EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2018 UASG 323018 — página do DOU de 28/12/2017

11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2018 UASG 323018 Número do Contrato: 1/2013. Processo: 48416958045201217. DISPENSA Nº 5/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CPF Contratado: 00620564253. Contratado : JOAO DIAS DE CARVALHO -.Objeto: Prorrogação e Repactuação de Contrato de Aluguel predial. Fundamento Legal: ART.57, INCISO II E ART. 65 DA LEI 8.666/93. Vigência: 02/01/2018 a 02/01/2019. Valor Total: R$383.423,99. Fonte: 129323002 - 2017NE800209. Data de Assinatura: 22/12/2017. (SICON - 27/12/2017) 323018-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2017 UASG 323009 Processo: 48407700300201701 . Objeto: Serviço de colocação de persianas e películas na sala do Protocolo. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Valor compreendido no limite legal de dispensa. Declaração de Dispensa em 27/12/2017. VALDIMEIRE BAR- BOSA DA SILVA. Chefa da Dgaba. Ratificação em 27/12/2017. CLAUDIO DA CRUZ LIMA. Superintendente. Valor Global: R$ 3.200,00. CNPJ CONTRATADA : 00.208.262/0001-46 BARBOSA BARBOSA COMERCIO DE MOVEIS PISOS E ARTIGOS DE DE- CORACOES LTDA - ME. (SIDEC - 27/12/2017) 323002-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2017 - UASG 323012 Processo: 48410700175201771. PREGÃO SISPP Nº 2/2017. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO MINERAL - SUP/DNPM/CE. CNPJ Contratado: 34392951000175. Contratado : CLM ENGENHARIA LTDA - EPP -.Objeto: Contratação da prestação dos serviços de reparos civis e de adequações elétricas para o imóvel onde funcionará a nova Sede da Superintendência do DNPM no Ceará, na cidade de Fortaleza/CE, que compreenderá, além da mãode obra, o emprego de equipamentos e o fornecimento de materiais necessários e adequados à execução dos serviços, conforme condições, quantidades, exigências e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência e nos demais documentos anexos do Edital e do Termo de Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993.Vigência: 26/12/2017 a 25/12/2018. Valor Total: R$267.300,00. Fonte: 141032184 - 2017NE800158. Data de Assinatura: 26/12/2017. (SICON - 27/12/2017) 323002-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 UASG 323015 Número do Contrato: 2/2015. Nº Processo: 48413926156201581. PREGÃO SISPP Nº 2/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 11027483000134. Contratado : ARW ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA -EIRELI - ME. Objeto: Alterar a CLÁUSULA SEGUN- DA - da vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 21/12/2017 a 21/12/2018. Valor Total: R$92.819,76. Fonte: 250022018 - 2017NE800036. Data de Assinatura: 21/12/2017. (SICON - 27/12/2017) 323002-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATOS DE DOAÇÃO Nº 1/2017. Espécie: Termo de Doação Participes: Departamento Nacional de Produção Mineral/PE, CNPJ 00.381.0005-67, doravante denominado DOADOR, Prefeitura Municipal de Garanhuns, sob CNPJ nº 10.242.298/0001-69 em favor da DONATARIA, objeto de bens moveis e equipamentos de propriedade do DNPM/PE. Data da Assinatura: 28/12/2017 Signatário pelo DNPM/PE Marcos Antonio de Holanda Tavares Superintendente CPF nº 097.997.614-68 pela Donataria Prefeitura de Garanhuns Izaias Regis Neto Prefeito CPF 173.909.664-91 Fundamento Legal Lei nº 8.666/93 e Decreto 99.658/90 Processo 48404-700220/2017-77 Nº 2/2017. Espécie: Termo de Doação Participes: Departamento Nacional de Produção Mineral/PE CNPJ 00.381.056/0005-67 doravante denominado DOADOR, União Norte Brasileira de Educação e Cultura, sob o nº CNPJ 10.847.382/0057-00 em favor da donataria, objeto de bens moveis e equipamentos de propriedade do DNPM/PE. Data da Assinatura: 24/12/2017 Signatários pelo DNPM/PE Marcos Antonio de Holanda Tavares CPF nº 097.997.614-68 pela Donataria União Brasileira de Educação e Cultura Domingos Savio de França n º 575.922.093-49 Fundamento Legal Lei 8.666/93 e Decreto 99.658/90 Processo 48404-700220/2017-77 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2017 UASG 323011 Processo: 48409700318201784 . Objeto: Colocação de 29 m² de piso vinílico/laminado no corredor e protocolo da SUP/DNPM/RJ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Baixo valor para realização do serviço. Declaração de Dispensa em 22/12/2017. WILZA MARIA DE AGUIAR. Chfe da Dga. Ratificação em 22/12/2017. LUIS FLA- VIO NAGEM MORALES. Superintendente. Valor Global: R$ 2.900,00. CNPJ CONTRATADA : 68.740.331/0001-00 DECORIN- TER REPRESENTACOES INTERIORES LTDA - ME. (SIDEC - 27/12/2017) 323011-32263-2017NE800027 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 323011 Número do Contrato: 1/2016. Processo: 48409990315201641. PREGÃO SISPP Nº 1/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado : LIDERANCA LIMPEZA E CON- SERVACAO -LTDA. Objeto: Alterar a CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO- que passa a vigorar com a seguinte redação:"Opresente Termo Aditivo tem por objeto prorrogaro prazo de vigência contratual por 12(doze) meses, a se iniciar em 12 de Dezembro de 2017 e findar em 12 de Dezembro 2018". Fundamento Legal: Lei 8.666 de 1993. Vigência: 12/12/2017 a 12/12/2018. Valor Total: R$140.026,08. Fonte: 250022018 - 2017NE800029. Data de Assinatura: 12/12/2017. (SICON - 27/12/2017) 323011-32263-2017NE800027 GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTES: O Ministério do Desenvolvimento Social/MDS e a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2017, (Processo nº 71000.063908/2017-29). OBJETO: Cooperação técnica entre os partícipes para realizar a linha de base da avaliação de impacto do Programa Criança Feliz (LBAIPCF) - instituído pelo Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social. VIGÊNCIA: 26/12/2017 a 31/12/2018. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2017. OSMAR GAS- PARINI TERRA, Ministro do MDS - C.P.F. nº 199.714.780-72, DA- RIO FERREIRA GUARITA NETO, Presidente do Conselho de Curadores da FMCSV - C.P.F. nº 270.180.688-78, EDUARDO DE CAMPOS QUEIROZ, Diretor Presidente da FMCSV - C.P.F. nº 141.995.278-18. EXTRATOS DE CONVÊNIOS PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social, e o Consorcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão. ESPÉCIE: Termo Convênio nº 35/2017, processo 71000.075796/2017-59. