Página do DOU de 20/07/2016 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823674/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ADAMANTINA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 43.002.005/0001-66. Valor Total: R$ 195.000,05 (cento e noventa e cinco mil reais e cinco centavos), Valor de Contrapartida: R$ 0,05, Vigência: 10/12/2015 a 24/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior- Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823675/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PA- RAIBA, Estado da PARAIBA CNPJ nº. 08.841.421/0001-57. Valor Total: R$ 299.900,00 (duzentos e noventa e nove mil e novecentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2015 a 23/05/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823676/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 52.049.244/0001-62. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823677/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTA ISABEL, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 56.898.356/0001-49. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/12/2015 a 06/05/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823678/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA E MAT DRACENA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 47.617.584/0001-02. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/12/2015 a 30/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823680/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA E MAT DRACENA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 47.617.584/0001-02. Valor Total: R$ 650.210,00 (seiscentos e cinquenta mil, duzentos e dez reais), Valor de Contrapartida: R$ 210,00, Vigência: 11/12/2015 a 01/07/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior- Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823682/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA STA CASA DE MI- SERICORDIA DE S J DOS CAMPOS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 45.186.053/0001-87. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823685/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE- SANTA CATARINA, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 60.922.168/0011-58. Valor Total: R$ 150.200,00 (cento e cinquenta mil e duzentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Vigência: 30/12/2015 a 16/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823688/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITUVERAVA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 50.304.377/0001-02. Valor Total: R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 22/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823690/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BE- NEFICENCIA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 55.990.451/0001- 05. Valor Total: R$ 134.500,00 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Vigência: 14/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823691/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO FEMININA DE EDU- CACAO E COMBATE AO CANCER, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 28.137.925/0001-06. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/12/2015 a 30/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823696/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 46.068.425/0001-33. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823699/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PA- RAIBA, Estado da PARAIBA CNPJ nº. 08.841.421/0001-57. Valor Total: R$ 501.000,00 (quinhentos e um mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 28/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823700/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PA- RAIBA, Estado da PARAIBA CNPJ nº. 08.841.421/0001-57. Valor Total: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 28/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior- Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823703/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO NAPOLEAO LAUREA- NO, Estado da PARAIBA CNPJ nº. 09.112.236/0001-94. Valor Total: R$ 201.500,00 (duzentos e um mil e quinhentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 16/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823706/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE MA- RIA JULIA MARANHAO, Estado da PARAIBA CNPJ nº. 70.134.440/0001-17. Valor Total: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823707/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA, Estado da PARAIBA CNPJ nº. 09.124.165/0001-40. Valor Total: R$ 100.010,00 (cem mil e dez reais), Valor de Contrapartida: R$ 10,00, Vigência: 10/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior- Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823708/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PA- RAIBA, Estado da PARAIBA CNPJ nº. 08.841.421/0001-57. Valor Total: R$ 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 28/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823710/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL SAO VICENTE DE PAU- LO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 16.596.611/0001-84. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823711/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO SAO CARLOS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 02.877.511/0001-11. Valor Total: R$ 453.420,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte reais), Valor de Contrapartida: R$ 3.420,00, Vigência: 21/12/2015 a 01/07/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823712/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL FREI CAETANO E MA- TERNIDADE SANTA TEREZA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 23.193.485/0001-82. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/12/2015 a 30/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823714/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.178.203/0006-80. Valor Total: R$ 982.500,00 (novecentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/12/2015 a 24/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823715/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO FEMININA PREV COMBATE CANCER DE JUIZ DE FORA, Estado de MINAS GE- RAIS CNPJ nº. 21.599.824/0001-08. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823728/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 27.187.087/0001-04. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/12/2015 a 20/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823730/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER EM GOIAS, Estado de GOIAS CNPJ nº. 01.585.595/0001- 57. Valor Total: R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/12/2015 a 30/05/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823858/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OURINHOS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 53.412.144/0001-11. Valor Total: R$ 2.930.529,00 (dois milhões, novecentos e trinta mil, quinhentos e vinte e nove reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/12/2015 a 01/07/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823860/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JABOTICABAL, Estado de SAO PAU- LO CNPJ nº. 45.337.185/0001-62. Valor Total: R$ 43.305,00 (quarenta e três mil, trezentos e cinco reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior- Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823862/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CASA DE SAUDE SANTA MARCE- LINA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 60.742.616/0001-60. Valor Total: R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 3.338,00, Vigência: 16/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823867/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO SOBECCAN - FUNDA- CAO PARA PESQUISA, PREVENCAO E ASSISTENCIA DO CANCER, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 02.681.523/0001-76. Valor Total: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/12/2015 a 14/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823870/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUSAM FUNDACAO DE SAUDE E ASSIST DO MUNIC DE CACAPAVA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 50.453.703/0001-43. Valor Total: R$ 200.400,00 (duzentos mil e quatrocentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 22/12/2015 a 01/07/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823872/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AN- GRA DOS REIS - APAR, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 29.833.175/0001-61. Valor Total: R$ 199.745,00 (cento e noventa e nove mil, setecentos e quarenta e cinco reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2015 a 23/05/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior- Diretor Executivo Substituto.