SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 26/08/2010

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.735/1990-ST SCHARTMAN MINERAÇÃO E CONS- TRUÇÃO LTDA-OF. N°1658/2010-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.246/2001-ARQUIMEDES & FIGUEIREDO LTDA-OF. N°1659/2010 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DA PROCURADORIA FEDERAL RELAÇÃO N o- 33/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Alcebiades de Queiroz Barata Filho - 948551/09 - R$ 24.974,93 Incrição N.34703/2010, 948552/09 - R$ 6.828,96 Incrição N.34706/2010, 948553/09 - R$ 3.980,02 Incrição N.34708/2010 Alexandro Marques de Almeida - 961573/09 - R$ 3.674,56 Incrição N.32790/2010, 961574/09 - R$ 2.024,22 Incrição N.32791/2010, 961575/09 - R$ 3.551,34 Incrição N.32792/2010, 961576/09 - R$ 2.024,22 Incrição N.32793/2010, 961578/09 - R$ 2.024,22 Incrição N.32794/2010, 961577/09 - R$ 4.208,24 Incrição N.32795/2010, 961565/09 - R$ 2.024,22 Incrição N.32804/2010, 961564/09 - R$ 4.068,90 Incrição N.32805/2010 bp Projetos e Consultoria Mineral e Ambiental Ltda - 940627/09 - R$ 4.044,52 Incrição N.36776/2010, 940628/09 - R$ 1.957,57 Incrição N.36777/2010, 940629/09 - R$ 4.024,41 Incrição N.36780/2010, 940630/09 - R$ 1.957,57 Incrição N.36781/2010, 940631/09 - R$ 4.024,91 Incrição N.36784/2010, 940632/09 - R$ 1.957,57 Incrição N.36785/2010, 940633/09 - R$ 4.014,08 Incrição N.36786/2010, 940634/09 - R$ 1.957,57 Incrição N.36787/2010 Camaleão Mineração - 940523/09 - R$ 3.434,97 Incrição N.36181/2010, 940524/09 - R$ 3.917,48 Incrição N.36183/2010, 940386/09 - R$ 1.950,16 Incrição N.31634/2010, 940387/09 - R$ 3.117,90 Incrição N.31635/2010, 940609/09 - R$ 3.939,66 Incrição N.36730/2010, 940610/09 - R$ 1.957,57 Incrição N.36731/2010 Carlos Aragao Genu - 951622/09 - R$ 2.477,44 Incrição N.36632/2010, 951625/09 - R$ 4.276,90 Incrição N.36838/2010 Casablanca Mineração Ltda - 948347/09 - R$ 1.981,11 Incrição N.31618/2010 Conceição Abadia da Silva Baia - 965234/09 - R$ 1.172,05 Incrição N.33542/2010, 965233/09 - R$ 7.582,62 Incrição N.33547/2010, 965232/09 - R$ 3.412,33 Incrição N.33548/2010, 965231/09 - R$ 8.412,63 Incrição N.33549/2010 Cristiane Barbosa Nunes - 975033/09 - R$ 2.087,43 Incrição N.36713/2010 Evaldo Silva de Abreu - 975037/09 - R$ 2.079,53 Incrição N.36709/2010 Fábio Araújo Campos - 975032/09 - R$ 2.079,53 Incrição N.36716/2010 Gilson Cleomar Queiroz Carvalho - 972518/08 - R$ 873,25 Incrição N.33626/2010 Marcos Silva Alves - 927398/09 - R$ 430,54 Incrição N.35563/2010 Marlito Alves Lacerda - 975028/09 - R$ 2.079,53 Incrição N.36720/2010 Minar Geologia Prospecção Ltda - 948219/03 - R$ 20.364,44 Incrição N.21148/2010, 948216/03 - R$ 20.279,43 Incrição N.21465/2010 Mineradora Minerva LTDA. - 901370/09 - R$ 2.024,22 Incrição N.32546/2010, 901369/09 - R$ 4.204,10 Incrição N.32547/2010, 901361/09 - R$ 2.024,22 Incrição N.32562/2010, 901360/09 - R$ 4.204,14 Incrição N.32564/2010, 901358/09 - R$ 2.024,22 Incrição N.32578/2010, 901357/09 - R$ 2.024,22 Incrição N.32580/2010, 901354/09 - R$ 2.024,22 Incrição N.32583/2010, 901353/09 - R$ 4.208,50 Incrição N.32584/2010, 901352/09 - R$ 2.024,22 Incrição N.32586/2010, 901351/09 - R$ 3.871,35 Incrição N.32588/2010, 901348/09 - R$ 2.024,22 Incrição N.32595/2010, 901347/09 - R$ 4.205,13 Incrição N.32596/2010, 901381/09 - R$ 4.206,12 Incrição N.32535/2010, 901380/09 - R$ 2.024,22 Incrição N.32536/2010, 901379/09 - R$ 4.208,50 Incrição N.32537/2010, 901378/09 - R$ 2.024,22 Incrição N.32538/2010, 901377/09 - R$ 4.208,48 Incrição N.32539/2010, 901376/09 - R$ 2.024,22 Incrição N.32540/2010, 901375/09 - R$ 4.205,24 Incrição N.32541/2010, 901372/09 - R$ 2.024,22 Incrição N.32544/2010, 901371/09 - R$ 4.204,18 Incrição N.32545/2010, 901416/09 - R$ 4.204,17 Incrição N.32818/2010, 901355/09 - R$ 4.204,14 Incrição N.32582/2010, 901414/09 - R$ 2.024,22 Incrição N.32835/2010, 901415/09 - R$ 4.205,13 Incrição N.32836/2010, 901417/09 - R$ 2.024,22 Incrição N.32837/2010, 901418/09 - R$ 4.204,08 Incrição N.32838/2010, 901419/09 - R$ 2.024,22 Incrição N.32839/2010, 901420/09 - R$ 4.204,85 Incrição N.32840/2010, 901421/09 - R$ 2.024,22 Incrição N.32841/2010, 901422/09 - R$ 4.208,01 Incrição N.32842/2010, 901423/09 - R$ 2.024,22 Incrição N.32843/2010, 901424/09 - R$ 2.024,22 Incrição N.32844/2010, 901425/09 - R$ 4.204,78 Incrição N.32845/2010 Neusabete Santos - 975036/09 - R$ 2.087,43 Incrição N.36712/2010 Nilton Rocha Silva - 974229/09 - R$ 2.071,66 Incrição N.35338/2010 Núbia Lopes Pontes - 974706/09 - R$ 3.877,69 Incrição N.35353/2010 Pereira & Santos LTDA. - 974701/09 - R$ 9.548,52 Incrição N.35367/2010 Rosana Garcia Cardoso - 968137/05 - R$ 2.266,49 Incrição N.9429/2010 Terroeste Empreendimentos Ltda - 974228/09 - R$ 2.071,66 Incrição N.35288/2010 RELAÇÃO N o- 34/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Adriani Luis Oliveira Leão - 974767/09 - R$ 1.526,02 Incrição N.35956/2010 Adriano Dos Santos Oliveira - 973503/09 - R$ 3.635,19 Incrição N.32736/2010, 973496/09 - R$ 4.208,50 Incrição N.32740/2010 Agrominasbrás - Agron & Indústria de Mineração e Transporte Ltda - 973493/09 - R$ 98,67 Incrição N.32747/2010 Alan Rodrigues de Azevedo - 973505/09 - R$ 3.538,25 Incrição N.32716/2010 Alcebiades de Queiroz Barata Filho - 948194/04 - R$ 39.482,34 Incrição N.31170/2010, 948196/04 - R$ 39.482,34 Incrição N.31216/2010, 948199/04 - R$ 39.482,34 Incrição N.31218/2010 Cleber Isaac Souza Soares - 948103/04 - R$ 37.973,20 Incrição N.31219/2010, 948093/04 - R$ 39.164,54 Incrição N.31226/2010, 949092/04 - R$ 39.164,54 Incrição N.31303/2010, 948251/04 - R$ 39.519,64 Incrição N.31173/2010, 948095/04 - R$ 39.164,54 Incrição N.31213/2010, 948096/04 - R$ 39.164,54 Incrição N.31214/2010, 948099/04 - R$ 39.519,64 Incrição N.31220/2010, 948098/04 - R$ 39.519,64 Incrição N.31221/2010, 948102/04 - R$ 39.519,64 Incrição N.31222/2010, 948094/04 - R$ 39.164,54 Incrição N.31224/2010, 948101/04 - R$ 37.973,20 Incrição N.31310/2010, 948100/04 - R$ 37.973,20 Incrição N.31311/2010, 948104/04 - R$ 39.519,64 Incrição N.31171/2010 Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - 973797/09 - R$ 2.722,34 Incrição N.33348/2010 Djalma Martins Ferreira - 972045/09 - R$ 1.988,90 Incrição N.33384/2010, 972046/09 - R$ 2.078,23 Incrição N.33383/2010 Edmar José Borges de Santana - 973519/09 - R$ 4.208,50 Incrição N.32712/2010, 973491/09 - R$ 4.208,50 Incrição N.32726/2010 Fábio Araújo Campos - 973512/09 - R$ 4.208,50 Incrição N.32733/2010 Fabricio Orsioli - 973516/09 - R$ 1.872,78 Incrição N.32722/2010 Jessé Figueiredo da Silva - 946896/09 - R$ 2.944,88 Incrição N.34725/2010, 946897/09 - R$ 2.265,44 Incrição N.34726/2010, 946901/09 - R$ 199,58 Incrição N.34738/2010, 946899/09 - R$ 2.267,71 Incrição N.34755/2010, 946889/09 - R$ 199,58 Incrição N.34759/2010 Joaldo Rodrigues da Silva Santos - 973794/09 - R$ 2.020,39 Incrição N.33352/2010, 973793/09 - R$ 4.149,55 Incrição N.33353/2010 João Dias Tavares Bisneto - 973842/09 - R$ 7.792,49 Incrição N.33371/2010 José de Oliveira Barros Neto - 973487/09 - R$ 1.527,35 Incrição N.32752/2010 José Fonseca Rabelo de Oliveira - 973820/09 - R$ 2.115,73 Incrição N.33321/2010, 973815/09 - R$ 3.744,77 Incrição N.33327/2010, 973812/09 - R$ 6.414,62 Incrição N.33330/2010, 973811/09 - R$ 6.414,62 Incrição N.33331/2010, 973819/09 - R$ 6.414,62 Incrição N.33323/2010, 973817/09 - R$ 6.414,62 Incrição N.33325/2010, 973813/09 - R$ 10.012,16 Incrição N.33329/2010, 973809/09 - R$ 10.783,91 Incrição N.33333/2010 Liz Duplaa Design Corp - 973834/09 - R$ 3.617,20 Incrição N.33367/2010, 973836/09 - R$ 2.020,39 Incrição N.33369/2010, 973986/09 - R$ 3.827,90 Incrição N.33586/2010 Manoel Alves da Rocha - 973736/09 - R$ 3.578,24 Incrição N.33267/2010, 973733/09 - R$ 4.095,31 Incrição N.33269/2010, 973734/09 - R$ 2.962,96 Incrição N.33270/2010, 973724/09 - R$ 4.255,49 Incrição N.33281/2010 Mar Azul Granitos e Mármores Ltda - 973821/09 - R$ 4.444,81 Incrição N.33319/2010, 973822/09 - R$ 6.037,74 Incrição N.33317/2010 Marcelo Juliani - 973982/09 - R$ 2.131,60 Incrição N.33582/2010 Marcos Navarro Costa - 973509/09 - R$ 4.134,24 Incrição N.32715/2010 Minar Geologia Prospecção Ltda - 948201/03 - R$ 5.574,31 Incrição N.19483/2010, 948205/03 - R$ 5.621,81 Incrição N.19486/2010, 948204/03 - R$ 5.650,58 Incrição N.21139/2010, 948214/03 - R$ 19.922,57 Incrição N.21142/2010, 948221/03 - R$ 20.204,50 Incrição N.21146/2010, 948224/03 - R$ 19.544,09 Incrição N.21153/2010, 948215/03 - R$ 15.006,94 Incrição N.21141/2010, 948227/03 - R$ 20.369,49 Incrição N.21150/2010, 948225/03 - R$ 17.922,78 Incrição N.21152/2010 Mineração Catolé Ltda - 973791/09 - R$ 1.391,81 Incrição N.33355/2010, 973789/09 - R$ 1.455,87 Incrição N.33357/2010 Moacir Moura da Costa - 973983/09 - R$ 4.156,62 Incrição N.33583/2010 Msa Mineração Ltda - 973801/09 - R$ 2.020,39 Incrição N.33342/2010, 973800/09 - R$ 3.525,09 Incrição N.33344/2010 Nilson Oliveira Leite - 973489/09 - R$ 1.967,86 Incrição N.32745/2010 Pettrus Mineração e Comercio Ltda - 973731/09 - R$ 3.940,58 Incrição N.33275/2010, 973520/09 - R$ 4.148,34 Incrição N.32727/2010, 973515/09 - R$ 4.181,96 Incrição N.32734/2010, 973730/09 - R$ 2.047,38 Incrição N.33276/2010 Roberta Goveia Pires - 974764/09 - R$ 5.410,67 Incrição N.35950/2010 Rochazul Mineração Ltda - 973501/09 - R$ 4.188,02 Incrição N.32729/2010 Valdemar Pedro Pelissari - 972352/09 - R$ 22.077,01 Incrição N.34345/2010 Vanda Fraga Gonzaga - 974760/09 - R$ 3.246,40 Incrição N.35951/2010 Vanessa Cruz Afonso - 973499/09 - R$ 1.976,55 Incrição N.32738/2010 RELAÇÃO N o- 35/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Adriano Dias de Oliveira - 973997/09 - R$ 3.349,36 Incrição N.33596/2010, 973998/09 - R$ 2.031,72 Incrição N.33597/2010 Adriano Dos Santos Oliveira - 973502/09 - R$ 2.004,94 Incrição N.32737/2010, 973494/09 - R$ 2.004,94 Incrição N.32742/2010 Agrominasbrás - Agron & Indústria de Mineração e Transporte Ltda - 973492/09 - R$ 1.902,54 Incrição N.32749/2010 Alan Rodrigues de Azevedo - 974002/09 - R$ 2.024,03 Incrição N.33601/2010, 973506/09 - R$ 1.997,35 Incrição N.32717/2010, 974001/09 - R$ 3.444,33 Incrição N.33600/2010 Antônio Carlos Abreu Moreira - 973992/09 - R$ 3.609,52 Incrição N.33591/2010, 973991/09 - R$ 2.031,72 Incrição N.33590/2010 Antonio de Souza Jorge - 970592/08 - R$ 53.070,74 Incrição N.29809/2009, 970589/08 - R$ 26.910,67 Incrição N.29812/2009 Carlos Aragao Genu - 950151/07 - R$ 4.200,78 Incrição N.36631/2010, 951920/09 - R$ 7.460,56 Incrição N.36723/2010, 951919/09 - R$ 12.469,74 Incrição N.36724/2010 Christiano Willian de Moura Teixeira - 970661/09 - R$ 1.957,01 Incrição N.29782/2010, 970660/09 - R$ 2.035,78 Incrição N.29783/2010 Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - 973955/09 - R$ 7.133,05 Incrição N.33576/2010, 973956/09 - R$ 1.987,67 Incrição N.33577/2010 Edmar José Borges de Santana - 973495/09 - R$ 2.024,22 Incrição N.32725/2010, 973518/09 - R$ 2.024,22 Incrição N.32721/2010, 974208/09 - R$ 2.821,11 Incrição N.34166/2010, 974205/09 - R$ 2.585,02 Incrição N.34172/2010, 974215/09 - R$ 3.764,52 Incrição N.34115/2010, 974220/09 - R$ 3.118,63 Incrição N.34118/2010, 974213/09 - R$ 3.312,04 Incrição N.34124/2010, 974197/09 - R$ 3.109,35 Incrição N.34128/2010, 974199/09 - R$ 3.011,52 Incrição N.34170/2010 Fábio Araújo Campos - 973513/09 - R$ 2.004,94 Incrição N.32732/2010 Fabricio Orsioli - 973517/09 - R$ 1.997,35 Incrição N.32723/2010 Janaína Simões Brasileiro - 996555/09 - R$ 182,29 Incrição N.33714/2010 João Dias Tavares Bisneto - 973951/09 - R$ 3.589,69 Incrição N.33575/2010 José de Oliveira Barros Neto - 973488/09 - R$ 3.994,71 Incrição N.32751/2010 Jose Flavio Mota - 974206/09 - R$ 3.991,06 Incrição N.34178/2010, 974202/09 - R$ 4.295,74 Incrição N.34176/2010, 974198/09 - R$ 4.294,47 Incrição N.34179/2010