Decisão: registrar a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial — página do DOU de 15/05/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020051500044 Seção 1 na bacia hidrográfica do Rio Amazonas, cuja casa de força localiza-se no município de Brasnorte, estado de Mato Grosso. Nº 1.352 - Processo nº: 48500.005923/2017-08. Interessado: Global Energia Elétrica S.A. Decisão: registrar a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Membeca IX, com 5.700 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MT.035063-0.01, localizada no rio Membeca, integrante da sub-bacia 17, na bacia hidrográfica do Rio Amazonas, cuja casa de força localiza-se no município de Brasnorte, estado de Mato Grosso. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DESPACHO Nº 1.159, DE 24 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.004509/2017-73, resolve: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Centrais Elétricas do Pará S/A - CELPA, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela CELPA, conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. IVO SECHI NAZARENO ANEXO . A&G TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP REDE DE TELECOMUNICAÇÕES CARAJÁS EIRELI - EPP CLARO S.A . COLLERE SERVIÇOS DE TELECOM. LTDA-ME ITBNET PROVEDOR LTDA EPP J E RODRIGUES DE OLIVEIRA -ME . JC TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA- EPP WSP SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME DESPACHO Nº 1.160, DE 24 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.004110/2017-92, resolve: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A, conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. IVO SECHI NAZARENO ANEXO . NEXT TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG WAVETECH SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA . CENTRAL NET MG LTDA NETSTAR SOLUÇÕES LTDA DESPACHO Nº 1.161, DE 24 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.005617/2017-63, resolve: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Sul - Sudeste - Distribuição de Energia S.A, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela Energisa Sul - Sudeste - Distribuição de Energia S.A, conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. IVO SECHI NAZARENO ANEXO . ONLINE ASSIS TELECOMUNICAÇÕES LTDA CRICCA COMERCIAL LTDA R&R PROVEDOR DE INTERNET LTDA . P.E.P. DA CUNHA WAST TELECOM LTDA TVC DE ASSIS LTDA - EPP DESPACHO Nº 1.162, DE 24 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.004111/2017-37, resolve: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.A, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.A, conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. IVO SECHI NAZARENO ANEXO . IVR INFORMÁTICA LTDA-EPP TELEFONICA BRASIL S.A OLIVEIRA ALVES E AMORIM LTDA . VALMIR LOPES DE SOUZA DESPACHO Nº 1.163, DE 24 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.000427/2020-55, resolve: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Companhia Energética de Alagoas S/A - CEAL, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela CEAL, conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. IVO SECHI NAZARENO ANEXO . EDMILSON DE LIMA ARAÚJO - VISNET TELECOM A L DA ROCHA EIRELI ÍCARO RAFAEL MENDES CAMPOS . DENILSON C. DE VASCONCELOS -ME CONNECTI SERVIÇOS DE OMUNICAÇÃO LTDA RNET TELECOM LTDA ME . VICNET PROVEDORA DE INTERNET LTDA VELOO NET LTDA ARANET TELECOM CIA LTDA . ALGAR SOLUÇÕES TIC S.A CLARO S.A L2 COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA . ANCORA TELECON LTDA ENTERPRISE INFORMÁTICA & T E L ECO M U N I C AÇÕ ES AMARAL COMÉRCIO DE SERVIÇOS . SÃO LUZ INTERNET LTDA A.J DA SILVA TELECOM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA . OKEY NET LTDA J.R. DA SILVA TELECOM VIUNET PROVIMENTO DE ACESSO A INTERNET LTDA . COSTA & SILVA LTDA INSTALLNET SERVIÇOS LTDA START TELECOMUNICAÇÕES EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 1.359, DE 14 DE MAIO DE 2020 Processo nº: 48500.003680/2019-27. Interessados: Ipiranga Bioenergia Mococa S.A. Decisão: Liberar as unidades geradoras para início da operação comercial a partir de 15 de maio de 2020. Usina: UTE Bioenergia Mococa. Unidade Geradora: UG1 de 45.000 kW. Localização: Município de Mococa, estado do São Paulo. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente DESPACHO Nº 1.361, DE 14 DE MAIO DE 2020 Processo nº: 48500.005126/2017-12. Interessados: Energética PCH Beleza Ltda. Decisão: Liberar as unidades geradoras para início da operação em teste a partir de 15 de maio de 2020. Usina: PCH Beleza. Unidades Geradoras: UG1 e UG2, de 3.250 KW cada, totalizando de 6.500 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Juscimeira, estado do Mato Grosso. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 1.340, DE 12 DE MAIO DE 2020 Processo nº 48500.001843/2020-71. Interessada: CPFL Geração de Energia S.A. Decisão: anuir previamente à celebração de Instrumento Particular de Contrato de Abertura de Crédito Mútuo a ser celebrado entre as Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica pertencentes ao grupo CPFL Energia e a Interessada. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em: www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DESPACHO Nº 1.349, DE 13 DE MAIO DE 2020 Processo no 48500.001554/2006-98. Interessados: Cooperativa Aliança - Cooperaliança (unidade suprida) e a vendedora Celesc Distribuição S.A. - Celesc (unidade supridora). Decisão: homologar o 10º e o 11º Termos Aditivos ao Contrato de Comercialização de Energia com Agente Supridor (CCE500SUP). A íntegra deste Despacho está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. OTÁVIO RODRIGUES VAZ Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 243/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.579/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES - PLG N°62/2020 - Prazo 5 anos 850.578/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES - PLG N°61/2020 - Prazo 5 anos 850.577/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES - PLG N°60/2020 - Prazo 5 anos 850.576/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES - PLG N°59/2020 - Prazo 5 anos 850.575/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES - PLG N°58/2020 - Prazo 5 anos 850.574/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES - PLG N°57/2020 - Prazo 5 anos 850.573/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES - PLG N°56/2020 - Prazo 5 anos 850.572/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES - PLG N°55/2020 - Prazo 5 anos 850.571/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES - PLG N°54/2020 - Prazo 5 anos JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente