PORTARIA Nº 587, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 12/12/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292019121200039 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA PORTARIA Nº 587, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 O GERENTE REGIONAL INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA, nomeado pela Portaria SEI nº 33, publicada no DOU de 29 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º da Portaria SEI Nº 15 de 10 de janeiro de 2019, , resolve: Art. 1º Designar o servidor Rodrigo Amaral Lanfranchi, matrícula SIAPE nº 1811341, para atuar como Ordenador de Despesa Substituto no âmbito desta Gerência Regional; Art. 2º Designar a servidora Nádia Costa Soares, matrícula SIAPE nº 1553070, para atuar como Gestora Financeira Substituta no âmbito desta Gerência Regional; Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIA MARTINEZ MAIA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 922, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, Nível Superior, ao servidor pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Ministério da Educação, MARCELO FREIRE COSTA, cedido a esta Agência Nacional de Mineração, para atuar na Gerência de Tecnologia, Gestão e Suporte à Informação, da Superintendência de Desenvolvimento Institucional da ANM. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 928, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art 1º Designar PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1489271, no período de 30/12/2019 a 03/01/2020, para exercer o encargo de Substituta eventual da Superintendente de Gestão de Pessoas da ANM, código CGE II. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 929, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art 1º Dispensar MATHIAS HEIDER, matrícula SIAPE nº 1529489 do encargo de Substituto eventual do Gerente de Regulação da Superintendência de Regulação e Desenvolvimento da Mineração, código CGE IV. Art 2º Designar MARCIO MARQUES REZENDE, matrícula SIAPE nº 1453372, para exercer o encargo de Substituto eventual do Gerente de Regulação da Superintendência de Regulação e Desenvolvimento da Mineração, código CGE IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SEI nº 878, de 14 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/11/2019 | Edição: 223 | Seção: 2 | Página: 38, onde se lê: "...viúva do servidor Pedro Flávio de Padua, leia-se: "... viúva do servidor Paulo Cesar da Conceição...". CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o afastamento do país, conforme segue: Luiz Henrique da Silva - engenheiro da Eletronuclear, com destino a França, no período 17 a 22.12.2019, para participar como especialista na área de operação e representante da 1ª Reunião do Leadership Working Group a ser criado pela WANO-PC. Tipo de afastamento: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV. WILSON FERREIRA JUNIOR PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. ATO Nº 157, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2019 O GERENTE EXECUTIVO DE CONFORMIDADE DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, resolve, por meio do DIP CONF 157/2019, de 07 de dezembro de 2019: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR- PB.013.04081/2019. 2. Designar MARCELO SOUZA DA SILVA - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9804079, JORDÂNIA ROSA DE LIRA - Profissional de Nível Superior, matrícula: 2401952 e BEATRIZ CALERO GARRIGA PIRES - Profissional de Nível Superior, matrícula: 2524350, para comporem a Comissão do PAR-PB. 013.04081/2019, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que emergirem no curso da apuração. Na ausência do Coordenador ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato. CRISTITANO LEVONE DE OLIVEIRA Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 3.073, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, o art. 4º, § 9º, do Decreto nº 8.750, de 9 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 43, inciso I, alínea "h", da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, resolve: Art. 1º Designar representantes do Governo Federal para compor o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT, em conformidade com os dispositivos a seguir. Art. 2º Representantes da Casa Civil da Presidência da República: I - titular: Daniella Conceição Mattos de Araújo; e II - suplente: José Angelo de Carvalho Couto Neto. Art. 3º Representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública: I - titular: José Arnon dos Santos Guerra; II - 1º suplente: Rafael Raeff Rocha; e III - 2º suplente: Gustavo de Souza Rocha. Art. 4º Representantes do Ministério da Cidadania: I - pela Secretaria Especial de Desenvolvimento Social: a) titular: Marcela Rolim Siqueira; b) 1º suplente: Camila Batista Marins Carneiro; e c) 2º suplente: Aline Guedes da Costa; II - pela Secretaria Especial da Cultura: a) titular: Sionei Ricardo Leão de Araújo; b) 1º suplente: Edi Freitas de Paula; e c) 2º suplente: Sandra Cipriano Chaves. Art. 5º Representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: I - titular: Marisson de Melo Marinho; II - 1º suplente: Ianelli Sobral Loureiro; e III - 2º suplente: Kelma Christina Melo dos Santos Cruz. Art. 6º Representantes da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: I - titular: Marco Aurélio Pavarino; II - 1º suplente: Tarcila Martins Portugal; e III - 2º suplente: André Luís de Oliveira Araújo. Art. 7º Representantes do Ministério da Saúde: I - titular: Marcus Vinícius Barbosa Peixinho; e II - suplente: Tania de Melo Coelho. Art. 8º Representantes do Ministério da Educação: I - titular: Ilda Ribeiro Peliz; II - 1º suplente: Fabrício Storani de Oliveira; e III - 2º suplente: Fernanda Teixeira Frade Almeida. Art. 9º Representantes do Ministério da Economia: I - titular: Aline Dieguez Barreiro de Meneses Silva; II - 1º suplente: Felipe Mangini Corrêa; e III - 2º suplente: Marluce dos Santos Borges. Art. 10. Representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações: I - titular: Carlos Rogério Antunes da Silva; II - 1º suplente: Gerson Nogueira Machado de Oliveira; e III - 2º suplente: Ivo Leite Filho. Art. 11. Representantes do Ministério do Meio Ambiente: I - titular: Andréa Arean Oncala; e II - suplente: Márcia Nogueira Franceschini. Art. 12. Representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA: I - titular: Antonio Oliveira Santos; II - 1º suplente: José Henrique Sampaio Pereira; e III - 2º suplente: Julia Marques Dalla Costa. Art. 13. Representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio: I - titular: Gabriel Henrique Lui; II - 1º suplente: Bruna De Vita Silva Santos; e III - 2º suplente: Mara Carvalho Nottingham. Art. 14. A participação no Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 15. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. DAMARES REGINA ALVES SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 1.009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 3.032, de 05 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2019 e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e no Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019, resolve: Art. 1º Subdelegar competência para a servidora Emilly Rayanne Coelho silva, Assessora, CPF nº 102.544.184-22, para atuar como Ordenadora de Despesas Titular da UG 810006 - Secretaria Nacional de Proteção Global - SNPG, no período de 02/01/2020 a 10/01/2020, em virtude de férias do Ordenador de Despesas Titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 3.032, de 05 de dezembro de 2019, e considerando o contido no art. 55 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve: Convalidar o ato de autorização de afastamento do País do servidor VOLMIR RAIMONDI, Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para participar da Fundación ONCE para a América Latina (FOAL), bem como da reunião do patronato do FOAL, no período de 09 a 15 de dezembro de 2019, em Madrid, na Espanha, incluindo trânsito, com ônus limitado, publicado no Diário Oficial da União nº 237, de 09 de dezembro de 2019, seção 2, página 59 (Processo nº 00135.227894/2019- 76). TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA