesquisa . GO .1940,53 .27206.860894/2002-18 .61.100,00 .DJ PARTICIPACOES LTDA .548*********41 . .2801 .Pesquisa . MT .9904,93 .48412.866976/2017-89 . 377.777,77 .3A MINING S.A. .144*********54 . .3601 .Pesquisa . PA .4218,31 .48405.300119/2018-91 . 9.240.100,00 .3D MINERALS LTDA .556*********91 . .4318 .Pesquisa . BA .1400 .48407.872382/2006-23 .12.000,00 .MINERADORA LESTE BRASILEIRA LTDA .206*********30 . .4627 .Lavra-Concessão . RO . 32,36 .27219.886124/2002-48 .61.700,00 .GEOEX MINERACAO E COMERCIO LTDA .021*********56 CLÁUDIO ROBERTO FREIRE AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 1 - Contrato de Concessão: 48610.012646/2017-34 (ES-M-667_R14). Processo Administrativo: 48610.214047/2024-82. Objetivo: Prorrogação da Fase de Exploração por um período adicional de 18 meses, passando o novo término do período exploratório a vigorar até 29/07/2026. Data da assinatura: 21/11/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia - Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Alejandro Jose Ponce Bueno - Diretor da Repsol Exploração Brasil Ltda., assinado por duas testemunhas. Fundamento legal: Resolução ANP nº 878 de 02.06.2022, publicada no DOU de 03.06.2022. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 020/PR/2022 - Contratada: BELEM RIO SEGURANCA LTDA - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, de 08 de março de 2025 a 08 de março de 2026, sem alteração de valor, resguardado o direito ao reajuste. O valor global do Contrato é de R$ 299.163,60. - DATA: 21/11/2024 - CPRM: INACIO CAVALCANTE MELO NETO, Diretor-Presidente; CASSIANO DE SOUZA ALVES, Diretor de Administração e Finanças - Contratada: VICTOR SOUZA FLEXA. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 495130 Número do Contrato: 93/2024. Nº Processo: 48086.003569/2024-36. Pregão. Nº 232/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 13.832.972/0001-94 - OCTAGONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, do período de 24/12/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 719.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO COMUNS no 0003 2024 - Superintendência Regional de Belém - SUREG-BE. Processo no 48086.001559/2024-66. Objeto: A presente licitação tem por objetivo a prestação, por ESCRITÓRIO, de serviços profissionais de advocacia na área contenciosa judicial e administrativa (incluindo-se mas não se limitando ao Ministério Público Federal e Estadual, órgãos do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal e Poder Judiciário), nos ramos do Direito Trabalhista, Empresarial, Tributário, Administrativo e Civil, sem vínculo empregatício de qualquer espécie, sem exclusividade e sem subordinação hierárquica, para a defesa de seus interesses - como autora ou ré - em qualquer grau de jurisdição, até a última instância perante as Justiças Federal e Estadual e do Trabalho, incluindo-se nesta condição os Tribunais Superiores localizados em Brasília (STF, STJ e TST), nas causas judiciais em curso e nas que vierem a ser propostas na área de atuação Superintendência Regional de Belém - SUREG-BE, nos Estados do Pará, Amapá e Noroeste do Maranhão, Superintendência Regional de Manaus - SUREG-MA, nos Estados do Amazonas e Roraima, na Residência de Porto Velho - REPO, nos Estados de Rondônia e Acre. Julgamento: técnica e preço. Data da sessão pública: 17 de fevereiro de 2025 Entrega dos envelopes: até as 10h do dia da sessão pública. Endereço: Avenida Doutor Freitas, 3645, Marco, Belém - PA. CEP. 66095-110. Edital disponível no sítio www.cprm.gov.br a partir de sua publicação no D.O. U . Dúvidas ou esclarecimentos: e-mail pregoeirorj@sgb.gov.br e joao.martins@sgb.gov.br (colocar no assunto PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO COMUNS no 0003 2024) JOÃO CARLOS VENTURA MARTINS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2024 Processo nº 48035.001176/2024-93 Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação futura dos serviços de aquisição e processamento de dados aerogeofísicos, no quantitativo de 1.000.000 (um milhão) de quilômetros lineares, para atender a necessidade do Serviço Geológico do Brasil Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes reabertura das Propostas: 16/12/2024 às 10h00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro