EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 323009 — página do DOU de 24/05/2013

Processos citados

• 872.463/1993

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 872.463/1993;

• 870.514/1995

  870.514/1995;

• 870.519/1995

  870.519/1995;

• 870.526/1995
• 870.529/1995

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 872.463/1993; 870.514/1995; 870.519/1995; 870.526/1995 870.529/1995;

• 872.319/2011

  872.319/2011;

• 872.614/2011

  872.614/2011;

• 872.637/2011

  872.637/2011 Fase de Autorização de Pesquisa

• 872.689/2007

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 872.689/2007;

• 873.228/2007

  873.228/2007;

• 873.799/2007

  873.799/2007;

• 873.800/2007
• 873.804/2007

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 872.689/2007; 873.228/2007; 873.799/2007; 873.800/2007 873.804/2007;

• 873.805/2007

  873.805/2007;

• 875.203/2007

  875.203/2007;

• 875.204/2007
• 870.657/2008

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 872.689/2007; 873.228/2007; 873.799/2007; 873.800/2007 873.804/2007; 873.805/2007; 875.203/2007; 875.204/2007 870.657/2008;

• 871.430/2008

  871.430/2008;

• 871.431/2008

  871.431/2008;

• 872.931/2008
• 871.136/2010

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 872.689/2007; 873.228/2007; 873.799/2007; 873.800/2007 873.804/2007; 873.805/2007; 875.203/2007; 875.204/2007 870.657/2008; 871.430/2008; 871.431/2008; 872.931/2008 871.136/2010;

• 871.200/2010

  871.200/2010;

• 871.201/2010

  871.201/2010;

• 870.565/2011
• 870.673/2011

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 872.689/2007; 873.228/2007; 873.799/2007; 873.800/2007 873.804/2007; 873.805/2007; 875.203/2007; 875.204/2007 870.657/2008; 871.430/2008; 871.431/2008; 872.931/2008 871.136/2010; 871.200/2010; 871.201/2010; 870.565/2011 870.673/2011;

• 871.104/2011

  871.104/2011;

• 871.105/2011

  871.105/2011;

• 872.577/2011
• 872.706/2011

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 872.689/2007; 873.228/2007; 873.799/2007; 873.800/2007 873.804/2007; 873.805/2007; 875.203/2007; 875.204/2007 870.657/2008; 871.430/2008; 871.431/2008; 872.931/2008 871.136/2010; 871.200/2010; 871.201/2010; 870.565/2011 870.673/2011; 871.104/2011; 871.105/2011; 872.577/2011 872.706/2011;

• 873.289/2011

  873.289/2011;

• 873.290/2011

  873.290/2011;

• 873.291/2011
• 873.292/2011

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 872.689/2007; 873.228/2007; 873.799/2007; 873.800/2007 873.804/2007; 873.805/2007; 875.203/2007; 875.204/2007 870.657/2008; 871.430/2008; 871.431/2008; 872.931/2008 871.136/2010; 871.200/2010; 871.201/2010; 870.565/2011 870.673/2011; 871.104/2011; 871.105/2011; 872.577/2011 872.706/2011; 873.289/2011; 873.290/2011; 873.291/2011 873.292/2011;

• 873.294/2011

  873.294/2011;

• 873.295/2011

  873.295/2011;

• 873.296/2011
• 873.297/2011

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 872.689/2007; 873.228/2007; 873.799/2007; 873.800/2007 873.804/2007; 873.805/2007; 875.203/2007; 875.204/2007 870.657/2008; 871.430/2008; 871.431/2008; 872.931/2008 871.136/2010; 871.200/2010; 871.201/2010; 870.565/2011 870.673/2011; 871.104/2011; 871.105/2011; 872.577/2011 872.706/2011; 873.289/2011; 873.290/2011; 873.291/2011 873.292/2011; 873.294/2011; 873.295/2011; 873.296/2011 873.297/2011;

• 873.298/2011

  873.298/2011;

• 873.302/2011

  873.302/2011;

• 873.303/2011
• 873.304/2011

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 872.689/2007; 873.228/2007; 873.799/2007; 873.800/2007 873.804/2007; 873.805/2007; 875.203/2007; 875.204/2007 870.657/2008; 871.430/2008; 871.431/2008; 872.931/2008 871.136/2010; 871.200/2010; 871.201/2010; 870.565/2011 870.673/2011; 871.104/2011; 871.105/2011; 872.577/2011 872.706/2011; 873.289/2011; 873.290/2011; 873.291/2011 873.292/2011; 873.294/2011; 873.295/2011; 873.296/2011 873.297/2011; 873.298/2011; 873.302/2011; 873.303/2011 873.304/2011;

• 873.305/2011

  873.305/2011;

• 873.306/2011

  873.306/2011;

• 873.307/2011
• 873.310/2011

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 872.689/2007; 873.228/2007; 873.799/2007; 873.800/2007 873.804/2007; 873.805/2007; 875.203/2007; 875.204/2007 870.657/2008; 871.430/2008; 871.431/2008; 872.931/2008 871.136/2010; 871.200/2010; 871.201/2010; 870.565/2011 870.673/2011; 871.104/2011; 871.105/2011; 872.577/2011 872.706/2011; 873.289/2011; 873.290/2011; 873.291/2011 873.292/2011; 873.294/2011; 873.295/2011; 873.296/2011 873.297/2011; 873.298/2011; 873.302/2011; 873.303/2011 873.304/2011; 873.305/2011; 873.306/2011; 873.307/2011 873.310/2011;

• 873.311/2011

  873.311/2011;

• 873.312/2011

  873.312/2011;

• 873.313/2011

  873.313/2011 Fase de Requerimento de Registro de Extração

• 870.376/2006

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 870.376/2006;

• 870.377/2006

  870.377/2006;

• 870.378/2006

  870.378/2006;

• 870.379/2006
• 870.380/2006

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 870.376/2006; 870.377/2006; 870.378/2006; 870.379/2006 870.380/2006;

• 870.382/2006

  870.382/2006;

• 871.039/2006

  871.039/2006;

• 870.406/2007

  870.406/2007 Fase de Registro de Extração

• 873.733/2006

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 873.733/2006;

• 873.734/2006

  873.734/2006;

• 873.735/2006
• 873.616/2011

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 873.616/2011;

• 873.617/2011

  873.617/2011;

• 873.701/2011

  873.701/2011;

• 874.071/2011
• 874.109/2011

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 873.616/2011; 873.617/2011; 873.701/2011; 874.071/2011 874.109/2011;

• 874.185/2011

  874.185/2011;

• 874.261/2011

  874.261/2011;

• 874.291/2011
• 874.300/2011

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 873.616/2011; 873.617/2011; 873.701/2011; 874.071/2011 874.109/2011; 874.185/2011; 874.261/2011; 874.291/2011 874.300/2011;

• 870.842/2012

  870.842/2012 Fase de Autorização de Pesquisa

• 870.785/2009

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.785/2009;

• 870.846/2009

  870.846/2009;

• 872.346/2009

  872.346/2009;

• 873.117/2009
• 870.042/2010

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.785/2009; 870.846/2009; 872.346/2009; 873.117/2009 870.042/2010;

• 870.115/2010

  870.115/2010;

• 870.116/2010

  870.116/2010;

• 870.231/2010
• 870.232/2010

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.785/2009; 870.846/2009; 872.346/2009; 873.117/2009 870.042/2010; 870.115/2010; 870.116/2010; 870.231/2010 870.232/2010;

• 870.446/2010

  870.446/2010;

• 870.497/2010

  870.497/2010;

• 870.737/2010
• 870.738/2010

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.785/2009; 870.846/2009; 872.346/2009; 873.117/2009 870.042/2010; 870.115/2010; 870.116/2010; 870.231/2010 870.232/2010; 870.446/2010; 870.497/2010; 870.737/2010 870.738/2010;

• 870.815/2010

  870.815/2010;

• 870.825/2010

  870.825/2010;

• 870.941/2010
• 872.696/2010

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.785/2009; 870.846/2009; 872.346/2009; 873.117/2009 870.042/2010; 870.115/2010; 870.116/2010; 870.231/2010 870.232/2010; 870.446/2010; 870.497/2010; 870.737/2010 870.738/2010; 870.815/2010; 870.825/2010; 870.941/2010 872.696/2010;

• 871.555/2011

  871.555/2011;

• 873.314/2011

  873.314/2011;

• 873.315/2011
• 873.387/2011

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.785/2009; 870.846/2009; 872.346/2009; 873.117/2009 870.042/2010; 870.115/2010; 870.116/2010; 870.231/2010 870.232/2010; 870.446/2010; 870.497/2010; 870.737/2010 870.738/2010; 870.815/2010; 870.825/2010; 870.941/2010 872.696/2010; 871.555/2011; 873.314/2011; 873.315/2011 873.387/2011;

• 874.165/2011

  874.165/2011;

• 874.222/2011

  874.222/2011;

• 870.520/2012
• 870.521/2012

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.785/2009; 870.846/2009; 872.346/2009; 873.117/2009 870.042/2010; 870.115/2010; 870.116/2010; 870.231/2010 870.232/2010; 870.446/2010; 870.497/2010; 870.737/2010 870.738/2010; 870.815/2010; 870.825/2010; 870.941/2010 872.696/2010; 871.555/2011; 873.314/2011; 873.315/2011 873.387/2011; 874.165/2011; 874.222/2011; 870.520/2012 870.521/2012;

• 870.522/2012

  870.522/2012;

• 870.523/2012

  870.523/2012;

• 870.524/2012
• 870.525/2012

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.785/2009; 870.846/2009; 872.346/2009; 873.117/2009 870.042/2010; 870.115/2010; 870.116/2010; 870.231/2010 870.232/2010; 870.446/2010; 870.497/2010; 870.737/2010 870.738/2010; 870.815/2010; 870.825/2010; 870.941/2010 872.696/2010; 871.555/2011; 873.314/2011; 873.315/2011 873.387/2011; 874.165/2011; 874.222/2011; 870.520/2012 870.521/2012; 870.522/2012; 870.523/2012; 870.524/2012 870.525/2012;

• 870.526/2012

  870.526/2012;

• 870.527/2012

  870.527/2012;

• 870.528/2012
• 870.529/2012

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.785/2009; 870.846/2009; 872.346/2009; 873.117/2009 870.042/2010; 870.115/2010; 870.116/2010; 870.231/2010 870.232/2010; 870.446/2010; 870.497/2010; 870.737/2010 870.738/2010; 870.815/2010; 870.825/2010; 870.941/2010 872.696/2010; 871.555/2011; 873.314/2011; 873.315/2011 873.387/2011; 874.165/2011; 874.222/2011; 870.520/2012 870.521/2012; 870.522/2012; 870.523/2012; 870.524/2012 870.525/2012; 870.526/2012; 870.527/2012; 870.528/2012 870.529/2012;

• 870.530/2012

  870.530/2012;

• 870.531/2012

  870.531/2012;

• 870.532/2012
• 870.534/2012

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.785/2009; 870.846/2009; 872.346/2009; 873.117/2009 870.042/2010; 870.115/2010; 870.116/2010; 870.231/2010 870.232/2010; 870.446/2010; 870.497/2010; 870.737/2010 870.738/2010; 870.815/2010; 870.825/2010; 870.941/2010 872.696/2010; 871.555/2011; 873.314/2011; 873.315/2011 873.387/2011; 874.165/2011; 874.222/2011; 870.520/2012 870.521/2012; 870.522/2012; 870.523/2012; 870.524/2012 870.525/2012; 870.526/2012; 870.527/2012; 870.528/2012 870.529/2012; 870.530/2012; 870.531/2012; 870.532/2012 870.534/2012;

• 870.535/2012
• 875.118/2007

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 875.118/2007;

• 871.032/2012

  871.032/2012;

• 871.172/2012

  871.172/2012;

• 871.305/2012
• 872.544/2012

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 875.118/2007; 871.032/2012; 871.172/2012; 871.305/2012 872.544/2012 Fase de Autorização de Pesquisa

• 874.034/1994

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 874.034/1994;

• 870.898/2002

  870.898/2002;

• 871.002/2004

  871.002/2004;

• 873.269/2006
• 875.168/2007

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 874.034/1994; 870.898/2002; 871.002/2004; 873.269/2006 875.168/2007;

• 873.444/2008

  873.444/2008;

• 873.446/2008

  873.446/2008;

• 873.461/2008
• 873.757/2008

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 874.034/1994; 870.898/2002; 871.002/2004; 873.269/2006 875.168/2007; 873.444/2008; 873.446/2008; 873.461/2008 873.757/2008;

• 874.499/2008

  874.499/2008;

• 872.426/2009

  872.426/2009;

• 872.483/2009
• 872.485/2009

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 874.034/1994; 870.898/2002; 871.002/2004; 873.269/2006 875.168/2007; 873.444/2008; 873.446/2008; 873.461/2008 873.757/2008; 874.499/2008; 872.426/2009; 872.483/2009 872.485/2009;

• 872.526/2009

  872.526/2009;

• 872.528/2009

  872.528/2009;

• 873.493/2009
• 873.564/2009

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 874.034/1994; 870.898/2002; 871.002/2004; 873.269/2006 875.168/2007; 873.444/2008; 873.446/2008; 873.461/2008 873.757/2008; 874.499/2008; 872.426/2009; 872.483/2009 872.485/2009; 872.526/2009; 872.528/2009; 873.493/2009 873.564/2009;

• 870.344/2010

  870.344/2010;

• 870.458/2010

  870.458/2010;

• 870.652/2010
• 870.750/2010

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 874.034/1994; 870.898/2002; 871.002/2004; 873.269/2006 875.168/2007; 873.444/2008; 873.446/2008; 873.461/2008 873.757/2008; 874.499/2008; 872.426/2009; 872.483/2009 872.485/2009; 872.526/2009; 872.528/2009; 873.493/2009 873.564/2009; 870.344/2010; 870.458/2010; 870.652/2010 870.750/2010;

• 870.774/2010

  870.774/2010;

• 871.060/2010

  871.060/2010;

• 871.121/2010
• 871.186/2010

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 874.034/1994; 870.898/2002; 871.002/2004; 873.269/2006 875.168/2007; 873.444/2008; 873.446/2008; 873.461/2008 873.757/2008; 874.499/2008; 872.426/2009; 872.483/2009 872.485/2009; 872.526/2009; 872.528/2009; 873.493/2009 873.564/2009; 870.344/2010; 870.458/2010; 870.652/2010 870.750/2010; 870.774/2010; 871.060/2010; 871.121/2010 871.186/2010;

• 871.392/2010

  871.392/2010;

• 871.547/2010

  871.547/2010;

• 871.847/2010
• 871.877/2010

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 874.034/1994; 870.898/2002; 871.002/2004; 873.269/2006 875.168/2007; 873.444/2008; 873.446/2008; 873.461/2008 873.757/2008; 874.499/2008; 872.426/2009; 872.483/2009 872.485/2009; 872.526/2009; 872.528/2009; 873.493/2009 873.564/2009; 870.344/2010; 870.458/2010; 870.652/2010 870.750/2010; 870.774/2010; 871.060/2010; 871.121/2010 871.186/2010; 871.392/2010; 871.547/2010; 871.847/2010 871.877/2010;

• 871.880/2010

  871.880/2010;

• 871.885/2010

  871.885/2010;

• 871.890/2010
• 871.891/2010

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 874.034/1994; 870.898/2002; 871.002/2004; 873.269/2006 875.168/2007; 873.444/2008; 873.446/2008; 873.461/2008 873.757/2008; 874.499/2008; 872.426/2009; 872.483/2009 872.485/2009; 872.526/2009; 872.528/2009; 873.493/2009 873.564/2009; 870.344/2010; 870.458/2010; 870.652/2010 870.750/2010; 870.774/2010; 871.060/2010; 871.121/2010 871.186/2010; 871.392/2010; 871.547/2010; 871.847/2010 871.877/2010; 871.880/2010; 871.885/2010; 871.890/2010 871.891/2010;

• 871.893/2010

  871.893/2010;

• 871.993/2010

  871.993/2010;

• 871.201/2011
• 871.382/2011

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 874.034/1994; 870.898/2002; 871.002/2004; 873.269/2006 875.168/2007; 873.444/2008; 873.446/2008; 873.461/2008 873.757/2008; 874.499/2008; 872.426/2009; 872.483/2009 872.485/2009; 872.526/2009; 872.528/2009; 873.493/2009 873.564/2009; 870.344/2010; 870.458/2010; 870.652/2010 870.750/2010; 870.774/2010; 871.060/2010; 871.121/2010 871.186/2010; 871.392/2010; 871.547/2010; 871.847/2010 871.877/2010; 871.880/2010; 871.885/2010; 871.890/2010 871.891/2010; 871.893/2010; 871.993/2010; 871.201/2011 871.382/2011;

• 872.611/2011

  872.611/2011;

• 873.030/2011

  873.030/2011;

• 873.309/2011
• 873.681/2011

  processos:(1341) 874.034/1994; 870.898/2002; 871.002/2004; 873.269/2006 875.168/2007; 873.444/2008; 873.446/2008; 873.461/2008 873.757/2008; 874.499/2008; 872.426/2009; 872.483/2009 872.485/2009; 872.526/2009; 872.528/2009; 873.493/2009 873.564/2009; 870.344/2010; 870.458/2010; 870.652/2010 870.750/2010; 870.774/2010; 871.060/2010; 871.121/2010 871.186/2010; 871.392/2010; 871.547/2010; 871.847/2010 871.877/2010; 871.880/2010; 871.885/2010; 871.890/2010 871.891/2010; 871.893/2010; 871.993/2010; 871.201/2011 871.382/2011; 872.611/2011; 873.030/2011; 873.309/2011 873.681/2011;

• 873.867/2011

  873.867/2011;

• 873.903/2011

  873.903/2011;

• 874.168/2011
• 874.170/2011

  875.168/2007; 873.444/2008; 873.446/2008; 873.461/2008 873.757/2008; 874.499/2008; 872.426/2009; 872.483/2009 872.485/2009; 872.526/2009; 872.528/2009; 873.493/2009 873.564/2009; 870.344/2010; 870.458/2010; 870.652/2010 870.750/2010; 870.774/2010; 871.060/2010; 871.121/2010 871.186/2010; 871.392/2010; 871.547/2010; 871.847/2010 871.877/2010; 871.880/2010; 871.885/2010; 871.890/2010 871.891/2010; 871.893/2010; 871.993/2010; 871.201/2011 871.382/2011; 872.611/2011; 873.030/2011; 873.309/2011 873.681/2011; 873.867/2011; 873.903/2011; 874.168/2011 874.170/2011;

• 874.171/2011

  874.171/2011;

• 874.172/2011

  874.172/2011;

• 874.173/2011
• 874.174/2011

  873.757/2008; 874.499/2008; 872.426/2009; 872.483/2009 872.485/2009; 872.526/2009; 872.528/2009; 873.493/2009 873.564/2009; 870.344/2010; 870.458/2010; 870.652/2010 870.750/2010; 870.774/2010; 871.060/2010; 871.121/2010 871.186/2010; 871.392/2010; 871.547/2010; 871.847/2010 871.877/2010; 871.880/2010; 871.885/2010; 871.890/2010 871.891/2010; 871.893/2010; 871.993/2010; 871.201/2011 871.382/2011; 872.611/2011; 873.030/2011; 873.309/2011 873.681/2011; 873.867/2011; 873.903/2011; 874.168/2011 874.170/2011; 874.171/2011; 874.172/2011; 874.173/2011 874.174/2011;

• 874.175/2011

  874.175/2011;

• 874.176/2011

  874.176/2011;

• 874.835/2011
• 874.837/2011

  872.485/2009; 872.526/2009; 872.528/2009; 873.493/2009 873.564/2009; 870.344/2010; 870.458/2010; 870.652/2010 870.750/2010; 870.774/2010; 871.060/2010; 871.121/2010 871.186/2010; 871.392/2010; 871.547/2010; 871.847/2010 871.877/2010; 871.880/2010; 871.885/2010; 871.890/2010 871.891/2010; 871.893/2010; 871.993/2010; 871.201/2011 871.382/2011; 872.611/2011; 873.030/2011; 873.309/2011 873.681/2011; 873.867/2011; 873.903/2011; 874.168/2011 874.170/2011; 874.171/2011; 874.172/2011; 874.173/2011 874.174/2011; 874.175/2011; 874.176/2011; 874.835/2011 874.837/2011;

• 874.966/2011

  874.966/2011;

• 870.584/2012
• 867.299/2007

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 867.299/2007;

• 866.337/2011

  866.337/2011;

• 866.338/2011

  866.338/2011;

• 866.339/2011
• 300.721/2012

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.721/2012 - Processo Original

• 878.074/2010
• 300.722/2012

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.721/2012 - Processo Original 878.074/2010 300.722/2012 - Processo Original

• 878.070/2010
• 300.723/2012

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.721/2012 - Processo Original 878.074/2010 300.722/2012 - Processo Original 878.070/2010 300.723/2012 - Processo Original

• 878.073/2010
• 300.724/2012

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.721/2012 - Processo Original 878.074/2010 300.722/2012 - Processo Original 878.070/2010 300.723/2012 - Processo Original 878.073/2010 300.724/2012 - Processo Original

• 878.072/2010
• 300.725/2012

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.721/2012 - Processo Original 878.074/2010 300.722/2012 - Processo Original 878.070/2010 300.723/2012 - Processo Original 878.073/2010 300.724/2012 - Processo Original 878.072/2010 300.725/2012 - Processo Original

• 878.071/2010
• 301.047/2012

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.721/2012 - Processo Original 878.074/2010 300.722/2012 - Processo Original 878.070/2010 300.723/2012 - Processo Original 878.073/2010 300.724/2012 - Processo Original 878.072/2010 300.725/2012 - Processo Original 878.071/2010 301.047/2012 - Processo Original

• 878.069/2008
• 301.048/2012

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.721/2012 - Processo Original 878.074/2010 300.722/2012 - Processo Original 878.070/2010 300.723/2012 - Processo Original 878.073/2010 300.724/2012 - Processo Original 878.072/2010 300.725/2012 - Processo Original 878.071/2010 301.047/2012 - Processo Original 878.069/2008 301.048/2012 - Processo Original

• 878.069/2010