EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2019 — página do DOU de 02/09/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302019090200120 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2019 A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio do pregoeiro, torna público que, após a avaliação das propostas de preços e da documentação de habilitação apresentada na licitação em referência, cujo objeto é a prestação de serviços de atualização de licenças perpétuas da solução de antivírus corporativo Mcafee para endpoints e ambiente de virtualização com garantia, aquisição de licenças perpétuas da solução de antivírus corporativo Mcafee para ambiente de virtualização com garantia, e serviço de suporte técnico especializado por 12 (doze) meses, foi vencedora a empresa NETSAFE CORP LTDA pelo valor total de R$ 241.940,00 (duzentos e quarenta e um mil novecentos e quarenta reais). GIAMPIERO CARDOSO NARGI Pregoeiro (SIDEC - 30/08/2019) 323028-32210-2019NE800006 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DO MARANHÃO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2019 Celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, ATRAVÉS DA GERÊNCIA REGIONAL DO ESTADO DO MARANHÃO - GER.ANM/MA, CNPJ nº 29.406.625/0015-35, representada pelo Gerente Regional Substituto, o Sr. Thyago de Sousa Ribeiro, designado pela Portaria ANM nº 861, de 20/12/2018, CPF 006.964.673-21; e o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IEMA, CNPJ nº 056.849.024/0001-33, representado pelo seu Reitor, o Sr. Jhonatan Uelson Pereira Sousa de Almada, CPF 894.833.593-68. Objeto: concessão de Estágio Supervisionado Obrigatório, NÃO REMUNERADO, aos alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva no curso de TÉCNICO EM MINERAÇÃO, Unidade/Campus da cidade de Bacabeira, Estado do Maranhão, do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IEMA e por ele encaminhado(s) à ANM. Vigência do Acordo: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 19 de agosto de 2019. Signatários: Thyago de Sousa Ribeiro, pela ANM e Jhonatan Uelson Pereira Sousa De Almada, pelo IEMA. GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2019 - UASG 323105 Nº Processo: 48060.000148/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de vigilância patrimonial armada, com fornecimento de mão de obra para ocupar 4 (quatro) postos de serviço, diurno e noturno, conforme discriminado no quadro abaixo, na escala de trabalho 12x36h, de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes para cada posto, no intuito de mantê-lo em funcionamento por 24h.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/09/2019 das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Avenida Ulisses Guimarães, 650 - Cab, Sussuarana - Ala Federal, Sussuarana - Salvador/BA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323105-5-00003- 2019. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: . LUCIANO DE MAGALHAES FRANCA Chefe da Divisão de Administração (SIASGnet - 30/08/2019) 323102-32396-2019NE800016 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2019 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 69, de 06 de abril de 2011, e com base nas deliberações tomadas na 990ª Reunião de Diretoria, realizada em 29 de agosto de 2019, e no que consta no processo nº 48610.009331/2018-91, COMUNICA que realizará Audiência Pública no dia 13 de setembro de 2019, das 9 às 13 horas, no auditório da ANP, situado na Av. Rio Branco, nº 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro. OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a discussão acerca das alterações promovidas na Resolução ANP nº 794, de 08 de julho de 2019, que dispõe sobre a publicidade de informações relativas à comercialização de gás natural e medidas de aumento da concorrência na indústria do gás natural, após o desmembramento da minuta de resolução objeto da Consulta e Audiência Pública nº 20/2018. Os documentos relacionados à Audiência Pública, bem como os procedimentos para participação, estarão disponíveis, na íntegra, no sítio eletrônico http://www.anp.gov.br/consultas-e-audiencias-publicas. DÉCIO FABRICIO ODDONE DA COSTA Diretor-Geral A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta do Processo n.º 48610.012430/2018-50 e as deliberações tomadas na 981ª Reunião de Diretoria, realizada em 19 de junho de 2019, comunica a aprovação da isenção e devolução da garantia de performance dos Contratos de Concessão nº 48610.009147/2005-26 (BT- SOL-4) e nº 48610.009147/2005-26A (BT-SOL-4A) em nome da Rosneft Brasil E&P Lt d a . A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta do Processo n.º 48610.012704/2018-19 e as deliberações tomadas na 981ª Reunião de Diretoria, realizada em 19 de junho de 2019, comunica a aprovação da isenção e devolução da garantia de performance do Contrato de Concessão nº 48610.003887/2000 (BM-C-7) e nº 48610.01365/2008-65 (BM-C-47) em nome da Sinochem Petróleo Brasil Ltda. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta do Processo n.º 48610.013948/2018-19 e as deliberações tomadas na 978ª Reunião de Diretoria, realizada em 30 de maio de 2019, comunica a aprovação da cessão da totalidade da participação da Barra Energia do Brasil Petróleo e Gás Ltda. (10%) no Contrato de Concessão nº 48610.003883/2000 (BM-S-8) para a Equinor Brasil Energia Ltda. e, na sequência, cessão de 3,5% de participação da Equinor Brasil Energia Ltda. no Contrato de Concessão nº 48610.003883/2000 (BM-S-8) para a Exxonmobil Exploração Brasil Ltda. e 3% para a Petrogal Brasil S.A. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta do Processo n.º 48610.000618/2019-36 e as deliberações tomadas na 985ª Reunião de Diretoria, realizada em 18 de julho de 2019, comunica a aprovação da cessão de 70% de participação da Perícia Engenharia e Construção Ltda. nos Contratos de Concessão nº 48610.007994/2004 (BT-POT-28) e nº 48610.002004/2016-46 (Alto Alegre) para a Petro- Victory Energy Ltda. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta do Processo n.º 48610.000619/2019-81 e as deliberações tomadas na 985ª Reunião de Diretoria, realizada em 18 de julho de 2019, comunica a aprovação da cessão de 50% de participação da EPG Brasil Ltda. no Contrato de Concessão nº 48610.009275/2005-71 (Carapitanga) para a Petro-Victory Energy Ltda. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta do Processo n.º 48610.000616/2019-47 e as deliberações tomadas na 985ª Reunião de Diretoria, realizada em 18 de julho de 2019, comunica a aprovação da cessão de 50% de participação da Oeste de Canoas Petróleo e Gás Ltda. no Contrato de Concessão nº 48610.002005/2016-91 (São João) para a Petro-Victory Energy Ltda. DÉCIO FABRICIO ODDONE DA COSTA Diretor-Geral COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/PR/19 Contratada: SGS GEOSOL LABORATÓRIOS LTDA. - Objeto: Contratação dos serviços de preparação e análise químicas de aproximadamente 6.000 (seis mil) amostras de rocha e de 12.000 (doze mil) amostras de sedimento de corrente e/ou solo para atender as necessidades da CPRM, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste Contrato. Valor total: R$ 6.098.451,00 - Assinam: pela CPRM; Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente e José Leonardo Silva Andriotti, Diretor de Geologia e Recursos Minerais - pela Contratada; Guilherme Marques Gomes, Presidente e Alberto Antônio de Faria, Diretor Vice-Presidente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 012/SUREG-BH/2019 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de material de divulgação para atender necessidades da CPRM - Pregão Eletrônico 012/SUREG-BH/19. Contratadas: Time Race Cronometragem Eletrônica Ltda - ME, CNPJ: 17.600.932/0001-78, Valor total da contratação: R$ 42.099,00 - Assinam: Pela CPRM, Marlon Marques Coutinho, Superintendente Regional; pela Contratada, Daniel Alves da Silva, Sócio Diretor. Vera Lúcia Francisca dos Santos - EPP; CNPJ: 14.272.952/0001- 79, Valor total da contratação: R$ 45.520,00 - Assinam: Pela CPRM, Marlon Marques Coutinho, Superintendente Regional; pela Contratada, Vera Lúcia Francisca dos Santos, Diretora Proprietária. Varejo Brindes Solução em Impressos Gráficos Eireli - ME; CNPJ: 11.309.519/0001-72, valor total da contratação: R$ 6.440,00 - Assinam: Pela CPRM, Marlon Marques Coutinho, Superintendente Regional; pela Contratada, Roseane Souza da Hora, Procuradora Legal. AMD Indústria e Comércio de Produtos Personalizados Eireli - EPP; CNPJ: 14.428.244/0001-84, valor total da contratação: R$ 110.700,00 - Assinam: Pela CPRM, Marlon Marques Coutinho, Superintendente Regional; pela Contratada, Cristiane Rocha de Aguiar, Procuradora Legal. H.F. Zamora Brindes - EPP, CNPJ: 15.427.573/0001-73, valor total da contratação: R$ 13.680,00 - Assinam: Pela CPRM, Marlon Marques Coutinho, Superintendente Regional; pela Contratada, Hilton França Zamora, Proprietário. Frugatte e Tróia Confecções Ltda - EPP; CNPJ 10.460.635/0001-25, valor total da contratação: R$ 42.980,00 - Assinam: Pela CPRM, Marlon Marques Coutinho, Superintendente Regional; pela Contratada, Salmo Carlos Filho, Sócio Proprietário. Famaha Comércio de Material de Informática Ltda - EPP; CNPJ: 07.734.851/0001-07, valor total da contratação: R$ 17.490,00 - Assinam: Pela CPRM, Marlon Marques Coutinho, Superintendente Regional; pela Contratada, Fábio Marcelo Haiduki, Proprietário. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 004/SUREG-BH/2019 - Contratada: SGS GEOSOL LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 02.417.115/0001-01 - Objeto: Contratação dos serviços de preparação e análise químicas de aproximadamente 6.000 (seis mil) amostras de rocha e de 12.000 (doze mil) amostras de sedimento de corrente e/ou solo para atender as necessidades da CPRM - Pregão Eletrônico 004/SUREG-BH/19 - Valor total da contratação: R$6.098.451,00 (seis milhões, noventa e oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais) - Assinam: pela CPRM; Marlon Marques Coutinho, Superintendente Regional - pela Contratada; Guilherme Marques Gomes, Presidente. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 030/PR/15 - Contratada: AMAZONAVES TÁXI AÉREO LTDA - Objeto do Aditivo: prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, no período de 03 de julho de 2019 a 03 de julho de 2020, sem alteração do valor estimado do Contrato de R$ 116.000,00 (Cento e dezesseis mil reais); CPRM: Esteves Pedro Colnago - Diretor - Presidente - Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial: Antônio Carlos Bacelar Nunes Contratada: Geraldo Luiz Picão, Sócio Administrador. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório nº 096/2019. Pregão Eletrônico nº 005/SUREG-MA/2019. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação dos serviços de afretamento de 02 (duas) embarcações do tipo regional para apoio aos serviços hidrológicos, visando atender o Termo de Cooperação Técnica ANA/CPRM e para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência, anexo I do edital. Vencedor: Lote 01 - J F DANTAS DO NASCIMENTO no CNPJ sob o nº 04.845.599/0001-15, com valor de R$ 243.785,00 (Duzentos e quarenta e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais). Vencedor: Lote 02 - JF DANTAS DO NASCIMENTO no CNPJ sob o nº 04.845.599/0001-15, com valor de R$ 635.990,00 (Seiscentos e trinta e cinco mil, novecentos e noventa reais), conforme Ata de Registro de Preços nº 001/SUREG-MA/19. O Superintendente Regional de Manaus resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Manaus, 30/08/2019. JOSE MARIA DA SILVA MAIA Superintendente Regional