AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 11/08/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n Empresa: ARTECHE EDC EQUIPAMENTOS E SISTEMAS S.A - CNPJ Nº 02.782.918/0001-65 Descrição do Objeto: Aquisição Unificada de Transformadores de Corrente LOTE/ ITEM CEAL CEPISA CERON ELETRO ACRE BV ENERGIA TO TA L 02/01 QTD - - VLR UNIT - 10.262,66 10.262,66 - 10.262,66 10.262,66 VLR TOTAL - 246.303,84 400.243,74 - 61.575,96 708.123,54 ICMS - 7% 7% - 7% MARCA - - TABELA DE INFORMAÇÃO DO IPI (%) EMPRESAS CEAL CEPISA CERON ELETROACRE BV ENERGIA IPI APLICÁVEL (%) - - LOTE/ ITEM CEAL CEPISA CERON ELETRO ACRE BV ENERGIA TO TA L 2/2 QTD - - VLR UNIT 10.262,66 10.262,66 - 10.262,66 - 10.262,66 VLR TO TA L 1.323.883,14 215.515,86 - 61.575,96 - 1.600.974,96 ICMS 7% 7% - 7% - MARCA - - TABELA DE INFORMAÇÃO DO IPI (%) EMPRESAS CEAL CEPISA CERON ELETROACRE BV ENERGIA IPI APLICÁVEL (%) - - LOTE/ ITEM CEAL CEPISA CERON ELETRO ACRE BV ENERGIA TO TA L 02/03 QTD - - - - VLR UNIT - - 18.000,00 - - 18.000,00 VLR TOTAL - - 162.000,00 - - 162.000,00 ICMS - - 7% - - MARCA - - - - TABELA DE INFORMAÇÃO DO IPI (%) EMPRESAS CEAL CEPISA CERON ELETROACRE BV ENERGIA EMPRESAS IPI APLICÁVEL (%) - - - - - - O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do presente Aviso de Registro de Preços, no Diário Oficial da União. O Presidente da Companhia Energética de Alagoas, considerando o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico .º 015/2011, na forma de Registro de Preços, homologado em 28/06/2011, tendo como órgão gerenciador a Companhia Energética de Alagoas - CEAL, CNPJ.: 12.272.084/0001-00, respeitada a classificação obtida no certame, torna pública o presente Aviso de Registro de Preços, aos preços da empresa classificada, conforme a seguir e de acordo com o Aviso da Sessão do Pregão: Empresa: ORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA - CNPJ Nº 19.884.626/0001-21 Descrição do Objeto: Aquisição Unificada de Transformadores de Corrente LOTE/ ITEM CEAL CEPISA TO TA L 1/1 QTD - VLR UNIT - 4.734,28 4.734,28 VLR TOTAL - 28.405,68 28.405,68 ICMS - 7% - MARCA - O RT E N G - 1/2 QTD VLR UNIT 4.734,28 4.734,28 4.734,28 VLR TOTAL 127.825,56 85.217,04 213.042,60 ICMS - 7% - MARCA - O RT E N G - 1/3 QTD - VLR UNIT - 4.734,28 4.734,28 VLR TOTAL - ICMS - 7% - MARCA - O RT E N G - TABELA DE INFORMAÇÃO DO IPI (%) EMPRESAS CEAL CEPISA IPI APLICÁVEL (%) - O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do presente Aviso de Registro de Preços, no Diário Oficial da União. Maceió, 9 de agosto de 2011. MARCOS AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº RP11900012 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Pregão, na forma presencial, tipo Menor Preço por tonelada, representado pelo Valor Unitário Corrigido VUC, com a finalidade de Registrar Preços para a aquisição complementar de cal virgem, com teor de CaO igual ou superior a 83,00% para utilização no processo de dessulfurização dos gases de combustão da UTE Candiota III (Fase C) - 350 MW, nomunicípio de Candiota/RS. A cópia do edital está à disposição gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. Abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 23/08/2011, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre, 10 de agosto de 2011. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 2 2 / 2 0 11 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de RIO PARDO DE MINAS/MG., CNPJ/MF nº. 24.212.862/0001-46, assinado em: 04/08/2011. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: SÉRGIO AUGUSTO DÂMA- SO DE SOUSA, Diretor-Geral do DNPM e ANTONIO PINHEIRO DA CRUZ, Prefeito Municipal de Rio Pardo de Minas - MG., Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400-000.984/2011-90, Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120/2011 Nº Processo: 48419.986450/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 09/08/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 09/08/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU- SA . Diretor Geral . Valor: R$ 990,00 . Contratada :ASSOCIACAO DE ESPECIALISTAS LATINOAMERICANOS EM SENSORI . Valor: R$ 990,00 (SIDEC - 10/08/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 121/2011 Nº Processo: 48401.910794/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 09/08/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 09/08/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU- SA . Diretor Geral . Valor: R$ 400,00 . Contratada :FUNDACAO LUIZ ENGLERT . Valor: R$ 400,00 (SIDEC - 10/08/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122/2011 Nº Processo: 48401.910797/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 09/08/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 09/08/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU- SA . Diretor Geral . Valor: R$ 400,00 . Contratada :FUNDACAO LUIZ ENGLERT . Valor: R$ 400,00 (SIDEC - 10/08/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123/2011 Nº Processo: 48414.948285/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 09/08/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 09/08/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU- SA . Diretor Geral . Valor: R$ 1.790,00 . Contratada :CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA . Valor: R$ 1.790,00 (SIDEC - 10/08/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2011 Nº Processo: 48414.948298/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. De-