edital - Licitação nº 486807 - Entrega das Propostas: até 18/06/2013 às 8 — página do DOU de 06/06/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n - Agência Ministério da Fazenda - Brasília/DF n.º 1607-1, Depósito Identificado (código DV 495.001.29208.28830-6), a favor do Tesouro Nacional. Informações pelos telefones (21) 2546-0478 e/ou 2295.5496, ou no site www.cprm.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 4/SERAFI-RJ/2013 Objeto: Prestação de serviços de aquisição e de processamento de dados aeromagnetométricos e aerogamaespectrométricos, com cerca de 217.083 km de perfis e 103.350 km² de área, do projeto Aerogeofísico Oeste do Carajás. - Processo n.º 0188/13 - Data da Abertura das Propostas: 10/7/2013 às 11 horas - Entrega dos Envelopes: às 10h45min, no Protocolo - Av. Pasteur, 404 - Térreo - Edital: Á disposição dos interessados no site www.cprm.gov.br ou na Av. Pasteur n.º 404 - 2º andar - Sala de Licitações - Urca - Rio de Janeiro - RJ, no horário entre 9h às 11h e 14h às 16h. Retirado mediante apresentação de cópia do recibo ou comprovante de GRU - depósito correspondente ao pagamento da importância de R$ 200,00 (duzentos reais), a ser recolhida diretamente na Tesouraria da CPRM ou através de depósito na conta corrente n.º 170.500-8 - do Banco do Brasil S.A - Agência Ministério da Fazenda - Brasília/DF n.º 1607-1, Depósito Identificado (código DV 495.001.29208.28830-6), a favor do Tesouro Nacional. Informações pelos telefones (21) 2546-0478 e/ou 2295.5496, ou no site www.cprm.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 5/SERAFI-RJ/2013 Objeto: Prestação de serviços de aquisição e de processamento de dados aeromagnetométricos e aerogamaespectrométricos, com cerca de 121.001 km de perfis e 57.603 km² de área, do projeto Aerogeofísico Rio Maria. - Processo n.º 0189/13 - Data da Abertura das Propostas: 11/7/2013 às 9 horas - Entrega dos Envelopes: às 8h45min, no Protocolo - Av. Pasteur, 404 - Térreo - Edital: Á disposição dos interessados no site www.cprm.gov.br ou na Av. Pasteur n.º 404 - 2º andar - Sala de Licitações - Urca - Rio de Janeiro - RJ, no horário entre 9h às 11h e 14h às 16h. Retirado mediante apresentação de cópia do recibo ou comprovante de GRU - depósito correspondente ao pagamento da importância de R$ 200,00 (duzentos reais), a ser recolhida diretamente na Tesouraria da CPRM ou através de depósito na conta corrente n.º 170.500-8 - do Banco do Brasil S.A - Agência Ministério da Fazenda - Brasília/DF n.º 1607-1, Depósito Identificado (código DV 495.001.29208.28830-6), a favor do Tesouro Nacional. Informações pelos telefones (21) 2546-0478 e/ou 2295.5496, ou no site www.cprm.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 6/SERAFI-RJ/2013 Objeto: Prestação de serviços de aquisição e de processamento de dados aeromagnetométricos e aerogamaespectrométricos, com cerca de 168.171 km de perfis e 80.050 km² de área, do projeto Aerogeofísico Rio Curuá. - Processo n.º 0190/13 - Data da Abertura das Propostas: 11/7/2013 às 11 horas - Entrega dos Envelopes: às 10h45min, no Protocolo - Av. Pasteur, 404 - Térreo - Edital: Á disposição dos interessados no site www.cprm.gov.br ou na Av. Pasteur n.º 404 - 2º andar - Sala de Licitações - Urca - Rio de Janeiro - RJ, no horário entre 9h às 11h e 14h às 16h. Retirado mediante apresentação de cópia do recibo ou comprovante de GRU - depósito correspondente ao pagamento da importância de R$ 200,00 (duzentos reais), a ser recolhida diretamente na Tesouraria da CPRM ou através de depósito na conta corrente n.º 170.500-8 - do Banco do Brasil S.A - Agência Ministério da Fazenda - Brasília/DF n.º 1607-1, Depósito Identificado (código DV 495.001.29208.28830-6), a favor do Tesouro Nacional. Informações pelos telefones (21) 2546-0478 e/ou 2295.5496, ou no site www.cprm.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 7/SERAFI-RJ/13 Objeto: Prestação de serviços de aquisição e de processamento de dados aeromagnetométricos e aerogamaespectrométricos, com cerca de 69.403 km de perfis e 33.029 km² de área, do projeto Aerogeofísico Rio Iriri. - Processo n.º 0191/13 - Data da Abertura das Propostas: 12/7/2013 às 9 horas - Entrega dos Envelopes: às 8h45min, no Protocolo - Av. Pasteur, 404 - Térreo - Edital: Á disposição dos interessados no site www.cprm.gov.br ou na Av. Pasteur n.º 404 - 2º andar - Sala de Licitações - Urca - Rio de Janeiro - RJ, no horário entre 9h às 11h e 14h às 16h. Retirado mediante apresentação de cópia do recibo ou comprovante de GRU - depósito correspondente ao pagamento da importância de R$ 200,00 (duzentos reais), a ser recolhida diretamente na Tesouraria da CPRM ou através de depósito na conta corrente n.º 170.500-8 - do Banco do Brasil S.A - Agência Ministério da Fazenda - Brasília/DF n.º 1607-1, Depósito Identificado (código DV 495.001.29208.28830-6), a favor do Tesouro Nacional. Informações pelos telefones (21) 2546-0478 e/ou 2295.5496, ou no site www.cprm.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 8/SERAFI-RJ/2013 Objeto: Prestação de serviços de aquisição e de processamento de dados aeromagnetométricos e aerogamaespectrométricos, com cerca de 95.311 km de perfis e 45.394 km² de área, do projeto Aerogeofísico Rio Madeira-Ituxi. - Processo n.º 0192/13 - Data da Abertura das Propostas: 12/7/2013 às 11 horas - Entrega dos Envelopes: às 10h45min, no Protocolo - Av. Pasteur, 404 - Térreo - Edital: Á disposição dos interessados no site www.cprm.gov.br ou na Av. Pasteur n.º 404 - 2º andar - Sala de Licitações - Urca - Rio de Janeiro - RJ, no horário entre 9h às 11h e 14h às 16h. Retirado mediante apresentação de cópia do recibo ou comprovante de GRU - depósito correspondente ao pagamento da importância de R$ 200,00 (duzentos reais), a ser recolhida diretamente na Tesouraria da CPRM ou através de depósito na conta corrente n.º 170.500-8 - do Banco do Brasil S.A - Agência Ministério da Fazenda - Brasília/DF n.º 1607-1, Depósito Identificado (código DV 495.001.29208.28830-6), a favor do Tesouro Nacional. Informações pelos telefones (21) 2546-0478 e/ou 2295.5496, ou no site www.cprm.gov.br. SUELI MOURÃO MEDEIROS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/RETE/2013 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para a prestação de serviços de locação futura de veículos, sem motorista, para atender às necessidades da CPRM - Residência de Teresina, conforme as especificações e os detalhamentos constantes no Termo de Referência - Anexo I, do edital - Licitação nº 486807 - Entrega das Propostas: até 18/06/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 18/06/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 18/06/2013 às 9 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-6963. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/SUREG-SA/2013 Objeto: Registro de Preços, ora licitado, terá validade pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras de caixa polipropileno, caixa de isopor, abraçadeira de nylon, coletor polietileno, saco polietileno, saco polipropileno e envelope bolha, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0120/13 - Data de Abertura das Propostas: 18/6/2013 às 10h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/6/2013 às 10h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS Nº 1/SERAFI-RJ/2013 Objeto: Prestação de serviços de revisão linguística e ortográfico-gramatical e copydesk de aproximadamente 9.500 (nove mil e quinhentas) laudas compreendendo relatórios e legendas de mapas, dos temas geologia, hidrologia, hidrogeologia, recursos minerais, geodiversidade, geo - química, geomorfologia, riscos geológico-geotécnicos, uso e ocupação do solo, incluindo a correção gramatical dos textos, atualização ortográfica em consonância com o Novo Acordo Ortográfico, a análise crítica dos textos, a adequação às normas da Associação Brasileira de Normas Técnica ( ABNT) e a preparação dos originais para a edição - Processo n.º 0071/2013 - Data da Abertura das Propostas: 15/7/2013 às 9h30min - Entrega dos Envelopes: às 9h15min, no Protocolo - Av. Pasteur, 404 - Térreo - Edital: À disposição dos interessados no site www.cprm.gov.br ou na Av. Pasteur n.º 404 - 2º andar - Sala de Licitações - Urca - Rio de Janeiro - RJ, no horário entre 9h às 11h e 14h às 16h. Retirado mediante apresentação de cópia do recibo ou comprovante de GRU - depósito correspondente ao pagamento da importância de R$ 74,00 (setenta e quatro reais), a ser recolhida diretamente na Tesouraria da CPRM ou através de depósito na conta corrente n.º 170.500-8 do Banco do Brasil S.A. - Agência Ministério da Fazenda - Brasília/DF n.º 1607-1, Depósito Identificado (cód. DV 495.001.29208.28830-6), a favor do Tesouro Nacional. Informações pelos telefones (21) 2546-0478 e/ou (21) 2295-5496 ou no site www.cprm.gov.br. SUELI MOURÃO MEDEIROS Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/RETE/2013 Objeto: Aquisição de bloqueadores solares e repelentes, para atender às necessidades da Residência de Teresina - RETE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. Lote Objeto Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) AQUISIÇÃO DE BLO- QUEADORES SOLA- RES E REPELENTES BR INFORMÁTI- CA EPP - LTDA 08.050.832/0001-24 2.130,00 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro SUPERINTÊNCIA REGIONAL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/SUREG-BH/2013 O Superintendente Regional da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM em Belo Horizonte/MG, participa a todos os interessados que devido às alterações nas páginas 18 e 19 do Edital da licitação em referência, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo, envolvendo a atividade de condução de veículos, da publicação de nova data para realização do pregão, a realizar-se às 10 horas do dia 18 de junho de 2013. Maiores esclarecimentos pelos telefones (31) 3878.0334 ou Fax (31) 3878.0388. MARGARETH MARQUES DOS SANTOS Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 323002 Número do Contrato: 11/2012. Nº Processo: 48400.001479/2011. PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogar o contrato no período de 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato. Fundamento Legal: Lei. nº 8.666 . Vigência: 30/05/2013 a 29/05/2014. Valor Total: R$111.508,58. Data de Assinatura: 28/05/2013. (SICON - 05/06/2013) 323002-32263-2013NE800028 RESULTADO DA PROPOSTA TÉCNICA TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 A Comissão Especial de Licitação do DNPM/Sede, após análise da proposta técnica, habilita a empresa Metroquattro Arquitetura Tecnologia Ltda, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico e revisão, atualização e elaboração do projeto executivo para reforma e modernização da Sede DNPM. A abertura da proposta de preço está prevista para 13/06/13 às 10:00 no auditório do DNPM /Sede. ANDRÉA A. SILVA Presidente da Comissão Substituta SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 323010 Nº Processo: 48408.980411/2012 . Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecimento dos veículos pertencentes à frota oficial da Superintendência do DNPM/AM. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Foram realizados dois pregões eletrônicos sem que houvesse propostas. Declaração de Dispensa em 04/06/2013 . SE- LENE CHAVES CAVALCANTE . Chefe do Sgadm/dnpm-am . Ratificação em 04/06/2013 . FERNANDO LOPES BURGOS . Superintendente do Dnpm/am . Valor Global: R$ 9.960,00 . CNPJ CON- TRATADA : 23.033.673/0003-05 VDL POSTO DE DERIVADOS DO PETROLEO LTDA. (SIDEC - 05/06/2013) 323010-32263-2013NE800005 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013 - UASG 323022 Nº Processo: 48420996245201334 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Agenciamento de Viagens,compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional para o DNPM-ES. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 06/06/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av Cezar Hilal, Nº 410, Bento Ferreira,vitória/es VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. FLAVIO MORAES DE SOUZA Chefe Substituto da Divisão de Gestão Administrativa (SIDEC - 05/06/2013) 323022-32263-2013NE800023 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL E D I TA L REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO Nº 11/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 868.022/2010 868.210/2012 868.315/2012 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES