Página do DOU de 13/02/2013 — Seção 2

Documento assinado digitalmente conforme MP n O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTI- TUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MI- NERAL-DNPM, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do art. 2º, da Portaria DNPM nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria DNPM nº 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2011, resolve: N o- 11-I - Designar, no âmbito da Superintendência do DNPM/GO, a servidora CLEUSA FÁTIMA BATISTA, Agente Administrativo, para atuar como Pregoeira; e os servidores MARCO AURÉLIO MIRAN- DA DE ALENCAR, Técnico Administrativo, MÁRCIO DE MELO FIGUEIREDO, Administrador, JÚLIO CÉSAR DE JESUS SANTOS, Técnico Administrativo, CÁSSIO CARVALHAES, Analista Administrativo e JOSEVALDO FERREIRA MIRANDA JÚNIOR, Técnico Administrativo, todos do Quadro de Pessoal desta Autarquia, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, nos termos do inciso II, do artigo 7°, do Decreto n° 3.555/2000, da Lei n° 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto n° 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano. II - Revogar a Portaria n° 01, de 04 de janeiro de 2012, publicada no DOU de 10 de janeiro de 2012. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTI- TUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MI- NERAL-DNPM , no uso da competência que lhe confere o inciso V, do art. 2º, da Portaria DNPM nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria DNPM nº 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2011, resolve: N o- 12-I - Designar, no âmbito da Superintendência do DNPM/GO, o servidor MARCO AURÉLIO MIRANDA DE ALENCAR, Técnico Administrativo, para atuar como Pregoeiro; e os servidores CLEUSA FÁTIMA BATISTA, Técnico Administrativo, MÁRCIO DE MELO FIGUEIREDO, Administrador, JÚLIO CÉSAR DE JESUS SANTOS, Técnico Administrativo, CÁSSIO CARVALHAES, Analista Administrativo e JOSEVALDO FERREIRA MIRANDA JÚNIOR, Técnico Administrativo, todos do Quadro de Pessoal desta Autarquia, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, nos termos do inciso II, do artigo 7°, do Decreto n° 3.555/2000, da Lei n° 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto n° 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano. II - Revogar a Portaria n° 01, de 04 de janeiro de 2012, publicada no DOU de 10 de janeiro de 2012. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO JÚNIO BICALHO ZICA a Lei nº. 11.356, de 19 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº. 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e ainda o contido na Portaria MPOG nº. 85, de 17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve: Dispensar CAMILLA FERREIRA BONFIM SERRAPIO, Economista, matrícula SIAPE nº. 1749399, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais, Nível Superior, na forma do Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008, a partir de 1º de fevereiro de 2013. FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.21, da Estrutura Regimental deste instituto, aprovada pelo decreto nº 6.812, de 03 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da mesma data, combinado com o inciso VII, do art. 122, do regimental Interno, aprovado pela Portaria MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial do dia 9 seguinte, e; Considerando os termos do requerimento da MCT Minerações Ltda. que consta nos autos do processo administrativo nº 54000.000766/2010-01;Considerando que a Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra recomendou avaliação técnica interdisciplinar acerca do que requer a MCT Minerações Ltda. a fim de subsidiar decisão da Presidência do Incra; Considerando que a avaliação técnica interdisciplinar depende do efetivo trabalho em grupo de servidores do Incra, resolve: N o- 65-Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, integrar Grupo de Trabalho com o objetivo de promover avaliação técnica nos termos do mencionado processo administrativo; I - Silvino Pedro Lopes, Engenheiro Agrônomo, matrícula Siape nº 1473969, lotado da Superintendência Regional do Incra do Estado do Espírito Santo; II - Luiza Elena Pinto Pinheiro, Geógrafa, matrícula Siape nº Siape 1499867, lotada na Superintendência Regional do Incra de Marabá, Estado do Pará; III - Wenderson Ribeiro Barroso, Engenheiro Agrimensor, Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula Siape nº 1615548, lotado na Superintendência Regional Incra do Estado de Minas de Gerais; IV - Patrícia Macedo Ferreira, Antropóloga, matrícula Siape nº 1916482, lotada na Superintendência Regional do Incra do Estado do Piauí; V - Jorge Werley Alves Ferreira, Economista, matrícula Siape nº 1559156, lotado na Superintendência Regional do Incra do Estado de Rondônia; VI - Salete das Graças Farias Ferreira, Analista de Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula Siape nº 1527813, lotada na Superintendência Regional do Incra de Belém, Estado do Pará; Art. 2º Autorizar os integrantes do Grupo de Trabalho, após a devida comunicação ao seu coordenador, recorrer a outras instituições públicas ou privadas, sempre que for indispensável para o correto andamento dos trabalhos. Art. 3º Determinar que as Diretorias do Incra, as Superintendências Regionais e suas respectivas Unidades Avançadas e a Procuradoria Federal Especializada e respectivas regionais prestem apoio necessário ao Grupo de Trabalho, quando solicitado. Art. 4º Determinar que a Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos, do Incra supervisione o andamento dos trabalhos. Art. 5º Determinar que o Grupo de Trabalho entregue relatório conclusivo nos termos da Informação/Incra/DDA- 2/Nº/41/2012 de 05/09/2012, juntada aos autos do processo administrativo nº 54000.000766/2012-01, no prazo de sessenta dias, a contar da data de publicação desta Portaria. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: N o- 66-Art. 1º Exonerar, a partir de 04 de fevereiro de 2013, ALES- SANDRA AMANCIO BARRETO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº. 1475580, CPF nº. 713.440.042- 53, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Capacitação, da Divisão de Capacitação e Avaliação Funcional, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: N o- 67-Art. 1º Nomear AFONSO DE OLIVEIRA BUENO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE nº. 1224165, CPF nº. 553.887.526-15, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Infraestrutura, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência Regional de São Paulo - SR-08, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Nomear ANTONIO DE PADUA MACHADO, CPF nº. 454.790.208-97, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico (Planejamento e Controle), código DAS-102.1, da Superintendência Regional de São Paulo - SR-08, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: N o- 68-Art. 1º Exonerar YARA GONZAGA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0158854, CPF nº 149.978.002-87, do cargo em comissão de Assistente Técnico (Contabilidade), código DAS-102.1, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional de São Paulo - SR-08, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Nomear ANA CAROLINA DOS SANTOS, CPF nº. 228.310.828-46, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico (Sala da Cidadania), código DAS-102.1, da Superintendência Regional de São Paulo - SR-08, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: N o- 69-Art. 1º Nomear JOSE DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola matrícula SIAPE nº. 0722519, CPF nº. 244.719.339-49, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Regional de Santa Catarina - SR-10, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS MARIO GUEDES DE GUEDES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013 O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO INTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso da competência delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de 2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte: Considerando o teor do MEMO N.° 01/2012, resolve: N o- 2-Dispensar o servidor DOMINGO SÁVIO LOPES DOS SAN- TOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, SIAPE nº 0726020, dos encargos de substituto do chefe, código DAS-101.1, da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos, da Superintendência Regional do Estado de Roraima. O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - IN- CRA, no Estado de Roraima, no uso da competência delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de 2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve: N o- 3-Dispensar, FRANCISCO SÉRGIO FEITOSA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº.542786, dos encargos de substituto do Chefe da Divisão de Obtenção de Terras, código DAS-101.2, da Superintendência Regional de Roraima - SR-25, do Quadro de Pessoal deste Instituto. ANTONIO FRANCISCO BESERRA MARQUES GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013 O MINISTRO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INTERINO, no uso da competência que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV da Constituição Federal, tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967, no Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, e no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve: N o- 12- Art. 1º Delegar competência a servidora PATRÍCIA DE LU- CENA MOURÃO, Chefe de Gabinete, para atuar como Ordenadora de Despesas das Unidades Gestoras 490021 - Projeto Manejo Sustentável de Terras do Sertão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 13- Art. 1º Delegar competência a servidora PATRÍCIA DE LU- CENA MOURÃO, Chefe de Gabinete, para atuar como Ordenadora de Despesas Substituta no âmbito da Unidade Gestora 490010 - Secretaria de Desenvolvimento Territorial. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N o- 28, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN- TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 4º, parágrafo único, do Decreto nº 7.255, de 4 de agosto de 2010, o disposto no art. 2º, parágrafo único, inciso V da Lei nº. 9.784, de 24 de janeiro de 1999, Ministério do Desenvolvimento Agrário .