…de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) - 868.456/2009 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE…
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340) - 868.456/2009
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342) - 878.075/2009
LEILÃO UO-ES 162.001/2010
Objeto: Sucatas de: Ferrosa e Mista, Não Ferrosos e Protetores de Rosca.
Materiais no estado: Equipamentos de telecomunicações; Equipamentos e acessórios de informática; Televisores; Calculadoras;
Documento assinado digitalmente conforme MP n
EDITAL N
o- 8/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342) - 878.075/2009
LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL
EDITAL N
o- 26/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340) - 868.456/2009
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE
UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO
E PRODUÇÃO DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO UO-ES 162.001/2010
Objeto: Sucatas de: Ferrosa e Mista, Não Ferrosos e Protetores de Rosca.
Materiais no estado: Equipamentos de telecomunicações; Equipamentos e acessórios de informática; Televisores; Calculadoras; Filmadora;
Máquinas fotográficas; Picotadeira; Cama; Vídeos; Aparelhos de
som; Tubos inservíveis; Hastes de bombeio inservíveis; Curvas; Conexões e tês diversos; Tanque com skid; Moto-compressor; Parafusadeiras; Sobressalentes de informática e reprografia; Sobressalentes de produção; Aparelhos de ar condicionado; Condicionadores de
ar; Evaporadores; Condensadores; Bebedouros; Refresqueira; Painéis
e frigobar; Máquina de corte; Serra de disco; Serra circular; Politriz;
Policorte; Serra fita; Compressor estacionário rotativo; Compressor de
ar; Torno mecânico; Rompedor elétrico; Esmerilhadeira de chicote;
Saca polia; Cilindro hidráulico; Bomba centrifuga; Bomba manual;
Martelete; Furadeira; Retificadeira; Guincho hidráulico; Sobressalentes de motores; Sobressalentes bombas; Sobressalentes compressores
e rolamentos; Brocas de perfuração diversas; Aparelhos e instrumentos de medição; Motores elétricos diversos; Motores a diesel;
Gerador síncrono; Torre de resfriamento; Estante de aço; Tubos inservíveis de perfuração e revestimento; Sucata de protetores de rosca;
Válvulas diversas; Flanges; 01 extensão da lança do guindaste; 01
balança capacidade 5.000 kg; Tanque de aço carbono com skid.
As propostas serão apresentadas no formato de Leilão Eletrônico da
Petronect, empresa cujo controlador e sócio majoritário é a Petrobras
as 9h30min do dia 25/11/2010. Para viabilizar sua participação no
referido evento o interessado deverá seguir as seguintes etapas:
1 - Imediato cadastramento na PETRONECT. Para efetuar o cadastro,
solicitamos que os senhores entrem em contato através do telefone
0800-282-8484 ou pelo Web Atendimento www.petronect.com.br até
o dia 19 de Novembro de 2010. No caso do participante já estar
cadastrado na PETRONECT, mesmo assim deverá solicitar sua inclusão na lista de participantes do referido Leilão.
2 - Envio das Licenças Ambientais que o habilitem para comercialização e/ou disposição final dos resíduos objeto da planilha de
materiais, de 7h do dia 03/11/2010 até as 16h do dia 17/11/2010,
sendo admitida uma tolerância máxima de 30 minutos. As Licenças
poderão
ser enviadas
via
e-mail para
comissao-unes@petrobras.com.br e posteriormente a cópia autenticada da original pelo
correio ou entregue em mãos no seguinte endereço: Petrobras S/A.
E&P-UO-ES/SOP/ARMAZENAMENTO - COMISSÃO DE ALIE-
NAÇÃO - Rod. BR 101, km 67,5 - Bairro Nova Esperança - São
Mateus/ES - CEP: 29.936-900. Ressaltamos que a data acima referese ao recebimento das Licenças por parte da Comissão de Alienação,
e não ao seu envio. Em caso de entrega em mãos, a Licença deverá
ser entregue no Protocolo da Petrobras/UO-ES/ATP-NC, no endereço
Rod. BR 101, km 67,5 - Bairro Nova Esperança - CEP: 29.936-900
- São Mateus/ES.
Parágrafo único - O envio das licenças é obrigatório para inclusão
apenas nos lotes considerados "sucata", os lotes de Tubos e Hastes
inservíveis.
3) Análise das Licenças Ambientais por parte da Comissão de Alienação aprovando ou não a participação do interessado no processo de
alienação. Os lotes estarão disponíveis para visitação dos interessados
na PETROBRAS/E&P- UO-ES/SOP/ARMAZENAMENTO na Rod.
BR 101, km 67,5 - Bairro Nova Esperança - São Mateus/ES - CEP
29.936-900, no período de 08/11/2010 a 12/11/2010 das 8h às 11h e
das 14h às 16h, exceto sábado, domingo e feriados. O envio das
propostas deverá ser feito através do portal Petronect às 9h30min do
dia 25/11/2010, no endereço eletrônico www.petronect.com.br. O Edital poderá ser adquirido tão logo o cadastro seja finalizado ou a
solicitação de inclusão na lista de participantes seja feita. Os preços
ofertados deverão ser elaborados isentos de impostos, sendo que nos
casos de incidência do ICMS, o licitante vencedor será comunicado
pela Comissão de Alienação do valor final da venda acrescido do
imposto. Portanto, o licitante vencedor deverá efetuar o depósito do
valor contemplando o referido ICMS.
Em 3 de Novembro de 2010
Comissão Permanente de Alienação
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N
o- 13/2010
N
o- Processo: IN.EPE.013/2010 . Objeto: Contratação de curso referente ao uso dos conceitos de ecologia de paisagens a ser realizado
na sede da EPE no período de 09 a 11 de novembro de 2010. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviço técnico de natureza singular com
empresa de notória especialização Declaração de Inexigibilidade em
03/11/2010 . IVETE TERRA NUNES E FLÁVIA POMPEU SER-
RAN . Superintendentes . Ratificação em 03/11/2010 . IBANÊS CÉ-
SAR CÁSSEL . Diretor . Valor: R$ 13.400,00 . Contratada :MAR-
TENSEN & BRAGA LTDA - EPP .
(SIDEC - 03/11/2010) 325001-32314-2010NE000720
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o- 17/2010
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo N
o- DL.EPE.017/2010
IVETE TERRA NUNES
Superintendente
(SIDEC - 03/11/2010) 325001-32314-2010NE000720
no valor de R$ 8.482.237,10 (oito milhões, quatrocentos e oitenta e
dois mil, duzentos e trinta e sete reais e dez centavos). Vigência: A
partir da data
de sua publicação com
término previsto para
31/12/2011. Signatários: ROLF HACKBART, Presidente do Incra, e
PEDRO ANTONIO ARRAES PEREIRA, Diretor Presidente da Embrapa.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2010
Nº Processo: 54000000988200982 . Objeto: Contratação de instituição para prestação de serviços de arrecadação de taxa de serviços
cadastrais - CCIR. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Dispensa em 20/09/2010 .
EVA MARIA DE SOUZA SARDINHA . Diretora de Gestão Administrativa . Ratificação em 20/09/2010 . ROLF HACKBART .
Presidente do INCRA . Valor: R$ 6.000.000,00 . Contratada :CAIXA
ECONOMICA FEDERAL
(SIDEC - 03/11/2010) 373083-37201-2010NE900188
RETIFICAÇÃO
No Termo Aditivo ao Cooperação Técnica que entre si celebram o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia - CESIPAM, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário -
MDA, publicado no DOU n° 206 de 27.11.2010, Seção 3, Pag 139,
onde se lê: Natureza de Despesa 33.90.39, R$ 210.000,00; 44.90.52,
R$ 3.775.742,00. Assinatura. leia-se: Natureza de Despesa 33.90.39,
R$ 210.000,00; 44.90.52, R$ 3.775.742,00 - 2010NC009444. Assinatura.
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE
DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76103/2010
Número do Contrato: 76100/2007. Nº Processo: 54000001469200770.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE-
FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03608196000190. Contratado : AQUILA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA -EPP. Objeto:
Prorrogação do contrato CRT/DF/Nº76.100/2007, por mais 12 (doze)
meses , a contar de 05 de novembro de 2010 a 04 de novembro de
2011.Fundamento
Legal: Lei
8.666/93
Vigência: 05/10/2010
a
04/10/2011. Data de Assinatura: 29/10/2010.
(SICON - 03/11/2010) 373083-37201-2010NE900508
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equi-pamento de audio e
video. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 04/11/2010 de 09h00
às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Sbn Edificio Palácio do
Desenvolvimento 20 Andar Sala 2014 Asa Norte - BRASILIA - DF
. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2010 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/11/2010 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 03/11/2010) 373083-37201-2010NE900188
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO
FEDERAL E ENTORNO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 18000/2010 publicadono D.O. de
03/11/2010 , Seção 3, Pág. 71. Onde se lê: R$ 16.949.998,12 (dezesseis milhõesnovcentos e quarenta e nove mil, novecentos enoventa
e oito reais e doze centavos. Leia-se : R$ 148.467,11 (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais eonze centavos.
(SICON - 03/11/2010) 133088-37201-2010NE900054
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -
INCRA, por intermédio de sua Superintendência Regional no Estado
da Bahia e em atendimento ao que está estabelecido no Decreto
4.887, de 20 de novembro de 2003, uma vez que restaram infrutíferas
as tentativas de identificação e notificação de todos os OCUPANTES,
PROPRIETÁRIOS ou NÃO constantes do perímetro do território
quilombola de São Francisco do Paraguaçu, localizado no município
de Cachoeira, estado da Bahia, objeto do processo administrativo nº
54160.002024/2006-93, FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que NOTIFICA QUALQUER
INTERESSADO, PROPRIETÁRIO OU NÃO, dos imóveis situados
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2010
Número do Contrato: 52/2007. Nº Processo: 55000000915200791.
Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO.
CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRA-
SIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato Original, conforme dispõe a Clásula Quinta -Da
Vigência. Fundamento Legal: art. 61, parágrafo único da Lei
8.666/93. Vigência: 26/10/2010 a 26/10/2011. Data de Assinatura:
26/10/2010.
(SICON - 03/11/2010) 490011-00001-2010NE900850
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ: 00.375.972/0001-60
e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa, CNPJ:
00.348.003/0001-10. Proc. nº 54000.001589/2010-72. Objeto: organização do sistema de produção de sementes e mudas nativas, com
qualidade e origem garantida para atendimento às demandas de recuperação de áreas de Reserva Legal e de Preservação Permanente,
em municípios participantes do programa de governo federal denominado Operação Arco Verde. Dos Recursos Orçamentários - Exercício de 2010: 2010NC009536. Valor de R$ 3.428.625,38 (três milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais
e trinta e oito centavos) - Evento: 300300; PTRES: 1634; Fonte: 0100
e 0176; N.D: 339030; 339033; 339036; 339039; 339014; 339147 e
449052. Signatários: Rolf Hackbart - Presidente do INCRA e Pedro
Antonio Arraes Pereira - Diretor Presidente - Embrapa.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa. Objeto: Organização do
sistema de procuração de sementes e mudas nativas, com qualidade e
origem garantida para atendimento às demandas de recuperação de
áreas de Reserva Legal e de Preservação Permanente, em municípios
participantes do programa de governo federal denominado Operação
Arco Verde. Quantitativo: Para a execução anual 2010 e 2011 o
INCRA destacará à Embrapa, recursos orçamentários e financeiros
constantes da Lei Orçamentária Anual - LOA/2010, no valor de R$
3.428.625,38(três milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, seiscentos
e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos), e do orçamento de 2011
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 3, 04/11/2010, p. 136