Página do DOU de 17/05/2017 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2017 Por meio deste, considerando o quadro de competências estabelecido na Companhia Energética de Alagoas, a Diretoria de Planejamento e Expansão vem ratificar a inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93, com a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, visando à contratação para prestação de serviços via WEB de Gerenciamento de Normas Técnicas da ABNT, no valor total de R$2.910,00(Dois Mil, Novecentos e Dez Reais). Maceió-AL, 16 de maio de 2017. CÍCERO VLADIMIR DE ABREU CAVALCANTI Diretor Presidente AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 25/2017 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/05/2017 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário para a Amazonas GT. Total de Itens Licitados: 00025 Novo Edital: 17/05/2017 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco Centro - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2017, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIO MARIO DOS SANTOS VIANA Pregoeiro (SIDEC - 16/05/2017) 926524-02017-2017NE002017 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO N o- PE16600064 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público o adiamento da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de contratar a prestação de serviço de manutenção especializada para limpeza química e mecânica de três poços artesianos com fornecimento de materiais, na Fase C, na Usina Presidente Médici em Candiota/RS, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência , para o dia 26/05/2017. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. PREGÃO N o- PE17600007 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público o adiamento da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de contratar aquisição de lanças de injeção de água para Dessulfurizador da Fase C do Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência, para o dia 24/05/2017. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. PREGÃO N o- PE17600014 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público o adiamento da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação industrial, a serem realizados no Complexo Termelétrico de Candiota, incluindo o fornecimento de materiais, ferramentas, equipamentos e veículos, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência, para o dia 24/05/2017. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. TOMADA DE PREÇOS N o- TP16900002 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público o adiamento da licitação na modalidade Tomada de Preços, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de contratar empresa especializada para o fornecimento de seis analisadores de oxigênio, bem como a instalação dos mesmos na caldeira da Usina Presidente Médici Fase C, em conformidade com as especificações constantes do Anexo III - Projeto Básico, para o dia 06/06/2017. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. TOMADA DE PREÇOS N o- TP17900002 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público o adiamento da licitação na modalidade Tomada de Preços, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de contratar a aquisição de um motor elétrico de indução trifásico, rotor de gaiola, intercambiável com as características elétricas e mecânicas do modelo instalado do fabricante XIANGTAN ELECTRIC, nº de fabricação J081855, potência de 1800 kW, tensão de 6000 V, 6 pólos, 60 Hz, dos Ventiladores de Ar Primário A e B (VAP A e B) da Fase C do Complexo Termelétrico de Candiota, em conformidade com as especificações constantes do Anexo III - Projeto Básico, para o dia 05/06/2017. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 16 de maio de 2017. GISELE ROCHA DE ASSIS Gerente do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 017/PR/17 - Contratada: RG SEGURANCA E VI- GILANCIA LTDA - CNPJ 13.019.295/0001-90 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância armada diurna e noturna, em 02 (dois) postos, para atendimento das necessidades da Superintendência Regional de Goiânia, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital - Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir de 15 (quinze) dias corridos da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no D.O.U. - Valor Anual: R$ 223.800,00 (duzentos e vinte e três e oitocentos reais) - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor Presidente - Contratada: Glauco Sebastian Tavares de Oliveira - Diretor Executivo. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 0054/2017 - DEAMP - VEOLIA WALTER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA - OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Bomba de Recirculação PUMP37223 e 01 (uma) Bóia de Tanque 25l SWIT37830, para atender as necessidades do Laboratório de Análises Minerais -LAMIN. - LICITAÇÃO: Inciso I, do art.25, da Lei n° 8.666/93. - VALOR: R$ 4.093,20 - RATIFICAÇÃO: Esteves Pedro Colnago, Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento. - Em 11.05.2017. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2017 - UASG 323002 Nº Processo: 48403.700360/2017 . Objeto: Participação de servidor do DNPM em curso de pós-graduação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa para treinamento de pessoal caracterizando serviços técnicos profissionais de natureza singular. Declaração de Inexigibilidade em 11/05/2017. HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA. Diretor de Gestão Administrativa. Ratificação em 12/05/2017. VICTOR HUGO FRONER BICCA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 13.552,00. CNPJ CONTRATADA : 17.178.195/0001-67 SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA. (SIDEC - 16/05/2017) 323002-32263-2017NE800012 DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 15/2017 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MU- NICIPAL DE ITABIRITO/MG, CNPJ nº 18.307.385/0001-54, assinado em: 03/04/2017, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de ITABIRITO/MG Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente, Paulo Sergio Costa Almeida, portador do RG de Nº 64220 CREA/MG e CPF: 502.201.016-04, e o Prefeito, Alexander Silva Salvador de Oliveira, portador do RG: M- 4.017.677/06/08/1985, CPF: 377.935.786-00 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400-000.033/2017-20; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 16/2017 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MU- NICIPAL DE MIRABELA/MG, CNPJ nº 18.307.385/0001-54, assinado em: 03/04/2017, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de MIRABELA/MG Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente, Paulo Sergio Costa Almeida, portador do RG de Nº 64220 CREA/MG e CPF: 502.201.016-04, e o Prefeito, Luciano Rabelo Veloso, portador do RG: 877297/03.08.1983, CPF: 572.823.316-34 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400-000.046/2017-07; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 17/2017 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MU- NICIPAL DE ITAGUAÇU/BA, CNPJ nº 16.445.843/0001-31, assinado em: 29/03/2017, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de ITAGUAÇU/BA, Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente, Adiel de Macedo Veras, portador do RG de Nº 742.441 SSP/SE e CPF: 078.523.555-87, e o Prefeito, Ivan Tiburtino de Oliveira, portador do RG: 03.842.873-36 SSP/BA, CPF: 686.927.225-53 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48407-970.825/2017-01; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 18/2017 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MU- NICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS/TO, CNPJ nº 00.007.401/0001-73, assinado em: 19/04/2017, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de PALMEIRÓPOLIS/TO, Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente, Fabiano Pineiro Miranda, portador do RG de Nº 612.745 SSP/TO e CPF: 003.776.331-86, e o Prefeito, Fábio Pereira Vaz, portador do RG: 3743795 DGPC-GO, CPF: 832.405.431-68 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48417-964.292/2017-00; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. SECRETARIA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATOS DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de DoaçãoPARTÍCIPES: MINISTÉRIO DE MI- NAS E ENERGIA, inscrito no CNPJ/MF sob o no 3 7 . 11 5 . 3 8 3 / 0 0 0 1 - 53, doravante denominado DOADOR, Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, CNPJ sob o no 75.101.873/0002-70, denominado DONATÁRIA e Eletrosul Centrais Elétricas S/A, CNPJ sob o no 00.073.957/0001-68, denominada INTERVENIENTE.OB- JETO: Doação de bens móveis de propriedade do MME, em favor da DONATÁRIA, visando assegurar a destinação dos ativos dos equipamentos/sistemas fotovoltaicos do Programa de Desenvolvimento Energético de Estados e Municípios - PRODEEM, vinculados ao Programa Luz para Todos, que passam a integrar o conjunto de bens e instalações vinculados à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR.DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2017.SIG- NATÁRIOS: pelo MME, FÁBIO LOPES ALVES, CPF/MF no 046.886.784-87, pela Donatária, FLÁVIO FEIX PAULI, CPF/MF no 389.967.669-68 e pela Interveniente, GILBERTO ODILON EG- GERS, CPF/MF no 511.471.309-49.FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 8.666/93 e Decreto no 99.658/90.PROCESSO: 48000.001714/2016-37 e 48370.000029/2017-66. ESPÉCIE: Termo de DoaçãoPARTÍCIPES: MINISTÉRIO DE MI- NAS E ENERGIA, inscrito no CNPJ/MF sob o no 3 7 . 11 5 . 3 8 3 / 0 0 0 1 - 53, doravante denominado DOADOR, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ sob o no 83.899.526/0001-82, denominado DONATÁRIA e Eletrosul Centrais Elétricas S/A, CNPJ sob o no 00.073.957/0001-68, denominada INTERVENIENTE. OBJETO: Doação de bens móveis de propriedade do MME, em favor da DO- NATÁRIA, visando assegurar a destinação dos equipamentos indicados nos Lotes "C" e "D" do Relatório Final da Comissão constituída pela Portaria/SE nº 540, de 24 de maio de 2010, homologado em 2 de janeiro de 2014. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2017. SIGNATÁRIOS: pelo MME, FÁBIO LOPES ALVES, CPF/MF no 046.886.784-87, pela Donatária, LUIS CARLOS CANCELLIER DE OLIVO, CPF/MF no 417.667.419-91 e pela Interveniente, GIL- BERTO ODILON EGGERS, CPF/MF no 511.471.309-49. FUNDA- MENTO LEGAL: Lei no 8.666/93 e Decreto no 99.658/90. PRO- CESSO: 48000.001714/2016-37 e 48000.001786/2014-12.