Página do DOU de 19/08/2011 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n CNPJ Ou CPF:23.640.204/0001-92 NFLDP nº5939/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.706/2009 Notificado:Novelis do Brasil Ltda CNPJ Ou CPF:60.561.800/0001-03 NFLDP nº6535/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.708/2009 Notificado:Novelis do Brasil Ltda CNPJ Ou CPF:60.561.800/0001-03 NFLDP nº6537/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.717/2009 Notificado:Cia.Minas Oeste de Cimento CNPJ Ou CPF:39.081.740/0001-35 NFLDP nº6546/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.719/2009 Notificado:Cia.Minas Oeste de Cimento CNPJ Ou CPF:39.081.740/0001-35 NFLDP nº6548/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.851/2010 Notificado:Areal Ipê Ltda CNPJ Ou CPF:71.143.986/0001-95 NFLDP nº014/2010 - Superintendência do DNPM/MG Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que se julgou-se parcialmente procedente(s) a defesa(s) administrativa interposta,restando-lhe pagar ou parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG, relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.110/2009 Notificado:Águas Minerais Poços de Caldas Ltda CNPJ Ou CPF:19.567.510/0001-73 NFLDP nº4758/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.707/09 Notificado:Novelis do Brasil Ltda CNPJ Ou CPF:60.561.800/0001-03 NFLDP nº6536/2009 - Superintendência do DNPM/MG EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 2 8 / 2 0 11 Ficam os abaixos relacionado(s), ciente(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recursos ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº 950.028/2010 Notificado: Celso Alves dos Santos -ME. CNPJ/CPF: 03.333.852/0001-99 NFLDP nº 03/2010 - DNPM/PA. Valor: R$ 45.477,92 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos). Processo de Cobrança nº 950.029/2010 Notificado: Celso Alves dos Santos -ME. CNPJ/CPF: 03.333.852/0001-99 NFLDP nº 04/2010 - DNPM/PA. Valor: R$ 4.192,34 (quatro mil, cento e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos). Processo de Cobrança nº 950.030/2010 Notificado: Celso Alves dos Santos -ME. CNPJ/CPF: 03.333.852/0001-99 NFLDP nº 05/2010 - DNPM/PA. Valor: R$12.035,54 (doze mil, trinta e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos). Processo de Cobrança nº 950.031/2010 Notificado: Celso Alves dos Santos -ME. CNPJ/CPF: 03.333.852/0001-99 NFLDP nº 06/2010 - DNPM/PA. Valor: R$25.621,62 (vinte e cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos). Processo de Cobrança nº 950.032/2010 Notificado: Celso Alves dos Santos -ME. CNPJ/CPF: 03.333.852/0001-99 NFLDP nº 07/2010 - DNPM/PA. Valor: R$5.575,67 (cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Processo de Cobrança nº 950.033/2010 Notificado: Celso Alves dos Santos -ME. CNPJ/CPF: 03.333.852/0001-99 NFLDP nº 08/2010 - DNPM/PA. Valor: R$6.117,33 (seis mil, cento e dezessete reais e trinta e três centavos). Processo de Cobrança nº 950.034/2010 Notificado: Celso Alves dos Santos -ME. CNPJ/CPF: 03.333.852/0001-99 NFLDP nº 09/2010 - DNPM/PA. Valor: R$8.342,76 (oito mil, trezentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos). Processo de Cobrança nº 950.035/2010 Notificado: Celso Alves dos Santos -ME. CNPJ/CPF: 03.333.852/0001-99 NFLDP nº 10/2010 - DNPM/PA. Valor: R$7.684,29 (sete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e nove centavos). Processo de Cobrança nº 950.036/2010 Notificado: Celso Alves dos Santos -ME. CNPJ/CPF: 03.333.852/0001-99 NFLDP nº 11/2010 - DNPM/PA. Valor: R$16.383,34 (dezesseis mil, trezentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos). Processo de Cobrança nº 950.037/2010 Notificado: Celso Alves dos Santos -ME. CNPJ/CPF: 03.333.852/0001-99 NFLDP nº 12/2010 - DNPM/PA. Valor: R$6.364,74 (seis mil, trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). JOÃO BOSCO P. BRAGA Superintendente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Ficam os abaixos relacionado(s), ciente(s) de que foi dado provimento integral a(s) defesa(s) apresentada(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recursos ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº 950.099/2010 Notificado: Aelson Rodrigues dos Santos CNPJ/CPF: 401.891.198-91 NFLDP nº 14/2010 - DNPM/PA. Valor: R$ 2.441,43 (dois mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e três centavos). JOÃO BOSCO P. BRAGA Superintendente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 3 1 / 2 0 11 Ficam os abaixos relacionado(s), ciente(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recursos ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº 950.856/2010 Notificado: Cerâmica Barro Bom Ltda. CNPJ/CPF: 63.801.096/001-07 NFLDP nº 81/2010 - DNPM/PA. Valor: R$ 1.863,31 (hum mil, oitocentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos). Processo de Cobrança nº 950.733/2010 Notificado: Hélio Wanderlei Rosa CNPJ/CPF: 049.117.841-72 NFLDP nº 91/2009 - DNPM/PA. Valor: R$ 1.866,77 (hum mil, oitocentos e sessenta e sei reais e setenta e sete centavos). Processo de Cobrança nº 951.335/2010 Notificado: Raimundo Teixeira da Silva CNPJ/CPF: 355.589.973-20 NFLDP nº 102/2010 - DNPM/PA. Valor: R$ 22.652,81 (vinte e dois mil, seissentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e um centavos). JOÃO BOSCO P. BRAGA Superintendente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 3 2 / 2 0 11 Ficam os abaixos relacionado, por se encontrarem em local incerto e não sabido, NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar DEFESA, relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº 951.124/2009 Notificado: Maria Guadalupe V. Araújo CIC: 34.686.584/0001-12 NFLDP nº 937/2009 - DNPM/PA. Valor: R$559,18 (quinhentos e cinqüenta e nove reais e dezoito centavos) Processo de Cobrança nº 951.341/2010 Notificado: Comércio e Indústria de Minérios do Pará Ltda. CIC: 36.684.399/0001-99 NFLDP nº 112/2010 - DNPM/PA. Valor: R$1.493,78 (hum mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos) JOÃO BOSCO P. BRAGA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2011 Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 48415.946074/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 05554220000180. Contratado : FALCON- SEG - SEGURANCA DE VALORES -LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato 02/2010. Alteracao da clausula quinta - dopreco do contrato em tela. O valor mensal pela execucao dos servicos constantes no contrato 02/2010 é de R$ 7.563,15 (Sete Mil, Quinhentos e Sessenta e Tres Reais e Quinze Centavos), a partir de 01.03.2011 até 28/02/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes posteriores. Valor Total: R$90.757,80. Fonte: 250022018 - 2011NE800002. Data de Assinatura: 01/08/2011. (SICON - 18/08/2011) 323017-32263-2011NE800006 SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EDITAL N o- 1 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) EUGÊNIO PACELLI TAVARES GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa Agropecuária Mista Terranova Ltda - COOPERNOVA; inscrita no CNPJ nº 24.702.037/0001-20; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.001644/2011-78; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. Ministério do Desenvolvimento Agrário .