PORTARIA DE 7 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 08/05/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292020050800033 Seção 2 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 283, de 27 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 83 de 04 de maio de 2020, Seção 2, página 37, no art. 1º, onde se lê: "Exonerar, a pedido, AIDIL EVANGELISTA DA SILVA RIBEIRO LIMA", leia-se: "Exonerar AIDIL EVANGELISTA DA SILVA RIBEIRO LIMA". Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE 7 DE MAIO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover ex officio IVAN CARLO PADRE SEIXAS, segundo-secretário da carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Beirute para a Secretaria de Estado. ERNESTO ARAÚJO EMBAIXADA DO BRASIL EM ACRA PORTARIA DE 7 DE MAIO DE 2020 A EMBAIXADORA DO BRASIL EM ACRA, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no art. 11, § 2°, da Portaria Ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministério de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve: Delegar, até o Término de sua Missão No Posto, ao ministro-conselheiro, comissionado, GUSTAVO JOSÉ DE ANDRADE PEREZ GARRIDO competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência Oficial do Chefe do Posto. MARIA ELISA TEÓFILO DE LUNA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA Nº 173, DE 7 DE MAIO DE 2020 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com a Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial nº 1.056, de 30 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 213, de 04 de novembro de 2019, resolve: Dispensar THAIS CRISTINA LIVONESI, oficial de chancelaria, classe B, padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape n° 1735489, da Função Gratificada, código FGR-1, no Instituto Rio Branco, a contar de 9 de março de 2020. JOÃO AUGUSTO COSTA VARGAS Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.074, DE 4 DE MAIO DE 2020 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve: Designar CLAUDINE MAGALHÃES DA CONCEIÇÃO, para exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde II, código FCT-06, nº 30F.0109, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado da referida função NEY COSTA . GUSTAVO MACHADO PIRES PORTARIA Nº 1.095, DE 5 DE MAIO DE 2020 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve: Designar FÁBIO JÚNIOR LUIZ DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista de Organização Administrativa IV, código FCT-04, nº 05F.0016, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função VITOR HUGO TOCCI LIMA. GUSTAVO MACHADO PIRES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 1.113/GM/MS, de 5 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 7 de maio de 2020, Seção 2, pág. 29, onde se lê: "Exonerar, a pedido, a partir de 1º de maio de 2020", leia-se: "Exonerar, a partir de 1º de maio de 2020". PORTARIA Nº 1.122, DE 7 DE MAIO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 1.105/GM/MS, de 5 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 7 de maio de 2020, Seção 2, página 29. NELSON TEICH PORTARIA Nº 1.123, DE 7 DE MAIO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 1.039/GM/MS, de 29 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 7 de maio de 2020, Seção 2, página 29. NELSON TEICH PORTARIA Nº 1.110, DE 5 DE MAIO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear PEDRO GERALDO PINHEIRO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento, código DAS-101.5, nº 05.0245, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do referido cargo MARIA ERIDAN PIMENTA NETA. NELSON TEICH SECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 414, DE 6 DE MAIO DE 2020 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária integral a JOSÉ AMILTON DE BRITO, matrícula SIAPE 511.094, cargo Agente de Saúde Pública, código 210021, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais da referida classe e padrão, acrescidos de 17% (dezessete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) artigo 88 da Lei 13.324/2016 e Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN), artigo 88 e 93 da Lei 13.324/2016. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (NUP 25016.002280/2019-61). SELMA CELINA MOTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 227, DE 29 DE ABRIL DE 2020 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor JACIR FERREIRA PRAZERES, matrícula SIAPE nº 561405, Datilógrafo, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo n°25003.000241/2020-10. PATRICK DOS SANTOS SODRÉ SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 122, DE 7 DE MAIO DE 2020 O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, no uso das competências conferidas pelo Decreto n° 9.795, de 17/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 20/05/2019, alterado pelo Decreto nº 9.816, de 31/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 31/05/2019, resolve: Conceder Pensão Vitalícia a LAURA MARIA FONSECA HERDERICO, cônjuge do exservidor aposentado HARISON SWAIN HERDERICO, matrícula 0575148, falecido em 17/04/2020, ocupante do cargo de MÉDICO, Nível Superior, Classe S, Padrão III, de acordo com os Artigos 215; Art. 217, Inciso I; Art. 219, Inciso I e Art. 222, Inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 e pela Lei nº 13.846/2019, e Art. 40, § 7°, e § 18º da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 23, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar da data do óbito. (Processo n.º 25023.000595/2020-18) MÁRCIO FREDERICO TREVISAN MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 699, DE 4 DE MAIO DE 2020 O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192, de 03/10/2013 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.003634/2020-97, resolve: Conceder Pensão ao Cônjuge SUELY DA SILVEIRA RESENDE, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17/06/2015, em face do falecimento ocorrido em 17/02/2020, do ex-servidor LUIZ DE ARAUJO RESENDE, Matrícula SIAPE nº 0.607.243, Odontólogo, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria do ex-servidor, acrescido de cota de 10 (dez) pontos percentuais, a partir da data do óbito, conforme estabelecido nos parágrafos 1º e 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103, de 13/11/2019. RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS PORTARIA Nº 700, DE 4 DE MAIO DE 2020 O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192, de 03/10/2013 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.004970/2020-57, resolve: Conceder Pensão à Companheira STELLA MARIS VILLANI, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17/06/2015, em face do falecimento ocorrido em 22/03/2020, do ex-servidor PEDRO DI MARCO DA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 0.649.094, Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria do ex-servidor, acrescido de cota de 10 (dez) pontos percentuais, a partir da data do óbito, conforme estabelecido nos parágrafos 1º e 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103, de 13/11/2019. RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS