AVISO DE ALTERAÇÃO — página do DOU de 31/08/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 71/2016 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/08/2016 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e Instalação de Cobertura em Policarbonato, na Usina Hidrelétrica de Corumbá, Município de Caldas Novas ? GO. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 31/08/2016 das 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 - Samambaia Samambaia - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2016, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. SHIRLEY JOSEFA DA SILVA PALMEIRA Gerente de Centro de Serviços Compartilhados Brasília (SIDEC - 30/08/2016) 926130-60562-2016NE015848 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 57/2016 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº PE.CSS.A.057.2016. , publicada no D.O.U de 12/08/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Guindaste Hidráulico Veicular para elevação de cargas, a ser instalado em caminhão 8 x 4 de propriedade de Furnas. Novo Edital: 31/08/2016 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Tarquinio Joslin Dos Santos, 3555 Cidade Nova - FOZ DO IGUACU - PREntrega das Propostas: a partir de 31/08/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2016, às 10h00 no site www.comp r a s n e t . g o v. b r. CELSO MOTTER DE CARVALHO Gerente de Centro de Serviços Compartilhados São Paulo (SIDEC - 30/08/2016) 926136-60593-2016NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 021/2014-C. Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/JF Serviços Técnicos Especializados LTDA. Objeto: Alteração da clausula quarta e inclusão das cláusulas contratuais da política do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento BIRD. AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 123/2016 UASG 926524 Nº Processo: 123/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de correias. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 31/08/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco Centro - MANAUS - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926524-05-123-2016. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/09/2016 às 09h00 n site www.comprasn e t . g o v. b r. (SIDEC - 30/08/2016) 926524-02016-2016NE002016 PREGÃO Nº 125/2016 UASG 926524 Nº Processo: 125/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de transformador de ignição e plug ignitores para serem utilizados no sistema de partida das unidades LM6000 da UTE Aparecida. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 31/08/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco Centro - MANAUS - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926524-05-125-2016. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2016 às 09h00 n site www.comprasnet.gov.br. JULIO MARIO DOS SANTOS VIANA Pregoeiro (SIDEC - 30/08/2016) 926524-02016-2016NE002016 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE15600049 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada à licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por item, com o propósito de contratar a aquisição de válvulas esfera, forjada, alta pressão para o Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 13/09/2016. PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE15600057 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada à licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de contratar a aquisição de filtros de alta pressão para o Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 14/09/2016. PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE16600045 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada à licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por lote, com o propósito de contratar a aquisição de Policloreto de Alumínio a ser utilizado nas plantas de clarificação de água bruta para as Fases A, B e C, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 14/09/2016. PREGÃO ELETRÔNICO N o- RP15800025 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada à licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por item, com a finalidade de registrar preço para a aquisição de gases (nitrogênio, gás carbônico) para as unidades de geração do Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoese.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 15/09/2016. Porto Alegre-RS, 30 de agosto de 2016. MARCOS ANTONIO DA SILVA Gerente do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/SUREG-GO/2016 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Superintendência Regional de Goiânia da CPRM, localizada na Rua 148, n° 485, Setor Marista, Goiânia/GO, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, em regime de empreitada por preço unitário, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Vencedora: Empresa CNPJ Valor (R$) GARRA FORTE ADMINIS- TRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP 07.262.535/0001-80 15.154,70 (Mensal) HENRIQUE COSTA DE ALCÂNTARA Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO PAULO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Proc. nº 500.186/14 - 3º Termo Aditivo Contrato nº 051/PR/2014 - Contratada: Arcolimp Serviços Gerais Ltda; CNPJ 05.576.482/0001- 46. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza e conservação predial com fornecimento de material de limpeza e higiene a serem executados nas dependências da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais-CPRM, Superintendência Regional de São Paulo sito a Rua Costa, 55 Cerqueira César-São Paulo/SP. Prorrogação da vigência de 01/09/2016 a 01/09/2017; Natureza da Despesa: 339039 - Valor R$9.717,45 permanece inalterado. Assina pela contratante: Manoel Barreto da Rocha Neto - Diretor-Presidente e assina pela Contratada: Alan Campos Gomes- Procurador. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/SUREG-MA/2016 Processo Licitatório nº 150/2016. Pregão Eletrônico nº 018/SUREG- MA/2016. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para aquisições futuras de nobreak de 10 Kva para atender às necessidades da Superintendência Regional de Manaus - SUREG-MA da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Vencedora: Lote 01: CEK INFORMÁTICA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00.949.640/0001-42, com o valor de R$ 22.779,88 (Vinte e dois mil, setecentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos), conforme Ata de Registro de Preços 009/SUREG- MA/2016. O Superintendente Regional resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Manaus-AM, 29 de agosto de 2016. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA Superintendente COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO RETIFICAÇÃO Na Publicação do PE 028/DEAMP/2016, publicada no D.O.U. 167, do dia 30/08/2016, Seção 3, Página 265, onde se lê: 09/09/2016, leia-se: 13/09/2016. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2016 Doador: SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL NO ESTADO DE MATO GROS- SO DO SUL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.0056-0024-20. Objeto: Doação de bem descrito no Anexo I, do Termo de Doação. Processo: 48423.968124/2014. Signatário: GRUPO ESCOTEIRO CRUZEIRO DO SUL, CNPJ nº 07.968.403/0001-78. Fundamento Legal: art. 17, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 03/06/2016. SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE RESCISÃO Termo Rescisão Amigável de Contrato. Contrato nº 001/2012. Contratante: Departamento Nacional de Produção Mineral, - Superintendência no Maranhão (DNPM/MA); Contratado: Mahcro Serviços de Limpeza e Comércio em Geral Ltda - ME. Objeto: o presente tem por objeto a rescisão amigável do contrato referido no preâmbulo, com eficácia retroativa a data de 05/08/2016, último dia de prestação de serviços, considerando a conveniência de ambas as partes em não mais manter o referido negócio jurídico. Signatários: Arnaldo Martinho Costa da Costa, Superintendente e Ordenador de Despesas (Contratante) e Edson Alves Carvalho (Contratado). Aparo Legal: Art. 79, II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Assinado em 17 de agosto de 2016. SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL N o- 487/2016 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 832.268/2012 - EDITAL N° 373/2016 - Publicado DOU de 03/08/2016 833.663/2013 - EDITAL N° 375/2016 - Publicado DOU de 03/08/2016 JANIO ALVES LEITE p/Superintendência AVISO DE ANULAÇÃO DISPONIBILIDADE N o- 488/2016 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 832.268/2012-FABIANO ALVES MONTEIRO - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 373/2016 - Publicado no DOU de 03/08/2016 - Seção 3 - página 123 833.663/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL - EDITAL/RELAÇÃO N° 375/2016 - Publicado no DOU de 03/08/2016 - Seção 3 - página 123 JANIO ALVES LEITE p/Superintendência