EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL — página do DOU de 24/09/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Autorização de Compra nº023/2013. Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Trael Transformadores Elétricos Ltda. Objeto:Fornecimento de transformadores de distribuição na conformidade do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 015/2013, deflagrado por Amazonas Distribuidora de Energia S/A.Valor Global:R$153.918,45. Contrato nº180/2013. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/ Eden Comércio e Serviços Eletro-Eletrônicos Ltda-ME. Objeto:Fornecimento de bateria tipo estacionária na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços de nº 024/2013.Valor Global:R$38.133,76. AVISO DE LICITAÇÃO A Companhia Energética de Alagoas torna público que realizará na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços, através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo licitatório abaixo descriminado. A obtenção do Edital está disponível gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou www.licitacoes-e.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 126 (PRS), nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358, fax: (82) 2126-9393. RP-035/2013, Objeto: Futuro e eventual fornecimento de papel higiênico. Abertura das propostas às 09:00h do dia 04/10/2013. Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 04/10/2013 ( horário de Brasília). NILTON CÉSAR DE ALMEIDA JÚNIOR Líder de Compras e Contratações-PRS-CC DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento da Repactuação ao Contrato n.º 001/2012, processo n.º 48422.906228/2012-12, celebrado em 28/12/2012, entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODU- ÇÃO MINERAL NO MARANHÃO - DNPM/MA, e a empresa MAHCRO SERVIÇOS DE LIMPEZA E COMÉRCIO EM GERAL LTDA - ME. Objeto: repactuar o valor do contrato de serviço terceirizado continuado de Apoio Administrativo, que passará, a partir da assinatura deste instrumento e observado a retroatividade a que se refere o artigo 41, inciso I da IN nº 002/2008, a ter valor mensal da ordem de R$4.277,18 (quatro mil duzentos e setenta e sete reais e dezoito centavos) e anual de R$51.326,14 (cinquenta e um mil trezentos e vinte e seis reais e quatorze centavos), sofrendo, respectivamente, um acréscimo de R$360,75 (trezentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos) e R$4.329,00 (quatro mil trezentos e vinte e nove reais). Data da Assinatura: 10/09/2013. Fundamento legal: parágrafos 6º e 8º, do art. 65, da Lei n.º 8.666/93, c/c Acórdão n.º 976/2005 - TCU -Plenário; Ordenador de Despesas: Fernando J. O. D. Mendonça. UASG: 323024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 323024 Nº Processo: 4842290315/201351 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento/aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado do tipo Split de 24.000 btus, conforme especificações e quantidade definida no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Rio Branco 365, Centro Centro - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Pregoeiro (SIDEC - 23/09/2013) 323024-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 20/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 868.075/2013 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2013 O Diretor-Presidente da Companhia Energética de Alagoas, considerando o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 027/2013 para Registro de Preços, homologado em 11/09/2013, tendo como órgão gerenciador a Companhia Energética de Alagoas, CNPJ.: 12.272.084/0001-00, respeitada a classificação obtida no certame, torna pública a presente Ata de Registro de Preços, aos preços das empresas classificadas, conforme a seguir e de acordo com a Ata da Sessão do Pregão: EMPRESA: LUPA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA - CNPJ:04.849.297/0001-15 OBJETO: FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MODEM GPRS DUAL SIM CARD PARA AUTOMAÇÃO. ITEM DESCRIÇÃO Q U A N T. PREÇO UNITÁRIO ($) ICMS % MODEM GPRS DUAL SIM CARD PARA AUTOMAÇÃO R$ 506,66 O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da presente Ata de Registro de Preços, no Diário Oficial da União. Maceió, 20 de setembro de 2013 MARCOS AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 40/2013 - UASG 926130 Nº Processo: PE.CSCB.A.00040 . Objeto: Pregão Eletrônico - Hipoclorito de sódio Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/09/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 - Samambaia BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. EDVALDO SANTANA CAMPOS Pregoeiro (SIDEC - 23/09/2013) 926130-60562-2013NE015848 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n. CGTEE/DTC/090/2013 Objeto: Registrar Preços para a aquisição de lâmpadas e reatores para consumo da UPME-Candiota-RS, Fases A,B e C. Lote IV Valor : R$ 90.000,00 (noventa mil reais ). Fornecedor Registrado: ANTUNES COMERCIAL LTDA-EPP. Assinam pelo Fornecedor Registrado: Ednilson de Souza Antunes e pela CGTEE: Clovis Ilgenfritz da Silva- Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado e Flávio Danúbio Silveira Vieira-Chefe do Departamento de Suprimentos. Data de Assinatura da Ata: 18/09/2013. Prazo de Vigência: Doze meses a contar da data de assinatura da Ata. RP12800013. Espécie: Ata de Registro de Preços n. CGTEE/DTC/089/2013 Objeto: Registrar Preços para aquisição de lâmpadas e reatores para consumo da UPME-Candiota-RS, Fases A, B e C. Valor : Lote 1: R$ 47.887,00, Lote 2: R$ 18.144,00, Lote 3: R$ 3.436,00, Lote 5: 77.133,00, Lote 6: R$ 197.388,00. Fornecedor Registrado : LUMI- NUS COMERCIAL ELÉTRICA LTDA . Assinam pelo Fornecedor Registrado: Delfino Pedro da Silva Junior e pela CGTEE: Sereno Chaise-Diretor Presidente e Clovis Ilgenfritz da Silva-Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. Data de Assinatura da Ata: 18/09/2013. Prazo de Vigência: Doze meses a contar da data de assinatura da Ata. RP12800013. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 007/SERAFI-BR/2013 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Material Técnico e Eletrônico, de consumo regular para atender às necessidades da CPRM, conforme especificações e detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 110.0015/2013 - Data de Abertura das Propostas: 04/10/2013 às 9h15min - Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/10/2013 às 10 horas - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. HELENA SOARES ZANETTI EYBEN Pregoeira Pregão Eletrônico n.º 0017/SUREG-SA/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração e completação de 72 (setenta e dois) poços artesianos destinados à instalação da Rede Integrada de Monitoramento das Águas Subterrâneas - RIMAS, localizados na região limitada pela Bacia Sedimentar do Urucuia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0229/13 - Data de Abertura das Propostas: 04/10/2013 às 10h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/10/2013 às 10h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS Pregão Eletrônico n.º 078/SERAFI-RJ/13 - Processo n.º 0384/13 - Objeto: Aquisição de balanças digitais e analíticas. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) MARTE CIENTÍFICA & INSTRU- MENTAÇÃO INDUSTRIAL LT- DA. 60.431.715/0001-20 10.920,00 Pregão Eletrônico n.º 076/SERAFI-RJ/13 - Processo n.º 0283/13 - Objeto: Aquisição de barcos de alumínio dotados de compartilhamento estanque e motores de popa, de acordo com o Termo de Cooperação TC ANA/CPRM/0001/2013, firmado entre a CPRM e a Agência Nacional de Águas, autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente para atender à operação da rede hidrometeorológica e a Portaria 141/2007/ANA, entre outros projetos da ANA, sob a responsabilidade da CPRM/DHT/DEHID/DIHI- BA, a serem entregues em diversas Unidades da CPRM. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) F. C. ROCHA - EIRELI ME 18.046.428/0001-30 69.000,00 FRACASSADO ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 323021 Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 48419-986085/2012. PREGÃO SISPP Nº 1/2012 . Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10760842000103. Contratado : IMPERIAL VIGILANCIA & SEGU- RANCA -PRIVADA LTDA - EPP. Objeto: Renovação contratual e repactuação de preço do contrato nº01/2012, serviço de vigilãncia armada, diurna e noturna, tendo em vista, garantir a segurança nas instalações da Superintendencia do Departamento Nacional de Produção Mineral- DNPM, em Rondônia. Fundamento Legal: Art 57, inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 2.271/97 e IN/SLT-MP nº2/2008. Vigência: 15/07/2013 a 15/07/2014. Valor Total: R$254.105,04. Data de Assinatura: 08/07/2013. (SICON - 23/09/2013) 323021-32263-2013NE800002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 323021 Número do Contrato: 9/2010. Nº Processo: 48419-986485/2010. PREGÃO SISPP Nº 4/2010 . Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 09540692000135. Contratado : BETA BRASIL SERVICOS DE - CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Renovação contratual e repactuação de preço do contrato nº09/2010, prestação dos serviços