EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº OC1105140037 — página do DOU de 30/04/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1105150033 A ELETROSUL torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação Preliminar da Concorrência nº 1105150033. Tipo de Licitação: menor preço, em regime de empreitada por preço global. Objeto: Execução do empreendimento referente à Ampliação "J" da Subestação Biguaçu 525/230 kV. Participantes habilitados: Consórcio Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. e A. Shunt Engenharia Ltda., Consórcio Grantel Engenharia Ltda. e Insiste Engenharia de Sistemas Elétricos Ltda. - EPP, Consórcio Tecmon / Petra, Consórcio Quantum / Intertechne - S.E. Biguaçu, Fasttel Engenharia Ltda., Monterrey Construtora de Obras Eireli e Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. ARNÔLDO FERNANDES SOUSA Coordenador da Comissão Especial de Análise e Julgamento de Licitação EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº OC1105140037 Alteração nº 1 da Ordem de Compra nº 1105140037. Fornecedor: Gelsam Comercial - Eireli - ME. Objeto da Ordem de Compra: Fornecimento de 7.500 kg de aço carbono galvanizado a quente, ASTM-A36 ou SAE 1020, distribuídos em aproximadamente 60 (sessenta) sub-bases metálicas de pára-raios, para Subestações da Eletrosul. Objeto da Alteração nº 1: Alterar o prazo do subitem 1.1, constante do item 01 - Dos Prazos. Data da Assinatura: 12/03/2015. Signatários: Marco Antonio Salgueiro dos Santos, Gerente do Departamento de Engenharia do Sistema, e Adilson Souza da Silva, Gerente da Divisão de Planejamento e Contratação do Sistema, pela Eletrosul. EXTRATOS DE ORDEM DE COMPRA Ordem de Compra nº 1304150064. Fornecedor: VALECOM COM. DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA. CNPJ: 02.994.667/0001-82. Objeto: Aquisição de Cabo UTP. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 10025/2015. Valor Total: R$ 9.516,00. Prazo de Entrega: Até 45 (quarenta e cinco) dias. Data da Assinatura: 23/04/2015. Contratante: Eletrosul Centrais Elétricas S.A. Ordem de Compra nº 1304150065. Fornecedor: TOTAL DISTRI- BUIDORA ATACADISTA LTDA. EPP. CNPJ: 10.986.234/0001-03. Objeto: Aquisição de Mouse Digital Óptico. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 10025/2015. Valor Total: R$ 1.895,00. Prazo de Entrega: Até 45 (quarenta e cinco) dias. Data da Assinatura: 23/04/2015. Contratante: Eletrosul Centrais Elétricas S.A. AV I S O RELATÓRIO ANUAL DE AGENTE FIDUCIÁRIO E AGENTE DE LETRAS Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários - CNPJ 17.343.682/0001-38 Encontra-se à disposição dos Srs. Investidores o relatório anual da 1ª e 2ª emissão de Debêntures da TRANSMISSORA SUL BRASILEIRA DE ENERGIA S.A - TSBE em que a PENTÁGONO atuou como Agente Fiduciário, no exercício social findo em 31.12.2014, nos termos e forma do artigo 68, § 1º, b da Lei nº 6.404/76 e artigo 12, XVII, XVIII e XIX da Instrução CVM 28/83. Este anúncio é de caráter exclusivamente informativo, não implicando em qualquer recomendação de investimento. PENTÁGONO S.A DTVM JOÃO PASCOAL CARDOSO DIRETOR ADM.FINANCEIRO FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1. Instrumento Contratual: Aditamento nº 01 ao Termo Contratual nº 8000007013. 2. Nome da Empresa: Água e Terra Planejamento Ambiental Ltda. 3. Objeto: Alteração das Cláusulas 2ª- DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, 9ª - PREÇOS E 23 - VA- LOR DO TERMO CONTRATUAL. 4. Data de Assinatura: 01/04/2015. 1. Licitação nº PE.CSCB.A.00035.2015. 2. Instrumento Contratual: nº 8000008143. 3. Nome da Empresa: Fest Importação e Exportação Ltda. 4. Objeto: Fornecimento de Calorímetro tipo garrafa de Lan Gavant. 5. Valor Contratual: R$ 88.400,00. 6. Vigência: 210 dias. 7. Data da Assinatura: 29.04.2015. 1. Licitação nº DL.CSCM.A.03146.2014. 2. Instrumento Contratual: Aditamento nº 02 ao Contrato nº 8000007546. 3. Nome da Empresa: Lobeck Automação Ltda - ME. 4. Objeto: Alteração das Cláusulas 7ª - PREÇOS, 20 - PRAZO, 23 - VALOR DO CONTRATO e ANEXOS I e II. 5. Prazo Contratual: 15 (quinze) meses e 16 (dezesseis) dias. 6. Valor do Aditamento: R$ 2.081.423,33. 7. Valor do Contrato: R$ 3.787.332,28. 8. Data de Assinatura: 13/04/2015. 1. DL.DAQ.G.066.2001. 2. Termo Contratual nº 1000000010 (15.308) - Aditamento nº 07. 3. Nome da Empresa: Siemens Energy, Inc. 4. Alteração da programação e da lista de peças programadas. Substituição dos Anexos A, Revisão 2, Descrição do Objeto do Contrato, pelo Anexo A, Revisão 3; e Anexo C, Revisão 2, Cronograma de Pagamentos, pelo Anexo C, Revisão 3. 5. Vigência Contratual: 13 (treze) anos ou o acúmulo de quarenta e oito mil (48.000) EBH por cada uma das turbinas de combustão. 6. Valor da Contratação: US$ 37.327.933,00 (trinta e sete milhões, trezentos e vinte e sete mil, e novecentos e trinta e três dólares norte-americanos). 7. Data de Assinatura: 19.12.2014. 1. DL.DAQ.G.066.2001. 2. Termo Contratual nº 1000000011 (15.309) - Aditamento nº 12. 3. Nome da Empresa: Siemens Energy, Inc. 4. Documentar os gastos adicionais sofridos pela Siemens referente ao pedido de Furnas para postergar a data de inicio da Parada Programada CT 21 da data anteriormente agendada. 5. Vigência Contratual: 13 (treze) anos ou o acúmulo de quarenta e oito mil (48.000) EBH por cada uma das turbinas de combustão. 6. Valor da Contratação: US$ 30.953.937,04 (trinta milhões, novecentos e cinquenta e três mil, e novecentos e trinta e sete dólares norte-americanos e quatro centavos). 7. Data de Assinatura: 26.08.2014. 1. DL.DAQ.G.066.2001. 2. Termo Contratual nº 1000000011 - Aditamento nº 13. 3. Nome da Empresa: Siemens Energy, Inc. 4. Prorrogação do prazo dos serviços de um Engenheiro de Suporte Técnico. 5. Vigência Contratual: 13 (treze) anos ou o acúmulo de quarenta e oito mil (48.000) EBH por cada uma das turbinas de combustão. 6. Valor da Contratação: US$ 31.649.938,04 (trinta e um milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, e novecentos e trinta e oito dólares norte-americanos e quatro centavos). 7. Data de Assinatura: 27.01.2015 1. Licitação nº PE.DSUC.G.0094.2013. 2. Instrumento Contratual: CT 8000006519 - Aditamento nº 01. 3. Nome da Empresa: Helson de Souza Sartorelli - ME. 4. Objeto: Constitui objeto deste Aditamento 01, as alterações das Cláusulas 8ª - PREÇOS e 23 - VALOR DO TERMO CONTRATUAL, do ajuste original, para repactuação do preço original, a partir de 25/06/2014. 5. Prazo Contratual: 24 (vinte e quatro) meses. 6. Valor da Contratação: R$ 1.079.605,20. 7. Data de Assinatura: 22/04/2015. 1. Licitação nº PE.DSUR.G.00046.2013. 2. Instrumento Contratual: CT 8000006362 - Aditamento nº 02. 3. Nome da Empresa: Bortolini Transportes Ltda - EPP. 4. Objeto: Constitui objeto deste Aditamento 02, as alterações das Cláusulas PREÇO e VALOR DO TERMO CONTRATUAL, do ajuste original, para formalizar o reajuste do preço original, a partir de 13/05/2014. 5. Prazo Contratual: 24 (vinte e quatro) meses. 6. Valor da Contratação: R$ 196.191,20. 7. Data de Assinatura: 09/04/2015. COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL15300074 A Diretoria da CGTEE - Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica, no uso de suas atribuições, fundamentada na RES- 023/2014, datada de 24/01/2014, conforme o disposto no Art. 24, parágrafo único, inciso IV, da Lei 8.666/93, RESOLVEU: ratificar a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa PRÓ- ANÁLISE QUÍMCA E DIAGNÓSTICA LTDA, visando a aquisição de reagente Molibdato de Amônio P.A. para o laboratório pertencente à Superintendência do Complexo de Candiota - DTS, com custo total estimado de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Porto Alegre, 29 de abril de 2015. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe Departamento de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N. PE14600051 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, com propósito de contratar a aquisição de fusíveis de potência e tiristores tipo SCR para a Superintendência do Complexo Termelétrico de Candiota-DTS, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 18/05/2015 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 18/05/2015, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre, 28 de abril de 2015. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n.º 013/PR/15 - Contratada: J.I. DA ROCHA SER- VIÇOS E COMÉRCIO EIRELI-EPP - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Residência de Porto Velho da CPRM, localizada na Avenida Lauro Sodré, n.º 2561 - São Sebastião - Porto Velho/RO, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, em regime de empreitada por preço unitário, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. - Prazo: 12 meses, contados a partir de 15 dias corridos da data da sua assinatura - Valor Total: R$ 204.083,17- CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Josiane Izabel da Rocha, Administradora. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 090/PR/13 - Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 30/12/2014, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Antônio Rodrigues de Souza Neto, Supervisor Geral de Operações - Procurador. Décimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 025/PR/10 - Contratada: CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S.A. COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 03 meses, em caráter excepcional, a partir de 01/04/2015, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Ricardo Costa Garcia, Diretor-Presidente. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 103/PR/12 - Contratada: SGS GEOSOL LABORATÓRIOS LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 28/12/2015, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Alberto Antônio de Faria, Diretor Vice-Presidente. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 086/PR/13 - Contratada: SERVI-SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALO- RES LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 03/12/2014, sem alteração de valor - CPRM: Eduardo Santa Helena, Diretor-Presidente Substituto - Contratada: Marcello de Sousa Barros, Procurador. RESULTADO DE JULGAMENTO Processo Licitatório nº 006/SUREG-MA/2015. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de táxi aéreo para transporte não regular de passageiros e pequenos equipamentos para atender ao Projeto da Rede Hidrometeorológica Nacional em Desenvolvimento pela Superintendência Regional de Manaus, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais-CPRM, Superintendência Regional de Manaus, através de seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 002/SUREG-MA/2015 - Lote 1 , foi fracassado.. EVANDRO SILVA CALDEIRA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 20/2015 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 861.472/2011; 861.355/2013; 861.409/2013; 860.547/2014 860.056/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)