EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 44/2013 — página do DOU de 12/12/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/SERAFI-RJ/13 Processo n.º 0669/13 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e impressão de cadernetas de observações pluviométricas, fluviométricas e de nivelamento. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E CO- MÉRCIO LTDA. - ME 07.058.638/0001-22 39.049,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br NATHALIA WINKELMANN ROITBERG Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/SERAFI-RJ/13 Processo n.º 0702/13 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços referentes a 10 (dez) calibrações com emissão de certificado RBC para phmetros com compensação de temperatura (deverão ser calibrados o pH e a sonda de temperatura), 08 (oito) calibrações com emissão de certificado RBC para condutivímetros com compensação de temperatura (deverão ser calibradas a condutividade e a sonda de temperatura), incluindo 01 (um) deslocamento do técnico e despesas de viagem. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) FRACASSADO Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br NATHALIA WINKELMANN ROITBERG Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 44/2013 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de Capela/SE, CNPJ nº. 13.119.961/0001-61, assinado em: 04/12/2013. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: O Diretor Geral do DNPM, Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, RG: 35.042/D-CREA/MG e CPF: 230.136.486-00, e o Prefeito Municipal de Capela/SE, Ezequiel Ferreira Leite Neto, portador do RG: 304.699/SSE/SE e CPF: 199.060.215-00. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400-001852/2013-61; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 45/2013 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de Bandeirantes do Tocantins/TO, CNPJ nº. 01612819000172, assinado em: 23/10/2013. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: O Superintendente do DNPM/TO, Fábio Lúcio Martins Júnior, RG: 799.637 SSP/TO e CPF: 371.003.866-91, e o Prefeito Municipal de Bandeirantes do Tocantins/TO, Coraci Lima Marques, portador do RG: 2425447/SSP-GO e CPF: 59101644149. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48417-964336/2013-60; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2013 - UASG 323002 Número do Contrato: 8/2010. Nº Processo: 48400.001157/2010. PREGÃO SISPP Nº 28/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04356735000103. Contratado : GVP CONSULTORIA E PRODU- CAO DE -EVENTOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigencia contratual, por 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014. Valor Total: R$209.170,12. Data de Assinatura: 18/11/2013. (SICON - 11/12/2013) 323002-32263-2013NE800028 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 17/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 484000016512013. , publicada no D.O.U de 28/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, sob a forma de execução indireta, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância, para suprir necessidades das atividades auxiliares de vigilância das áreas administrativas do Departamento Nacional de Produção Mineral, em Brasília-DF, conforme especificações constantes do Anexo I Termo de Referência/ Plano de Trabalho. Novo Edital: 12/12/2013 das 09h00 às 11h30 e d14h30 às 17h00. Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 12/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2013, às 10h00 no site www.comprasn e t . g o v. b r. ANDREA APARECIDA DA SILVA Chefe Dcl (SIDEC - 11/12/2013) 323002-32263-2013NE800028 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 323018 Nº Processo: 48416958003201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços Continuados de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, para atende a Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral do Amapá. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Ozanan, 23 - Centro Centro - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/12/2013 às 10h00 site MARIA DOS REIS MONTEIRO TEIXEIRA Pregoeira (SIDEC - 11/12/2013) 323018-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013- UASG 323012 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 900.329/2012-DNPM. PREGÃO SISPP Nº 6/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 13909561000150. Contratado : IMEDIATTA INSTALACOES E SER- VICOS -LTDA - ME. Objeto: Alterar a razão social e a representação legal da empresa MM SANTOS INSTALAÇÕES E SERVIÇOS- ME, conforme o CONTRATO nº 001/2013. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei nº 8.666/93.Data de Assinatura: 30/09/2013. (SICON - 11/12/2013) 323012-32263-2013NE800022 EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO Nº 44/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 800.707/2010; 800.291/2011; 800.618/2012; 800.791/2012 800.931/2012 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL DE LICENCIAMENTO Nº 45/2013 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 800.158/2008; 800.262/2009; 800.002/2010; 800.719/2010 800.721/2010 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 46/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.032/2009; 801.137/2010; 800.128/2011; 800.155/2011 800.390/2011; 800.351/2013 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 47/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.710/2012; 800.711/2012; 800.712/2012; 800.758/2012 800.759/2012; 800.283/2013 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL DE LICENCIAMENTO Nº 48/2013 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 800.403/2009 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA Nº 49/2013 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 800.131/2007-Granito-543.392m3- Área: 49,06 800.132/2007-Granito-501.739m3- Área: 49,13 ha FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO E D I TA L Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 300.112/2013- - EDITAL/RELAÇÃO N° 43/2013 - Publicado no DOU de 28/11/2013 - Seção 3 - página 181 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2013 - UASG 323006 Nº Processo: 48404940461/2013 . Objeto: Atender despesas com aquisição de capas para processo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 05/12/2013. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe de Serviço Gestão Administrativa do Dnpm/pe. Ratificação em 05/12/2013. PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS. Superintendente do Dnpm/pe. Valor Global: R$ 3.580,00. CNPJ CONTRATADA : 10.775.856/0001-92 ELETRO GRAFICA LTDA - ME. (SIDEC - 11/12/2013) 323006-32263-2013NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2013 - UASG 323006 Nº Processo: 48404940461/2013 . Objeto: Atender despesas com aquisição de envelopes com janela todo branco no formato de 24x11,5. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 05/12/2013. JOSE RI- CARDO FERRAZ CINTRA. Chefe de Serviço Gestão Administrativa do Dnpm/pe. Ratificação em 05/12/2013. PAULO JAIME SOU- ZA ALHEIROS. Superintendente do Dnpm/pe. Valor Global: R$ 1.140,00. CNPJ CONTRATADA : 11.495.611/0001-74 ZITOGRA- FLTDA - ME. (SIDEC - 11/12/2013) 323006-32263-2013NE800001