EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 323124 — página do DOU de 03/01/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023010300099 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 323124 Nº Processo: 48051.007769/2022-01. Pregão Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE AVANCADA DE MACAPA - PA. Contratado: 03.765.290/0001-52 - SERVICE ITORORO EIRELI. Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio administrativo (secretariado nivel médio ii), com dedicação exclusiva de mão de obra, a ser executado na gerencia regional anm do amapá. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total: R$ 54.877,56. Data de Assinatura: 23/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE CONTRATO Nº 9058/2022 - UASG 323031 Nº Processo: 48610.214078/2022-71. Pregão Nº 54/2022. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 07.268.152/0004-61 - VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de solução de infraestrutura computacional de nuvem privada, contemplando o fornecimento de licenças de software de virtualização e gerenciamento de contêineres, hardwares de comunicação, armazenamento e processamento em cluster, serviços de instalação, configuração, suporte, manutenção e operação assistida. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Valor Total: R$ 2.126.423,74. Data de Assinatura: 29/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 323028 Nº Processo: 48500.005849/2022-89. Pregão Nº 23/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 04.699.854/0001-69 - VA & R INFORMATICA LTDA. Objeto: A aquisição de solução de infraestrutura de rede de comunicação de dados, incluindo serviços de instalação, configuração, migração, treinamento, suporte técnico e garantia, do remanescente do item 14, do grupo 1, da ata de registro de preços nº 007/2022, oriunda do pregão eletrônico nº 23/2022, conforme as especificações do edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - ENBPAR Número do Processo: 61984.002737/2022-49 - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S/S, CNPJ nº 13.098.174/0001-80; Objeto: Prestação de serviço de auditoria independente para avaliação da escrituração contábil e das demonstrações financeiras da ENBPar, conforme previsão do artigo 120 do Estatuto Social da ENBPar e em conformidade com o Termo de Referência - Anexo A; Valor: R$ 38.000,00; Data de Assinatura: 02/01/2023. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 118/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 48086008528202274. , publicada no D.O.U de 16/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 01(um)PABX (marca Alcatel Enterprise Release10), instalado no ERJ da CPRM,na Av. Pasteur 404, Urca/RJ, incluindo hardwares, softwares e todos os equipamentos/periféricos/infraestrutura a ele interligados, com fornecimento de mão de obra, todas as peças, componentes e Materiais (Consumo e Reposição), SPS (Solution Premier Service), Ferramentas, Equipamentos/Instrumentos(usados em reparos) e realização de testes. Novo Edital: 03/01/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate Urca - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/01/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 02/01/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2022 Processo nº 48095.003534/2022-26 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de perfuração, perfilagem geofísica, completação e desenvolvimento de 01 (um) poço tubular designado ao monitoramento da qualidade da água subterrânea de aquíferos da Bacia Carbonífera de Santa Catarina. Processo Licitatório DESERTO ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2022 - UASG 495550 Número do Contrato: 113/2009. Nº Processo: 48043.000321/2020-96. Dispensa. Nº 57/2009. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 10.614.216/0001-09 - CACAPAVA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, no período entre 30 de dezembro de 2022 a 30 de dezembro de 2023, sem alteração de valor, resguardado o direito ao reajuste; alterar o preâmbulo do contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, doravante denominada simplesmente cprm..."; alterar o endereço da representante da contratada no preâmbulo do contrato para constar a seguinte redação: "...localizada na rua xv de novembro, n° 427, sala 201, centro, caçapava do sul/rs, cep.: 96570-000".. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.239,44. Data de Assinatura: 27/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022). INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1186/2022 - UASG 113206 Nº Processo: COLOGF2022090017. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do(s) serviço(s) de locação de caminhões com motoristas para movimentação de contêineres a partir do Porto do Rio de Janeiro até a Fábrica de Combustível Nuclear - FCN, para as Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB localizada no município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/01/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Presidente Dutra, Km 330, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5- 01186-2022. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 30/12/2022) 113206-11504-2021NE000558 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: Extrato do Termo Aditivo N. 03 do Contrato CS-063/2020. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor do contrato. Contratada: TELEVIDA CENTRO ESPECIALIZADO DE TELEDIAGNÓSTICOS LTDA. CNPJ: 73.193.211/0001-61. Fundamentado pelo art 81 da lei 13303/16. Data da assinatura: 11/11/2022. Valor Total: R$ 7.092,50 Signatarios: pela NUCLEP: Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial e Oscar Moreira da Silva Filho Diretor Administrativo; pela Contratada: Henrique Yukio Suzuki - Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: Extrato do Termo Aditivo N. 07 do Contrato C-1248/CS-726. Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo o reajuste contratual do período de outubro/2021 a setembro/2022, aplicando-se o índice IPC-A acumulado do período que corresponde a 7,1686%. Contratada: BERSANI SOLUCOES LTDA, CNPJ: 04.100.795/0001-60 .Valor total: R$ 5.230.510,44. Fundamentado pelo art 81 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 19/12/2021. Signatarios: pela NUCLEP: Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial e Oscar Moreira da Silva Filho Diretor Administrativo; pela Contratada: Felipe Portella Lisboa - Socio- Administrador. . CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL - Contratada: FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELI. - TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO N° 319/2021. DA ALTERAÇÃO: A partir da data de assinatura do presente instrumento, ficam suprimidos 1 (um) posto de Consultor de TI e 2 (dois) postos de Assistente Administrativo II, bem como ficarão incluídos 1 (um) posto de Analista Administrativo III, 1 (um) posto de Bibliotecária e 1 (um) posto de Técnico de Segurança do Trabalho no quadro de funcionários da empresa CONTRATADA. DO VALOR: Conforme as alterações previstas na Cláusula anterior, o valor global anual, constante da Cláusula Quarta, subitem 4.1, do Contrato Originário nº 319/2021, passa a ser de R$ 6.434.847,84 (seis milhões quatrocentos e trinta e quatro mil oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). DA GARANTIA: O valor da garantia contratual, previsto na Cláusula Décima Terceira, subitem 13.1, do referido Contrato, passa a ser de R$ 321.742,39 (trezentos e vinte e um mil setecentos e quarenta e dois reais e trinta e nove centavos). Ratificam-se as demais Cláusulas e condições do contrato AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2022 Contratante: Contratante: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL - Contratada: FIANDEIRA TECNOLOGIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA . OBJETO: aquisição, manutenção e suporte do software Exceed Turbo X. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 6°, item 6, alínea a, do Regulamento de Licitações e Contratos do CEPEL. AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO: Autorizada pela Diretoria de Tecnologia e Ratificada pela Diretoria Geral. Rio de Janeiro, 2 de janeiro de 2023. LUIZ CARLOS VASCONCELLOS SILVA JR. Gestor da Unidade de Licitações Departamento de Gestão de Suprimentos EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2022 Inexigibilidade n° 00021/2022 - Contratante: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA - CEPEL - Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. CNPJ n° 21.195.755/0001- 69. Objeto: Apoio a Pesquisa, Implementação e Manutenção de Programas Computacionais. Do Valor Global: R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais). Do Prazo: O prazo de execução do objeto desta contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir do dia de sua celebração, e o prazo de vigência é de 12 (doze) meses, também contados a partir do dia de sua celebração, que é também a data de início de execução contratual. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003992765 Objeto: Serviços de manutenção e inspeção do sistema de salvatagem Abertura das propostas: 24/01/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003993271 Objeto: Aquisição de válvula esfera metálica Abertura das propostas: 17/01/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO