NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
861.132/2013;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
861.111/2008;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
861.111/2008; 861.112/2008; 861.114/2008; 861.448/2008
861.449/2008;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
861.111/2008; 861.112/2008; 861.114/2008; 861.448/2008
861.449/2008; 860.460/2009; 861.105/2009; 861.107/2009
860.903/2010;
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
861.111/2008; 861.112/2008; 861.114/2008; 861.448/2008
861.449/2008; 860.460/2009; 861.105/2009; 861.107/2009
860.903/2010; 861.247/2010; 861.292/2010; 861.685/2010
861.686/2010;
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
861.111/2008; 861.112/2008; 861.114/2008; 861.448/2008
861.449/2008; 860.460/2009; 861.105/2009; 861.107/2009
860.903/2010; 861.247/2010; 861.292/2010; 861.685/2010
861.686/2010; 861.687/2010; 861.688/2010; 860.053/2011
860.054/2011;
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
861.111/2008; 861.112/2008; 861.114/2008; 861.448/2008
861.449/2008; 860.460/2009; 861.105/2009; 861.107/2009
860.903/2010; 861.247/2010; 861.292/2010; 861.685/2010
861.686/2010; 861.687/2010; 861.688/2010; 860.053/2011
860.054/2011; 860.055/2011; 860.056/2011; 860.057/2011
860.058/2011;
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
861.111/2008; 861.112/2008; 861.114/2008; 861.448/2008
861.449/2008; 860.460/2009; 861.105/2009; 861.107/2009
860.903/2010; 861.247/2010; 861.292/2010; 861.685/2010
861.686/2010; 861.687/2010; 861.688/2010; 860.053/2011
860.054/2011; 860.055/2011; 860.056/2011; 860.057/2011
860.058/2011; 860.059/2011; 860.060/2011; 860.061/2011
860.062/2011;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
860.604/1995;
Documento assinado digitalmente conforme MP n
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata n.º 0014/DEAMP/14 - Contratada: DE 3D COMUNICAÇÃO
EIRELI - ME - CNPJ: 09.462.256/0001-95 - Objeto: Registro de
Preços, para contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de transmissão via internet (webcast), para atender as necessidades
da
CPRM.
-
Licitação:
Pregão
Eletrônico
n.º
031/DEAMP/14 - Prazo: 12 (doze) meses. - Valor Total da Contratação: R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais) -
CPRM: Vera Lucia da Conceição Rachel, Autoridade Competente -
Contratada: Leticia Del Ciampo Cheline, Sócia Diretora.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 014/PR/13 - Contratada: ART-JET COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA-ME. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12
meses, a partir de 01/07/14, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel
Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Alexandre
Apolônio dos Santos, Diretor Comercial.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 048/PR/13 - Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS E PERFURA-
ÇÃO LTDA EBS PERFURAÇÕES - EBS - Objeto do Aditivo: Alteração do valor estimado do Contrato sendo acrescido R$
2.430.000,00, através do Ministério da Integração Nacional, por meio
da Secretaria Nacional de Defesa Civil - SEDEC, passando o valor do
contrato de R$ 42.500.000,00 para R$ 44.930.000,00. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Sebastião Filgueira do Couto, Diretor.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 31/DEAMP/14
Processo n.º 0173/14 - Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12
(doze) meses, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transmissão via internet (webcast), para atender as
necessidades da CPRM.
Lote
Empresa
CNPJ
Valor (R$)
DE 3D COMUNICAÇÃO EIRELI - ME
09.462.256/0001-95
76.500,00
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
Processo n.º 0111/2014
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de
agitador magnético e estufa de laboratório, declara vencedoras as
empresas: Lote 01- LAS DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS
ANALÍTICOS
E
LABORATORIAIS
LTDA
-
CNPJ:
06.880.812/0001-61 - Valor Contratado: R$ 1.720,00 (hum mil e
setecentos e vinte reais). Lote 02 - FANEM LTDA - CNPJ:
61.100.244/0001-30. Valor Contratado: R$ 1.720,00 (hum mil e setecentos e vinte reais).
PREGÃO ELETRÔNICO N
Processo n.º 0124/2014
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de
mira falante, declara vencedora a empresa: Lote 01- FRATELLI CO-
MÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME -
CNPJ: 09.058.708/0001-78 - Valor Contratado: R$ 2.200,00 (dois mil
e duzentos reais).
ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014UASG 323002
Nº Processo: 48400001928201358.
PREGÃO SISPP Nº 20/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
14081201000175. Contratado : MULT TECNICA ASSISTENCIA
TECNICA -ODONTO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de
empresa par prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com oreposição de peças, do sistema de climatização do prédio
do DNPM. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, Decretos 3.931/2011 e 5.450/2005. Vigência: 09/05/2014 a 08/05/2015.
Valor Total: R$107.884,87. Fonte: 250022018 - 2014NE800130 Fonte: 250022018 - 2014NE800131. Data de Assinatura: 09/05/2014.
(SICON - 27/06/2014) 323002-32263-2014NE800065
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 323009
Nº Processo: 48407971713201417 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material de consumo, incluindo material de escritório,
pneus, componente de equipamentos de informática, material elétrico
e vaselina industrial. Total de Itens Licitados: 00051. Edital:
30/06/2014 de 08h15 às 11h45 e de 14h às 17h45. Endereço: Rua
Professor Isaías Alves de Almeida, 149 Costa Azul - SALVADOR -
BA. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2014 às 08h15 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/07/2014 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
LOURENCO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/06/2014) 323009-32263-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EDITAL N
o- 14/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
861.132/2013; 861.134/2013; 861.238/2013; 861.843/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
861.111/2008; 861.112/2008; 861.114/2008; 861.448/2008
861.449/2008; 860.460/2009; 861.105/2009; 861.107/2009
860.903/2010; 861.247/2010; 861.292/2010; 861.685/2010
861.686/2010; 861.687/2010; 861.688/2010; 860.053/2011
860.054/2011; 860.055/2011; 860.056/2011; 860.057/2011
860.058/2011; 860.059/2011; 860.060/2011; 860.061/2011
860.062/2011; 860.063/2011; 860.064/2011; 860.065/2011
860.066/2011; 860.067/2011; 860.068/2011; 860.069/2011
860.070/2011; 860.071/2011; 860.072/2011; 860.073/2011
860.074/2011; 860.075/2011; 860.077/2011; 860.078/2011
860.079/2011; 860.080/2011; 860.081/2011; 860.082/2011
860.323/2011; 862.372/2011; 862.373/2011; 862.374/2011
862.375/2011; 862.376/2011; 862.377/2011; 862.378/2011
860.823/2013; 860.824/2013; 860.825/2013; 860.826/2013
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
EDITAL N
o- 15/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
860.604/1995; 860.605/1995; 860.606/1995; 860.607/1995
E D I TA L
CONCURSO JOVEM APRENDIZ- CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO-EXAMES MÉDICOS
A ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO ALAGOAS - EDAL, considerando a inexistência de qualquer fato que pudesse ensejar alterações
na classificação dos candidatos habilitados no Concurso de Jovem Aprendiz, convoca o candidato abaixo relacionado para comparecer no dia
30 de Junho de 2014, no horário das 8h às 12h e 14h às 17h e 30 mim, na sala nº 224 do Edifício sede da EDAL, sito à Avenida Fernandes
Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, a fim de apresentar os documentos constantes no item 9 do Capítulo XII do Edital de Abertura de inscrições,
bem como iniciar os procedimentos para realização dos exames médicos e para as demais exigências constantes no referido Edital.
No que se refere ao Curso de Suporte a Redes PC, devido a desistência da 18ª (décimo oitavo) candidato habilitado PABLO
WALLYSON DA SILVA PEREIRA, estamos convocando a 19ª colocado.
É de ressaltar, ainda, que o candidato que não concluir os exames médicos no prazo fixado pelo Departamento de Gestão de Pessoas
da EDAL, quando da entrega dos documentos para admissão, considerar-se-á desclassificado.
JOVEM APRENDIZ
SUPORTE A REDES PC - MACEIÓ
Inscrição
Candidato
Colocação
IGOR YUKIO PEREIRA KURODA
19ª
LUIS HIROSHI SAKAMOTO
Diretor de Gestão
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o- 17/2014
Por meio deste, considerando o quadro de competências estabelecido na Companhia Energética de Alagoas, o Diretor Presidente
vem ratificar a Dispensa de Licitação, com base no artigo 24, Inciso
XXXI, da Lei nº 8.666/93, com a Fundação Escola Politécnica da
Bahia - FEP, visando à execução de serviços técnicos profissionais
especializados em pesquisa e elaboração do projeto denominado "Medidor e Software para Mapeamento de iluminância em Interiores e
Exteriores com a Determinação Tridimensional de Curvas Isolux para
subsidiar Projetos de M&V e Eficiência Energética", no valor de
R$698.603,50(seiscentos e noventa e oito mil, seiscentos e três reais
e cinquenta centavos), por um período de até 12(doze) meses.
Maceió-AL, 26 de junho de 2014.
MARCOS AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA.
Diretor de Gestão
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº5/2014
Por meio deste, considerando o quadro de competências estabelecido na Companhia Energética de Alagoas, o Diretor de Gestão
vem ratificar a inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25,
Inciso I, da Lei nº 8.666/93, com a empresa SIEMENS Ltda., visando
à contratação para prestação de serviços de treinamento in company
para capacitação e reciclagem de usuários do software aplicativo
MECE, que compõem o sistema automatizado de medição de energia
elétrica na Eletrobrás Distribuição Alagoas, considerando ser a SIE-
MENS
exclusiva na
prestação de
tais serviços,
no valor
de
R$15.840,00(quinze mil, oitocentos e quarenta reais).
Maceió-AL, 26 de junho de 2014.
LUÍS HIROSHI SAKAMOTO
Diretor de Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO
A Companhia Energética de Alagoas torna público que realizará na modalidade Pregão na forma eletrônica, através do sistema
licitações do Banco do Brasil, o processo licitatório abaixo discriminado. A obtenção do edital está disponível gratuitamente através
dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou www.licitacoese.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de
Lourdes, 1º andar, sala 126-PRS, nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358, fax: (82) 2126-9393.
PR-027/2014, Objeto: Contratação de empresa especializada
para elaboração de relatório ambiental simplificado-RAS. Abertura
das propostas às 09:00h do dia 09/07/2014- Sessão da disputa de
preços a partir das 10:00h do dia 09/07/2014 ( horário de Brasília).
BERTOLUCC SILVA DE MELO
p/Departamento de Logística e Suprimentos-DGS
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N
o- PE14600019
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que a licitação na modalidade Pregão, na forma
eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar
a aquisição de filtros de ar condicionado para a fase C da DTS, foi
adiada para o dia 10/07/2014. A cópia do edital está à disposição dos
interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão
ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565.
Porto Alegre, 27 de junho de 2014
CLEBER CROCHEMORE RIBES
Chefe do Departamento de Suprimentos
Como citar: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 30/06/2014, p. 319