Página do DOU de 26/10/2011 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n de exclusividade da empresa promotora do evento. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2011 . ELINGITON DE BARROS SOA- RES. Coordenador Geral de Administração. Ratificação em 25/10/2011. ALEX FABIANI FERREIRA DE SA. Diretor de Gestão Administrativa. Valor Global: R$ 18.700,00. CNPJ CONTRATADA : 00.720.443/0001-57 IDEIAS EV ENTOS E PROMOCOES LTDA E P P. (SIDEC - 25/10/2011) 323002-32263-2011NE800238 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1 3 / 2 0 11 UASG 323018 N o- Processo: 48419958019201116 . Objeto: Publicação de Materias e Atos Oficiais da Superintendência do DNPM/AP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso XVI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: O Prestador do Serviço é orgão integrante da estrutura da Administração Publica Federal Declaração de Dispensa em 24/10/2011. JOANA DARC MONTEIRO SOUZA. Chefe do Serviço de Gestão Administratriva . Ratificação em 24/10/2011. MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA. Superintendente do Dnpm-ap. Valor Global: R$ 2.000,00. CNPJ CON- TRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. (SIDEC - 25/10/2011) 323018-32263-2011NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011 - UASG 323024 N o- Processo: 48422906351200197. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, de apoio administrativo e de recepcionista, os quais deverão ser realizados nas dependências do DNPM no Maranhão DNPM/MA, conforme especificações constantes do Anexo I deste edital. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 26/10/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Rio Branco 365, Centro Centro - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/11/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2011) 323024-32263-2011NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL N o- 3 1 / 2 0 11 FASE DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 868.233/2010; 868.133/2011; 868.154/2011; 868.160/2011 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI EDITAL N o- 3 2 / 2 0 11 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.037/2010; 868.038/2010; 868.039/2010; 868.040/2010 868.041/2010; 868.042/2010; 868.043/2010; 868.044/2010 868.045/2010; 868.046/2010; 868.047/2010; 868.048/2010 868.049/2010; 868.050/2010; 868.051/2010; 868.052/2010 868.053/2010; 868.054/2010; 868.055/2010; 868.056/2010 868.057/2010; 868.058/2010; 868.059/2010; 868.060/2010 868.061/2010; 868.062/2010; 868.063/2010; 868.064/2010 868.065/2010; 868.172/2011; 868.173/2011; 868.174/2011 868.175/2011; 868.182/2011; 868.183/2011; 868.186/2011 868.188/2011; 868.199/2011; 868.200/2011; 868.202/2011 868.206/2011; 868.207/2011 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI EDITAL N o- 3 3 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.235/2010 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL N o- 6 9 9 / 2 0 11 FASE DE DISPONIBILIDADE O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.814/2010 - Processo Original 832.342/1991 EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2 1 / 2 0 11 UASG 323017 N o- Processo: 48415946298201167. Objeto: Aquisição de serviço de recargar de cartuchos e tonneres para impressoras. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Aquisição de pequeno valor e considerando o princípio da eficiênc,economidade, optou-se por dispensar a licitação. Declaração de Dispensa em 25/10/2011. JOSILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA. Resp. Adm. Substituto. Ratificação em 25/10/2011. JOSE MADURO TOLEDO JUNIOR. Superintendente Substituto. Valor Global: R$ 1.955,00. CNPJ CONTRATADA : 04.685.950/0001-58 AZUS COPY CENTER COMERCIO E SER- VICOS LTDA. (SIDEC - 25/10/2011) 323017-32263-2011NE800006 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 4 4 / 2 0 11 UASG 323006 N o- Processo: 48404940467/2011. Objeto: Atender despesas com aquisição de cartucho de toner para copiadora da Sede da Superintendência DNPM/PE. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 24/10/2011. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe de Serviço Gestão Adminitrativa do Dnpm/pe Superintendência Pe. Ratificação em 24/10/2011. PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS. Superintendente do Dnpm/pe Superintendência Pe . Valor Global: R$ 1.550,00. CNPJ CONTRATADA : 08.613.052/0001-45 BRASCOMTI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. (SIDEC - 25/10/2011) 323006-32263-2011NE800021 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2011 - UASG 323004 N o- Processo: 48402920889. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes, acessórios e lavagem de veiculos, para os veículos da frota oficial do DNPM/SP, em São Paulo/SP Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 26/10/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Loefgren,2225 - V. Clementino Vila Clementino - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/11/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. JOSE MAURICIO VIVEIROS DE FREITAS Chefe da DGA (SIDEC - 25/10/2011) 323004-32263-2011NE800001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) N o- do instrumento contratual: CT-EPE-005/2011 Aditivo 01. 2) N odo processo licitatório: PE.EPE.002/2011. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) Contratado: Oceano Serviços Ltda. - ME. 5) Objeto: Repactuação. 6) Fundamento Legal: Art. 40, Inciso XI e 55, Inciso III, da Lei n o- 8.666/93. 7) Vigência: 17/10/2011 a 01/05/2012. 8) Valor Total: R$ 30.100,08. 9) Data de assinatura do Termo Aditivo: 17/10/2011. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 20302/2011 - UASG 373083 Contrato n o- 20300/2010. Processo n o- 54000001481201080. PREGÃO SISPP N o- 23/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01798730000142. Contratado : INVAPE INSTITUTO VARGAS DE - PESQUISAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência: 21/10/2011 a 20/10/2012. Valor Total: R$526.797,00. Fonte: 176370002 - 2011NE800018. Data de Assinatura: 20/10/2011. (SICON - 25/10/2011) 373083-37201-2011NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE CONTRATO N o- 12000/2011 - UASG 133088 Processo n o- 54700001149201117. DISPENSA N o- 14/2011 Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO -DISTRITO FEDE- RAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 10926280000117. Contratado ALL TECH ELEVADORES SERVICOS LTDA-Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de 2 (dois) marca Otis tipo GNC (tecnologia VVVF), com fornecimento de toda a mão- de-obra, materiais de consum o de uso normal, para limpeza e lubrificação, peças de reposição,ferramentas e equipamentos necessários ao perfeito funcionamento do sistema. Fundamento Legal: arti 54 a 80 da Lei 8.666/93 Vigência: 19/10/2011 a 15/04/2012. Valor Total: R$4.800,00. Fonte: 176370002 - 2011NE800321. Data de Assinatura: 19/10/2011. (SICON - 25/10/2011) 133088-37201-2011NE800045 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO N o- 4000/2011 - UASG 373051 Processo n o- 54360001023201132. PREGÃO SISPP N o- 5/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 08434988000109. Contratado: CENTRAL VEICULOS DE ALAGOAS LTDA -EPP. Objeto: Prestaçao de serviços de manutenção preventiva,corretiva e assistência técnica para os veículos dos marcas,Fiat,Ford.Mitsubishi, pertencents à frota do INCRA,compreendendo:mecânica,eléttrica e lanternagem em geral, funilaria,borracharia,vidraçaria, capotaria,tapeçaria e pintura,como lavagem simples, lavagem completa e assistência de socorro mecânico (guincho). Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e saus alterações. Vigência: 24/10/2011 a 23/10/2012. Valor Total: R$232.099,40. Fonte: 176370002 -2011NE800373. Data de Assinatura: 20/10/2011. (SICON - 25/10/2011) 373051-37201-2011NE800042 EXTRATO DE CONTRATO N o- 5000/2011 - UASG 373051 Processo n o- 54369001023201132. PREGÃO SISPP N o- 5/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 09002715000158. Contratado : CENTRO AUTOMOTIVO MONAM LTDA EPP -Objeto: Fornecimento peças genuínas e de materiais necessários ao perfeito funcionamento dos veículos das marcas Fiat,Ford,Mintsubishi,pertencentes à frota do INCRA. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 24/10/2011 a 23/10/2012. Valor Total: R$120.800,00. Fonte: 176370002 -2011NE800372. Data de Assinatura: 20/10/2011. (SICON - 25/10/2011) 373051-37201-2011NE800042 Ministério do Desenvolvimento Agrário .