Edital. — página do DOU de 01/07/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO N o- 54/SERAFI-RJ/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações para implantação, configuração, gerenciamento pró-ativo e manutenção de uma Rede Corporativa de Serviços de Dados para acesso IP com VPN e QoS (Qualidade de Serviço), visando a comunicação de dados entre, as Unidades Regionais da CPRM, via rede da CONTRATADA, através de tecnologia MPLS, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n° 404, Urca, Rio de Janeiro. - Processo n.º 0141/13 - Data de Abertura das Propostas: 11/7/2013 às 15h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/7/2013 às 15h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/SUREG-BE/2013 Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais diversos de laboratório para atender às necessidades da Superintendência Regional de Belém - SUREG-BE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência -Anexo I deste Edital. - Recebimento das Propostas até 11.07.2013 às 9 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta. - Abertura das Propostas: 11.07.2013 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 11.07.2013 às 10 horas - Formalização de consultas pelo e-mail fabiola.andrade@cprm.gov.br ou Tel.: (91) 3182-1303, Fax: (91) 3182- 1349. Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. PREGÃO ELETRÔNICO N Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de um Sistema de Platina de aquecimento e resfriamento para estudo de inclusões fluídas em minerais transparentes para atender às necessidades da Superintendência Regional de Belém - SUREG-BE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - Recebimento das Propostas até 17.07.2013 às 9 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta. - Abertura das Propostas: 17.07.2013 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 17.07.2013 às 10 horas - Formalização de consultas pelo e-mail fabiola.andrade@cprm.gov.br ou Tel.: (91) 3182-1303, Fax: (91) 3182-1349. Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. FABÍOLA FONSECA DE ANDRADE Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 26/RETE/2013 Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de transporte rodoviário de caixas contendo amostras de rochas, destinados a atender as necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) Mídia Logística e Distribuição Ltda. - ME 07.668.895/0001-86 4.875,00 JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2013 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.000291/2013. PREGÃO SISPP Nº 8/2013 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 11545051000115. Contratado : ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM -GERAL LTDA. - ME. Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços de atividades auxiliares de recepcionista CBO 4221-05. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto n 2.271/97, IN 002/08 SLTI/MP. Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014. Valor Total: R$96.689,16. Data de Assinatura: 19/06/2013. (SICON - 28/06/2013) 323002-32263-2013NE800187 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2013 - UASG 323018 Nº Processo: 48416958001201312 . Objeto: Serviço de vigilância armada patrimonial, no prédio da Superintendência do DNPM/AP, visando a segurança de bens e de agentes públicos. (Mês Abril/13). Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Garantir a Integridadade de bens e de agentes públicos. Declaração de Dispensa em 28/06/2013 . JOANA DARC MONTEIRO SOUZA . Chefe do Serviço de Gestão Administrativa . Ratificação em 28/06/2013 . ANTONIO DA JUSTA FEIJAO . Superintendente do Dnpm/ap . Valor Global: R$ 21.889,56 . CNPJ CONTRATADA : 10.662.792/0001-13 AGILI SEG URANCA LTDA. (SIDEC - 28/06/2013) 323018-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 323016 Número do Contrato: 12/2011. Nº Processo: 48414-948077/2010. DISPENSA Nº 24/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08334385000135. Contratado : COMPANHIA DE AGUAS E ES- GOTOS DO -RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n.º 12/2011-DNPM/RN, para prestação dos serviços de fornecimento água e coleta de esgotos. Fundamento Legal: Art.57, inciso II, Lei 8666/93. Vigência: 19/06/2013 a 19/06/2014. Valor Total: R$3.500,00. Data de Assinatura: 10/06/2013. SICON - 28/06/2013) 323016-32263-2013NE800003 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001492201375. DISPENSA Nº 56/2013 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 12029427000100. Contratado : MOTIVA MAQUINAS LTDA -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente, do tipo Pá Carregadeira, com prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 11/06/2013 a 11/12/2013. Valor Total: R$8.765.712,00. Data de Assinatura: 11/06/2013. (SICON - 28/06/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000000801201390. PREGÃO SISPP Nº 6/2013 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 08394772000167. Contratado : CARLA DIAS VIAGENS E EVENTOS LTDA-- ME. Objeto: Contratação de empresa de eventos e correlatos para organização da 2ª CONFERENCIA NACIONAL DE DESENVOLVI- MENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO do Ministério do Desenvolvimento Agráriol, a ser realizado em Brasília, no período de 14 a 18 de outubro de 2013, sob demanda, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, montagem de infraestrutura, fornecimentode bens, mão de obra e apoio logístico, independentemente da prestação de serviços concomitante. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 27/06/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$4.687.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2013. (SICON - 28/06/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003389201289. DISPENSA Nº 236/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 13267109000131. Contratado : EMAPA - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural - ATER no âmbito dos programas de Crédito Fundiário, Banco da Terra e Cédula da Terra em municípios do estado da Bahia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 28/06/2013 a 28/10/2016. Valor Total: R$4.901.706,29. Data de Assinatura: 28/06/2013. (SICON - 28/06/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003268201237 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para promoção da agricultura familiar sustentável em municípios do estado do Paraná. Referente à Chamada Pública nº 10/2012 - Lote 34. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 28/06/2013 . VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO . Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos . Ratificação em 28/06/2013 . FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor Global: R$ 15.214.552,06 . CNPJ CONTRATADA : 78.133.824/0001-27 INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RRAL - EMATER. (SIDEC - 28/06/2013) 490002-00001-2013NE800348 Ministério do Desenvolvimento Agrário . EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003270201214 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, para Promoção da Agricultura Familiar Sustentável, em municípios do estado do Paraná. Referente a Chamada Pública nº 10/2012 Lote 36. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A melhor proposta técnica apresentada Declaração de Dispensa em 28/06/2013 . VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO . Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos . Ratificação em 28/06/2013 . FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor Global: R$ 5.803.789,87 . CNPJ CONTRATADA : 78.133.824/0001-27 INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RRAL - EMATER. (SIDEC - 28/06/2013) 490002-00001-2013NE800348 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003280201241 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, para Promoção da Agricultura Familiar Sustentável em municípios, no estado do Rio Grande do Sul. Referente a Chamada Pública nº 10/2012 Lote 45. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 28/06/2013 . VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO . Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos . Ratificação em 28/06/2013 . FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor Global: R$ 9.224.831,06 CNPJ CONTRATADA : 89.161.475/0001-73 ASSOC RIO GR DE EMPR DE ASSIST TEC E EXTENSAO RURAL. (SIDEC - 28/06/2013) 490002-00001-2013NE800348 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 490002 Número do Contrato: 6/2013. Nº Processo: 55000003199201261. PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 61308607000128. Contratado : MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar os cronogramas de implementação da prestação de serviços originalmente acordados. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 24/06/2013. (SICON - 28/06/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 490002 Número do Contrato: 7/2013. Nº Processo: 55000003199201261. PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 10868000000161. Contratado : C F CAPELA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Alterar os cronogramas de implementação da prestação de serviços originalmente acordados. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 24/06/2013. (SICON - 28/06/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 490002 Número do Contrato: 8/2013. Nº Processo: 55000003199201261. PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 05483831000185. Contratado : LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPPObjeto: Alterar os cronogramas de implementação da prestação de serviços originalmente acordados. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 24/06/2013. (SICON - 28/06/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 490002 Número do Contrato: 9/2013. Nº Processo: 55000003199201261. PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 05483831000185. Contratado : LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPPObjeto: Alterar os cronogramas de implementação da prestação de serviços originalmente acordados. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 24/06/2013. (SICON - 28/06/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 490002 Número do Contrato: 66/2011. Nº Processo: 55000000275201104. DISPENSA Nº 147/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 10912293000137. Contratado : INSTITUTO AGRONOMICO DE PERNAMBUCO- IPA. Objeto: Alteração de cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 28/06/2013. (SICON - 28/06/2013) 490011-00001-2013NE800348