NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
804.456/1977-BARITA-7.484t- Área: 1.000ha
11 7
Documento assinado digitalmente conforme MP n
1. CS.GCC.E.003.2014. 2. ELETROBRAS FURNAS torna
público que repetirá a Licitação na modalidade Convite para contratação de serviços de Prestação de serviços de Substituição de 1
(um) seccionador de 230 kV, com lâmina de terra, na Subestação de
Serra da Mesa/GO. 3. Regime de Execução: empreitada por preço
unitário. 4. Tipo de Licitação: menor preço. 5. O Edital e o CD com
as planilhas para preenchimento estarão disponíveis a partir desta data
na Gerência de Construção Centro - GCC.E, no Setor de Licitação,
em Furnas Centrais Elétricas S.A - QN 214 - Área Especial nº 01 -
Samambaia - Brasília/DF, no horário das 8h30 às 16h30, com a Sra.
Adele Maria Haddad no Setor de Licitações. 7. Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e a Proposta de Preço deverão
ser entregues no dia 31/03/2014 no horário das 10h no mesmo endereço da retirada do Edital. A data para abertura da Documentação
de Habilitação está agendada para 31/03/2014 no horário das 14h,
caso haja declínio de Recurso por partes das Proponentes após o
julgamento das propostas, a Comissão de Licitação poderá julgar as
Propostas de Preço no mesmo dia.
MARCELO CARNEIRO RENNO
Gerente de Contrução Centro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
1. FURNAS torna pública a retificação do Extrato de Instrumento Contratual relativa à Licitação PE.DSUR.A.00061.2013, publicado no D.O.U. , do dia 10.03.2014, nº 46, seção 3, página 146.
Onde se lê: Aditamento 01, leia se: Aditamento 02. 2. Ficam mantidas as demais condições do Extrato de Instrumento Contratual publicado no D.O.U. do dia 10.03.2014.
FRANCISCO MACEDO CARTAXO
Gerente da Divisão de Suprimento Rio de Janeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
1. FURNAS
torna pública
a Revogação
da Licitação
TP.GCM.A.0029.2013. 2. Objeto: Serviços de manutenção das redes
coletoras de esgoto implantadas por FURNAS nos municípios de
Sapucaia e Distrito de Anta, no Estado do Rio de Janeiro, e de
Sapucaia de Minas (Chiador), no Estado de Minas Gerais, incluindo
as intervenções de manutenção civil nas ETE's e elevatórias localizadas nos trechos de todas as redes coletoras. 3. Motivo: Interesse
da administração.
EMÍLIO CESAR LOPES VAAMONDE
Gerente de Compras
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
1. Licitação n.º CS.AGC.E.00019.2013. 2. Nome da Empresa: Metro Engenharia Ltda. 3. Objeto: Contratação de Serviços de
Engenharia para elaboração do Projeto Executivo do Trevo de acesso
ao aterro sanitário de Sapucaia/RJ. 4. Valor Global: R$ 109.537, 93
(cento e nove mil quinhentos e trinta e sete reais e noventa e três
centavos). 5. Critério de Julgamento: Menor Preço.
ALOYSIO ALMEIDA OLIVEIRA
Gerente da Assessoria de Apoio à Gestão de
Contratos
1. CO.GCM.A.00012.2013. 2. Nome da empresa: MON-
TERREY CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - EPP. 3. Objeto:
Contratação de Obras e Serviços de Pequeno Porte - OSPP na área de
atuação de Furnas no estado no Paraná. 4. Valor Global: R$
6.987.553,91. 5. Critério de Julgamento: Menor preço.
EMÍLIO CESAR LOPES VAAMONDE
Gerente de Compras
SUPERINTENDÊNCIA DE EMPEENDIMENTOS
DE GERAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE GERAÇÃO
TÉRMICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2014 - UASG 926128
Nº Processo: CSCR.A00037.2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de quadro elétrico. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 24/03/2014 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço:
Rua Domingos de Oliveira S/n-complemento- Rod. Pres.dutra Km
0,238 Jardim America-rj - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 24/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das
Propostas:
07/04/2014
às 10h00
site
SIMONE CORBICEIRO ROCHA
Gerente de Divisão
(SIDEC - 21/03/2014) 926128-61516-2014NE015848
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2014 - UASG 926128
Nº Processo: PE.CSCRA.039.2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial, Copeiragem e
Portaria em áreas não energizadas e energizadas no âmbito da Divisão
de Construção de Geração Leste - DCGL.E, situado no município de
Sapucaia e da Divisão de Operação Angra - DOAN.O, situada no
município de Angra dos Reis, ambas no estado do Rio de Janeiro.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 24/03/2014 de 08h00 às
11h30 e de 12h às 17h00. Endereço: Estrada do Pau da Fome, 839
Jacarepagua - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 03/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SIMONE CORBICEIRO ROCHA
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados
Rio de Janeiro
(SIDEC - 21/03/2014) 926128-02014-2014NE015848
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO LESTE
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2014 - UASG 926132
Nº Processo: PE.CSCMA.00019.14 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de 01(uma) Camionete S10 Cabine Dupla, Barco a Motor
e Acessórios, para dar cumprimento ao mandado judicial e determinação do Ministério Público Federal de Uberaba/MG, referente ao
processo 2002.38.02.002259-3, para à UHE de Porto Colômbia, situada no município de Planura MG. Total de Itens Licitados: 00006.
Edital: 24/03/2014 de 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Lavras Nº 288
- Furnas - São José da Barra Vila de Furnas - SAO JOSE DA
BARRA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
04/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ALVES MORAIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/03/2014) 926132-02014-2014NE015838
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2014 - UASG 926130
Nº Processo: PE.CSCB.A.00020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de corte, rastelamento e retirada de grama em 43
hectares dos taludes da barragem de terra da Usina Hidrelétrica de
Itumbiara, no município de Araporã, estado de Minas Gerais. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 24/03/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 - Samambaia BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 08/04/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELCI ALVES DE FREITAS
Pregoeiro
(SIDEC - 21/03/2014) 926130-60562-2014NE015848
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2014 - UASG 926136
Nº Processo: PE.CSCS.A.00039 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de emenda pré-formada. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
24/03/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Ivan
de Abreu Azevedo, S/n - Caminho 333 - Cep 13098-505 Fazenda
Monte D'este - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
24/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 03/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CARLOS RIBEIRO NUNES
Gerente de Divisão
(SIDEC - 21/03/2014) 926136-60593-2014NE015848
COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Termo Aditivo nº330/2011-B. Contratantes: Companhia Energética de
Alagoas/Primehost do Brasil Serviços de Internet Ltda. Objeto:Prorrogar o prazo por mais 12(doze) meses. Em conformidade com o
Parecer nº031-PRJ/2014.Valor do Aditivo:R$35.500,00.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/SUREG-PA/2014
Pregão Eletrônico nº 0005/SUREG-PA/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma no laboratório de águas da Superintendência Regional de Porto Alegre,
conforme especificações e detalhamento constantes do Anexo I. -
Processo n.º 0048/2014 - As propostas serão recebidas, até 03 de abril
de 2014 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está
marcado para o dia 03 de abril de 2014 às 10 horas - O Edital
encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-
7370 ou 3406-7314 e Fax (0xx51) 3406-7380 - LOCAL: Rua Banco
da Província, n° 105 - Santa Tereza - Porto Alegre - RS - Gerência de
Administração e Finanças.
MARA LÚCIA ROZVADOSKI
Pregoeira
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 13/2014 - UASG 323009
Nº Processo: 48407971393201403 . Objeto: Aquisições de boletins
jurídicos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Exclusividade do objeto Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2014. LU-
CIANA DOS REIS ROCHA. Chefe da Dadm. Ratificação em
21/03/2014. DANILO MARIO BEHRENS CORREIA. Superintendente. Valor Global: R$
16.000,00. CNPJ CONTRATADA :
54.102.785/0001-32 EDITORA N D J LTDA.
(SIDEC - 21/03/2014) 323009-32300-2014NE800002
EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA 2/2014
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
804.456/1977-BARITA-7.484t- Área: 1.000ha
871.032/1984-QUARTZO-766.162t- Área: 840,00ha
870.457/1986-GRANITO-674.000t- Área: 260,50ha
870.271/1988-GNAISSE-50.362t- Área: 757,00ha
871.453/1988-GRANITO-46.070t- Área: 750,00ha
870.279/1990-MONZONITO-1.975.783t- Área: 120,00ha
870.548/1991-GNAISSE E MONZONITO-41.143t e
38.917t- Área: 17,86ha
870.351/1992-GRANITO-2.465.991t- Área: 799,60ha
870.373/1992-MIGMATITO-106.099t- Área: 50,00ha
870.815/1992-ARGILA-533.519t- Área: 198,00ha
870.548/1993-GRANITO-201.650t- Área: 30,00ha
871.813/1995-SIENITO-874.903t- Área: 50,00ha
870.079/1999-ARGILA-9.178.648t- Área: 271,58ha
870.349/2000-GRANITO-99.346.500t- Área: 498,24ha
870.699/2000-CHARNOQUITO-4.662.840t- Área: 30,00ha
870.700/2000-CHARNOQUITO-4.723.600t- Área: 31,50ha
871.082/2000-CONGLOMERADO E XISTO-
25.172m³/20.298m³- Área: 176,00HA
871.176/2000-QUARTZITO-1.225.640t- Área: 564,48ha
871.233/2000-GRANULITO-10.400.000t- Área: 49,00ha
870.097/2001-ARGILA-3.822.859t- Área: 238,98ha
870.462/2001-CHARNOQUITO-2.588.625t- Área: 286.44ha
870.685/2001-ARGILA-2.473.500t- Área: 394,40ha
870.764/2001-QUARTZITO-107.198.000t- Área: 67,19ha
870.932/2001-GRANITO-909.000t- Área: 681,54ha
871.262/2001-GRANITO-29.894.332t- Área: 781,79ha
870.254/2002-QUARTZITO-9570t- Área: 42,00ha
870.694/2002-SIENITO-586.000t- Área: 400,00ha
871.029/2002-GNAISSE-167.917t- Área: 713,80ha
870.393/2004-GABRO-324.068t- Área: 515,97ha
870.657/2004-QUARTZITO-76.800t- Área: 44,32ha
870.882/2004-QUARTZO-238.672t- Área: 12,06ha
871.425/2004-GRANITO-209.000t- Área: 40,63ha
872.031/2004-METACONGLOMERADO-321.521t- Área:
494,60ha
870.724/2005-GNAISSE-720.000t- Área: 45,00ha
870.725/2005-GNAISSE-1.166.500t- Área: 42ha
871.862/2005-GNAISSE-20.147t- Área: 378,74ha
872.676/2005-XISTO-226.476t- Área: 182,04ha
870.904/2006-CALCÁRIO-5.929.146,81t- Área: 315,58ha
873.022/2006-MÁRMORE-96.969t- Área: 27,19ha
873.023/2006-MÁRMORE-184.800t- Área: 26,43ha
870.164/2007-QUARTZITO-275.750t- Área: 64,48ha
874.282/2007-MÁRMORE-262.500t- Área: 98,90ha
870.677/2008-QUARTZITO-278.250t- Área: 396,02ha
872.717/2008-SIENITO-82.206t- Área: 407,66ha
873.783/2008-XISTO-204.388t- Área: 135,79ha
875.381/2008-ARGILA-205.637t- Área: 469,57ha
873.579/2009-BARITA-426.705t- Área: 1000,00ha
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Como citar: AVISO DE RETIFICAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 24/03/2014, p. 117