DESPACHO DO PRESIDENTE DA ELETROBRAS — página do DOU de 16/09/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO DO PRESIDENTE DA ELETROBRAS Em 15 setembro de 2015 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI- RAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar os afastamentos do País a seguir: Daniel Sobral da Costa, engenheiro da ELETRONUCLEAR, com destino a Inglaterra no período 03 a 23/10/15, para participar na missão OSART, como especialisa convidado pela AIEA - Agência Internacional de Energia Atômica. Tipo de afastamento: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV. Dalton França Guedes Filho, engenheiro da CHESF, com destino a China no período 09 a 25/10/15, em atendimento contratual, fiscalizará e acompanhará os Ensaios de Tipo na unidade protótipo do fornecimento de corrente IOSK 245, Transformadores de Corrente isolados, essenciais, para o nível de tensão 230kV com elevada corrente nominal. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV. JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMEN- TO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM), em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, por meio da Portaria nº 350, de 02 de junho de 2011, resolve: N o- 434 - Dispensar, ELIANE LIMA SERRA, matrícula SIAPE nº 1554730, do encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão de Desenvolvimento da Mineração, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado do Rio de Janeiro. N o- 435 - Designar, MARIA TEREZA REIS DUQUE, matrícula SIA- PE nº 1809192, para o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão de Desenvolvimento da Mineração, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado do Rio de Janeiro. N o- 436 - Dispensar, PAULO SERGIO DE AMORIM PARANHOS, matrícula SIAPE nº 453591, do encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Procedimentos Arrecadatórios, código FCDNPM-2, da Superintendência do DNPM no Estado da Bahia. N o- 437 - Designar, VALDIMEIRE BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 453553, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Procedimentos Arrecadatórios, código FCDNPM-2, da Superintendência do DNPM no Estado da Bahia. N o- 440 - Dispensar, a pedido, ROMILDA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 451600, do encargo de substituta eventual da Coordenadora de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão Administrativa do Departamento Nacional de Produção Mineral, código DAS 101.3. N o- 441 - Designar, REGINA CARVALHO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1795213, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão Administrativa do Departamento Nacional de Produção Mineral, código DAS 101.3. N o- 443 - Designar GENTIL FÉLIX VIANA JÚNIOR, matrícula SIA- PE nº 1494890, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Apoio Técnico, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado de Minas Gerais. N o- 444 - Dispensar ANTONIO RICARDO NEVES LIMA, matrícula SIAPE nº 0454035, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Análise de Projetos, código FCDNPM-1, da Divisão de Gestão de Títulos Minerários da Superintendência do DNPM no Estado do Mato Grosso. N o- 445 - Designar ANTONIO RICARDO NEVES LIMA, matrícula SIAPE nº 0454035, para exercer a função de Chefe do Serviço de Análise de Projetos, código FCDNPM-1, da Divisão de Gestão de Títulos Minerários da Superintendência do DNPM no Estado do Mato Grosso. N o- 446 - Designar JOCY GONÇALO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 0454033, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Análise de Projetos, código FCDNPM-1, da Divisão de Gestão de Títulos Minerários da Superintendência do DNPM no Estado do Mato Grosso. N o- 447 - Dispensar, a pedido a partir de 24 de agosto de 2015, JOSÉ AUGUSTO SIMÕES NETO, matrícula SIAPE nº 1807988, da função do Chefe do Protocolo, código FG-2, da Divisão de Gestão Administrativa do DNPM no Estado do Paraná. N o- 448 - Designar, ADRIANA MENDES DINIZ, matrícula SIAPE nº 1535954, para exercer a função do Chefe do Protocolo, código FG-2, da Divisão de Gestão Administrativa do DNPM no Estado do Paraná. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, resolve: N o- 432 - Dispensar JOSÉ GUIMARÃES CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 2012091, da Função Comissionada de Chefe do Escritório do DNPM no Estado do Acre, código FCDNPM-2. JOSÉ CARLOS SALES CAMPOS GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto no 7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve: N o- 300 - Dispensar THAÍSE PEREIRA PESSOA DUTRA do encargo de substituta do cargo em comissão de Secretário-Executivo, código DAS 101.5, do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação deste Ministério. N o- 301 - Designar LEONARDO RABELO DE SANTANA para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Secretário- Executivo, código DAS 101.5, do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação deste Ministério, em seus impedimentos legais e eventuais. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto no 7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve: N o- 302 - Dispensar ABDIAS DA SILVA OLIVEIRA do encargo de substituto do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério. N o- 303 - Designar HUMBERTO LUIZ DE CASTRO para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério, em seus impedimentos legais e eventuais. ARMANDO MONTEIRO SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO Em 15 de setembro de 2015 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV da Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s) afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012, de: REBECA GOUGET MIRANDA, Analista de Comércio Exterior/SECEX, para participar de estágio no Programa de Formação Complementar e Pesquisa em Comércio Internacional na Delegação do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras organizações econômicas, em Genebra, Suíça, no período de 19/09 a 20/12/2015, inclusive trânsito, com ônus (Processo nº 52006.002832/2015-07). FERNANDO M. FURLAN BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DESPACHO DO PRESIDENTE Em 14 de setembro de 2015 Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BN- DES em 14/09/2015, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de 12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior: CARLOS ROBERTO GUIMARÃES DE CARVALHO, Engenheiro, a fim de participar da "Feira Productronica - Produção Eletrônica Inovadora", em Munique/Alemanha, no período de 08 a 14/11/2015, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 341/2015). ANA PAULA DE ALMEIDA SILVA, Gerente, a fim de representar o Fundo Amazônia na 17ª Assembleia da RedLAc, no período de 25 a 31/10/2015, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 342/2015). INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA N o- 475, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015(*) O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de 2009, combinado com o art. 122, inciso VII do Regimento Interno aprovado pela Portaria/MDA/nº 20 de 08 de abril de 2009 e com fundamento no art. 2º, inciso II, alínea "a" da Instrução Normativa nº 44, de 14 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12, do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, resolve: Art.1° Tornar sem efeito a Portaria INCRA/P/464/2015, publicada no DOU nº 174, Seção II, Pág. 52, de 11.09.2015. LEONARDO GOÉS SILVA (*) Republicada por ter saído com incorreção no original no DOU n° 175, de 14 de setembro de 2015, seção 2, página 49. PORTARIA N o- 476, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015(*) O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de 2009, combinado com o art. 122, inciso VII do Regimento Interno aprovado pela Portaria/MDA/nº 20 de 08 de abril de 2009 e com fundamento no art. 2º, inciso II, alínea "a" da Instrução Normativa nº 44, de 14 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12, do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, resolve: Art.1° Tornar sem efeito a Portaria INCRA/P/465/2015, publicada no DOU nº 174, Seção II, Pág. 52, de 11.09.2015. LEONARDO GÓES SILVA (*) Republicada por ter saído com incorreção no original no DOU n° 175, de 14 de setembro de 2015, seção 2, página 49. PORTARIA N o- 486, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: Art. 1º Nomear FLÁVIO DIVINO FREITAS PINTO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Comunicação, matrícula SIAPE nº. 1503972, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Apoio Técnico-Administrativo, da Coordenação de Apoio e Procedimentos Disciplinares, do Gabinete, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN Ministério do Desenvolvimento Agrário . Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior .