ALVARÁ Nº 6.473, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 22/08/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023082200068 Seção 1 ALVARÁ Nº 6.473, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831962/2023-17-SGL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 8868150) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.474, DE 19 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800736/2023-57-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 8868265) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESPACHO SPC-ANP Nº 949, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.217931/2023-98, resolve: 1 Fica alterada a razão social da FS AGRISOLUTIONS INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA., CNPJ nº 20.003.699/0001-50, para FS INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 847 de 23/08/2018, publicada no DOU de 24/08/2018, relativa ao exercício da atividade de produção de etanol. 2 Fica alterada a razão social da FS AGRISOLUTIONS INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA., CNPJ nº 20.003.699/0001-50, para FS INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 121 de 20/02/2019, publicada no DOU de 21/02/2019, relativa à instalação produtora de etanol localizada na Rodovia MT-449, km 05, Distrito Industrial Senador Atílio Fontana, Lucas do Rio Verde - MT. 3 Fica alterada a razão social da FS AGRISOLUTIONS INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA., CNPJ nº 20.003.699/0002-31, para FS INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 251, de 12/05/2021, publicada no DOU de 13/05/2021, relativa à instalação produtora de etanol localizada na BR 163, km 768, Zona Rural, Sorriso - MT. 4 Este despacho entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLIA DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 645, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 NO SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de ,6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 10, de 15 de março de 2016, e considerando o que consta no Processo nº 48610.202822/2022-95, resolve: autorizar a empresa PETRÓLEOS MIRAMAR COM.COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ 07.359.880/0001-36, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista na Navegação Interior (TRRNI). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 646, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.216063/2023-29, resolve: autorizar a empresa PROLUMINAS LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 23.821.176/0009-67, a operar a instalação de coletor de óleo lubrificante usado ou contaminado localizada a Rua Fabio Conti, nº 304, Lote 2, Quadra 7, Distrito Industrial Jose Marincek, Jardinópolis/SP, CEP: 14680-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -21:03:78,40; -47:80:80,21 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 60,00 m³. . TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 2,50 6,00 30,00 IIIB Vertical aéreo . 2,50 6,00 30,00 IIIB Vertical aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 647, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.216108/2023-65, resolve: autorizar a filial da empresa CENTROESTE DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO S/A - CNPJ nº 48.700.586/0004-76, a exercer a atividade de Filial de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 648, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.216110/2023-34, resolve: autorizar a filial da empresa CENTROESTE DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO S/A - CNPJ nº 48.700.586/0006-38, a exercer a atividade de Filial de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 649, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº 48610.226509/2023-23. resolve: Autorizar a empresa FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 441, de 12 de junho de 2023. . CNPJs . 92.660.406/0001-19 92.660.406/0013-52 92.660.406/0025-96 92.660.406/0038-00 92.660.406/0050-05 . 92.660.406/0002-08 92.660.406/0014-33 92.660.406/0026-77 92.660.406/0039-91 92.660.406/0051-88 . 92.660.406/0003-80 92.660.406/0015-14 92.660.406/0028-39 92.660.406/0040-25 92.660.406/0052-69 . 92.660.406/0004-61 92.660.406/0016-03 92.660.406/0029-10 92.660.406/0041-06 92.660.406/0053-40 . 92.660.406/0005-42 92.660.406/0017-86 92.660.406/0030-53 92.660.406/0042-97 92.660.406/0054-20 . 92.660.406/0006-23 92.660.406/0018-67 92.660.406/0031-34 92.660.406/0043-78 92.660.406/0055-01 . 92.660.406/0007-04 92.660.406/0020-81 92.660.406/0032-15 92.660.406/0044-59 92.660.406/0056-92 . 92.660.406/0008-95 92.660.406/0021-62 92.660.406/0033-04 92.660.406/0045-30 92.660.406/0057-73 . 92.660.406/0009-76 92.660.406/0022-43 92.660.406/0034-87 92.660.406/0046-10 92.660.406/0058-54 . 92.660.406/0011-90 92.660.406/0023-24 92.660.406/0035-68 92.660.406/0048-82 92.660.406/0059-35 . 92.660.406/0012-71 92.660.406/0024-05 92.660.406/0037-20 92.660.406/0049-63 92.660.406/0060-79 . 92.660.406/0061-50 ------------------------ ------------------------ ------------------------ ------------------------ DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 950, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPTO0420888 AGRO BORIN & LEMOS LTDA 31.506.661/0001-17 48610.227107/2023-46 . GLPMG0420878 ALAYDE MARIA DE JESUS 51.101.192/0001-63 48610.227055/2023-16 . GLPMG0420866 COMERCIAL DE GAS IPABA LTDA 50.976.322/0001-49 48610.226959/2023-16 . GLPSP0420882 CRUZ COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GAS LTDA 47.661.876/0002-23 48610.227066/2023-98 . GLPSC0420858 DISTRIBUIDORA DE GAS APIUNA LTDA 51.530.060/0001-57 48610.226579/2023-81 . GLPPR0420874 FIDELLIZA GAS LTDA 50.650.232/0001-63 48610.227044/2023-28 . GLPRJ0420886 FMC GAS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA 34.713.325/0001-33 48610.227024/2023-57 . GLPGO0420860 GS GERMANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 50.982.369/0001-15 48610.226664/2023-40 . GLPDF0420868 J A COMERCIAL DE GAS GLP LTDA 49.104.864/0001-42 48610.225862/2023-96 . GLPSP0420862 LEONARDO ANTONIO SALOMAO LTDA 50.396.968/0002-38 48610.224553/2023-07 . GLPMG0420856 MARCELA SILVA 23.318.425/0001-49 48610.227011/2023-88 . GLPSP0420892 MAX MASAYOSHI MIYASAKI 26.277.318/0001-08 48610.227124/2023-83 . GLPMA0420880 RENILDO O SILVA LTDA 44.121.646/0001-00 48610.227057/2023-05 . GLPRS0420872 RICARDO DIAS ORIGINAL GAS LTDA 47.315.369/0001-57 48610.227043/2023-83 . GLPRS0420864 SAFE TRANSPORTE E COMERCIO DE GAS LTDA 22.827.866/0001-03 48610.227031/2023-59 . GLPPR0420876 SCHMIDT & SCHMIDT LTDA 41.928.328/0001-50 48610.227049/2023-51 . GLPMG0420884 TOP GAS COMERCIO DE GAS UNIPESSOAL LTDA 48.308.492/0001-03 48610.227079/2023-67 . GLPRR0420870 W B SALES 13.603.327/0001-08 48610.227034/2023-92 . GLPMG0420890 WELINGTON COMERCIO DE GAS LTDA 38.424.140/0001-60 48610.227109/2023-35 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 951, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de ,5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/MT0243395 D M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 50.625.244/0001-38 48610.226736/2023-59 . PR/SP0243397 DHR AUTO POSTO LTDA 41.237.366/0001-66 48610.227115/2023-92 . PR/CE0243394 PLANALTO PETROLEO ALDEOTA LTDA 48.627.844/0001-93 48610.224032/2023-41 . PR/RN0243396 RN COMBUSTIVEIS LTDA 35.171.217/0001-49 48610.226969/2023-51 JARDEL FARIAS DUQUE R E T I F I C AÇ ÃO Na AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 154, de 6 de março de 2023, publicada no DOU de 7 de março de 2023, seção 1, página 77: Onde se lê: " (...) resolve: autorizar a filial da empresa GASTECH PETROLEO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ 47.993.239/0001-73, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação (...)" Leia-se: " (...) resolve: autorizar a empresa GASTECH PETROLEO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ 47.993.239/0001-73, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação (...)"