Edital. - Entrega das Propostas: até 18/12/2014 às 9 horas, horário de — página do DOU de 05/12/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/RETE/2014 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de material de informática, de consumo regular, para atender às necessidades do Recife, Fortaleza, Salvador e Teresina, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. - Entrega das propostas: até 18/12/2014 às 9 horas, horário de Brasília-DF- Abertura das propostas: 18/12/2014 às 9 horas, horário de Brasília-DF - Início da Sessão: 18/12/2014 às 10 horas, horário de Brasília-DF. - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3222-6963 / 3221-7528. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/RETE/2014 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de suprimentos para impressoras Sharp e Lexmark, de consumo regular, para atender às necessidades das unidades regionais de Fortaleza e Teresina da CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. - Entrega das Propostas: até 18/12/2014 às 9 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 18/12/2014 às 9 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 18/12/2014 às 10 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3222- 6963 / 3221-7528. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/DEAMP/2014 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de diversos materiais de telefonia de consumo regular, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro - ERJ da CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0442/14. - Data de Abertura das Propostas: 17/12/2014 às 14 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/12/2014 às 14h30min. - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/DEAMP/2014 Objeto: Aquisição de 01 (uma) impressora laserjet, 02 (dois) cabos de energia e de conexões e 09 (nove) tonners diversos, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0595/14. - Data de Abertura das Propostas: 17/12/2014 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/12/2014 às 9h30min. - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/DEAMP/2014 Objeto: Aquisição de 18 (dezoito) câmeras fotográficas digitais, à prova d'água resistente e à prova de choques e quedas, destinadas à operação da rede Hidrometeorológica nacional, e 01 (uma) câmera fotográfica digital CANON powershot G15, ou similar, específica para produção de imagens no interior de cavernas, com diversos acessórios, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0552/14. - Data de Abertura das Propostas: 17/12/2014 às 15 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/12/2014 às 15h30min. - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. NATHALIA WINKELMANN ROITEBERG Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/RETE/2014 Por conveniência e interesse da Administração e para que sejam realizadas alterações no Edital, fica revogada a licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/11/2014, cujo objeto consiste no Registro de Preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para aquisições futuras de material de informática, de consumo regular, para atender às necessidades das unidades regionais de Recife, Fortaleza, Salvador e Teresina da CPRM. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/RETE/2014 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para aquisições futuras de suprimentos para impressoras, de consumo regular, para atender às necessidades das unidades regionais de Recife, Fortaleza, Salvador e Teresina da CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. LOTE EMPRESA VENCEDORA CNPJ VALOR TOTAL DO LOTE (R$) INFORSHOP SUPRIMEN- TOS LTDA 56.215.999/0012-01 434.932,39 UNISUPRI OFFICER- COM. DE EQUIPAMEN- TOS DE INFORMATICA. 07.630.001/0001-69 56.000,00 SEVENTEC TECNOLO- GIA E INFORMATICA 08.784.976/0001-04 10.998,00 BR INFORMATICA 08.050.832/0001-24 16.290,00 BROTHERS CARTU- CHOS E INFORMATICA LTDA ME 10.764.690/0001-09 9.149,00 FRACASSADO FRACASSADO WORK VIX COMERCIO DE INFORMATICA LT- DA ME 13.195.832/0001-52 1.399,92 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/RETE/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de seguro total em 02 (dois) veículos para atender as necessidades da CPRM - Residência de Teresina, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I e informações da Relação dos Veículos - Anexo II, constantes no Edital. LOTE EMPRESA VENCEDORA CNPJ VALOR TOTAL DO LOTE (R$) PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60 5.500,00 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro RETIFICAÇÃO Na publicação do Pregão Eletrônico n.º 0024/SUREG- SA/2014, no D.O.U. de 01.12.2014, Seção 3, página 169, onde se lê: Data de Abertura das Propostas: 11/12/2014. Leia-se: Data de Abertura 15/12/2014. - Processo n° 834/2014. - Data de Abertura das Propostas: 15/12/2014 às 10h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/12/2014 às 10h30min (Horário de Brasília). - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2014 - UASG 323002 Nº Processo: 48407.972818/2014 . Objeto: Participação do servidor Fabiano Rossini em curso de Pós-Graduação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa para treinamento de pessoal caracterizando serviços técnicos profissionais de natureza singular. Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2014. MARCUS FLA- VIO OLIVEIRA. Diretor de Gestão Administrativa Substituto. Ratificação em 04/12/2014. SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOU- SA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATA- DA: 15.180.714/0001-04 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. (SIDEC - 04/12/2014) 323002-32263-2014NE800065 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2014 - UASG 323002 Número do Contrato: 8/2010. Nº Processo: 48400001157201056. PREGÃO SISPP Nº 28/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04356735000103. Contratado : GVP CONSULTORIA E PRODU- CAO DE -EVENTOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/12/2014 a 30/11/2015. Valor Total: R$238.434,37. Fonte: 250022018 - 2014NE800120. Data de Assinatura: 27/11/2014. (SICON - 04/12/2014) 323002-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2014 UASG 323017 Nº Processo: 48415-946136/2014 . Objeto: Seriviço de Dedetização da Superintendência do DNPM/PB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço de pequeno valor. Declaração de Dispensa em 04/12/2014. JOSE MADURO TOLEDO JUNIOR. Chefe de Serviço de Gestão Administrativa. Ratificação em 04/12/2014. GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA. Superintendente do Dnpm/pb. Valor Global: R$ 550,00. CNPJ CONTRATADA : 09.175.454/0001-78 HAVEL DEDETIZACOES LTDA - ME. (SIDEC - 04/12/2014) 323017-32263-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE IMISSÃO DE POSSE Nº 4/2014 Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida: (406) DNPM nº 811.129/1995-TONIOLO, BUS- NELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES - Posse da jazida de Basalto no município de PORTÃO/RS outorgada pela Portaria nº 495, publicada no D.O.U de 22/12/1999. A solenidade será realizada às 11:00 horas, do dia 12 de dezembro de 2014; SERGIO BIZARRO CEZAR Superintendente EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 32/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 810.491/2000; 810.014/2006; 810.239/2007; 810.358/2007 810.629/2007; 810.970/2007; 810.751/2008; 810.752/2008 811.350/2011; 811.178/2012; 811.180/2012; 811.181/2012 811.182/2012; 811.184/2012; 811.230/2012; 811.548/2012 811.607/2012; 811.608/2012; 811.676/2012; 811.677/2012 810.035/2013; 810.335/2013; 810.400/2013; 810.439/2013 810.563/2013; 810.564/2013; 810.589/2013; 810.708/2013 810.729/2013; 810.940/2013; 811.245/2013; 811.323/2013 811.435/2013; 811.504/2013; 811.552/2013; 811.553/2013 810.044/2014; 810.560/2014 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2014 UASG 323011 Nº Processo: 48409990635201430 . Objeto: Remoção de divisórias.. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Baixo valor para prestação do serviço. Declaração de Dispensa em 03/12/2014. WILZA MARIA DE AGUIAR. Chefe da Dadm. Ratificação em 04/12/2014. JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA. Superinetendente. Valor Global: R$ 700,00. CNPJ CONTRATADA : 05.794.827/0001-38 JP DA SILVA SOUSA DIVISORIAS - ME. (SIDEC - 04/12/2014) 323011-32263-2014NE800065 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2014 UASG 323011 Nº Processo: 48409990611201481 . Objeto: Fazer manutenção em veículo oficial. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Urgência na realização do serviço. Declaração de Dispensa em 04/12/2014. WILZA MARIA DE AGUIAR. Chefe Dadm. Ratificação em 04/12/2014. JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA. . Valor Global: R$ 3.942,00. CNPJ CONTRATADA : 28.366.565/0001-06 AUTO MECANICA IRANCAR LTDA M E - ME. (SIDEC - 04/12/2014) 323011-32263-2014NE800065 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA A UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS Torna público que requereu no dia 28 de novembro de 2014 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação para o Teste de Longa Duração (TLD) de Franco (Poço 2-ANP-1), Área de Franco (atual campo de Búzios), Cessão Onerosa do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos, no âmbito da "Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-Sal, Bacia de Santos - ETAPA 2". Santos-SP, 4 de dezembro de 2014. OSVALDO KAWAKAMI Gerente-Geral EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO UO-ES 162.002/2014 LEILÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO COM APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA POR LEI- LÃO ELETRÔNICO. A Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS/UO-ES, doravante designada empresa proprietária dos bens, torna público que realizará