Página 116 do DOU de 14/09/2010 — Seção 3

11 6 Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato N o- 141/PR/09 - Contratada: ENGECON - Construções e Projetos Ltda. - Objeto: Prestação de serviços de levantamento topográfico, planialtimétrico, com colocação de piquetes nos caminhamentos de linhas de adução e linhas de distribuição de água, com definição do perfil e cota para cada consumidor, em projetos de assentamentos no Estado do Rio Grande do Norte, estando a presente contratação inserida no Termo de Cooperação Técnico-Orçamentária entre INCRA e CPRM - Licitação: Convite N o- 003/SUREG-RE/2009 - Prazo: 120 dias - Valor: R$ 57.000,00 - CPRM: Agamenon Se rg i o Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: Anderson Wagner de Oliveira, Sócio-Gerente. Contrato N o- 027/PR/10 - Contratada: AJURICABA Comércio e Serviços Ltda. - Objeto: Prestação de serviços de engenharia para serviços de perfuração e completação de 03 poços tubulares - Licitação: Tomada de Preços N o- 001/SUREG-MA/2010 - Prazo: 90 dias - Valor: R$ 56.328,00 - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: Aldenir Vieira Barbosa, Sócio-Gerente. Contrato N o- 058/PR/10 - Contratada: ACESSO - Assessoria e Consultoria em Engenharia de Segurança e Saúde Ocupacional Ltda. - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, coordenação, execução e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO - Licitação: Pregão Eletrônico N o- 001/SUREG-BE/2010 - Prazo: 12 meses - Valor: R$ 43.500,00 - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor Presidente em Exercício p/Diretor Presidente - Contratada: José Guilherme de Matos Gragnani, Sócio-Gerente. Contrato N o- 086/PR/10 - Contratada: RIO MINAS Terceirização e Administração de Serviços Ltda. - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de auxiliar de serviços gerais e auxiliar de serviços de laboratório e litoteca, visando a atender as necessidades da CPRM, SUREG-BH e na Litoteca Regional de Caeté - Licitação: Pregão Presencial N o- 003/SUREG-BH/2010 - Prazo: 12 meses - Valor: R$ 195.885,36 - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor Presidente - Contratada: Adriano Miranda Oliveira, Sócio-Diretor - Em 2.8.2010. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de livros nacionais e importados para a Superintendência Regional de Manaus, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Local e Data: Manaus - AM, às 9h30min (horário de Brasília) do dia 24 de setembro de 2010 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no site www.licitacoes-e.com.br informações pelo telefone (92) 2126-0318 ou Fax (92) 2126-0320. SUZY KÜMMER DA ROCHA Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/RETE/2010 Pregão Eletrônico n.º 007/RETE/2010, realizado em 19/8/2010 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total em 03 (três) veículos para atender as necessidades da CPRM - Residência de Teresina, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I e informações das Relação dos veículos - Anexo II, constantes do Edital desta licitação. Lote Item Objeto Empresa Vencedora CNPJ Valor R$ Mitsubishi Pajero TR4 2.0 4 x 4 Flex - ano 2009/2009 Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais 61.198.164/0001-60 5.698,02 Mitsubishi Pajero TR4 2.0 4 x 4 Flex - ano 2009/2009 Mitsubishi Pajero TR4 2.0 4 x 4 Flex - ano 2009/2009 FRANCISCO RONNY CARVALHO BARBOSA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 104SERAFI-RJ/2010 Processo n.º 0325/10- Objeto: Aquisição de diversos livros. VENCEDORA: Lote Empresa CNPJ Valor (R$) 01, 03, 06 ao 16, 18, 19, 20 e 22 BOOKS ONLINE DISTRIBUIDORA LTDA. 10.810.728/0001-32 2.457,00 02, 04, 05, 17 e 23 D E S E RTO FRACASSADO PUBLICAÇÕES TÉCNICAS INTERNACIONAIS LTDA. 63.090.708/0001-09 2.588,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br VALDINEIA DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 20/2010 ESPÉCIE: Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2008 de serviços de assessoria e consultoria para realização de alienação de bens apreendidos celebrado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº 00.381.056/0001-33 e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, CNPJ/MF nº 00.360.305/0001-04, assinado em 03.09.2010. Objeto: Alterar a Cláusula Quinze - Da Vigência. Assinam: MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY, Diretor Geral/DNPM e CELY DE CAMPOS MANTOVANI, Superintendente/CAIXA. Processo nº. 48400.000.238/2008. Vigência: 05.09.2010 a 04.09.2011. SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2010 Número do Contrato: 1/2007. N o- Processo: 920 525/2006-37. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 02812740000158. Contratado : INTERA- TIVA SERVICE LTDA. -Objeto: Aditamento de contrato com empresa especializada para prestação de serviços de Apoio Administrativo para a sede desta Superintendencia. Fundamento Legal: Paragrafo 1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2010 a 28/02/2011. Valor Total: R$248.844,96. Fonte: 250022018 - 2010NE900025. Data de Assinatura: 01/07/2010. (SICON - 13/09/2010) 323004-32263-2010NE900033 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2010 N o- Processo: 48407973025200971. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO- MINERAL. CNPJ Contratado: 02563740000161. Contratado : PIEER SERVICE LTDA -Objeto: Contratação de Empresa especializada para realizar serviços de tratamento de aproximadamnte 1000 (hum mil) metros lineares de documentos localizados nos subsolos compreendendo: higienização do Acervo documental, inventário (identificação, organização,quantificação), armazenamento e acondicionamento em invólucros apropriados aos documentos e todos os insumos e mão-de-obra necessários para a execução dos serviços, a serem prestados á Superintendencia do DNPMBA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, rt. 54 e de modo subsidiário , pelas normas e procedimentos do DNPM e documentação do certame.Vigência: 01/09/2010 a 31/08/2011. Valor Total: R$36.300,00. Fonte: 129323002 - 2010NE900327. Data de Assinatura: 01/09/2010. (SICON - 13/09/2010) 323009-32263-2010NE900004 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 11 / 2 0 1 0 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) - 890.446/2007; 890.456/2008; 890.621/2008; 890.145/2009; 890.148/2009; 890.354/2009; 890.446/2009; RUI ELIAS JOSÉ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 12/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) - 890.536/2007; 890.579/2007; 890.596/2007; 890.597/2007; 890.598/2007; 890.284/2008; RUI ELIAS JOSÉ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 13/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) - 890.230/2004; 890.341/2004; 890.404/2005; 890.586/2006; 890.005/2007; 890.014/2007; 890.172/2007; 890.251/2007; 890.592/2007; 890.121/2008; 890.157/2008; 890.241/2008; 890.465/2008; 890.480/2008; RUI ELIAS JOSÉ SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2010 N o- Processo: 48412-966771/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODU- CAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto: Serviço de Telefonia Fixo Comutado - STFC, Local e longa distância Nacional. Fundamento Legal: Inciso IV do Artigo 24 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/09/2010 a 30/10/2010. Valor Total: R$5.000,00. Fonte: 250022018 - 2010NE900313. Data de Assinatura: 01/09/2010. (SICON - 13/09/2010) EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2010 N o- Processo: 48412-966567/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 10312915000196. Contratado : BRITO & CHAPARRO - PLANEJAMEN- TOS,-CONSULTORIA E SERVICO. Objeto: Readequação de projetos arquitetônico e executivo, aprovados e regularizados nos órgãos de fiscalização, do edifício situado na Avenida Getulio Vargas, 490, Centro, Cuiabá/MT. Fundamento Legal: Artigo 25, II c/c Artigo 13, I de Lei 8.666/93. Vigência: 01/09/2010 a 20/10/2010. Valor Total: R$34.998,90. Fonte: 129323002 - 2010NE900314. Data de Assinatura: 01/09/2010. (SICON - 13/09/2010)