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto promover o acesso à água para o consumo humano e animal e para a produção de alimentos, por meio de implementação de tecnologias sociais, destinado às famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água, conforme detalhado no plano de trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesas: 447170, Fonte: 151 - Programa de Trabalho nº 08.511.2069.8948.0001 - Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural (PO 0001-Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano). NOTA DE EMPENHO: 2017NE800069, reforçada pela nº 2017NE800088 e cancelada parcialmente pela nº 2017NE800102. VALOR TOTAL: R$ 3.499.344,80 VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 39.344,80 VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, até 28 de fevereiro de 2020. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2017. SIGNATÁ- RIOS: OSMAR GASPARINI TERRA, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social - CPF nº 199.714.780-72, pelo Concedente e JUSCÉLIO ALVES FONSECA, Presidente do Consorcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão - CPF nº 513.753.035-20, pelo Convenente. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social, e a Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social do Espírito Santo. ESPÉCIE: Termo Convênio nº 39/2017, processo 71000.076968/2017-10. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto promover o acesso à água para o consumo humano e animal e para a produção de alimentos, por meio de implementação de tecnologias sociais, destinado às famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água, conforme detalhado no plano de trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesas: 443041, Fonte: 151 - Programa de Trabalho nº 08.511.2069.8948.0001 - Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural. NOTA DE EMPENHO: 2017NE800082. VALOR TOTAL: R$ 9.998.277,12 VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 99.982,78 VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, até 28 de fevereiro de 2020. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2017. SIGNATÁ- RIOS: OSMAR GASPARINI TERRA, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social - CPF nº 199.714.780-72, pelo Concedente e ANDREZZA ROSALEM VIEIRA, Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social do Espírito Santo - CPF n° 039.312.037-60, pela Convenente. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social, e a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Rio Grande do Norte. ESPÉCIE: Termo Convênio nº 34/2017, processo 71000.061714/2017-99. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto promover o acesso à água para o consumo humano e animal e para a produção de alimentos, por meio de implementação de tecnologias sociais, destinado às famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água, conforme detalhado no plano de trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesas: 333041 e 443041, Fonte: - Programa de Trabalho nº 08.511.2069.8948.0001 - Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural. NOTA DE EMPENHO: 2017NE800060 e 2017NE800061. VALOR TOTAL: R$ 14.994.580,80 VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 150.000,00 VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, até 28 de fevereiro de 2020. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2017. SIGNATÁ- RIOS: OSMAR GASPARINI TERRA, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social - CPF nº 199.714.780-72, pelo Concedente e GUILHERME MORAES SALDANHA, Secretário de Estado da Educação do Rio Grande do Norte - CPF n° 655.288.674-87, pela Convenente. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social, e o Estado do Ceará. ESPÉCIE: Termo Convênio nº 41/2017, processo 71000.078231/2017-23. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a implementação de cisternas de placas e cisternas escolares, visando à dotação de infraestrutura hídrica para consumo humano da população de baixa renda e com dificuldade no acesso a recursos hídricos em municípios da região semiárida do Estado do Ceará, para a valorização da água como um direito essencial à vida e cidadania, ampliando a compreensão e a prática da convivência sustentável e solidária com o ecossistema do semiárido, conforme detalhado no plano de trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesas: 444041, Fonte: 151 - Programa de Trabalho nº 08.511.2069.8948.0001 - Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural (PO 0001-Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano. NOTA DE EMPENHO: 2017NE800099. VALOR TOTAL: R$ 19.999.283,62 VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 204.815,32 VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, até 29 de março de 2020. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2017. SIGNATÁ- RIOS: OSMAR GASPARINI TERRA, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social - CPF nº 199.714.780-72, pelo Concedente, CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, Governador do Estado do Ceará - CPF nº 289.585.273-15, pelo Convenente e FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA, Secretário de Estado do Desenvolvimento Agrário do Ceará - CPF nº 191.284.873-20, pelo Executor. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social, e a Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul. ESPÉCIE: Termo Convênio nº 13/2017, processo OBJETO: O presente Convênio tem por objeto apoiar a Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água em escolas públicas rurais, por meio da instalação de cisternas escolares de 52 mil litros e de Microssistemas de abastecimento de água, a fim de contribuir para a transformação social, visando a preservação, o acesso, o gerenciamento e a valorização da água como um direito essencial à vida e à cidadania, conforme detalhado no plano de trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesas: 443041 e 333041, Fonte: e - Programa de Trabalho nº 08.511.2069.8948.0001 - Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural (PO 0001-Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano). Ministério do Desenvolvimento Social .