Página do DOU de 29/07/2011 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL N o- 4 5 4 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 832.038/1997-TRANSPORTE E COMÉRCIO SÃO TOMÉ LTDA - Posse da jazida de Quartzito no município de SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG outorgada pela Portaria nº 195, publicada no D.O.U de 15/06/2009. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 05/08/2011; EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Superintendente Substituto PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N 1- Estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que no dia 30/08/11 às 09:30h na BR 304, Km 46, Alto Sumaré em Mossoró-RN, levará a pregão para venda e arrematação através de leilão eletrônico, via PETRONECT, site www.petronect.com.br, pelo maior lanço, os seguintes materiais: tubos de produção de 2.3/8", 2.7/8", 3./2"; hastes de bombeio de ¾" e 7/8"; tanque, carroceria de madeira, pneus, cilindros de borracha, cilindros de gás butano, motores elétricos e a compressão, motobombas, geradores usados e/ou inservíveis, pertencentes ao patrimônio da empresa. 2- O edital completo poderá ser acessado através do site: tions COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7 / 2 0 11 Objeto: Registro de Preços para aquisicao de COMBUSTIVEIS para a Superintendencia Regional do INCRA em Goias Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 01/08/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Joao Leite, 1520 Setor Santa Genoveva - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/08/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital pode ser retirado no site www.comprasnet.gov.br ou atrves de solicitacao junto ao e-mail cplc@gna.incra.gov.br EMIVAL EVANGELISTA DA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 28/07/2011) 373080-37201-2011NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2011(*) Nº Processo: 54240.002265/2010-29. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFROMA AGRÁRIA. CNPJ Contratado: 12.898.944/0001-07. Contratado. CONSORCIO CLARO AMERICEL - Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) para comunicação de voz e dados, via rede móvel com tecnologia digital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/05/2011 à 24/05/2012. Valor Total: R$ 22.705,60. Fonte: 0176370002 - 2011NE800153 - Data de Assinatura: 24/05/2011. (*) Republicado por ter saído com incorreção no DOU Nº 144, de 28 de julho de 2011, Seção 3, página 113. EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica 012/2011, processo 54240.001257/2011 - 46, firmado entre o INCRA e a Prefeitura de Nova Guarita - MT. Objeto: Objeto o Levantamento Topográficos Georreferenciamento e confecção de peças técnicas das seguintes áreas: 01(um) perímetro do Projeto de Assentamento Renascer Lote 21 e 07(sete) parcelas no interior do projeto de Assentamento Renascer Lote 21. O prazo de vigência deste termo é de 01 (um) ano, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo entre as parte e desde que pactuando no praza máximo de 04(quatro) anos antes do termo final do prazo de vigência, mediante termo aditivo. Data da Assinatura: 20/07/2011. CONCEDENTE: Willian César Sampaio, Superintendente Regional do INCRA/MT. CONCEDENTE: Antonio José Zanatta, Prefeito Municipal de Nova Guarita -MT Espécie: Termo de Cooperação Técnica 013/2011, processo 54240.001897/2011-56, firmado entre o INCRA e a Prefeitura de Nova Ubiratã - MT. Objeto: Objeto tem por objetivo a elaboração das peças técnicas para o requerimento do Cadastro Ambiental Rural - CAR e da Licença Ambiental Única - LAU dos lotes que compõem os Projetos de Assentamento Cedro Rosa, Boa Esperança I,II e III, Piratininga e Santa Terezinha II, localizado no Município de Nova Ubiratã -MT, assim como o acompanhamento junto a SEMA-MT até a sua emissão. O prazo máximo exigido para execução dos serviços é de 36 (trinta e seis) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo de 12(doze) meses, bem como alterado em suas cláusulas e condições, em comum acordo pelos participantes, mediante a celebração de termos aditivos. Data da Assinatura: 11/07/2011. CONCEDENTE: Willian César Sampaio, Superintendente Regional do INCRA/MT. CONCEDENTE: Osmar Rossetto, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã -MT. Espécie: Termo de Cooperação Técnica 011/2011, processo 54240.001242/2009-63, firmado entre o INCRA e a Secretária Estadual de Fazenda de Mato Grosso - SEFAZ/MT. Objeto: Objeto como finalidade disciplinar o acesso às informações contidas no Sistema Nacional de Cadastro Rural -SNCR, gerenciadas pelo INCRA, objetivando obter elementos para cálculo do Impostos sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, disposto na Lei Estadual nº 7.850/2002, e que terão grande relevância no parquet Esradual. O prazo de vigência deste termo é de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 18/07/2011. CONCEDENTE: Willian César Sampaio, Superintendente Regional do INCRA/MT. CONCEDENTE: Edmilson Jose dos Santos, Secretário de Fazenda do Estado de Mato Grosso. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2011 Nº Processo: 54240001938201112 . Objeto: Pagamento com taxas de licenciamento das viaturas pertencentes a frota oficial do INCRA/MT. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Pagamentos de taxas de licen ciamento. Declaração de Inexigibilidade em 26/07/2011 . VALDIR MENDES BARRANCO . Chefe da Divisão de Administração . Ratificação em 26/07/2011 . WILLIAN CEZAR SAMPAIO . Superintendente Regional de Mato Grosso . Valor: R$ 9.500,00 . Contratada :MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO . Valor: R$ 9.500,00 (SIDEC - 28/07/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2011 Nº Processo: 54240001938201112 . Objeto: Pagamento com seguros obrigatórios das viaturas pertencentes a frota oficial do INCRA/MT. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Pagamento c/seguro obrigatório das viaturas. Declaração de Inexigibilidade em 26/07/2011 . VALDIR MENDES BARRANCO . Chefe da Diviaão de Administração . Ratificação em 26/07/2011 . WILLIAN CEZAR SAMPAIO . Superintendente Regional de Mato grosso . Valor: R$ 12.000,00 . Contratada :SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DSEGURO DPVAT S.A. . Valor: R$ 12.000,00 (SIDEC - 28/07/2011) UNIDADE AVANÇADA EM CÁCERES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 Número do Contrato: 31/2010. Nº Processo: 54242000067201019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 06190612000170. Contratado : DIAS AUTO POSTO LTDA -Objeto: Reequilibrio economicofinanceiro decorrente do aumento de preços de custos de combustiveis, com fundamento no parágrafo 1º, Artigo 65, da Lei 8.666/93 e Cláusula Quarta da Ata deRegistro de Preços nº 31/2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/07/2011 a 07/10/2011. Valor Total: R$78.290,00. Fonte: 176370002 - 2011NE800035. Data de Assinatura: 01/07/2011. (SICON - 28/07/2011) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL UNIDADE AVANÇADA DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41001/2011 Número do Contrato: 41000/2009. Nº Processo: 54293001836200959. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03790751000147. Contratado : LIMPECOL SERVICOS GERAIS LTDA EPP-Objeto: Prorrogacao de vigencia do contrato ate31 de dezembro de 2011, conforme a clausula quarta. Fundamento Legal: lei nº 8.666/93 Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$15.000,00. Fonte: 176370002 - 2011NE800089. Data de Assinatura: 29/12/2010. (SICON - 28/07/2011) 373061-37201-2011NE800004 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6 0 0 1 / 2 0 11 Número do Contrato: 6000/2010. Nº Processo: 54170004837200941. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 65153934000109. Contratado : BRAZPOCOS SERVICOS LTDA -Objeto: Primeiro termo aditivo com prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 18/08/2011 a 16/12/2011. Data de Assinatura: 22/07/2011. (SICON - 28/07/2011) 373055-37201-2011NE800062 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 38000/2011 Nº Processo: 54200001889201186. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 09431870000190. Contratado : WORLD SERV SER- VICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços continuados de recepção e telefonista para a Unidade Avançada Iguaçu e de recepção para o Serviço de Regularização Fundiária desta SR(09)/PR. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 e suas aletarações, IN/STLI/MPOG n¨ 03/2009 e suas alterações e demais instrumentos legais. Vigência: 02/08/2011 a 01/08/2012. Valor Total: R$65.252,88. Fonte: 176370002 - 2011NE800533. Data de Assinatura: 26/07/2011. (SICON - 28/07/2011) 373067-37201-2011NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2011 Nº Processo: 54320000406201160. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 11059183000137. Contratado : INSTITUTO PENHA E MARGARIDA DE -DESENVOLVIMENTO SOCIO-EC. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de 26 plano de desenvolvimento das atividades agropecuárias, denominados de aptidoes agrícolas, em 26 assentamentos do estado da paraíba. Fundamento Legal: Lei 10520/2002 e lei 8666/93.Vigência: 29/07/2011 a 28/04/2012. Valor Total: R$195.000,00. Fonte: 176370002 - 2011NE800169. Data de Assinatura: 26/07/2011. (SICON - 28/07/2011) 373047-37201-2011NE800002 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÕES No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2008 publicado no DOU de 30/09/2008 , Seção 3, Pág. 97. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se: Valor R$ 22.088,04 (SICON - 28/07/2011) 490011-00001-2011NE800634 No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2009 pu blicado no D.O. de 30/09/2009 , Seção 3, Pág. 122. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leiase : Valor R$ 22.088,04 (SICON - 28/07/2011) 490011-00001-2011NE800634 No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2010 pu blicado no DOU de 06/10/2010 , Seção 3, Pág. 120. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leiase : Valor R$ 22.088,04. (SICON - 28/07/2011) 490011-00001-2011NE800634 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011 Número do Contrato: 5/2008. Nº Processo: 54340000244200826. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05276664000100. Contratado : APOIO SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Aditivo de repactuação do contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e lat. post. Valor Total: R$151.088,40. Fonte: 176370002 - 2011NE800003. Data de Assinatura: 26/07/2011. (SICON - 28/07/2011) 373057-37201-2011NE800021 Ministério do Desenvolvimento Agrário .