NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
861.465/2008;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
861.465/2008; 860.385/2009; 862.284/2011; 862.285/2011
862.387/2011;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
861.273/2007;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
861.273/2007; 860.386/2008; 860.777/2008; 860.809/2008
861.229/2008;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
861.273/2007; 860.386/2008; 860.777/2008; 860.809/2008
861.229/2008; 861.231/2008; 861.234/2008; 861.235/2008
861.933/2008;
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
861.273/2007; 860.386/2008; 860.777/2008; 860.809/2008
861.229/2008; 861.231/2008; 861.234/2008; 861.235/2008
861.933/2008; 862.766/2008; 860.314/2009; 860.936/2010
861.368/2010;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
846.236/2010;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
846.236/2010; 846.317/2010; 846.318/2010; 846.319/2010
846.320/2010;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
846.236/2010; 846.317/2010; 846.318/2010; 846.319/2010
846.320/2010; 846.321/2010; 846.322/2010; 846.323/2010
846.324/2010;
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
846.236/2010; 846.317/2010; 846.318/2010; 846.319/2010
846.320/2010; 846.321/2010; 846.322/2010; 846.323/2010
846.324/2010; 846.325/2010; 846.326/2010; 846.327/2010
846.357/2010;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.543/2011 - Processo Original
3 11
Documento assinado digitalmente conforme MP n
condições de participação do Processo de Seleção encontram-se à
disposição em CD ROM, na Assessoria de Acompanhamento de
Projeto, localizada à Rua Real Grandeza, 219 Bloco "C", sala 1304,
Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 9h00 às 11h30 e de
13h30 às 16h00 horas.
ÀLVARO LUIZ DE AMORIM MIRANDA
Gerente da Assessoria de Acompanhamento de
Projeto
AVISOS DE LICITAÇÃO
1. TP.DAQ.G.00022.2011. 2. FURNAS torna público que realizará
licitação na modalidade Tomada de Preços para contratação de serviços de projeto executivo para a 9ª ampliação da subestação Samambaia. 3. Regime de Execução: Empreitada por preço global. 4.
Tipo de Licitação: Menor Preço. 5. O Edital está disponível a partir
desta data no site de FURNAS: www.furnas.com.br - opção "Editais",
gratuitamente, ou na Central de Atendimento ao Fornecedor - CAF,
localizada na Rua São João Batista, 60 - Botafogo - Rio de Janeiro -
RJ, no horário de 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h. 6. As propostas
deverão ser entregues até às 16h do dia 12/01/2012, no endereço
mencionado no item acima deste aviso. 7. Os anexos em CDs (Desenhos/Especificações) deverão ser retirados, das 9h às 11h30 e das
13h30 às 16h no mesmo endereço mencionado no item 5. 8. A
abertura das propostas será realizada às 14h, no terceiro dia útil
subsequente para entrega das mesmas, na Rua Real Grandeza N
o- 219,
Bloco C, sala 706, Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.
1. PE.DAQ.G.00264.2011. 2. FURNAS torna público que realizará
Pregão Eletrônico para contratação do fornecimento de Painéis do
Sistema Sinocon para as SE´s: Barro Alto, Poços de Caldas, Campinas, Mogi das Cruzes, Campos, UHE Funil, Bandeirantes, Adrianópolis, Guarulhos, Imbariê, Rocha Leão, Itutinga, Araraquara e UHE
Porto Colômbia. 3. Tipo de Licitação: Menor Preço. 4. Patrimônio
Líquido: Positivo. 5. O Edital poderá ser consultado e obtido, no sítio
do Banco do Brasil, www.licitacoes-e.com.br (N
o- Licitação 404126),
que também poderá ser acessado pelo endereço www.furnas.com.br -
opção "Fornecedores/Editais" a partir do dia 23/12/2011. 6. As propostas deverão ser apresentadas até às 10h do dia 05/01/2012, no
endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
MARCELO THOMPSON TAVARES
Gerente do Departamento de Aquisição
1. PE.DSUR.G.00060.2011. 2. FURNAS torna público que realizará
Pregão Eletrônico para aquisição de Transformador Trifásico 13,8/500
Kva. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no
sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, que poderá ser
acessado pelo endereço: www.furnas.com.br, opção " Fornecedores /
Editais". 4. As Propostas deverão ser apresentadas até as 9h do dia
13/01/2012, no mesmo endereço acima.
FRANCISCO MACEDO CARTAXO
Gerente da Divisão de Suprimento Rio
COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato n
o- 311/2011. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/ABNT-Associação Brasileira de Normas Técnicas. Objeto:
Serviços de consultoria, para concessão de certificado de registro de
empresa, segundo os requisitos da NBR ISSO 9001:2008, na conformidade da Coleta de Preços n
o- 065/DGS/2011 e seus anexos e
Ordem de Compra n
o- 817. Prazo de vigência:36(trinta e seis)meses.
Valor: R$15.495,00. Recursos: Próprios/Ceal. Item Orçamentário:(650052102131635).
Contrato n
o- 315/2011. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Judite Padilha de Almeida Peixoto. Objeto: Locação de
Imóvel no Município de Rio Largo/AL em conformidade com a
Dispensa de Licitação n
o- 129/2011 Ordem de Compra n
o- 830. Prazo
de
vigência:01(um)ano.Valor:
R$37.659,12.Recursos:
Próprios/Ceal.Item Orçamentário:(650044409142216).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o- 1 0 / 2 0 11
Reedição
A Companhia Energética de Alagoas, torna público republicação da Tomada de Preços 010/2011 para conhecimento dos interessados que fará realizar no seu edifício sede, localizado na Avenida Fernandes Lima, nª 3349, Gruta de Lourdes, 1ª andar, sala 126,
na cidade de Maceió -AL, o seguinte processo licitatório: Tomada de
Preços n
o- 010/2011, Objeto: Serviços Especializado para Realizar
Treinamento do Curso NR10. Data 05/01/2012 às 09:00 horas, tipo
Menor Preço Global., o Edital poderá ser adquirido através do endereço eletrônico gratuitamente: www.ceal.com.br. Publicação anterior feita no dia 13/12/2011, no DOU, N
o- 238 ,Seção 3e página
134.
MARIA LOPES DE ALBUQUERQUE SARMENTO
Presidente da Comissão de Licitação
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata n
o- 24/SUREG-MA/11 - Contratada: Carl Zeiss do Brasil Ltda. -
CNPJ 33.131.079/0001-49 - Objeto: Registro de preço de Microscópio Eletrônico de Varredura para o Laboratório de Análises Minerais - LAMIN no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ - Licitação:
Pregão Eletrônico 012/SUREG-MA/11 - Prazo 12 meses - Lote 01 -
Valor total da contratação: R$ 1.029.512,15 - CPRM Suzy Kümmer
da Rocha, Pregoeira.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
Superintendência Regional de Goiânia-GO, através de sua pregoeira
torna público que após análise da proposta de preço apresentada no
pregão referenciado, tendo como objeto Registro de Preços, que terá
validade pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras de
material de escritório e suprimentos de informática, de consumo regular, para atender às necessidades da Superintendência Regional de
Goiânia, conforme especificações e detalhamento constantes no Termo de Referência, declara que foram vencedoras as seguintes empresas: Lote 02 - OFFICER - COM. DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ 07.630.001/0001-99, com o valor
global de R$ 75.000,00; Lote 04 - LUMINUS COMERCIAL ELÉ-
TRICA LTDA EPP - CNPJ 07.885.913/0001-81, com o valor global
de R$ 3.200,00; Lote 08 - FERNANDO ANTONIO MADEIRA/MA-
TEC MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS - CNPJ
12.254.203/0001-93, com o valor de R$ 4.500,00. Os Lotes 01; 03;
05; 06; 07 e 09 foram Desertos.
GESSY CRISTINA GOMES SILVA BRENNER
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N
Processo n
o- 0377/11 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica - agência de viagem, para prestação de serviços de assessoramento, programação, reserva e fornecimento de passagens aéreas e terrestres
nacionais e internacionais, atendimento especializado nos principais
aeroportos do país, tais como Santos Dumont, Tom Jobim, Guarulhos,
Brasília, Congonhas e outros, e serviços de hospedagem em hotéis de
categoria igual ou superior a 03 (três) estrelas, ou outra classificação
equivalente, para atender às necessidades da CPRM em seu Escritório
no Rio de Janeiro, sede em Brasília e Unidades Regionais situadas em
Manaus, Belém, Belo Horizonte, Goiânia, Porto Velho, Porto Alegre,
Recife, Salvador, São Paulo, Fortaleza e Teresina.
Empresa Vencedora
CNPJ
Valor (R$)
FRACASSADO
LÚCIA HELENA NASCIMENTO DE FREITAS
RODRIGUES
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das
obras e serviços de perfuração e completação de 8 (oito) poços
tubulares destinados à instalação da rede básica nacional de monitoramento integrado das águas subterrâneas do Brasil, localizados
na região da Residência de Teresina - RETE - Empresa Vencedora:
Geohidro
Geologia
Hidrogeologia
e Serviços
Ltda.
-
CNPJ
72.517.840/0001-37 - Valor: R$ 154.296,00 (cento e cinquenta e
quatro mil duzentos e noventa e seis reais).
FRANCISCO RONNY CARVALHO BARBOSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO N
o- 1 / 2 0 11
Objeto: Credenciamento de empresas para atuar como administradora
de benefícios com operadoras de plano de saúde particular, coletiva e
empresarial, autorizadas pela ANS para atender ao Departamento
Nacional de Produção Mineral, conforme condições constantes no
Edital. DATA DA ABERTURA das propostas: 05/01/2012, às 10hs
no Auditório DNPM. Cópia do Edital deverá ser retirada no Edifício-
Sede do DNPM, SAN Quadra 01. Bloco B. Sala 3T Fone: (61) 3312-
6862 ou solicitação pelo e-mail: cpl@dnpm.gov.br mediante disponibilização de dados cadastrais da empresa, a partir de 23/12/2011.
EDNALDO SOARES LEITE RODRIGUES
Presidente da CPL
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N
o- 7 5 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
861.465/2008; 860.385/2009; 862.284/2011; 862.285/2011
862.387/2011; 862.445/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
861.273/2007; 860.386/2008; 860.777/2008; 860.809/2008
861.229/2008; 861.231/2008; 861.234/2008; 861.235/2008
861.933/2008; 862.766/2008; 860.314/2009; 860.936/2010
861.368/2010; 861.371/2010; 861.449/2010; 862.081/2011
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2011 UASG 323007
Contrato n
o- 10/2007. Nº Processo: 48405.951.0512007. PREGÃO
SISPP Nº 8/2007 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 06855175000752. Contratado : SERVI SAN LTDA -Objeto: Prorrogar por mais 12 (deze)
meses a vigência do Contrato nº 010/2007. Fundamento Legal: Art.
61 Parágrafo único. Vigência: 02/01/2012 a 01/01/2013. Valor Total:
R$109.110,48. Fonte: 250022018 - 2011NE800013. Data de Assinatura: 20/12/2011.
(SICON - 22/12/2011) 323007-32263-2011NE800016
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N
o- 4 0 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
846.236/2010; 846.317/2010; 846.318/2010; 846.319/2010
846.320/2010; 846.321/2010; 846.322/2010; 846.323/2010
846.324/2010; 846.325/2010; 846.326/2010; 846.327/2010
846.357/2010; 846.358/2010; 846.031/2011; 846.363/2011
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 4 1 / 2 0 11
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.543/2011 - Processo Original 846.076/2003
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 42/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 23/12/2011, p. 311