AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 07/02/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/SEDE/DTC/201/2012 Objeto: Prorrogar o prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses a contar de 07 de janeiro de 2014, permanece o preço em R$ 44.720,43 (quarenta e quatro mil setecentos e vinte reais e quarenta e três centavos), a ser pago de acordo com a realização dos serviços. Contratada: MARTINS E MIRAPALHETE CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA - EPP. Assinam pela Contratada: Darlan dos Santos Martins e pela CGTEE: Sandro Figueiredo de Oliveira-Diretor Administrativo e Simone Rodeghiero Chefe do Departamento Administrativo.TP12900007 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/DTC/026/2013 Objeto: Acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do objeto contratado. Valor: R$ 327.160,00 (trezentos e vinte e sete mil cento e sessenta reais). Contratada: KURITA DO BRASIL LTDA. Assinam pela Contratada: Luiz Carlos Sivelli e pela CGTEE: Luiz Henrique de Freitas Schnor - Diretor Presidente Interino e Clovis Ilgenfritz da Silva-Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. PE13600004 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/SEDE/040/2013 Objeto: Acrescer em 5,44% (cinco vírgula quarenta e quatro por cento) o valor total do contrato, correspondente a R$ 39.423,30 (trinta e nove mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta centavos). Contratada: CDS IN- FORMÁTICA LTDA. Assinam pela Contratada: Miguel Ângelo Claro e pela CGTEE: Luiz Henrique de Freitas Schnor -Diretor Presidente Interino e Clovis Ilgenfritz da Silva-Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. PE13600005 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/DTC/115/2013 Objeto: Acrescentar ao contrato, filial da CONTRATADA, de nome empresarial LAVORO - ASSISTÊNCIA MÉDICA E CONSULTORIA S/C LTDA - EPP, com endereço em Candiota/RS CNPJ 05.791.187/0002-93. Assinam pela CONTRATADA: Vilmar Muneiro e pela CGTEE: Clovis Ilgenfritz da Silva-Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado e Rafael Capaverde Bulla - Chefe Substituto do Departamento de Segurança e Medicina do Trabalho. DL13300457 Quinto Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/SEDE/132/2009 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 06 de janeiro de 2014. O valor estimado para o novo período é de R$ 334.375,00 (trezentos e trinta e quatro mil trezentos e setenta e cinco reais). Contratada: OI S.A. Assinam pela CONTRATADA: Alessandro Camargo Aguiar e pela CGTEE: Luiz Henrique de Freitas Schnor -Diretor Presidente Interino e. PE08600099 Quinto Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/SE- DE/DTPC/DTPJ/DTML/DTPP/129/2012 Objeto: Repactuar o preço contratado. Valor total do acréscimo no ano será de: R$ 20.312,21 (vinte mil trezentos e doze reais e vinte e um centavos). Contratada: CORREA E BITENCOURT SEGURANÇA PRIVADA LT- DA - EPP. Assinam pela Contratada: Franque Bitencourt e pela GTEE: Luiz Henrique de Freitas Schnor-Diretor Presidente Interino e Clovis Ilgenfritz da Silva- Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. PE12600002 Sexto Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/SE- DE/DTPC/DTPJ/DTML/DTPP/129/2012 Objeto: Renovação do contrato por mais 30 dias a contar de 01 de fevereiro de 2014. Contratada: CORREA E BITENCOURT SEGURANÇA PRIVA- DA LTDA - EPP. Assinam pela Contratada: Franque Bitencourt e pela GTEE: Luiz Henrique de Freitas Schnor-Diretor Presidente Interino e Sandro Figueiredo de Oliveira-Diretor Administrativo.PE12600002 Convênio CGTEE/DTC/011/2013 Objeto: Execução pela CONVENENTE à sua responsabilidade exclusiva, serviços vinculados ao projeto do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento da CONCEDENTE, P&D ANEEL, intitulado Desenvolvimento de um Projeto Inovador Utilizando Cinza do Carvão Fóssil (Volante e de Fundo), para aplicação como concreto compactado com rolo-CCR em pavimentação. VALOR: O Cronograma de desembolso será de R$ 1.503.101,40 (um milhão quinhentos e três mil cento e um reais e quarenta centavos). Contratadas: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (CIENTEC) como Convenente e FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT como Interveniente. Assinam pela Concedente: Luiz Antonio Antoniazzi, pela Interveniente: André Cezar Zingano e pela CGTEE: Luiz Henrique de Freitas Schnor-Diretor Presidente Interino e Clovis Ilgenfritz da Silva-Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS Objeto: Casa de Alvenaria no valor de R$ 32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais) localizada em Candiota - RS, Matrícula nº 9235, no RI de Pinheiro Machado - RS. Data de Contratação: 14/11/2013. Adquirente: Paulo Roberto Ledo de Almeida. CGTEE/UPME/0389/2009. ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS Objeto: Casa de Alvenaria no valor de R$ 32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais) localizada em Candiota - RS, Matrícula nº 8888, no RI de Pinheiro Machado - RS. Data de Contratação: 22/01/2013. Adquirente: Renato Pereira Candia. CGTEE/UPME/1140/2011. ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS Objeto: Casa de Alvenaria no valor de R$ 32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais ) localizada em Candiota - RS, Matrícula nº 9236, no RI de Pinheiro Machado - RS. Data de Contratação: 13/02/2013. Adquirente: Sheila Luciana Soares Vieira. CGTEE/UPME/1145/2011 ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS Objeto: Casa de Alvenaria no valor de R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais) localizada em Candiota - RS, Matrícula nº 9284, no RI de Pinheiro Machado - RS. Data de Contratação: 12/09/2013. Adquirente: Damglar Azambuja. CGTEE/UPME/0083/2012 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/DEAMP/2014 Objeto: Registro de Preço, para aquisições futuras de matérias de laboratório, para atender a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM no Escritório do Rio de Janeiro e nas Superintendências Regionais de Manaus e São Paulo, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0818/13 - Data de Abertura das Propostas: 19/2/2014 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/2/2014 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/SUREG-SA/2013 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Copos para cafezinho de 50ml Biodegradável, de uso contínuo, e consumo regular, para atender às necessidades da SUREG-SA, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0197/13. Classificação Empresa Vencedora Valor Total Registrado Lote 01 PHJ - COMÉRCIO LTDA. - ME CNPJ: 18.676.854/0001-58 R$ 15.000,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 1/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRO- DUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.251/2008 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 323019 Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 48417964028201219. DISPENSA Nº 8/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CPF Contratado: 96368683104. Contratado : MARIA JUCELIA SANTOS SILVA -Objeto: Fica alterada a Cláusula Segunda, prorrogando-se o termo final de vigência do contratopara 01/07/2014. Fica alterada a Cláusula Terceira, reajustando-se o valor do contrato para R$ 11.850,00. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 02/07/2013 a 01/07/2014. Valor Total: R$142.200,00. Data de Assinatura: 02/07/2013. (SICON - 06/02/2014) 323019-32263-2014NE800010 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. - PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-001/2014. 2) Licitação: Dispensa de Licitação nº DL-PPSA-001/2014. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) CNPJ Contratado: 00.910.767/0031-73. 5) Contratado: Regus do Brasil Ltda. 6) Objeto: Sublocação de escritório para instalação do Escritório Central da PPSA. 7) Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso IV da Lei 8666/93. 8) Vigência: 01/02/2014 até 31/07/2014. 9) Valor Total: R$ 720.398,00. 10) Data de assinatura: 28/01/2014. 1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-002/2014. 2) Licitação: Dispensa de Licitação nº DL-PPSA-001/2014. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) CNPJ Contratado: 00.910.767/0031-73. 5) Contratado: Regus do Brasil Ltda. 6) Objeto: Prestação de serviços correlatos a sublocação do Escritório Central da PPSA. 7) Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso IV da Lei 8666/93. 8) Vigência: 01/02/2014 até 31/07/2014. 9) Valor Total: R$ 144.079,60. 10) Data de assinatura: 28/01/2014. 1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-003/2014. 2) Licitação: Dispensa de Licitação nº DL-PPSA-002/2014. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) CNPJ Contratado: 05.430.532/0001-82. 5) Contratado: Mazars Cabrera Consultoria Contábil e Tributária Sociedade Simples Ltda. 6) Objeto: Prestação de serviços de Folha de Pagamento. 7) Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso IV da Lei 8666/93. 8) Vigência: até 6 (seis) meses. 9) Valor Total: R$ 17.226,38. 10) Data de assinatura: 30/01/2014. RETIFICAÇÃO Comunicamos que no Extrato de Dispenda de Licitação Nº DL- PPSA-002/2014 publicado na página 138, da Seção 3, do Diário Oficial da União de 28/01/2014, onde se lê "3.Contratada: Domínio Contabilidade Ltda (Mazars Dominio)" leia-se "3.Contratada: Mazars Cabrera Consultoria Contábil e Tributária Sociedade Simples Ltda". SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00004/2014 ao Convênio Nº 750277/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : SINDICATO DOS TRABALHADORES RU- RAIS DE CONSTANTINA, CNPJ nº 89.031.645/0001-03. O presente Termo tem por objeto prorrogar a vigência, alterar e integrar ao convênio original do novo Plano de Trabalho.. Valor Total: R$ 190.580,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.920,00, Vigência: 30/12/2010 a 11/08/2014. Data de Assinatura: 05/02/2014. Signatários: Concedente : GILBERTO JOSE SPIER VARGAS, CPF nº 279.057.990-34, Convenente : OLIVAR LAZARETTI, CPF nº 881.324.200-04. (SICONV(PORTAL) - 06/02/2014) SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 490002 Número do Contrato: 136/2012. Nº Processo: 55000003523201241. DISPENSA Nº 163/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05402797000177. Contratado : EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXT -RURAL DO ESTADO DO PARA. Objeto: Alteração do objeto do contrato, do prazo de vigência e do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 06/02/2014 a 08/04/2015. Data de Assinatura: 06/02/2014. (SICON - 06/02/2014) 490011-00001-2014NE800001 COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 01/2014. Nº PROCESSO: 55000.002041/2013-55. OBJETO: Aquisição de subscrições para Sistema Operacional SUSE Linux Enterprise Server (SLES) com expanded support (suporte extendido), acompanhadas dos respectivos pacotes de atualização e priority support systems (suporte on-line ilimitado), extensão SUSE Linux Enterprise para alta disponibilidade (extension High Availability), suporte técnico on-site programado e treinamentos oficiais SUSE Linux, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. DATA DE ASSI- NATURA: 06/02/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, incluídas as eventuais prorrogações (art. 12 do Decreto n° 7.892/2013). Demais informações encontram-se disponíveis no Portal COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br). ATA DE REGIS- TRO DE PREÇOS N° 02/2014. Fornecedora: BK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME (CNPJ n° 12.625.657/0001-23) ITEM DESCRIÇÃO QTD. V. TOTAL DO ITEM SUSE Linux Enterprise Server for X86, AMD64 e Intel64 R$ 795.000,00 Pacote SUSE Manager Server R$ 231.000,00 SUSE Linux Enterprise High Availability Extension R$ 100.000,00 Suporte on-site para SU- SE Linux Enterprise Server com SLA de (8x5) 8.000 R$ 1.880.000,00 Treinamento SUSE Linux Enterprise Server 11 SP2 Management Course e SUSE Linux Enterprise Server 11 SP2 Administration Course R$ 160.000,00 VALOR GLOBAL DA ATA R$ 3.166.000,00 Ministério do Desenvolvimento Agrário .