Página do DOU de 05/11/2012 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n É de ressaltar, ainda, que se o candidato não concluir os exames médicos no prazo fixado pelo Departamento de Gestão de Pessoas da CEAL, quando da entrega dos documentos exigidos, considerar-se-á desclassificado. Cargo: ASSISTENTE COMERCIAL (PORTADOR DE DE- FICIÊNCIA) INSCRIÇÃO NOME Fabiano Vieira da Silva LUÍS HIROSHI SAKAMOTO Diretor de Gestão AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 127/SERAFI-RJ/2012 - Objeto: Aquisição de 60 (sessenta) cadernetas de observação pluviométricas e de qualidade de água, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0593/12 - Data de Abertura das Propostas: 22/11/2012 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/11/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e WALMAR DE ABREU Pregoeiro Pregão Eletrônico n.º 128/SERAFI-RJ/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gases diversos, ao Laboratório de Análises Minerais da CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0544/12 - Data de Abertura das Propostas: 19/11/2012 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/11/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br Pregão Eletrônico n.º 129/SERAFI-RJ/2012 - Objeto: Aquisição de frascos de soluções tampão, padrão, de limpeza geral e de armazenamento de cabos para sondas de sensores de PH para sonda e de capas para membrana, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0584/12 - Data de Abertura das Propostas: 19/11/2012 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/11/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro Pregão Eletrônico n.º 036/SUREG-PA/2012 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma na sala do servidor de rede e domínio da Superintendência Regional de Porto Alegre - Processo n.º 0379/2012 - As propostas serão recebidas, até 19 de novembro de 2012 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 19 de novembro de 2012 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou www.cprm.gov.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou (0xx51) 3406-7328. LUIZ CARLOS BALLESTER BELLO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico n.º 104/SERAFI-RJ/12 - Processo n.º 0555/12 - Objeto: Aquisição de 03 (três) filtros externos para controle de umidade de teor de oxigênio em cromatógrafo a gás / espectrômetro de massas (código antigo da Varian CP 17973), para operação em equipamento Varian GC/MSMS 4000, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) OMEGA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉ- DICOS E HOSPITALARES LTDA. - ME 73.524.324/0001-00 2.400,00 WALMAR DE ABREU Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 18/2012 - UASG 323002 Número do Contrato: 14/2011. N o- Processo: 48400.000922/2011. INEXIGIBILIDADE N o- 174/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE COR- REIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar vingência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. Inclusão do serviçode Correios Online. Alterar a alinea B do subitem 6.1.E atualização da ficha resumo. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 E ART.62 ÷ 3º II 8.666/93. Vigência: 27/10/2012 a 26/10/2013. Valor Total: R$563.849,00. Fonte: 250022018 - 2012NE800054. Data de Assinatura: 26/10/2012. (SICON - 01/11/2012) 323002-32263-2012NE800086 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 3/2012 - UASG 323007 N o- Processo: 48405.950501/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em emissão de bilhestes eletrônico (e-tiket) de passsagens aéreas em âmbito nacional e internacional, para atender o deslocamento de servidores do DNPM/PA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/11/2012 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00 . Endereço: Av. Almirante Barroso,1839 Marco Marco - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/11/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. GERSON DA COSTA TRINDADE Pregoeiro (SIDEC - 01/11/2012) 323007-32263-2012NE800021 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 21/2012 - UASG 323017 N o- Processo: 48415-946293/2012 . Objeto: Serviço de manutenção preventiva/corretiva nos veículos placas MOB1754,MOL5139 e MMV8341 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: O valor dos serviços atende ao Art 24¨, inciso II da Lei 8666/93 Declaração de Dispensa em 01/11/2012 . WILSON BELMINO MARQUES DA SILVA . Administrador . Ratificação em 01/11/2012 . GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA . Superintendente do Dnpm/pb . Valor Global: R$ 3.076,50 . CNPJ CONTRATADA : 12.732.327/0001-37 AUTO SERV PECAS PNEUS E SERVICOS LTDA - EPP. (SIDEC - 01/11/2012) 323017-32263-2012NE800005 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 83/2012 - UASG 325001 N o- Processo: DL.EPE.083/2012 . Objeto: Contratação do licenciamento de uso do Banco de Dados online FGVDADOS PREMIUM , pelo período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Instituição de pesquisa e ensino Declaração de Dispensa em 31/10/2012 . IVETE TERRA NUNES . Superintendente . Ratificação em 31/10/2012 . IBANES CESAR CASSEL . Diretor . Valor Global: R$ 40.368,03 . CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAO GETULIO VARGAS. (SIDEC - 01/11/2012) 325001-32314-2012NE000426 RESULTADO DE JULGAMENTO 1) Licitação: TP.EPE.004/2012. 2) Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de Consultoria para Estimativa de Parâmetros de Transporte Marítimo no Horizonte 2012-2021. 3) Vencedora: MC- Quilling Brasil Serviços Marítimos Ltda. 4) Valor: R$ 50.000,00. 5) Critério de Julgamento: Menor preço. IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S/A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR. CONTRATADAS: Prosoft Tecnologia Ltda. e Prosoft Rio Informática Ltda. OBJETO: cessão de direitos de uso de aplicativos de computador e serviços agregados do módulo Escrita Fiscal e a prestação de serviços de implantação, manutenção, suporte, apoio técnico e operacional deste módulo. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR DO CON- TRATO: R$ 6.814,85 (seis mil, oitocentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 19.10.2012. SIGNA- TÁRIOS: Marcelo Lobo de Oliveira Figueiredo - Diretor-Presidente e Jorge José Teles Rodrigues - Diretor Superintendente e de Relações com Investidores, pela Contratante, e Orlei Bernardi e Jocélio Amauri Vieira, pelas Contratadas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR. CONTRATADA: Vivo S.A. OBJETO: Prestação de serviços de transmissão de dados nas tecnologias GPRS/EDGE e UMTS/HSDPA, sem restrição de volume de dados trafegados com fornecimento de modem USB em regime de comodato. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 57 c/c § 2° da Lei nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.437,60 (mil, quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 11.10.2012. SIGNATÁRIOS: Marcelo Lobo de Oliveira Figueiredo - Diretor-Presidente e Jorge José Teles Rodrigues - Diretor Superintendente e de Relações com Investidores, pela Contratante, e Gilvan Dario Bezerra de Mello Filho e Carlos Alberto Carneiro Bérgamo, pela Contratada. COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CG- TEE torna público que na publicação do aviso de abertura da licitação Pregão Eletrônico n. PE12600071, publicada no Diário oficial da União de 01 de novembro de 2012, onde lê-se: "contratar a aquisição de 03 (três) bombas de múltiplos estágios com motores de acionamento e seus sobressalentes para a injeção de água no dessulfurizador dos gases de combustão da UTE - Candiota III", leia-se: "contratar a aquisição de 02 (duas) bombas de múltiplos estágios com motores de acionamento e seus sobressalentes para a injeção de água no dessulfurizador dos gases de combustão da UTE - Candiota III". Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565. Porto Alegre, 1º de novembro de 2010. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos AVISO DE PATROCÍNIO N o- CGTEE/SEDE/1488/2012 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está aberto o edital de Seleção Pública de Projetos para Patrocínios da Companhia para o ano de 2013. A cópia do edital está à disposição dos interessados, gratuitamente, através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1600. Porto Alegre, 1º de novembro de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 0067/SUREG-BE/12 - Contratada: BDS CONFECÇÕES LT- DA. - CNPJ: 84.512.037/0001-99 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 08 (oito) meses, para confecção de uniformes, a fim de atender às necessidades da CPRM (Superintendência Regional de Belém) - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços n.º 0017/SUREG-BE/12 - Prazo: 08 meses - Lote 01: Uniformes - Valor do Lote: R$ 30.371,00 (trinta mil trezentos e setenta e um reais) e Valor Total do Registro: R$ 30.371,00 (trinta mil trezentos e setenta e um reais) - CPRM: Manfredo Ximenes Ponte, Superintendente Regional - Contratada: Luiz Augusto Barreto Rocha, Sócio Admin i s t r a d o r. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2012 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002117201261. DISPENSA Nº 133/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 00426596000196. Contratado : COOPERATIVA DE PRODUCAO E SERVICOSDE TECNICOS AGRICOLA. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para o acompanhamento de famílias em situação de extrema pobreza, no Território da Cidadania Cocais, em Municípios localizados no Piauí, referente à Chamada Pública nº 02/2012, Lote 21. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 31/10/2012 a 30/04/2015. Valor Total: R$10.623.256,96. Fonte: 100000000 - 2012NE801386. Data de Assinatura: 31/10/2012. (SICON - 01/11/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2012 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002226201289. DISPENSA Nº 129/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 08973752000140. Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E -EXTEN- SAO RURAL DO ESTA. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para o acompanhamento de famílias em situação de extrema pobrezano Território da Cidadania Borborema, em Municípios localizados no Estado da Paraíba. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 30/10/2012 a 29/04/2015. Valor Total: R$3.921.414,02. Fonte: 100000000 - 2012NE801312. Data de Assinatura: 30/10/2012. (SICON - 01/11/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 11/2012. Nº Processo: 55000003642201113. DISPENSA Nº 33/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 96746441003555. Contratado : INSTITUICAO SINODAL DE ASSISTENCIAEDU- CACAO E CULTURA. Objeto: O presente termo aditivo visa alterar o cronograma de execução contrato. Fundamento Legal: arts. 60, 61 e 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2012 a 16/05/2013. Data de Assinatura: 01/11/2012. (SICON - 01/11/2012) 490011-00001-2012NE800456 Ministério do Desenvolvimento Agrário .