Edital - Licitação n.º 401362 - Entrega das Propostas: até 16/12/2011 — página do DOU de 06/12/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/RETE/2011 Objeto: Aquisição de suprimentos de informática, destinados a atender as necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital - Licitação n.º 401362 - Entrega das Propostas: até 16/12/2011 às 8 horas, horário de Brasília - Abertura das Propostas: 16/12/2011 às 8 horas, horário de Brasília - Inicio da Sessão: 16/12/2011 às 9 horas, horário de Brasília - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoese.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3222-7528 / 3222-6651. JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/SERAFI-RJ/2011 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de pintura, de consumo regular, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro, conforme as especificações e detalhamento constantes, do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0669/11 - Data de Abertura das Propostas: 19/12/2011 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/12/2011 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/SUREG-BH/2011 Objeto: Aquisição de equipamento condicionador de ar - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 16 de dezembro de 2011 - Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388. LUCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/SUREG-BH/2011 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público que, após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de mobiliários para escritório, declara vencedoras as empresas: Comercial Mururoa Ltda. (Lotes 1 e 2) e LS Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ME (Lote 3). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/SUREG-BH/2011 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público que, após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de cabos, fontes e insumos para informática, declara vencedoras as empresas: Work Vix Comércio de Informática Ltda. ME (Lotes 1 e 5); Informática Quality Comércio e Serviços Ltda. (Lotes 2 e 6); Systema Comércio de Serviços Ltda. ME (Lotes 3 e 4); e Inovamax Teleinformática Ltda. (Lote 7). LÚCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011 UASG 323027 Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 48425944175200896. PREGÃO SISPP Nº 1/2008 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 01182827000126. Contratado : ELIMAR PRESTADORA DE SER- VIÇOS EM GERAL LTDA. Objeto: Quinto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação. Fundamento Legal: art 38 da Lei 8666/93 . Vigência: 19/12/2011 a 18/12/2012. Valor Total: R$17.848,80. Fonte: 100000000 - 2011NE800133. Data de Assinatura: 01/12/2011. (SICON - 05/12/2011) SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2011 UASG 323005 Nº Processo: 48403933484201136. PREGÃO SISPP Nº 9/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 42172429000700. Contratado : HIDROBRAS AGUAS MINERAIS DO BRASILLTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para a Superintendência do DNPM/MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/12/2011 a 30/11/2012. Valor Total: R$10.800,00. Fonte: 100000000 - 2011NE801133. Data de Assinatura: 01/12/2011. (SICON - 05/12/2011) 323005-32263-2011NE800875 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 UASG 323005 Número do Contrato: 6/2011. Nº Processo: 48403931626201121. PREGÃO SISPP Nº 4/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 03202854000149. Contratado : TRAFEGO CENTRO AUTOMOTI- VO E COMERCIAL LTDA - ME. Objeto: Acréscimo em 25% do valor contratual relativo ao contrato de manutenção preventiva e corretiva da frota de veiculos da Superintendência do DNPM/MG. Fundamento Legal: Lei. 8.666/93 - Art. 65. Vigência: 02/12/2011 a 16/05/2012. Valor Total: R$187.500,00. Fonte: 174022018 - 2011NE800420. Data de Assinatura: 02/12/2011. (SICON - 05/12/2011) 323005-32263-2011NE800875 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 UASG 323005 Número do Contrato: 8/2011. Nº Processo: 48403932172201113. PREGÃO SISPP Nº 6/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 12121288000131. Contratado : F.F.FARIA PAULILO -Objeto: Acrescimo de 25% ao valor original contrato relativo ao fornecimento de móveis para a Superintendência do DNPM/MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 65 . Vigência: 21/11/2011 a 21/11/2011. Valor Total: R$10.464,70. Fonte: 250022018 - 2011NE801122. Data de Assinatura: 21/11/2011. (SICON - 05/12/2011) 323005-32263-2011NE800715 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL Nº 31/2011 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.227/1999-PEDREIRA VALE DO IVAI LT- DA EPP - Posse da jazida de BASALTO no município de JAR- DIM ALEGRE/PR, LIDIANÓPOLIS/PR outorgada pela Portaria nº 132, publicada no D.O.U de 03/06/2009. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia 16/12/2011; FRANCISCO NAILOR CORAL Superintendente EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2011 UASG 325001 Nº Processo: DL.EPE.108/2011 . Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados e de consultoria para desenvolver o Planejamento Estratégico da EPE. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, ensino ou desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . IBANES CESAR CASSEL . Diretor . Ratificação em 30/11/2011 . MAURICIO TIOMNO TOLMASQUIM . Presidente . Valor Global: R$ 103.443,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.911.903/0001-50 FUNDAÇÃO COMITE DE GESTÃO EMPRE- SARIAL- FUNDAÇÃO COGE. (SIDEC - 05/12/2011) 325001-32314-2011NE000542 SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 226/2011 - UASG 490002 N o- Processo: 55000003866201044 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER no Território da Cidadania Semiárido Nordestino II, nos municípios de Nova Soure, Cipó, Ribeira do Amparo e Ribeira do Pombal, localizados no Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada na chamada pública. Declaração de Dispensa em 05/12/2011 . LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MOR- GADO . Subsecretario de Planejamento, Orçamento e Administração . Ratificação em 05/12/2011 . MARCIA DA SILVA QUADRADO . Secretária Executiva . Valor Global: R$ 1.187.094,09 . CNPJ CON- TRATADA : 14.772.867/0001-70 EMPRESA B AIANA DE DE- SENVOLVIMENTO AGRICOLA S A EBDA. (SIDEC - 05/12/2011) 490002-00001-2011NE800634 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 227/2011 - UASG 490002 N o- Processo: 55000003845201029 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER no Território da Cidadania Semiárido Nordestino II, nos municípios de Novo Triunfo, Euclides da Cunha e Antas,localizados no Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada na Chamada Pública. Declaração de Dispensa em 05/12/2011 . LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO . Subsecretario de Planejamento, Orçamento e Administração . Ratificação em 05/12/2011 . MARCIA DA SILVA QUADRADO . Secretária Executiva . Valor Global: R$ 1.222.224,51 . CNPJ CONTRATADA : 14.772.867/0001-70 EMPRESA B AIANA DE DESENVOLVIMEN- TO AGRICOLA S A EBDA. (SIDEC - 05/12/2011) 490002-00001-2011NE800634 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 228/2011 - UASG 490002 N o- Processo: 55000003850201031 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER no Território da Cidadania Litoral Sul, nos municípios de Arataca, Buerarama, Camacan, Canavieiras, Floresta Azul, Ibicaraí, Itaju do Colônia, Itapé, Jussari, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória e Una, localizados no Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada na chamada pública. Declaração de Dispensa em 05/12/2011 . LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO . Subsecretario de Planejamento, Orçamento e Administração . Ratificação em 05/12/2011 . MAR- CIA DA SILVA QUADRADO . Secretária Executiva . Valor Global: R$ 796.135,57 . CNPJ CONTRATADA : 14.772.867/0001-70 EM- PRESA B AIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S A EBDA. (SIDEC - 05/12/2011) 490002-00001-2011NE800634 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2011 - UASG 133088 N o- Processo: 54700001627201181. DISPENSA n o- 20/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDE- RAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 07899004000100. Contratado : COOPERATIVA DE TRABALHO EM ASSESSORIA A EMPRE- SAS SOCIAI. Objeto: Prestação de serviços de Assessoria Técnica Social e Ambiental - ATES e elaboração de Plano de Recuperação de Assentamento e Plano de Desenvolvimento de Assentamento a trabalhadores rurais no Estado de Minas Gerais. Fundamento Legal: inciso XXX do artigo 24 da lei 8.666/93, lei n o- 12.188/2010 e Decreto n]7215/2010. Vigência: 16/11/2011 a 15/11/2012. Valor Total: R$570.781,36. Fonte: 100000000 - 2011NE800345. Data de Assinatura: 16/11/2011. (SICON - 05/12/2011) 133088-37201-2011NE800045 Ministério do Desenvolvimento Agrário .